As oportunidades e os desafios que se colocam a Cabo-Verde com a sua entrada na Organização Mundial do Comércio

José Luís Neves

A Organização Mundial do Comércio (OMC) nasceu no primeiro dia de Janeiro de 1995, mas desde 1948 o Acordo Geral sobre as Tarifas e Trocas (GATT) já estabelecia as regras do sistema do comércio internacional.

No dia 23 de Julho de 2008 Cabo-Verde tornou-se no 153º membro da OMC num contexto em que cada vez mais países em desenvolvimento estão a aderir à referida organização.

A OMC tem como principal objectivo promover o comércio livre e para isso dispõe de um sistema de normas jurídicas fundamentais que rege o comércio internacional. É também um fórum onde os Governos negoceiam e resolvem acordos e diferendos comerciais. Contudo, a OMC não se dedica somente à liberalização do comércio. Em alguns casos, recomenda a manutenção de obstáculos, como por exemplo, quando o objectivo é proteger os consumidores ou impedir a propagação de enfermidades.

Os dois principais marcos na vida dessa organização são a Ronda do Uruguai que decorreu entre 1986 e 1994, ainda antes do nascimento oficial da OMC e, actualmente, novas negociações decorrem através do “Programa de Doha para o desenvolvimento” iniciado em 2001.

Em termos gerais, os princípios do sistema de comércio são os seguintes: igual tratamento para todos os países; igual tratamento para nacionais e estrangeiros; redução gradual, mediante negociações, dos obstáculos ao comércio (redução das taxas aduaneiras); previsibilidade e estabilidade das normas e medidas que permitem reduzir as incertezas entre outros.

A teoria económica mostra que geralmente quando os países vendem produtos e serviços uns aos outros há quase sempre benefícios mútuos. Os dados mostram que existe uma correlação positiva forte entre o comércio livre e o crescimento económico.

No início do séc. XIX David Ricardo introduziu o conceito de vantagens comparativas. Um país tem vantagens comparativas na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção do bem em termos de outros bens é mais baixo do que em outros países. Isto é, um país prospera se concentrar os seus activos no bem que produz melhor e trocar esse bem por bens que outros países produzem melhor. Portanto, as palavras chave são produtividade e competitividade.

Cabo-verde é um país que importa quase tudo. As nossas importações excedem largamente as nossas exportações, o que faz com que tenhamos um enorme défice da balança comercial. Em 2008 dados oficiais registaram um taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 3%. O tecido empresarial cabo-verdiano é ainda ténue, pouco produtivo e pouco competitivo.

Por conseguinte, impõem-se as seguintes questões: o que é que Cabo-Verde, um país pequeno e sem recursos naturais, ganha com a sua adesão à OMC? Quais são os desafios e as oportunidades que se lhe deparam?

A resposta é peremptória: tem tudo a ganhar. As oportunidades são enormes e os desafios são aliciantes.

A OMC prevê um conjunto de condições favoráveis aos países em desenvolvimento: assistência e concessões comerciais especiais; flexibilidade quanto ao tempo necessário para aplicar os acordos do sistema; períodos de transição para adaptação às disposições menos conhecidas e mais difíceis; os países mais ricos devem acelerar a aplicação dos compromissos que permitem que as mercadorias exportadas pelos países mais pobres tenham acesso aos seus mercados, assim como se lhes pede maior assistência técnica (fala-se mesmo em acesso livre de taxas aos mercados dos países mais ricos).

Um grande ganho para Cabo-Verde salta logo à vista: O país, as empresas e os empresários cabo-verdianos passam a ter acesso a mercados mais amplos para onde podem exportar os seus bens e serviços. O aumento das exportações permite mais crescimento económico e mais emprego que por seu turno irá permitir ao país resolver o crónico problema do enorme défice da sua balança comercial. Outros grandes ganhadores vão ser os consumidores que passarão a ter acesso a produtos mais diversificados e de melhor qualidade.

Aliás, em nosso entender o melhor modelo de crescimento para a economia cabo-verdiana é o modelo baseado nas exportações e para isso a aposta deve ser forte nas pequenas e médias empresas industriais com forte vocação exportadora.

Ao empresariado nacional não resta outro caminho que não seja aproveitar a oportunidade e apostar na excelência. Modernizar os métodos de gestão e de produção, implementar os critérios de gestão empresarial, apostar na inovação e no conhecimento. É de longe melhor ousar competir a permanecer na mediania e na ineficiência.

Ao Estado exige-se reformas estruturais ou micro económicas na justiça, na educação, na administração pública, na segurança social, boa gestão das finanças públicas e do mercado de trabalho no sentido de aumentar a flexibilidade e melhorar o funcionamento do mercado.

Desde tempos idos os governos receiam os efeitos da concorrência internacional sobre as indústrias nacionais, mormente quando a indústria nacional ainda se encontra numa fase incipiente como é o caso de Cabo-Verde. Esses governos normalmente perseguem políticas proteccionistas, impondo limites às importações ou subsidiando empresas nacionais. E às vezes são conflitos de interesses internos que se sobrepõem à liberalização do comércio.

Os cabo-verdianos mais uma vez optaram pelo melhor caminho. A opção pela sua inserção activa no comércio mundial e pela competição no mercado global.

28 comentários

  • João Brito diz:

    Ilustre, parabéns pela escrita!
    Este tema é pertinente.
    Concordo com a sua opinião, Cabo Verde tem tudo a ganhar com a entrada no comércio mundial. Teremos acesso a produtos de maior qualidade e preços mais baixo e também os nossos empresários terão acesso às novas técnicas de gestão e tecnologias inovadoras, com impactos positivos no desenvolvimento económico em Cabo Verde.

    Parabéns aos autores deste magnífico trabalho.

  • Val diz:

    Sem falar no reforço da credibilidade internacional… Neves, permita-me lhe perguntar a sua opinião sobre a oportunidade que os mercados regionais (Costa Oeste Africana, PALOP) se nos apresentam e a pré-disposição dos empresários cabo-verdeanos para vê-los como uma alternativa… sobretudo agora com a parceria especial aliada à nossa localização estratégica…

  • celia diz:

    Bom dia sou Celia Caralhal Fernandes , è com muita prazer ler esta noticia. Eu sou para os Jovens criativos e que pustam com os proprios capacidade. sou muito orgolhosa de vocês, vou fazer a maneira de contribuir, aos vosos iniziativa. Atentemente celia Italia, Roma

  • José Luís Neves diz:

    Caro Val, em primeiro lugar queria agradecer o teu comentário. A minha opinião em relação à tua questão é a seguinte: defendi que o melhor modelo para o crescimento da economia cabo-verdiana a médio e longo prazo é a exportação. Exportação de serviços, como é o caso do turismo, mas também exportação de bens. Neste sentido, nenhum mercado é dispiciendo. Cabo-Verde é um País africano, está inserido na CEDEAO e faz todo o sentido que Cabo-Verde queira conquistar os mercados regionais africanos se estes se afirmarem como uma oportunidade de negócio. Em relação aos PALOP faz ainda mais sentido porque além de objectivos meramente económicos temos os laços culturais, a história e a língua comum que nos une.
    Espero ter sido útil com esta opinião.

  • José Luís Neves diz:

    Célia, obrigada pela força. É para nós motivo de satisfação ver que não só cabo-verdianas , mas também pessoas de outras paragens, como é o teu caso, interessam-se por aquilo que se passa em Cabo-Verde. Temos muito gosto em contar consigo caso decida contribuir para o enriquecimento desta iniciativa. Beijinhos

  • Djão/João diz:

    Se não tem recursos naturais, so se exportar “tertulia”
    Apostar de exportação de o que ????

    “defendi que o melhor modelo para o crescimento da economia cabo-verdiana a médio e longo prazo é a exportação. Exportação de serviços, como é o caso do turismo, mas também exportação de bens”

    Não defendeste nada, isso ja foi defendido ja tem um monte temp. porque bo ca ta defende algum inovador

    Artigo é vago se for pa informa basta 2 linha ca é preciso o texto da gaita

  • José Luís Neves diz:

    Caro Djão/João, agradeço o teu comentário. Gostaria que participasses mais vezes ainda que para arrasar o meu texto. O meu objectivo foi apenas opinar de forma suave sobre as oportunidades e os desafios que se colcam a Cabo-Verde com a sua entrada na OMC. Ao longo dos tempos muitas coisas já foram ditas ou escritas ou defendidas. A grande aposta de Cabo-Verde é o turismo e o grosso das exportações tem a ver com exportações de serviços relacionados com o turismo. O que eu defendo são políticas que vão no sentido de aumentar as exportações na nossa economia, não só exportações de serviços mas também exportações de bens. E isso consegue-se não só com produtos cabo-verdianos mas também com uma política direccionada à atracção de empresas estrangeiras para laborarem em Cabo-Verde.

  • BENINO SILVA diz:

    caro José Luís Neves, por mim esta entrada na OMC é benéfica no ponto de vista da Segurança comercial/saúde pelas exigências feitas aos produtores e importadores/Exportadores. Mas Cabo Verde tem que tomar cuidado nesse Motor V12 de Ferrari que o faz andar e implantar travões super potentes, porque estamos indo depressa de mais sem se importar com as consequencias. É preciso antes de mais arrumar a casa, preparar os empresários Nacionais, preparar e implementar boas politicas de Negócio. O empresário caboverdeanoa não gosta de investir muito, mas sim em ter lucro sem se preocupar com grandes investimento, em manutenção, em preparação dos trabalhadores. As taxas aduaneiras não incentiva ninguém a apostar na quantidade nem na qualidade, e neste momento o que vejo em São Vicente é que os Grandes Comerciantes sufocaram os pequenos, e agora vem vender-lhes produtos quase a passar de prazo por bagatela para estes revenderem ao consumidor a baixo preço sem se importarem pela saúde pública. Cabo Verde, em tempos foi ponto estratégico para o comércio, e estamos de novo a resgatar esta importância mas é preciso e urgente melhorar as condições logísticas para podermos ser útil no comércio interaltantico, e apostar na diversidade e qualidade comercial sem estar-mos a usar o Turismo como Bengala comercial.

  • José Luis Neves diz:

    Caro Benino Silva, li com atenção o teu comentário e óbviamente respeito a tua posição sobre a matéria em análise. Agradeço o teu interesse e o teu comentário. faça-o mais vezes. Não obstante, não creio que a segurança comercial/saúde seja o único benefício da entrada de Cabo-verde na OMC. Não. Aliás, como eu desenvolvi ao longo do texto existem inúmeras oportunidades que podem e devem ser aproveitadas pelos cabo-verdianos. É claro que temos desafios, temos que passar a produzir mais e temos que ser competitivos. A competitividade da economia cabo-verdiana passa por boas políticas económicas por parte do Estado mas também pela boa Gestão das empresas. Como alguém comentou e bem a adesão de CV à OMC também contribui para a atracção do investimento externo, visto que o nosso País passa a ter acesso a mercados mais amplos. Para uma pequena economia aberta como a cabo-verdiana é fundamental inserir-se na economia global para poder desenvolver-se.
    Em relação aos problemas que afectam a nossa economia e que tu apontaste, se são verdades, as autoridades competentes devem agir em conformidade. Deve haver um reforço na regulação para que o mercado seja eficiente e a Inspecção Geral das Actividades Económicas deve estar atenta a situações do género. A economia cabo-verdiana ainda padece de muitas enfermidades, como por exemplo a elevada economia informal. Porém, tudo isso não nos impede de avançar. Não devemos esperar até a casa estar totalmente arrumada para darmos determinados passos. Existem passos que devem ser dadas e que funcionam como elementos indutores da arrumação da casa.

  • Suzano Costa Suzano Costa diz:

    Caro José Luis,

    Artigo muito esclarecedor e informativo, além de lançar algumas pistas sobre as vantagens da adesão de Cabo Verde na OMC.
    Contudo, penso que seria interessante salientar as potenciais desvantagens da adesão à OMC, ou simplesmente elas não existem? A teoria económica sobre os processos de integração regional não avançam argumentos nesse sentido?

    Sendo Cabo Verde um país insular, arquipelágico e ainda com um tecido empresarial incipiente, quais são os desafios subjacentes à conversão das vantagens comparativas, de que fala o eminente David Ricardo, em vantagens competitivas, aplicado ao caso de CV?
    E quando à convergência técnica e normativa?

    Penso serem dois conceitos introduzidos na linguagem corrente pela retórica política e pelo discurso de chancelaria, mas que ainda são de difícil compreensão para o cidadão comum. Ajuda-nos nesse esforço?

    Um abraço

  • BENINO SILVA diz:

    CARO JOSÉ LUIS NEVES
    eu fico muito agradecido pelo esclarecimento, apesar de eu nao ser nem econonista, nem comerciante. também aceito quando dizes “Não devemos esperar até a casa estar totalmente arrumada para darmos determinados passos. Existem passos que devem ser dadas e que funcionam como elementos indutores da arrumação da casa.” mas Também concordo com SUSANO COSTA quando pede que sejam apresentadas as desvantagens desta entrada, é que já vi em muitos casos em Cabo Verde em quando apresentam uma ideia ou um projecto só falam em vantagens mesmos sabendo que as desvantagens sao grandes ou mesmos a volta dos 100%
    Em relaçao aos produtos com prazos duvidosos ou quase a passar-se, geralmente é o povo menos informado que os consome, ou entao arrasta todos a conssumilo de uma forma directa ou indirecta. Eu, sendo ignorante na matéria de saúde alimentar gostaria de saber de alguem com mais informaçao se um produto com 12 meses de validade pode ser consumida quando falta 1 mes para expirar este prazo…

  • Suzano Costa Suzano Costa diz:

    Caro Benino,

    É verdade. Já que falou-se das vantagens penso que o caminho agora é concentrarmos exclusivamente nos desafios e desvantagens porque nós os cabo-verdianos carece-nos empreender um exercício de auto-crítica sem o qual torna-se suicidário projectarmos as nossas acções no futuro.
    Acho que o José Luis responderá tão breve quanto possível as nossas interrogações.

    Quando ao prazo dos produtos o IGAE tem feito um excelente trabalho no que tange à fiscalização mas os meios ainda são parcos. Contudo entre no site da congénere portuguesa ASAE para ver o que dizem quanto ao consumo de géneros alimentícios em prazo de expiração. Agora em jeito de brincadeira, já cheguei a comer um Yogurte 1 dia antes do fim do prazo…mas ainda estou aqui vivinho da silva lolol.

    Abraçs

  • José Luís Neves diz:

    Meus caros Suzano e Benino, eu vou tentar responder em conjunto às vossas inquietações. Creio que ao longo do texto acabei por falar das oportunidades e dos desafios. Aliás, o título do artigo é “As oportunidades e os desafios que se colocam a Cabo-Verde com a sua entrada na OMC”. Sobre as vantagens penso que estamos entendidos. Em relação aos desafios é claro que eles são muitos. Cabo-Verde é um pequeno País, sem recursos naturais que produz muito pouco ou quase nada. Então podemos perguntar: o que é que um País que não produz quase nada em termos de bens vai fazer no comércio mundial?
    Numa determinada passagem do meu texto eu escrevi o seguinte: “Ao empresariado nacional não resta outro caminho que não seja aproveitar a oportunidades e apostar na excelência. Modernizar os métodos de gestão e de produção, implementar os critérios de gestão empresarial, apostar na inovação e no conhecimento. É de longe melhor ousar competir a permanecer na mediania e na ineficiência.

    Ao Estado exige-se reformas estruturais ou micro económicas na justiça, na educação, na administração pública, na segurança social, boa gestão das finanças públicas e do mercado de trabalho no sentido de aumentar a flexibilidade e melhorar o funcionamento do mercado”.

    Ainda falei da produtividade e da competitividade. E os desafios supracitados que se colocam ao Estado e às Empresas devem ser direccionados no sentido de aumentar a produtividade e a competitividade da nossa economia.

    A nossa grande aposta tem sido o turismo. O turismo representa actualmente mais de 20% do PIB. Os serviços relacionados com o turismo entram na rúbrica exportação de serviços. Mas ainda exportamos muito pouco. As nossas exportações cobrem menos de 3% das nossas importações.

    É óbvio que se não adoptarmos políticas correctas no sentido de garantir a estabilidade macroeconómica, uma gestão prudente das finançãs públicas, reformas microeconómicas ou estruturarais na administração pública, na saúde, na segurança social, nas leis laborais, na justiça e é óbvio que se a classe empresarial cabo-verdiana não adoptar políticas que vão no sentido de aumentar a sua produtividade e competividade vão ser engolidas pela concorrência internacional.
    Mas a grande ênfase neste assunto deve ser posta nas oportunidades que se forem devidamente aproveitadas permitem ao País dar o salto.

  • José Luís Neves diz:

    Suzano, ainda sobre os desafios: a teoria económica avança que para uma pequena economia que nem a cabo-verdiana é imperioso inserir-se na economia global e estar inserido em grandes blocos económicos. Só assim, uma pequena economia sem mercado poderá ter acesso a mercados mais amplos. São as tais âncoras de que tanto se falam. Um micro Estado precisa de âncoras que lhe permite sustentar o seu crescimento. Neste aspecto penso que Cabo-Verde tem desenvolvido políticas inteligentes através da aproximação, estabelecimento de parcerias e de acordos bilaterias com vários Países e com a União Europeia. Em África temos Angola e África do Sul e mais recentemente Países do Norte de África. E ainda temos a tão debatida presença de Cabo-verde na CEDEAO. Na Europa temos a União Europeia. Na América temos os Estados Unidos e o Brasil. Na Ásia temos a China.

    Em termos mais técnicos a teoria económica da integração económica fala de dois efeitos: Criação de comércio e desvio ou destruição de comércio. Aquele refere-se a aumento do comércio e este refere-se a substituição de parceiros comerciais. A criação de comércio aumenta o bem-estar e a destruição de comércio provoca a diminuição do bem-estar.

  • Suzano Costa Suzano Costa diz:

    Caro José Luis,

    Muito obrigado pela explicação esclarecedora. A “provocação” surtiu efeito e complementaste bem os argumentos incialmente avançados pelo artigo, além das dicas acerca do que diz a teoria económica internacional. Outrossim, a ênfase nas oportunidades que a inserção em espaços de cooperação económica integrada como a OMC acarreta parece-me pertinente.

  • BENINO SILVA diz:

    Caro José Luís Neves, a tua argumentação é plausível,e penso que tens uma visão global da questão de um forma bem planeada, mas gostaria de ter mais a tua impressão pessoal no aspecto micro, ou seja na especialidade, o que espera cada ilha em Particular, sabes que as oportunidades, os recursos, as infrastruturas não são iguais para todos. Outra coisa, gostaria que me tira-ses uma duvida. tendo em conta a nossa formação arquipelágica, achas que se cada ilha especializa-se num tipo de actividade económica e apostando todos os recursos na actividade de cada ilha, teríamos alguma hipótese de melhorar um pouco mais e ter condições de igualdade para garantir uma autonomia sustentada?

  • José Luís Neves diz:

    Benino, como sabes a nossa condição de arquipélago aumenta ainda mais os nossos desafios. Quando somos Arquipélago -no nosso caso somos dez Ilhas das quais nove são habitadas- somos vários Países num País só. Ou seja temos que fazer praticamente tudo em todas as ilhas. Dez Hospitais, dez aeroportos, Dezenas de Liceus, de Escolas de Nível básico etc. Imagina se não tivéssemos essa necessidade imposta pela natureza e pudéssemos aplicar recursos em outras coisas.

    Confesso-te que eu não conheço outra ilha que não seja a minha ilha natal, a ilha de Santiago. Conheço a Ilha de Santiago e o Aeroporto do Sal, porque fiz escalas na Ilha do Sal. Não obstante, parece-me claro que as 10 ilhas são bastante diferentes uma da outra, umas com mais potencialidades do que outras. Temos grandes desequilíbrios regionais causados pelas caracteristicas específicas de cada Ilha mas também desequilíbrios causados pelas políticas que foram implementadas ao longo dos anos e que favoreceram determinadas Ilhas em relação a outras.

    A minha leitura sobre tudo isso é a seguinte: Cabo-Verde é um País sem recursos, que até já foi considerado um País inviável. Sendo assim, ao longo dos anos teve que recorrer à ajuda externa, ajuda pública ao desenvolvimento (apd) para poder crescer e desenvolver-se. Mas convenhamos que o País não pode recorrer eternamente à poupança externa para financiar o seu desenvolvimento. O País precisa ter estratégias que lhe permitem crescer e paulatinamente reduzir a sua dependência externa.

    Neste sentido, e porque algumas ilhas tinham à partida mais potencialidades do que outras ou se quisermos tem vantagens comparativas em relação a outras, era preciso invesir forte nessas ilhas de maneira a transformar essas vantagens comparativas em fontes de competitividade ou Vantagens competitivas se utilizarmos a terminologia de Michael Porter. Por exemplo, temos a Ilha do Sal com o Aeroporto Intenacional Amilcar Cabral e com grandes potencialidades no turismo, temos ainda a Boavista e o Maio. Temos a Ilha de São Vicente que por causa do Porto Grande conseguiu criar uma dinâmica ecnómica desde tempos idos. Temos a Ilha de Santiago, a maior Ilha, a Ilha Capital de Cabo-Verde que pelo tamanho, e por ter recebido grandes investimentos também é das ilhas com mais potencialidades em Cabo-Verde.

    Ou por outras palavras: como os nossos recursos são escassos e porque não podemos pedir ajudas eternamente temos que criar o nosso negócio a nossa fonte de rendimento. Então era preciso estabelecermos prioridades. Tinhas que criar rendimentos em algumas lhas e resdistribuir para outras Ilhas .Não dava para fazer tudo em todas as ilhas ao mesmo tempo. Assim se justifica que hoje tenhamos grandes desequilibrios regionais em Cabo-verde. Há Ilhas que são autênticas aldeias como é o caso do Maio.

    Entrando concretamente na tua questão/sugestão, acho que sim que cada Ilha podia tirar partido da sua especificidade. É preciso que os poderes Centrais e Locais tenham visão de modo a dotar cada Ilha de condições que lhe permitam tirar melhor rendimento da sua Especifidade. Por exemplo: dotar cada Ilha de um pólo universitário contribuía para dinamizar a actividade económica dessa Ilha em torno da actividade académica; éxistem Ilhas como a do Sal e da Boa Vista que estão mais vocacionadas para a prestação de serviços relacionados com o turismo e actividades conexas; a Ilha de Santo Antão pode ser bem aproveitada em termos de agricultura e turismo de montanha; só para citar alguns exemplos.

    Portanto, concordo contigo. Podemos tirar partido das especifidades de cada Ilha. Mas neste momento existem prioridades. Só que temos que gradualmente reduzir os desequilíbrios para garantir a unidade Nacional e o descongestinamento de certas Ilhas.

  • José Luís Neves diz:

    Mas mais: porque não criar Ilha/Ilhas francas, isto é, criar benefícios para Empresas que decidam estabelecer-se em determinadas Ilhas, com o intuito de atrair actividade industrial para essa Ilha/Ilhas. Há uma outra ideia bastante original e que me foi avançada pelo meu amigo, Dr. Mário Matos: Porque não transformar a Ilha de Santa Luzia numa “Ilha Verde” destinada ao turismo ecológico.
    São algumas ideias que eu gostaria de avnçar para debate e aprofundamento.

  • BENINO SILVA diz:

    Caro J.L.NEVES

    Mais uma vez fico muito agradecido pela atençao honestidade e himildade, Fico mais optimista no que diz respeito a esta materia , sabendo que haverá sempre gente como tu a apresentar ideias e lançar desafios para melhorar as politicas económicas deste nosso pais que teve a infelicidade de nascer pobre.
    abraço de BENINO SILVA

  • José Luís Neves diz:

    Benino, agradecido estou eu por teres lido e interessado pelo assunto. E ainda por teres me feito reflectir mais sobre determinadas matérias. Estou sempre disposto a trocar ideias e a aprender também. Portanto, o prazer é todo meu.

  • Caros, parabéns pelo artigo, de facto só temos a ganhar. No entanto pesam e sobejam grandes desafios. Para as empresas nacionais, PME, organizadas ainda de forma informal terão grandes dificuldades em competitir com empresas preparadas para se internacionalizarem e se por uma lado o país e os consumidores podem ganhar, outras questões são preementes e podem representar a curto prazo riscos sérios à sobrevivência de empresas. Estas mal posicionadas não resistem a competição nem por 1 dia. As empresas chegam de fora, registam-se, instalam-se e tomam o mercado no dia seguinte. loll,

  • José Luís Neves diz:

    Amilcar Aristides, obrigado pelo teu comentário. A partir de agora as empresas nacionais vão estar expostas à mais concorrência externa. Isso é um facto. Qualquer decisão que nós tomamos na vida implica custos e benefícios. E porque nós temos que decidir, quando os benefícios são maiores do que os custos podemos avançar com a decisão. A entrada de Cabo-Verde na OMC vai ter os seus custos para o País: vamos ter diminuição das receitas alfandegárias, as empresas ineficientes vão ser engolidas entre outros custos. Mas quero crer que os benefícios vão exceder largamente os custos. Um grande abraço

  • Carlos diz:

    Caros jovens,

    Antes de mais queria parabenizar os autores desta excelente iniciativa, a de criar um site de livre discussao de ideias. Muito feliz a meu ver. Aproveito, ao mesmo tempo, para encorajar os autores dos artigos publicados.

    Por enquanto tive a oportunidade de ler apenas a do José Luis Neves por falta de tempo.

    Aproveito para tecer algumas consideraçoes acerca do artigo que li.

    O artigo é interessante se for levado em conta o optimismo do autor em relaçao aos desafios futuros que se apresentam a CV com a sua adesao à OMC. O enquadramento da questao também pareceu-me bem conseguida embora pouco explicativo, na medida em que o autor se contenta de dar informaçoes ao invez de colocar questoes.
    Por exemplo logo no inicio aborda os objectivos e principios da organizaçao, obviamente que nao pode expor todas as clausulas… abordou os mais importantes se calhar. Entretanto seria talvez melhor se explicasse quais sao as aplicaçoes para CV. Ou seja, de forma resumida qual foi a posiçao de CV nas negociaçoes. Sera que o pais negociou a manutençao de alguns obstaculos, se for positivo em que sectores? se for negativo porquê?
    Mais adiante fala do ensinamento das vantagens comparativas avançadas por Ricardo.
    gostaria de formular-lhe uma questao em relaçao a isso: Além do turismo quais sao as vantagens comparativas de CV actualmente e quais poderiam ser num futuro proximo?
    pelo que pude compreender a productividade e a competitivedade sao palavras chave quando um pais quer aproveitar das vantagens comparativas.

    Como é que CV pode aproveitar dessas tais vantagens quando a productividade é praticamnete nula se atendermos ao volume de exportaçao, inferior à 3% segundo os numeros que avança? isso sem falar na fraca competitividade…. assim como o reduzido numero de habitantes espalhados pelas ilhas, apenas 500 mil almas, o que quer dizer um mercado extremamente limitado para a produçao de massa e uma eventual concorrencia entre os principais productores …

    na minha opiniao as oportunidade a curto prazo sao muito limitadas porque o pais nao exporta praticamente nada, apenas importa além do tecido empresarial ser fraco e pouco competetivo, como o autor salienta …
    havera oportunidade sim mas se houver progressos na competividade e numa aposta na qualidade… , Esperemos bem que haja para o bem do pais mas antes de chegar là é preciso trabalhar, trabalhar e trabalhar!!

    Em que sector (es) o pais pode aumentar as exportaçoes, exportar o quê? que serviços ?

    Na sua reflexao aborda o papel que cabe ao Estado de forma a contribuir para favorecer a competitividade…. Sabendo que ha varios problemas estruturais e nao so, nao seria interesaante evocar a teoria néo-institucionalita e o seu contributo para o desenvolvimento de instituiçoes nos Paises em desenvolvimento?

    Tera sido os caboverdianos a escolherem a adesao à OMC ou as autoridades?
    Independentemente de ser a favor ou contra a adesao, a questao nao se coloca nesses termos… sou caboverdiano mas nunca ninguém perguntou-me qual é a minha opiniao sobre a provavel adesao de CV à OMC. Seria talvez mais adquado dizer o governo actual optou pelo melhor caminho e nao os caboverdianos. Apesar do governo representar todos os caboverdianos, nao houve consulta popular que eu saiba para se decidir sobre uma eventual adesao ou nao do pais à OMC.

    Para finalizar,
    Gostaria de saber, Sera que CV tinha outra alternativa senao a de aderir à OMC apos a sua graduaçao de PMA à PDM e da aposta no turismo como actividade principal para sustentar o desenvolvimento do arquipelago?

    Tenho a impressao que além de ser uma escolha à priori “livre” os motivos que levaram o pais a aderir a OMC sao mais politicos do que economicos porque os ganhos economicos a curto e medio prazo além de diversificar as importaçoes ( o que de resto até pode ser positivo para o consumidor, tera mais escolha…) sao escasssos na medida em que o pais nao exporta paraticamente nada e esta em competiçao com outros mercados onde ja se produz e a tendencia e para que essses mercados melhorem as suas produçoes quando ainda Nos nao começamos…

    Muito obrigado,

    JV

  • José Luís Neves diz:

    Meu Caro Amigo Carlos,
    antes de mais queria agradecer-lhe o seu longo comentário que faz reflexões interessantes e oportunas sobre o assunto em análise.

    Com o meu artigo eu quis analisar de forma genérica, não exaustiva, sobre as vantagens e os desafios que se colocam a Cabo-Verde com a sua entrada na Organização Mundial do Comércio.

    É preciso salientar o grande trabalho que foi feito pelas autoridades cabo-verdianas e que culminou em 2008 com a aceitação de Cabo-Verde como membro da OMC. Como é sabido o processo de adesão arrastou-se por vários anos, pois era preciso que o País cumprisse um conjunto de requisitos, mormente a convergência técnica e normativa. Portanto, só por ter conseguido adesão já é um grande ganho, porque demonstra que o País é credível e que os cabo-verdianos trabalham para alcançar os seus objectivos e vencer os desafios.

    Uma questão importante tem que ver com o seguinte: Para uma pequena economia que nem a cabo-verdiana, para um Micro Estado é imperioso inserir-se na economia global.

    No início da segunda metade do Séc.XX muito Países subdsenvolvidos seguiram a estratégia de “substituição das importações”, com o intuito de poteger a Indústria doméstica de modo a fazer crescer essas mesmas indústrias. Mas essa estratégia revelou-se errada porque ao fecharem as suas economias essas indústrias não puderam crescer por causa da falta de mercado. E Cabo-Verde inclui-se nesta lista de Países.

    A melhor estratégia é inserir-se na economia mundial. Porque sendo pequenino, para crescer deve abrir o mais possível a sua economia, deve pendurar-se nos mais fortes para crescer.

    A inserção na economia mundial pode-se fazer de duas formas: inserção passiva ( estribada nas importações) e inserção activa (estribada nas exportações).

    É claro que Cabo-Verde não exporta quase nada, como demonstram os dados. O tecido empresarial é fraco, incipiente. Aqui reside o cerne da questão. Apesar de a nossa exportação ser quase inexistente nós devemos aproveitar o período de transição que a OMC concede a uma economia com as características de Cabo-Verde. No corpo do artigo há um parágrofo onde eu descrevo um conjunto de condições favoráveis que a OMC permite aos Países em desenvolvimento.

    Por conseguinte, o Estado, as empresas, a partir de agora tem um elemento novo no seu processo de tomada de decisão: Cabo-Verde é agora membro da OMC e por conseguintes tem um conjunto de deveres e direitos a cumprir. O desafio de uma maior produtivdade e competitividade tem de ser perseguido e vencido. Aliás como eu disse é preferíver ousar competir a permanecer na mediania e na ineficiencia.

    Com a entrada de Cabo-Verde na OMC o País terá ganhos exógenos e endógenos. Ganhos exógenos como por exemplo produtos mais diversificados, acesso a mercados mais amplos e ganhos endógenos porque a participação no comércio mundial irá permitir-lhe aprender com os outros através de inovações tecnológicas melhorar a sua produtiviade e a sua competitividade.

    Cabo-Verde exporta serviços relacionados com o turismo. O turismo representa actualmente mais de 20% do PIB. Uma economia pode exportar bens e serviços. Quando eu falo no aumento das exportações de bens significa que não só as empresas cabo-verdianas tem de exportar mais como também podíamos desenvolver políticas direccionadas à atracção de empresas estrangeiras para produzirem no nosso País.

    As vantagens comparativas que podemos reconhecer em Cabo-Verde são as seguintes: excelentes condições para o turismo de sol e Praia e a sua posição geoestratégica. Essas vantagens comparativas devem ser trabalhadas no sentido de serem transformadas em fonte de competitividade. Isto é, não é só ter boas Prias e bom clima e nem estar situado onde estamos. Devemos criar as condições para que o País seja competitivo no turismo e possa tirar vantagens da sua posição geoestratégica; infraestruturar o País com estradas, portos e aeroportos, hospitais, protecção civil, estabilidade política, económica e social etc.

    Meu caro, como sabes as democracias actuais são representativas e não directas. Há muito tempo se chegou à conclusão que a Democracia directa é inexequível. Isto é, o Povo elege os seus representantes que tomam decisões em nome do povo. É neste sentido que utilizamos a expressão ” os Cabo-verdianos decidiram..”. A democracia directa é praticável em pequenas comunidades, nas quais Cabo-verde não se enquadra. De 5 em 5 anos o Povo é chamado a pronunciar-se sobre as decisões que aqueles que ele escolheu tomou em seu nome.

    Entre participar no comércio mundial e não participar no comércio mundial a melhor decisão é claramente participar mesmo que seja uma inserção passiva no sentido que descrevemos acima.

    A escola institucionalista tem como um dos principais dogmas a ênfase nas instituições, o ppel das instituições na vida económica.Não tenho reservas em relação a esse dogma.

    Mais um vez um grande obrigado meu Caro Carlos. Como dizia Amilcar Cabral ” aprendemos em casa, na rua, na escola, mas também aprendemos com a experiência dos outros”. Obrigado por me teres feito refletir melhor sobre o assunto e ter aprendido contigo.

  • Carlos diz:

    Caro José Luis Neves,

    Fico satisfeito com as respostas. Alias concordo contigo em varios pontos.
    Tinha percebido que quis fazer uma analise exaustiva, dai as minhas criticas no sentido de ter exemplos concretos nos quais podemos apoiar para melhor justificar o texto, que como disse anteriormente é bem elaborado e interessante.

    Eu também acredito que a inserçao na economia global é o melhor caminho para um pais que almeja o progresso nos nossos dias. Esta inserçao apresenta-se como indespensavel para um pais com parcos recursos como Cabo verde, além das suas inumeras fragilidades ligadas à insularidade, mercado reduzido…
    Apesar disso, nao creio que a decisao do primeiro governo de ter escolhido a tentativa de autodesenvolvimento entre (1975 e 1986, antes de abrir o pais à economia global)seja errada na medida em que no contexto da época talvez se justificassse. Ademais essa malta deu conta com o avizinhar da queda do muro de Berlim que o pais nao podia continuar a seguir este caminho e decidiram mudar de cabo…Mas isso pode ser matériapara um outro debate… o facto é que hoje um pais com fragilidades economicas como Cabo Verde nao se pode dar ao luxo de ficar à margem da economia de mercado.

    Nao sei como decorreram as rondas de negociaçoes para a adesao do pais na OMC. Acredito que os representantes de CV fizeram um bom trabalho porque o processo culminou com a adesao do arquipelago na organizaçao. Alias penso que em todos os governos do CV livre e independente houve pessoas muito competentes que tomaram decisoes importantes para o bem de todos.
    Penso também que devia haver mais comunicaçao (mais documentos sobre o assunto) para o publico. Obviamente, nao estou em CV ha ja alguns anos, talvez os medias locais deram muita atençao mas nos jornais eletronicos nao vi muita coisa.

    Agora em relaçao ao turismo, o sector pode ser de facto o motor de desenvolvimento para o pais ja que ultrapassou as remessas dos emigrantes e a Ajuda publica ao desenvolvimento que vinham sendo desde a independencia as principais receitas do pais. Para o turimmo temos como disse e bem praia, sol, morabeza… mas é preciso fazer uma boa gestao e tenho a impressao que nao o que se esta a acontecer. O pais pode realmente aproveitar dessa vantagem comparativa se houver uma politica séria para a area do turismo.

    Obrigado a ti meu caro, estamos aqui para aprender uns com os outros e trocar impressoes, força!!!!

  • BENINO SILVA diz:

    caro José Luís Neves, há muito que não tenho participado porque achei esclarecido as duvidas que tinha, mas a noticia que vi na TCV a dias sobre a venda de Uniformes escolares pelos chineses e a consequente reclamação pelo Empresário Caboverdeano, me veo confirmar que o Caboverdeano ainda não está muito bem preparado psicológico nem com espírito de concorrência. E ainda mais grave é sentir no discurso desse Empresário caboverdeano uma certa ameaça de despedir funcionário a caso as autoridades não tomarem uma posição. Para mim isto é de lamentar que os empresário em vez de arranjar mecanismo para promover os seus negócios e produtos optam por ir pelo caminho da chantagem, do lamento, isto só prova que há uma certa fragilidade em certo sectores económicos caboverdeano.

  • José Luis Neves diz:

    Caro Benino, uma das grandes consequências da concorrência é que quem é ineficiente fica pelo caminho. Se um Chinês quer fazer negócio em Cabo-Verde; se um Cabo-Verdiano que antes tinha o seu negócio decide fechar e arrendar o espaço ao chinês porque ganha mais alugando o espaço do que tendo o seu próprio negócio; se os consumidores estão a ganhar porque aliam qualidade ao preço, se o Estado está a tributar o lucro desse negócio; se o País está a ganhar; se tuddo isso acontecer… então deve-se avançar com o negócio quer se trate de um chinês, europeu, africano ou asiático. Todas as decisões implicam custos. Mas como temos de decidir, sempre que os benefícios são maiores que os cutos devemos avançar com a decisão.
    A ser verdade a história do empresário cabo-verdiano que me contas, penso que a melhor resposta da parte deste empresário é enfrentar a concorrência e não fazer chantagens infundadas sobre o Governo.

  • hermes correia diz:

    Descubro neste momento este espaço (que cumprimento) à procura do endereço de Susana Mões, neta de uma ex-condiscipula (D.Orlandina Pereira Mões) a quem devo enviar algo e daparo com um conteùdo muito rico.
    Por agora reservo os comentàrios mas, repito, saùdo-vos fraternalmente, esperando de vohs sempre civimos e morabeza nos debates.
    Viva nôs terra !!!

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