O fim da burocracia?
Hoje desloquei-me à secretaria da minha universidade pela segunda vez em menos de uma semana. E ainda tenho que voltar lá uma terceira vez. Tudo isto para obter uma autorização para usar os transportes da universidade. Porque não posso usar o meu cartão de estudante para isso? A resposta todos conhecem: burocracia.
Esse tipo de situação é familiar a qualquer um que já teve que se deslocar a, digamos, uma repartição pública (o exemplo clássico). O problema no entanto aflige todo o tipo de organizações. Por um lado podem ser passos necessários ao bom funcionamento dos processos, mas muitas vezes essas rotinas transformam-se em rituais que são completamente desnecessários — especialmente com o avançar do tempo — mas aos quais as pessoas se agarram porque “é assim que tem de ser”, “são assim as regras”, e por aí adiante. É impressionante a inércia que se tem em relação à mudança.
Vem-me à cabeça um exemplo recente, que li há uns dias atrás: uma carta de um cidadão enviada ao governo canadiano, a respeito do processo de renovação de um passaporte. Eis o link (texto em inglês). Essa carta menciona factos tão ridículos que se torna difícil acreditar que é real — mas é. Além de queixar-se do típico problema de ter que andar de repartição em repartição para obter diversos documentos, o autor da carta desabafa:
A minha data de nascimento está no meu cartão de segurança social, e em todas as declarações de impostos que venho preenchendo há 30 anos. Está no meu cartão do seguro de saúde, está na minha carta de condução, nos últimos 18 malditos passaportes que tive, em cada uma das várias dúzias de formulários que preenchi para os censos em altura de eleições.
Será que alguém poderia tomar nota, de uma vez por todas, que o nome da minha mãe é Maryanne, e que o do meu pai é Robert? É que eu ficaria absolutamente atónito se isso se alterasse entre hoje e o dia em que eu morrer!
Peço desculpas, senhor Ministro. Estou mesmo fora de mim, hoje. Cá entre nós, já estou farto disto! Vocês mandam o formulário para a minha casa, por correio, e nele pedem que indique o meu endereço. Mas o que é que se passa?? Vocês têm um bando de Neanderthais a trabalhar aí?
E por aí continua, com mais exemplos flagrantes de burocracia-tornada-ritual. A verdade é que hoje em dia existe a possibilidade de diminuir em ordens de magnitude a papelada que o governo e outras instituições burocráticas tem que tratar, e facilitar imenso a vida dos cidadãos, mas essa promessa permanece largamente incumprida.
Obviamente, e não posso deixar de o apontar, muito já vem sendo feito nesse sentido (parabéns ao NOSI pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo há mais de uma década). Dando um exemplo mais próximo de mim, estudante universitário em Portugal: ainda hoje telefonei ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para marcar a renovação da minha autorização de residência, e enquanto esperava que atendessem, em vez da musiquinha irritante do costume, foi-me oferecida uma gravação com várias informações úteis; uma delas era acerca da possibilidade de marcar a data da renovação através do site do SEF.
Ora assim o fiz: desliguei, antes que me atendessem, e fui lá experimentar. O sistema não está perfeito, mas já está bastante bom: em poucos passos consegui efectuar a minha marcação. Apenas tive que inserir o nº do meu actual cartão de residência e a data de nascimento, e eles acederam à base de dados deles, preenchendo o meu nome e outras informações. Fiquei agradavelmente surpreendido.
Mas não devia! Infelizmente, tantos anos de convivência com entidades burocráticas acabam por nos tornar apáticos em relação à mesma, e nem partimos do princípio que tais facilidades possam existir — mesmo que a capacidade técnica para o fazer já exista há largos anos!
Há pouco tempo atrás, também tive que ir tratar de um documento na Loja do Cidadão daqui de Braga, a pedido de uma amiga, pois o documento original tinha sido cá emitido. Ora, chegando a minha vez de ser atendido, sou informado que na verdade o documento podia ter sido levantado numa Loja do Cidadão em qualquer cidade do país, já que o sistema informático deles partilha os dados num repositório central.
É o tipo de coisas que faz todo o sentido quando nos deparamos com elas — mas não, embrutecidos por anos de paciência gasta em filas de espera, nem nos ocorre que tal pode ser possível, e acabamos por ser nós próprios a infligir a pena de um processamento mais lento dos nossos papéis (papéis? porque têm que ser papéis? mais uma coisa que assumimos sem pensar muito, quando nada obriga que assim seja, nos dias que correm), atrasando-nos assim a nós e aos outros.
As coisas estão a mudar, sem dúvida. Mas é preciso que nós, cidadãos, abramos os olhos para as novas possibilidades, nos informemos das opções disponíveis, divulguêmo-las aos outros, e quanto às opções não disponíveis, que exijamos das instituições tais comodidades que, afinal de contas, tornam mais fácil tanto a nossa vida, como a deles.
É uma das piores coisas que herdamos(?) ou temos em CV. Alguém já alguma vez foi ao Cartório Nacional? Registos? Delegacia de saúde da Praia? Alfândiga? Até acho que temos funcionários a mais. Nada de preconceito mas temos umas velhotas aí no Cartório Nacional que só serve para empatar e lesar os trabalhos. Enfim, tem cada coisa redícula que é difícil imaginar! Acredito que um dia vamos melhorar!
Infelizmente a burocracia é uma doença crónica que está presente no nosso dia a dia e todos nós acabamos por contribuir para que assim seja isto porque quando nos dizem que precisamos de 300 documentos só para nos darem uma informação, nunca nos embramos de fazer uma reclamação por escrito. Sim porque se assim é tem de estar declarado nalgum lado e eu agradecia que fosse em algo mais do que é um costume ditado pela preguiça.
Basta dizer que eu já assisti uma funcionária pública fazer um recibo em meia hora ela só tinha que carimbar e escrever o meu nome e demorou meia hora. Enfim…………………………vamos continuar a insistir porque agua mole em pedra dira tanto bate até que fura.
Quem nunca se deparou com pessoas a trabalhar no atendimento ao público e não percebe minimamente o que la está a fazer? Já me aconteceu o cúmulo de mostrar uma minuta de um documento a uma dessas pessoas, numa pasta que a mesma delicadamente me estendeu para procurar porque, dizia ela, tal minuta não existia… e vejam lá, me aconselhava ir ao notário à procura do mesmo. Sem comentários…
Por outro lado, em boa verdade, de há dez anos para cá, os serviços têm-se esforçado um “bocadinho”… não querendo isso dizer que tenha produzido resultados satisfatórios, é um bom indicador.
BURROcracia!!!! ups burocracia, dizem que é um mal necessario para o regular funcionamento da sociedade. Pessoalmente discordo do notavel Max Weber que foi no minimo infausto com a sua teoria da burocracia…. Perdoem o homem porque, citando J.Collins: Metade dos nossos erros na vida nascem do facto de sentirmos quando devíamos pensar e pensarmos quando devíamos sentir….
CPTS a todos e parabens pelo projecto.
Aicha Barry