Eu não estou disposto a vender nada, estou sim interessado em debater questões de interesse e em dar o meu contibuto para o desenvolvimento da sociedade e para a melhoria do bem estar das pessoas.

Os Romanos já diziam “Da Mihi Factum Dabo Tibi Jus”, e os factos são esses, esses países e essas sociedades têm melhores sistemas de educação, de justiça, de saude, de segurança, etc, e consequentemente os seus cidadãos têm melhor qualidade de vida.

Eu ainda nunca tive na Suécia, mas já tive em Helsinky na Finlândia e a mentalidade é muito parecida. Por outro lado, penso que a constatação desse facto não nos deve entrestecer, provocando ciúmes ou algum sentimento negativo em relação a eles, mas sim deve-nos fazer perceber que nós também temos condições e possibilidades de melhorarmos o nosso sistema de educação, justiça, saúde e segurança, de modo que tenhamos todos uma melhor qualidade de vida e vivermos com mais dignidade, tal como eles.

Penso que é legítimo esse objectivo e que todos nós devemos esforçar para que de forma lícita possamos melhorar a nossa qualidade de vida e também da nossa sociedade. O que proponho não é uma alienação ao sistema e aos métodos por eles criados, mas sim um estudo e uma adaptação “Mutatis Mutandis”, uma vez que como constamos os seus métodos têm produzido melhores resultados nesta matéria.

Como dizia o presidente Obama no seu livro “Audácia da Esperança”, se fossem dadas oportunidades aos habitantes da Correia do Norte oportunidades de emigrarem para a Correia do Sul, quase todos o fariam, porque aí teriam liberdade e melhor qualidade de vida.

Penso que seria inteligente da nossa parte, que adoptassemos métodos já desenvolvidas por outras sociedades e que têm dado bons resultados – Mutatis Mutandis – para que desta forma pudessemos também desenvolver a nossa sociedade, e fazer com que as pessoas vivessem com mais dignidade, sem terem de passar fome e de sofrerem outras necessidade básicas.

Emanuel Sousa.

Mas nada feito! Pois bem volto a convidar o rapaz a consultar o que se passa por exemplo com os suicidios na Suécia, Noruega e ja agora o isolamento e a marginalizaçao dos imigrantes nesses paises. Ainda ha tempos estive com um grupo de caboverdianos que me contaram que nao ha contacto sequer entre os suecos autoctones e os imigrantes; uma das pessoas é enfermeira e dizia que nao ha dialogo entre o sueco branco dono do país e o imigrante, contava isso quase que chorando dizendo para mim, “vocês aqui estao na maior; isto é um paraiso”!

Mas convido também o Emanuel a deixar de sonhar e falar no ar e começar por ir ler este artigo do MONDE sobre a discriminaçao entre a mulher e o homem na Suécia, onde os homens continua a bater nas mulheres. Aqui::

Il y a eu sur une période de 38 ans, et 26 années de gouvernements sociaux-démocrates, près de 450 lois en faveur des femmes. Alors que les sociaux-démocrates ont par exemple durci les dispositions pénales encadrant la violence des hommes sur les femmes (loi de 2005 sur les violences sexuelles par exemple), les conservateurs ont par exemple eux légiféré sur les mêmes droits pour hommes et femmes sur le marché du travail et dans l’économie, mettant notamment en fonction en 1980 le Jämställdhetsombudman, le médiateur très efficace à l’égalité hommes-femmes, devenu récemment le Diskriminerings Ombudsman.

Dans la droite ligne de cette politique fédératrice, les conservateurs pour 2010 prévoient cinq objectifs : combattre la violence masculine à l’égard des femmes, combattre la prostitution et la traite des êtres humains, de mettre en place un système de suivi des politiques d’égalité des sexes auprès du Parlement, et enfin promouvoir l’égalité hommes-femmes sur le marché du travail et dans l’economie, plus spécifiquement aussi dans les administrations du pays. Les initiatives suédoises sur ces deux derniers points sont notables. Elles ont leurs sources dans un débat survenu en 2007 dans la presse suédoise.” in le monde de hoje…

Tudo é relativo, meu caro! A suécia é um país fechado, rapaz! O frio fecha as pessoas nas suas casas e nao ha contacto nem dialogo. Viaja e contacta as pessoas em vez de andares a intoxicar as pessoas com ilusoes.

Obrigado pelo comentário.
Considero que o debate é sempre positivo, porque é através do debate e da troca de ideias que evoluimos, desde que sejam respeitados determinados parâmetros e princípios éticos.

Concordo com esta posição que defende que as grandes questões foram na sua maioria tratada pelos Clássicos: Sócrates, Platão e Aristóteles. Mas também entendo que os Modernos e os Contemporâneos deram um contributo positivo para a melhoria desses princípios e valores. Basta observarmos o facto de que os Clássicos toleravam a prática da escravatura, o que nós hoje consideramos e bem, uma prática ofensiva da dignidade da pessoa humana e como tal intolerável.

Penso que nós nunca criamos nada de inteiramente novo, exactamente porque nós não somos seres Omniscientes, mas que fazemos algo de bom quando desenvolvemos ou aperfeiçoamos algo que já tinha sido dito ou realizado por outras pessoas.

No que se refere à Justiça, podemos observar que a Teoria do Mérito – defendida pelo Professor von Hirsch e outros autores Angó-Saxónicos e Nórdicos – é muito próxima da Teoria da Justiça defendida pelo Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás, John Rawls, etc. Portanto não é algo de inteiramente novo.

Para mim a questão mais importante é saber se ela de facto funciona, e se contribui para a melhor realização da Justiça? Se olharmos para os países onde ela foi implementada – os sistemas de justiça dos países Anglo-Saxónicos e Nórdicos – verificamos que estes países possuem um sistema mais rigoroso e mais eficaz, e que consequentemente consegue prevenir e combater melhor a criminalidade violenta e também a corrupção que é um outro grande problema.

Quando à questão de sermos povos com culturas diferentes, entendo que todas as culturas têm aspectos positivos e outros menos positivos, que devem ser melhoradas e que a cultura é algo constituendo e não constituido, o que significa que ela pode e deve ser melhorada.

Neste sentido, entendo que é possivel e que seria positivo e desejável que adoptassemos e implementassemos – mutatis mutandis – aspectos positivos de outras culturas, e que iria contribuir para melhorar os aspectos menos positivos da nossa cultura.

Emanuel Sousa

Aqui lembro-me de um professor francês, médico de alto gabarito mundial, especialista da Etica no seio da Unesco, que morreu recentemente e que dizia que em matéria de filosofia tudo está dito desde Platao; e que o homem apenas evoluiu em matéria de descobertas cientificas e deu o exemplo de descobertas na sua area da medicina e da biologia contemporânea.

Fiquei chateado ao ouvi-lo dizer isso, porque eu ja havia ha muito tempo pensado a mesma coisa; alias, fico sempre furioso quando confirmo coisas que sei ouvidas de grandes personalidades do mundo conhecimento. E’ o tal espanto filosofico, quando a gente confirma coisas que sabemos mas que inconscientemente nao sabemos que sabemos. Mas ficamos também vaidosos. Alias, fico também furioso quando oiço coisas da boca de grandes sumidades, que as nossas velhotas analfabetas nos ensinaram desde crianças. E entao a pergunta que nos vem à mente é “como é que elas sabem essas coisas?”

Afinal a gente vai para a escola para confirmar coisas que a gente ja sabia, como diz uma das teorias platónicas.

Feito este parêntesis e estou com os Antigos, vamos entao refrescar a memoria do jovem Emanuel, com Aristóteles; volto a dizer que nao estou a relançar o debte mas tao somente a lembrar ao jovem que o que Hirsch desenvolveu, assim como John Rawls e a sua teoria da justiça, vem de longe. Ja Aristotoeles na sua obra Moral a Nicómaco (prefiro a traduçao Moral do Colégio filosofico conimbricense e nao a traduçao moderna e copiada dos franceses de Etica a Nicómaco) analisa o conceito de justiça retributiva de Kant e Hegel e também os conceitos de proporcionalidade, de mérito etc que viriam a dar a justiça distributiva.

Tudo está nessa obra com as mesmas palavras de “mérito”, “proporçao” e as três justiças de proporçao de Aristoeles, que sao a justiça distributiva, a justiça correctiva e a justiça de reciprocidade.

Conclusao: nem Kant nem Hegel e nem von Hirsch curiosamente todos de cultura alema inventaram nada! Todos foram beber em Platao e Aristoteles e na teoria da justiça da Biblia hebraica!

Portanto, meu caro Emanuel, se permites, um conselho: primeiro temos que ler e reler os Antigos e so depois passamos para os modernos e contemporâneos. Caso contrario nunca entenderemos teorias que pensamos estar a compreender. E ja agora aqui junto-me a Helena Fontes para te dizer “muito bem” mas que ligaçoes tem Hirsch com a realidade crioula? Sim, porque é muito importante estudarmos teoricos mas temos que pensar sempre no meio onde vamos labutar. Nao sei se o grande jurista e penalista que é Jorge Carlos Fonseca que escreveu sobre direito penal inclusivé o codigo penal e codigo processual penal em vigor em CVerde, tratou teoricamente em pormenor a questao que ocupa o jovem Emanuel, mas nao seria de todo descabido, virar os olhos também para a realidade daquilo que temos e nao estarmos sempre a copiar e a imitar gente que nao tem nada a ver com a nossa cultura latina.

Sucessos e sobretudo muito estudo! Estudar é que interessa!

Underdôglas

Obrigado pelo comentário.
Penso que todas as culturas têm aspectos positivos e aspectos menos positivos que devem ser melhoradas, e a nossa não é excepção.

A cultura é algo constituendo e não constituido, vai sendo feito, não está terminado, pro isso devemos tentar melhorar os aspectos menos bons.

O Professor e Penalista Britânico von Hirsch é um dos principais defensores da Teoria do Mérito que defende a responsabilização do criminoso, e a plicação de uma sanção que seja justa e proporcional sua culpa na prática do facto ilícito.

Esta teoria tem influênciado muito os sistemas de justiça dos países Anglo-Saxónicos e Nórdicos, e ao analisar-mos esses sistemas podemos constatar que têm tido melhores resultados que os outros sistemas a nível da prevenção e combate à criminalidade e também a nível da realização da justiça.

Por isso considero que a opção por esta teoria ou doutrina do Mérito em sede do direito penal, iria tornar o nosso sistema de justiça mais forte e mais justo, e consequentemente melhor a nível da prevenção e do combate à criminalidade, à semelhança do que acontece nas sociedades mais desenvolvidas.

Emanuel Sousa.

Nunca devemos esquecer dos direitos das vítimas, nunca mesmo.

Cumprimentos

HF