A Violência Doméstica na Primeira Pessoa
Não será a violência doméstica um acto brutal contra os direitos humanos das vítimas, consagrados na Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) de 1992, que dizem ser uma Constituição ultra-moderna em matéria de salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, próprio de um Estado de Direito Democrático?
Lisboa, 24/11/2009
Assistia há tempos o Oprah Show, desta feita sobre a violência doméstica (VD), que abordava as causas e as consequências deste terrível e recorrente fenómeno, que perpassa todas as sociedades ocidentais e que afecta todas as mulheres independentemente da “classe social” ou nível académico que possua.
Nesse programa foram entrevistados homens que agrediam e que agridem física e psicologicamente as respectivas, algumas mulheres vítimas desta barbárie, de entre elas, uma actriz que fora casada com o famoso Mike Tyson, cujo nome não me ocorre agora, mas que para o caso não interessa.
Esta disse, em especial, que a violência doméstica, além de ser, essencialmente, e na sua maioria, um facto que atinge todos os estratos sociais, é algo que é considerado “ normal” na maioria das sociedades, ditas, “desenvolvidas”.
O que mais chamou-me a atenção foi o facto de se entender, hodiernamente, pelo menos nos EUA, que a VD deve ser entendida e encarada como uma doença, e como tal tratada em relação ao agressor.
Um outro aspecto referido, que agrava e perpetua esta barbárie, tem a ver com a passividade das pessoas, perante qualquer acto de violência, no geral, que ocorre, diariamente, em lugares públicos, na rua, nas estradas, nas escolas, no trabalho, e ademais dentro de casa, que é menos perceptível, menos visível e comprovável judicialmente, ou detectado em flagrante delito, pelo menos nos sistemas jurídicos da família greco-romana
A violência pública ou urbana que convive, normalmente, com a passividade dos homens e mulheres, é tão “simples” como o cuspir na rua, o urinar na rua, o defecar na rua, o buzinar a torto e a direito a toda a hora do dia e da noite, o passar descontraidamente pelas crianças na e da rua, o passar indiferente pelas pessoas com deficiência mental, e talvez, ainda, esboçando um sorriso de gozo ou de desdém, não nos importando com a sua sorte e conforto, e nem nos lembrarmos que qualquer doença pode atingir-nos ou aos nossos familiares, pelo simples facto de sermos humanos.
E porquê somos indiferentes e passivos quando ouvimos gritos de dor da casa da vizinha, que sabemos que está a ser espancada, injuriada e ferida na sua dignidade e violentada nos seus mais básicos direitos humanos de personalidade, e de integridade física e moral?
Porquê que continuamos a ser passivos quando alguém é assaltado na via pública e ninguém, até mesmo elementos da força policial (?), nada faz ou intervêm, ainda que seja e apenas chamando a policia ou o piquete, e só acudimos quando o mal já está feito?
Porquê ficamos apáticos quando defrontamos, diária e rotineiramente, com gente a buscar alimentos nos caixotes de lixo, tranquilamente…?
Porquê estupefactos não ficamos quando as crianças e jovens no meio de brigas arremessam pedras uns aos outros dizendo “nta dau na ku, nta matau…”
Porquê continuamos calmamente, cantando e rindo, a escutar a violência verbal e o incitamento ao ódio partidário que provém das sessões da Assembleia Nacional?
Isto tudo para mostrar um pouco a violência que nos agride pacificamente, e que nos invade diariamente, quer dentro de casa, quer fora dela, e que chega até aos nossos locais de trabalho, quando por exemplo, o nosso chefe não nos distribui tarefas e nos põe na prateleira da inércia, violando assim um direito constitucional que é o direito efectivo ao trabalho, ou quando, por meio de falas mansas, sorri “amarelamente” para nós, e nas costas urde e macaqueia, de má-fé e dolosamente formas de estigmatizar-nos perante as chefias superiores, ou, ainda, quando os colegas de profissão fazem o mesmo, e até pior…
Enfim tudo isto são indícios evidentes que estes agressores necessitam de terapia e ajuda psicológica para espiar os seus traumas e problemas de afecto que não tiveram na infância e durante a vida.
E, assim lá vamos nós convivendo com a violência de todo tipo e feitio, veladamente ou explicitamente, e depois quando chegamos ao nosso lar, que era suposto ser o nosso refúgio e abrigo, levamos porrada, sem dó nem piedade, e achamos normal, e que se calhar é até o exercício efectivo de um direito do agressor…
NÃO! É preciso dizer não, é preciso dizer BASTA!
A vítima não pode nem deve carregar o fardo da dor física e psicológica, e ainda a culpa do agressor que agiu e age mal, porque tem as suas frustrações, porque é doente por ser viciado em violência, ou produto da sociedade violenta. Podemos até compreender as causas da violência do agressor, mas não podemos nem devemos aceitar, temos de dizer NÃO, peremptoriamente!
Porque raio a vítima depois de ser vilipendiada na sua alma, no seu corpo, na sua dignidade humana, e por vezes na sua intimidade e na sua sexualidade, tem ainda de carregar a vergonha de denunciar, a culpa que não é sua, a dor de ter de suportar por causa dos filhos ou da sua dependência económica?
Porque raio deve a vitima continuar a conviver com o agressor debaixo do mesmo tecto porque a sociedade não tem respostas efectivas para minimizar, ainda que temporariamente, estas situações?
Porque raio tem a vítima de abandonar a sua casa até que o poder judicial gordo e pesado faça justiça, quando faz, claro?
Porque raio nas esquadras da Polícia Nacional (PN) os agentes de piquete atendem-nos como se fossemos as rés culpadas pelos actos de outrem?
Porque raio as queixas de agressão física contra as mulheres dormitam nas gavetas dos policias amigos do agressor até definharem na prescrição do procedimento criminal?
Porque raio as instituições vocacionadas para atender os casos de violência doméstica só trabalham de 2ª a 6ª das 9h às 17h, depois do horário de atendimento, e as vitimas que aguardem a abertura do expediente para serem socorridas. Mas até ao dia seguinte o que fazer, onde pernoitar, onde procurar ajuda e apoio psicológico? Para não falar nos fins-de-semana em que a violência doméstica vai ao rubro e atinge o seu auge…
Porque raio o discurso politico bonito não tem respaldo efectivo nas leis, no sistema judicial, e na cabeça dos policias, dos magistrados do ministério público e judiciais?
Aqui neste particular defendo a tese seguinte: a maioria das leis são feitas e aprovadas peloshomens, e quantos destes não são agressores, quantos destes não praticam a violência doméstica? O mesmo para o poder judicial que aplica e determina o sentido das leis doshomens… Será verdade? Tenho para mim que sim, tanto mais que conheço (por razões profissionais) vários casos de homens políticos socialmente correctos, com grandes responsabilidades políticas e profissionais no país, (uns até que foram Ministros da Justiça), outros até que foram responsáveis máximos no poder judicial, que foram e são useiros e viseiros nessa prática “normal” de agressão contra as suas, então, esposas. E mais não digo.
Mas voltando ao fio da meada, a violência, e qualquer que ela seja ou contra quem é dirigida, multiplica-se e dissemina-se nas gerações vindouras. Se o pai faz logo eu também poderei fazer…
É urgente, pois, uma nova abordagem deste fenómeno social, herdado dos tempos primórdios das sociedades bárbaras, mas realizado agora com requintes de sofisticação e de malvadez.
Para a vítima é urgente alterar os mecanismos judiciais de protecção, a começar pela sua qualificação como crime público.
Concomitantemente, é preciso, para ontem, de preferência, um sistema coordenado de acolhimento oportuno e atempado das vitimas e sua prol, na maioria das vezes, e melhor ainda, que o agressor seja coercivamente retirado da casa de morada de família, sem apelo nem agravo, no dia ou na noite da prática do crime. E noday after o poder judicial deverá determinar a concessão de alimentos aos filhos menores e à esposa, caso esta não tenha meios próprios e suficientes para sobreviver. Tantos e tantos casos em que as vitimas ao darem o seu “grito de Ipiranga”, ao denunciar a afronta, o agressor vinga-se através dos filhos…
Além disto, há que pensar a jusante com o que se deve fazer quanto ao apoio psicológico que a vítima terá de se submeter, às vezes até ao fim da sua vida. Aqui pergunto, quem deverá suportar as despesas com as consultas de especialidade do foro psiquiátrico e psicológico, necessárias para trabalhar e manter a auto-estima das agredidas? Apesar, de facto, não sarar a dor da alma que se carrega até ao fim, é necessário que os poderes públicos sejam consequentes e tenham este aspecto em consideração nas decisões que tomarem sobre a matéria.
Do outro lado da moeda, temos o agressor que deve ser tratado como pessoa portadora de deficiência mental (psicopatia), isto é, que tem alterações graves de personalidade, que se resvalam para a agressividade, normalmente sobre as pessoas mais próximas ou que domina, quer afectivamente, quer psicologicamente, ou ainda financeiramente.
No meu entender deverá ser obrigado, pelo poder judicial, como medida acessória da pena, a apresentar-se às estruturas de saúde próprias para que realize as psicoterapias necessárias para que possa tornar-se num elemento da sociedade mais são e que possa ser feliz consigo próprio e que possa fazer os outros felizes.
Neste particular não resisto a sugerir que se estude melhor os desvios da personalidade devido a psicopatias que são tão invisíveis pela sociedade mas que se revelam com toda a sua maldade dentro de quatro paredes, que fica difícil para as vitimas provarem que aquele Dr., aquele Eng.º, que aquele magistrado, que aquele politico, que aquele Sr. tão educado e correcto socialmente possa fazer tal coisa.
Pois é gente, contando ninguém acredita, só quando aparecemos com a cara rebentada ou com um lanho na face que talvez se comece a acreditar e a apoiar convenientemente.
Como referi no inicio deste artigo, é voz corrente nos Estados Unidos, que a violência doméstica é como se de um vicio se tratasse, que provoca a dependência pelo agressor, bastando começar, praticando o primeiro acto de violência.
Da parte das vítimas há sempre a ideia que foi a primeira vez e que não acontecerá mais, tentando desculpar os seus agressores, ou o medo e a vergonha obrigam-na a esconder as agressões.
Enganam-se, redondamente! Basta a primeira vez, como a droga o álcool, para iniciarmos ou reiniciarmos a carreira da dependência e do vício que passará a ser como uma bola de neve, caso não for travada com apoio e ajuda médica apropriada.
Em Portugal, segundo dados oficiais, em 2009 até à presente data vinte e cinco mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros (desde namorados até aos maridos), e quarenta seis foram alvo de tentativa de homicídio por parte dos que deviam amá-las.
E Cabo Verde quais os dados oficiais que temos nesta matéria? Se bem que são sempre dados referentes aos casos denunciados, mas debaixo do pano haverá muitos e muitos mais casos escondidos pela vergonha dos que os outros vão pensar…
Concluindo estas pinceladas sobre este fenómeno complexo e que deve trazer à liça os entendidos na matéria, apenas refiro-me ao tema baseada na minha experiência pessoal, e pelo conhecimento que tive como advogada.
Mas penso que de facto este touro selvagem tem de ser agarrado de frente pelos dois “chifres”, procurando soluções efectivas quer para a vitima, elemento prioritário da acção dos poderes públicos e estruturas vocacionadas para a sua protecção e acompanhamento, e também para o agressor, em relação ao aspecto psicológico e psiquiátrico que comporta.
O importante mesmo é que todos nós contribuamos para uma sociedade mais feliz, e com cidadãos mais saudáveis e que utilizem essas energias agressivas e violentas para o desenvolvimento do país.
Paralelamente, há que apostar na educação e formação dos nossos filhos e filhas para que respeitem os direitos dos outros e que exijam tal comportamento destes.
No fim mesmo, quero que as palavras do nosso Primeiro-Ministro proferidas em Março deste ano, no dia da Mulher Cabo-verdiana, sejam palavras efectivas e reais e não letra morta.
Quero mesmo que os crioulos deixem de “dadjigar” nas crioulas, e que já tenham sido convidados a integrar o partido dos homens que respeitam as mulheres e que as amam efectivamente. A ver vamos Dr. José Maria Neves. Estou confiante.
P.S. Espero que este dia internacional de luta contra a violência à mulher (25 de Novembro) não se quede só com blá-blás e sentados…
Helena Fontes
Licenciada em Direito
Mestranda em Ciências Jurídico-Financeiras
Acho ainda que os poderes políticos não deviam promover a cargos governamentais, nem a cargos publicos elevados, homens que gostam de “dadjigar” em crioulas…
Violência doméstica!… coitados dos homenzinhos… apresentem também a vossa queixa no ICIEG.
Digo: Não à violência!
O que é a violência (doméstica ou não)
Quando se quer mudar pela força da razão a lei da natureza.
Quem pode nao estar de acordo consigo na denuncia da violência doméstica? Infelizmente estamos num mundo onde a violência é cada vez mais sofisticada e estou convicto de que vai continuar.
E’ que nós gostamos de dizer que somos civlizados que somos doutores, engenheiros e artquitectos, mas nao passamos de animais. Sim animais de fatos e belos vestidos e saias, mas animais, que basta uma simples preocupaçao para levantarmos a mao e la em casa é sempre contra os mais fracos, quer dizer os filhos e a mulher.
Sim, mesmo nos países ditos desenvovlidos e avançados. Você avança os exemplos dos Estados unidos, Portugal e nos menos desenvolvidos como Cabo Verde. Poderia falar em França, país dos direitos humanos, na Inglaterra terra de John Locke e sua carta da tolerência, mas também na Suécia, apresentada sempre como um exemplo, mas vao la ver os suícidios, homnes e mulheres esfarrapados pelo alcool ou os internamentos psiquiatricos. Vejam também do lado da Noruega e Dinamarka, paises que sao sempre dados como exemplo de bem estar social.
Isto para dizer, que se mesmo nos grandes países de grandes teorias humanas ainda hoje a pratica da violencia doméstica nao está para acabar, que dizer de Cabo Verde e da Africa? Mesmo aqui em Portugal e na Espanha e Italia, paíises desenvolvidos mas do sul, onde os homnes sao machistas e violentos, esta violência infleizmente vai continuar. E’ que ha muitos brutos que so vêem televisao, surfam na Net para ver sexo, vao à bola, bebem cervejas e vinhos, a equipa perde e chegam pois à casa e batem nos filhos e nas mulheres.
Sim, hoje mesmo está a acontecer e vai continuar assim… porque o desemprego e a crise social vao continuar nesses países, muita gente vai continuar a sofrer, porque nao tem dinheiro para pagar o apartamento e o carro, e claro, é a mulher que será no fim espancada.
E’ assim e nao ha nada a fazer. Condenar, denunciar, têm de ser feitos mas honestamente nao acredito no ser humano, que afinal nao passa de um ser animal.
Que dizer mais? Tmabém eu vi o programa da Oprah estava eu de passagem no Verao por Lisboa. Como é evidente que fiquei escandalizado, mas fiquei ainda mais, com a dependência cultural do português que passa vida a ver televisao em inglês ou americano, como se Portugal fosse uma colonia da Inglaterra ou dos Estados Unidos.
Como se nao houvesse matéria em Portugual para se fazer uma reportagem sobre a violência doméstica em Portugal. Mas ver a Oprah a falar inglês é chique e o português médio gosta de se sentar na sua sala de visitas a ouvir inglês como se o simétrico acontecesse nos Estados com um americnao a ver reportagens em portugues nas telvisoes americnas
Isto também é dependência cultural, é violência cultural, é complexo de inferioridade. So os complexados espancam as mulheres e falam uma lingua estrangeira se dar conta de que falam mal a propria lingua quanto mais agora uma lingua estrangeira.
Sim estamos num mundo de violência e somos violados nas nossas proprias casas mesmo através da violência que veicula a televisao, sobretudo a americana, a anglosaxonica. Mas pelos vistos a malta gosta e pede mais!…
Obrigada aos que se dignaram ler o meu artigo, que é um relato vivido e sentido.
A violência doméstica abrange para mim todo o género humano, a saber, mulheres, homens, crianças, idosos, irmãos, and so on. E há que haver protecção e medidas adequadas e oportunas para todos pelo Estado e pela sociedade.
Apenas quis alertar e relembrar este facto trazendo à colação experiências que conheço, e isso não me torna assimilada culturalmente, apenas poderá denotar que estou e sou atenta ao que se passa. Sou uma cidadã do mundo…
Obrigada, por último, à Tertúlia pelo espaço conferido.
Bali
HF
Helena,
Em primeiro lugar, se permite gostaria de a felicitar, não apenas por ter escrito um artigo pertinente e que retrata directamente um dos reveses da nossa sociedade mas, sim, por ter a coragem de denunciar e dar a cara que, como sabemos, falta muitas vezes as vitimas desse brutal acto de cobardia e de falta de respeito com o “outro”, a coragem e a determinação de denunciar e de dizer “NÃO”.
Realmente, são muitos os porquês que ficam no ar a espera de uma resposta, que infelizmente, como se sabe, não há.
Penso que o problema reside essencialmente na nossa sociedade, que muitas vezes, assiste impávido e sereno, como se de um filme se tratasse, a esses actos grotescos. É preciso que não apenas as vítimas mas sim que toda a sociedade em si mentalize, que esses actos devem ser banidos para sempre do nosso meio.
Mas será que é possível?
Acredito que sim. É preciso lutar, investir, essencialmente na educação e formação…, dos mais novos.
(…)
Cordialmente,
Edmilson Varela
Obrigada Edmilson, foi esse o meu propósito.
Mas devemos pegar esse mal por todos os seus lados, ou não? Mas com acções concretas.
Bali
HF
Eu concordo com o que foi aqui escrito, só acho que o problema também reside, no facto da vítima, normalmente retirar a queixa…não levando avante a então denúncia feita. Acontece muitas vezes casos destes em que se vão retirando as denúncias do agressor…portanto a criação de centros de apoio à vitima, per si, não resulta se este comportamento prevalecer!…há muito mais em jogo…
Cara mana
Obrigada por cá vires.
É verdade o que dizes em relação à retirada das denúncias, mas tal não aconteceria se o crime fosse qualificado como público. Agora há que saber porque se retira a queixa. Um assunto a ser trabalhado pelos sociólogos e psicólogos, hás-de convir comigo.
Eu no meu caso, as queixas nunca as retirei, elas definharam-se na tal da prescrição…
Beijo carinhoso e de saudade
Leta
Olá Helena, parabéns pelo texto.
Sou técnica de apoio a vítima e apesar de o meu trabalho consistir em apoiar todo o tipo de vítimas a verdade é que 95% dos casos que atendo são de violência doméstica, para além disso a minha formação de base é Direito pelo que muitas vezes sou vista como a pessoa que acende uma vela a Deus e outra ao Diabo. Isto porque, pelo menos em Portugal existe legislação só que ela é um pouco descuidada no que respeita as vítimas se juntarmos isso ao facto de que as autoridades não fazem tudo o que poderiam fazer a situação das vítimas complica-se e muito.
Particularmente discordo da ideia de que o agressor é doente e não sou muito fão dos programas de controlo de raiva, é muito bonito mas a verdade é que tem prazo de validade para funcionar, e não penso que o agressor seja doente porque também recebo muitos agressores que se fazem passar por vítimas e não há margem para dúvidas que para eles a nível processual é de fato muito conveniente que sejam considerados doentes ou pessoas que padecem de um vício, a meu ver padecem de maldade pura e crua.
Outra questão que é pretendia ressalvar é teres mencionado a vergonha das vítimas e a violência psicológica, estas duas coisas funcionam em conjunto e a verdade é que a violência psicológica consegue devastar, as vezes mais do que a violência física, cria uma dependência da qual é muito difícil retirar a pessoa e é difícil de provar pois não se vê, a pessoa está marcada por dentro e não por fora e como muito bem referiste o agressor para as outras pessoas é sempre encantador e um Dr. muito educado.
Creio que a falha da lei não reside só no facto de ela ser feita por homens mas também porque é aceite socialmente a prática da violência doméstica afinal “entre marido e mulher não se mete a colher” e há muita gente que é “quanto mais me bates mais eu gosto de ti”, isso é o que a sociedade nos ensina todos nós ouvimos isso desde que somos crianças.Por isso temos que começar a mudar a nossa mentalidade porque só lei não basta é necessário leis, sensibilização e mudança tudo ao mesmo tempo.
Sei que o teu texto não diz directamente respeito a isso mas queria aproveitar para chamar a atenção para todo o tipo de violência doméstica, incluindo a no namoro e lembrar que há homens que também são agredidos e que para eles a vergonha é maior, visto que indica pelo menos socialmente a perda de sua masculinidade.
Mais uma vez parabéns pelo texto.
Obrigada pelo seu grande contributo.
O artigo retrata no fundo, como refiro, a uma experiência pessoal e profissional (sou advogada), e pude vivenciar os obstáculos institucionais que estão, de facto, para além das leis.
De todo modo acho, leigamente, que o agressor sofre de alguma anomalia de personalidade e de humor (psicopatias), por isso digo portador de doença mental, que há de ser vista. Por exemplo como é que o meu ex-cônjuge, hoje titular de um cargo politico, em Cabo Verde, pode ter agredido todas as ex-cônjuges que teve. Fui o terceiro casamento dele, e há notícias que agora agride a actual namorada? No entanto é um homem correcto, educado simpático socialmente, e muito bom técnico…
Pelo que acho que alguma coisa falhou na sua formação e educação. E conhecendo o seu historial familiar, reproduz o que viu em casa.
De todo o modo temos de dizer NÃO e BASTA, e resolver este problema em todas as suas frentes: legais, institucionais, sociais, e. principalmente de cidadania.
Obrigada e bem haja. Bom trabalho.
HF
Ja no seu artigo em debate tinha achado estranho que uma advogada acusasse “politicos e minsitros” generalizando, logo ofendendo a honra daqueles que sao honestos!
Acho que neste caso deveria dar o nome do ministro porque assim está a acusar todos os ministros; qualquer pessoa que tenha sido ministro pode sentir-se atingido.
Mas depreendi tamebém desde a leitura do seu artigo que era uma mulher espancada; confirmei isso ao responder a uma leitora quando disse ter apresentado varias queixas de estao a mofar nos tribunais.
Enfim agora vem dizer explicitamente que foi espancada pelo seu proprio marido que é um politico. Acho que devia denunciar o nome desse patife, para ver se ele leva uma coça de homem como ele.
Ele pode ser um doente mental, mas é sobretudo um homem violento que merece uns bons pontapés no sítio para ver se ele pode retribuir. Ele deve ser denunciado pois se ja vai na terceira mulher, sem falar talvez nos engates, que violenta, estamos perante de facto um grande criminoso, patife e cobardolas!
Os meus respeitos, mas como afirmei no meu anterior post, sou muito céptico quando a uma soluçao para o problema da violência doméstica pois as nossas sociedades sao muito machistas e os homens muito cobardes e violentos apoiados por sistemas de justiça que nao funcionam.
Caro(a) Underdôglas
Quem me conhece em Cabo Verde sabe de quem estou a falar, e isso basta-me.
Mas falei de um titular de um cargo político, e pode ser um ministro, um secretário de estado, ou um deputado, um presidente de camâra municipal, entre outros.
Ademais já o denunciei publicamente pela rádio de Cabo Verde, e fui no dia seguinte alvo de ameaças veladas, cuja prova, reencaminhei ao tal do ICIEG, mas que nunca se dignaram a acusar a sua recepção… Porquê? Não sei.
Só sei que a VD continua mesmo depois do divórcio de forma velada, e às vezes através dos nossos filhos.
Agradeço a sua atenção reiterada ao meu artigo.
Bali
HF
A maniera como escolhe a sua defesa é o seu direito e ha que respeitar as suas escolhas. Mas so como parêntesis, tem-se a impressao que basta a gente assinar com o nosso nome para que Cabo Verde saiba quem somos; nada mais falso neste mundo da Net. Ou entao a pessoa tem de ser mesmo conhecida porque é figura publica.
Mas na Net dizer chamar-se Filomena dos Santos Nogueira e Silva nao quer dizer nada. A doutora pode ser conhecida somente para aqueles que a conhecem. Eu por exemplo quando leio o seu nome Helena Fontes, tal nao me diz nada porque nao a conheço.
Por outro lado sobre a minha observaçao referia-me mais à frase do seu texto que pode dar aso a generalizaçoes e cito-a:
“Tenho para mim que sim, tanto mais que conheço (por razões profissionais) vários casos de homens políticos socialmente correctos, com grandes responsabilidades políticas e profissionais no país, (uns até que foram Ministros da Justiça), outros até que foram responsáveis máximos no poder judicial, que foram e são useiros e viseiros nessa prática “normal” de agressão contra as suas, então, esposas. E mais não digo.”
Como vê aqui nesta frase fala de homens politicos e mesmo de Ministros da justiça. Ora bem em 35 anos de independência CV ja teve muitos ministros da justiça e generalizadndo pode ser complicado.
Mas bom de qualquer maneira o que interessa é a sua denuncia da violência domestica e acho que tem razao e deve continuar o seu combate….
O caso da violência doméstica é um facto, que tem a ver com a própia desconfiguração educacional e um défice de solidariedade afectiva nas sociedades modernas.
É curioso e ás vezes impugnante como os actores do sistema politico e social, responsavéis pelas medidas de combate á violência doméstica assistem a esse mal duma forma passiva, sem poder fazer nada e de mãos atadas vivenciam atónicos e pasmados, essa onda de iniquidade sentimental.
Dizer que tudo é democrático, tudo é justo, tudo tranquilo, na nossa sociedade caboverdeana no que concerne a assuntos de índole familiar é inexoravelmente filiar-se no arrail dos que encapotam a verdade com a face da mentira.
É necessário, que hajá uma eclosão de ideais de valores universalmente aceites, no que se concerne ao respeito pela dignidade humana das mulheres.Uma configuração penal preventiva eficaz nessa area, uma política educativa direcionada nesse sentido e uma campanha de sensibilização a longo prazo ( tempo indeterminado) dissuadirá qualquer infantil do sentimento a lesar a integridade fisíca das mulheres.
Abraços
Cara dra Helena, a violência domestica é um tema que remonta a época da colonização, através da construção diária de uma sociedade machista que vê a mulher como uma criatura indefesa, de que pode se fazer tudo aquilo que lhe apetecer. E costatar que essa vilência pode vir de qualquer pessoa, mesmo não sendo esta da mesma família que a ofendida. Somos seres oprimidos, e que apesar de todo um aparato legal, ainda existe o tabu, de que se eu denunciar vou ser apontada no meio da rua, e o medo de represália por parte do agressor. O grande problema, apesar da perícia constatar a violencia sofrida, esta terá de provar que foi fulano ou sicrano e que não foi agredida no meio da rua, como se fosse um assalto. Sem falar do estupro, em que a mioria das mulheres quando acontece uma barabarie desse calibre, querem tomar banho, mas a perícia após passar um tempo, as impressões que poderiam ser constatadas desparecem. Como a senhora comentou a delegacia competente encerra as 17 horas, se sofrer a violencia onde irá recorrer a ofendida. Todas nós mulheres de luta e de força devemos nos reunir e combater esse descaso que é a vilencia doméstica, e voce que esta em sua casa, nao seja mais um passivo ao presenciar certa situação. Ajude também nessa luta poi qualquer um de nós, da nossa família pode ser vítima de violencia doméstica.
Cara Jocilene
É isso mesmo! Da minha parte continuarei como mulher e como jurista a denunciar todos os casos de violência doméstica, mesmo aquela que perpetua após o divórcio…, que persiste sim senhora!
Todos somos poucos para construir uma sociedade com mais humanidade, fraternidade, amor, amizade, felecidade e bem-estar.
Obrigada por ter passado pelo o meu artigo. Volte sempre à Tertúlia.
Bali.
HF
Corrijo, felicidade.
HF
É vergonhoso o que se passa neste país as pessoas que ganham dineiro a conta de quen é espancado,as autorudades que nao fazem nada e a sociedade que nos olha de lado
Só um pequeno aparte…um desabafo
Concordo plenamente com o Não a Violência Doméstica…violência fisica e psiquica.
Existem vários casos de violência psiquica grave e que duram décadas mas não são denunciadas pois as próprias vitimas não reconhecem que o são. È uma forma ainda mais violenta , mesquinha e covarde de agredir alguém e, visto que somos caboverdeanos, vou falar de caboverdeanos , não generalizando também. Não se pode nunca cometer o erro de julgar o todo pela parte:
Em Cabo Verde, várias vezes ouço e assisto a conversas e “discussões” de jovens que querendo afirmar a sua “masculinidade” ou procurando o respeito (através da ignorância), fazem discursos públicos em que limitamo papel da mulher a esposa e mãe , de forma a ajudar o homem a ter uma familia. Mas antes de ser uma coisa ou outra, é uma pessoa e uma mulher. E com isto quero dizer que há muito a aprender antes de se ser uma boa esposa e mãe para fazê-lo bem. E a nossa cultura está cheia de conceitos que colocam a mulher sempre em 2º plano. Considero as mulheres caboverdeanas as que mais capacidade têm para fazer o que querem das suas vidas pois são fortes, inteligentes, maternais , alegres …quase indestrutivas, mas as jovens já se reduzem a objectos perante uma sociedade machista e sem muitos meios que lhes permitam ser independentes. Quando os tais conceitos não resultam, os ignorantes e pobres de espirito utilizam a violência fisica/psiquica para impedir o afastamento, a evolução ou simplesmente o direito de serem respeitadas. O machismo de ser o “Homem ” da casa, em vez do orgulho de poder sustentar a familia é uma da inúmeras razões desta epidemia. Ter uma mulher confiante, inteligente, segura e independente é razão de orgulho e vaidade para o parceiro e não de ciúmes e represálias. Antes os homens tinham orgulho em dizer que iam trabalhar duro para poderem ver a esposa e filhos felizes …agora têm orgulho em dizer que “mandam”. Lamentável.
Atenção: Não estou a generalizar.
à Drª parabéns pela coragem, inteligência e resistência.
Obrigada, Sr(a) Zei, pelas suas palavras e seus pertinentes comentários. Acho que é por aí que se deve encontrar a cura: pela educação e boa formação das crianças e jovens.
HF