Do Falocentrismo Estéril: Mulheres e Participação Política em Cabo Verde
Do Falocentrismo Estéril : Mulheres e Participação Política em Cabo Verde
O espectro político-ideológico cabo-verdiano e o pensamento político binário, redutor e amputador que lhe subjaz, ainda, insiste categoricamente em subalternizar o papel dos partidos minoritários no reforço da qualidade da democracia e a representação política das mulheres como apanágio de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática. As práticas políticas e os incentivos institucionais tem sido diametralmente opostos ao acima postulado, pese embora a retórica política e o discurso de chancelaria veicule, de forma assaz proclamatória e com recurso a uma verborreia paternalista e patriarcal, os nossos avanços no que tange à equidade de género, tendo como pseudo-barómetro a paritária composição do elenco governamental.
Que argumento mais enganador e sociologicamente redutor, porquanto a composição do Governo e o recrutamento ministerial decorre de um processo de nomeação política patrocinado pelo Primeiro-Ministro e eleitoralmente suportado pela estrutura político-partidária vencedora das eleições legislativas. Os incentivos políticos e os mecanismos institucionais de incremento da participação política das mulheres ou do seu acesso aos cargos de topo e intermédios da hierarquia funcional das instituições são praticamente inexistentes, mormente, nos órgãos de eleição. Senão vejamos.
O discurso politicamente correcto, geralmente defensor das causas feministas e do seu acesso igualitário ao campo político, obedece sobretudo a lógicas patriarcais obtusas e a paternalismos estéreis que ainda pululam e colonizam o imaginário do homem cabo-verdiano, e enfermam a quotidiana objectivação das mulheres para fins vários (sociais, políticos, sexuais, emancipatórios etc.). Tais práticas quotidianas de objectivação das mulheres e sua instrumentalização social e política carecem de exorcização imediata, e de condenação sistemática.
As representações patriarcais estão de tal forma presentes no discurso de chancelaria e na apoteótica proclamação pelo Premier de que somos o único país da nossa sub-região com uma representação política paritária na esfera governamental. É sempre mais fácil imprimir a mudança pelo topos institucional e corrigir as distorções da representação nas instâncias de nomeação política como é o caso da composição dos Governos. Mais do que garantir o acesso aos cargos de topo da hierarquia funcional das instituições políticas é imperioso mobilizar soluções institucionais susceptíveis de salvaguardar, sobretudo, uma representação política igualitária entre os sexos nos órgãos de eleição como é a Assembleia Nacional e as autarquias locais, cujo deficit de participação e de representação política das mulheres é acentuado.
A literatura especializada sobre as instituições políticas comparadas inventaria várias soluções institucionais, ao nível da introdução de reformas na lei eleitoral, susceptíveis de promover o incremento da participação política das mulheres cuja implementação revela-se impreterível. Outrossim, são necessárias alterações profundas nas produções legislativas e no sistema de financiamento partidário com o intuito de fornecer recursos aos partidos políticos com maiores percentuais de mulheres na composição das suas listas eleitorais.
Quotas. Porque não? As discussões políticas em torno da introdução das quotas e da lei da paridade como solução intermédia de incentivo à participação política das mulheres têm sido dominadas por uma tonalidade jocosa, arrogante, paternalista e falocêntrica. Por manifesto desconhecimento porque à introdução das quotas subjaz três princípios teóricos essenciais (compensação histórica, discriminação positiva e transitoriedade), cujo exercício pedagógico importa coligir, porquanto as mulheres constituem segmento sócio-historicamente subalternizado e politicamente subrepresentado.
(i) Compensação histórica porque visam corrigir desequilíbrios estruturais e distorções na representação política das mulheres nos órgãos electivos; (ii) discriminação positiva para com segmentos em situação de descompensação material; e (iii) transitoriedade porque as quotas afiguram-se como medidas transitórias temporalmente estabelecidas com o propósito de inverter desequilíbrios sócio-historicamente enraizados. Denote-se que, em termos analíticos e à luz dos fundamentos teóricos supracitados, as quotas podem ser igualmente introduzidas a favor dos homens, caso estes estejam em condições de sub-representação política ou subalternização social.
Tal exercício pedagógico permitiria exorcizar as mentes machistas cabo-verdianas e um falocentrismo estéril que pulula o imaginário, as representações e a construção social da realidade (re) produzida pelo típico homem das ilhas (diria, também, das cavernas). Permanece, ainda, entre nós os homens, um culto fálico que insiste categoricamente em veicular o pseudo e inócuo contra-argumento da meritocracia, quando a performance académica e os níveis de emancipação socioprofissional das mulheres são sobejamente conhecidos, e destronam a atamancada hegemonia masculina, falocêntrica e patriarcal, só atenuada pela persistência do glass ceiling (tecto de vidro, expressão cunhada no inglês para descrever situações nas quais a progressão de uma pessoa altamente qualificada na hierarquia funcional das organizações é obstaculizada, e nivelada por baixo, por atitudes discriminatórias como sejam o sexismo, o racismo, a homofobia etc.).
A cultura machista e o culto fálico freudiano que impera entre muito boa gente tem o seu reflexo sobre as práticas sociais, o figurino institucional e as opções estruturantes do sistema político, uma vez que persistem práticas pouco abonatórias da promoção de uma representação igualitária em função do género e da condição social minoritária. Urge empreendermos um exercício de autocrítica e de desconstrução dos discursos e das lógicas patriarcais e paternalistas que objectivam as mulheres e obstaculizam o seu acesso ao campo político, a sua emancipação na esfera social e económica.
Em suma, persistem disparidades abismais e práticas de discriminação negativa em função do género em Cabo Verde: (i) na esfera política não se vislumbram soluções institucionais de incentivo à participação política das mulheres porquanto são notórios os desequilíbrios e as distorções no que tange à sua representação política nos órgãos electivos; (ii) na esfera económica, a persistência do complexo “tecto de vidro” no mercado de trabalho e no panorama empresarial condicionam as determinantes do empreendedorismo feminino; e, por último, na esfera social, abundam estereótipos, lógicas patriarcais, práticas de objectivação das mulheres, violência com base no género e outras formas de subalternização social das mulheres, como sejam a saliência da sua exótica beleza e seu sex appeal: “poi poi poi, poi bu mon na txon, poi poi” (não usei o ALUPEC para não ferir susceptibilidades).
Suzano Costa
*suzanocosta@yahoo.com.br
Caro Suzano
Adorei a tua abordagem deste assunto, que, ultimamente, anda em cima da mesa das discussões políticas e cívicas. Não sei se porque vamos entrar num novo ciclo eleitoral, ou se por estarmos em mês de Março…
Porém, esta questão meia volta aparece sem ter uma análise sistémica, e enquadramento devido e frontal, como acabaste aqui de fazê-lo, desconstuindo dogmas, premissas, e propondo vias.
Agora, é preciso saber se estamos mentalmente preparados ou abertos para o efeito, e também vontade politica para tal, e que possa refletir-se, de facto, a nivel dos cargos elegíveis e não por nomeação.
Para terminar, queria dizer-te que na área financeira a penetração do género feminino é bem mal encarada pelos próprios pares, que utilizam sempre os tais tectos de vidro, para ofuscar a capacidade e competencia da “mal-vinda”.
Outros promenores far-te-ei chegar por outras vias.
Parabens, jovem, e que surjam muitos mais como tu sem teias de aranha na cabeça e nas acções, sem paternalismos de meia tigela.
Bali
Cara Helena Fontes,
Obrigado pela leitura do artigo, por teres gostado, pelo comentário coligido e interrogações a propósito do tema, que nos instigam a uma leitura contra-hegemónica das lógicas patriarcais e paternalistas sobre as mulheres.
O assunto tem sido veiculado no espaço público, nas discussões cívicas e políticas, não por uma atitude genuína oriunda da sociedade civil e dos partidos políticos, mas por (i) puro oportunismo político e pelos (ii) discursos de ocasião que caracterizam a comemoração apoeótica das datas.
Por um lado, o ciclo eleitoral que se avizinha alicia os partidos políticos a introduzirem na sua agenda e retórica políticas um conjunto de temáticas com o próposito de alargarem a sua estrutura de oportunidades eleitorais e maximizarem o seu score; Por outro lado, parece que em Março, muitos vão ao Prof. Bambo, Karamba e outros, para exorcizarem as suas mentes e produzirem o discurso politicamente correcto e de pacotilha para amolecer o coração de cada qual.
Mas tais discursos de ocasião continuam a ser paternalistas e encobrem lógicas patriarcais cuja desmontagem releva-se urgente. Eles são cada vez mais refinados, retóricos e politicamente correctos. Os speakers de plantão, a cada mês de Março, veiculam um discurso lírico, reavivam dizeres poéticos e destribuem rosas às mulheres. Em casa, no secretismo do lar e ao som ensurdecedor de uma “música di tera”, distribuem uma boa carga de porrada às suas respectivas esposas, namoradas, amantes, concubinas, “kusa panha” etc…
Tentei desconstruir alguns dogmas e premissas, mas o percurso, tanto dos da minha geração como de outras, revela-se árduo, penoso e sombrio, já que trabalhar mentalidades é a mais hercúlea das tarefas, sobretudo com o berdiano, ser único e singular, mas machista de primeira, com orgulho diriam…
Cara Helena, partilho das tuas interrogações. Não estamos, ainda, manifestamente preparados e abertos (mentalmente) para imprimir a mudança. Sem vontade, coragem e determinação política continuaremos sempre a ser bombardeados com aquele discurso circular, cínico e falocêntrico. Primeiro, é necessário inventariar soluções institucionais (quotas, reforma na lei eleitoral, na lei de financiamento partidário, incentivos aos partidos políticos com maior percentagem de mulheres etc.) susceptíveis de promover o acesso e a participação política das mulheres. Segundo, mudar a cabeça oca de muitos homens e mulheres, pois torna-se imperioso uma alteração profunda ao nível das mentalidades porque muitas práticas sociais, políticas e institucionais decorrem de peias mentais enraizadas no imaginário.
Os tectos de vidro pululam entre nós em todas as áreas, mas são, sobretudo, necessárias mudanças profundas ao nível das práticas sociais já que os discursos e a retórica política são o que são…retórica. Eu vou tentar não ficar apenas pelo discurso: sem falocentrismos estéreis, paternalismos de pacotilha e patriarcalismos…a ver vamos se os “matxos” de plantão aderem à onda. O gosto ganha-se e cultiva-se…
Um abraço e obrigado,
Suzano
Caro Suzano,
A problemática em torno da subalternização política e social, no que concerne á participação e o papel activo das mulheres na esfera dos mesmos,tem a sua genese, na injustiça ascentral da humanidade, em negar a dignidade e a liberdade das mulheres em exercer a cidadania no espectro sócio-económico aonde estão inseridas.
Os sucessivos argumentários politícos e ideólogicos e filósoficos, que insistem em culpabalizar, desculpabilizar, estereotizar os conceito, da igualdade entre os géneros, demostra a ingenuidade e a incapacidade política dos governantes de solucionar e imprimir, um modelo justo e equitativo, como forma de permitir um maior equilibrio entre homens e mulheres, no excercício da sua cidadania, nomeadamente nos três vertentes da vida pública:Direitos Cívicos,Direitos Políticos e os Direitos Socias.
No entantoresolução e a extripação, desse empecilio e maleficio no seio da sociedade,não é uma tarefa exclusiva do Estado(através dos mecanismos de políticas socias activas e passivas), mas também uma responsabilidade colectiva,de toda a sociedade, optimizando todos os recursos disponíveis e corresponsabilizando assim, na construção duma sociedade melhor e de um mundo melhor, aonde a justiça igulitária, fale mais alto do que uma igualdade com face de desiguadade no seio da mesma.
Caro Ulisses Vieira,
De facto, o fenómeno da sulbalternização social, a subrepresentação política e a persistência de estereótipos vários sobre as mulheres, decorrem de desequilíbros e desigualdades sociohistoricamente enraizadas, cujas medidas políticas e soluções institucionais, até então inventariadas, insistem categoricamente em ignorar. A mais hercúlea das tarefas prende-se com a urgência de se imprimir uma mudança profunda ao nível das mentalidades porquanto as engenharias institucionais não debelam, por si só, atitudes e comportamentos retrógadas cujas implicações sobre as práticas sociais são evidentes.
As soluções políticas e institucionais são necessárias porquanto permitem democratizar o acesso aos vários campos da acção cívica e garantir a equidade de género na salvaguarda das demais gerações de direitos plasmadas pela trilogia de T. Marshall: direitos civis, políticos e sociais, para não falar dos direitos pós-materialistas (direito á diferença, direitos culturais etc…), cada vez mais em franca expansão. Trata-se de uma exigência do desenvolvimento dos direitos de cidadania por segmentos sociohistoricamente subalternizados como é o caso das mulheres, e outros segmentos sociais minoritários.
Como bem disseste, e em complemento, a resolução de tais ostáculos não depende exclusivamente do Estado, mas de outras instâncias, sempre numa perspectiva de complementaridade e de coresponsabilização. No nosso caso, é atribuída uma responsabilidade excessiva ao Estado já que somos depositários de uma concepção assistencialista e utilitarista, para não dizer instrumental, do Estado.
Em outras sociedades as soluções estatizantes e centralizadoras estão complemetamente esgotadas, e as soluções alternativas inventariadas por outras instâncias (que não o Estado providência) têm sido mais sofisticadas e eficientes pois possibilitam a optimização dos recursos e sua combinada mobilização para a resolução de outras questões, igualmente, prementes.
Em Cabo Verde já estamos a dar tímidos passos nesse sentido: a Rede Laço Branco é um exemplo paradigmático do supracitado, ainda que no domínio do combate à violência com base no género…Iniciativas do tipo extensíveis a outras esferas como a reivindicação da participação política das mulheres, a paternidade responsável, igualdade salarial no exercício de funções análogas etc… são benvindas, sobretudo, quando são os homens a tomar a frente, a baixar as guardas e a dar o exemplo…sem patriarcalismos, sexismos e falocentrismos estéreis.
Lets think out of the box…
Um abraço, obrigado pela leitura e comentário,
Suzano
Caro Suzano,
Creio que relativamente, aos pontos de vista dilienados por sí e a contrução ideológica feito por mim, não existem diferenças substancias, nomeadamente, no que concerne a impressão de soluções políticas e institucionais, como um imperativo categórico a ser proseguido por todos intervinientes na sociedade caboverdeana.
No entanto, algo me chamou atenção na leitura do texto redigido por sí, com particular ênfase,para”As discussões políticas em torno da introdução das quotas e da lei da paridade como solução intermédia de incentivo à participação política das mulheres têm sido dominadas por uma tonalidade jocosa, arrogante, paternalista e falocêntrica. Por manifesto desconhecimento porque à introdução das quotas subjaz três princípios teóricos essenciais (compensação histórica, discriminação positiva e transitoriedade), cujo exercício pedagógico importa coligir, porquanto as mulheres constituem segmento sócio-historicamente subalternizado e politicamente subrepresentado.”
Pessoalmente, sou a favor da introdução das quotas e da lei da paridade, no entanto, que essa introdução seja feita num quadro de estreita compatibilidade com os sistemas eleitorais vigentes, por forma a evitar qualquer efeito de distorção da proporcionalidade eleitoral.Tome como exemplo as eleições francesas, apôs a aplicação da lei da paridade em 2000, os resultados das eleições municipais, baseado no sistema proporcional, implicaram uma elevação percentual nos concelhos municipais, enquanto que a aplicação da mesma lei nas eleições legislativas, cujo sistema se assenta em círculos uninominais, proporcionou uma subida percentual pouco signinificativa no parlamento francês.
Sendo assim, é necessário que, as medidas de políticas inclusivas do estado, no sentido de dirimência, das patologias políticas, no que concerne a subalternização e a subrepresentação política das mulheres, seja feita num quadro que melhor se ajusta a efectivação plena da cidadania política das mulheres caboverdeanas, no espectro político nacional.
Abraços.
Caro Ulisses Vieira,
Apraz-me registar que não existem diferenças substanciais entre as posições veiculadas ao nível das soluções políticas e institucionais a serem introduzidas. Outrossim, agradeço o facto de recuperares um dos parágrafos do meu artigo para melhor explicitares algumas das tuas posições.
Do meu ponto de vista as discussões políticas sobre a a introdução das quotas têm sido dominadas por uma tonalidade jocosa, arrogante, paternalista e patriarcal, por puro desconhecimento porque os veiculadores deste discurso falocêntrico ainda não apreenderam que tais soluções institucionais obedecem à necessidade de compensar desequilíbrios sociohistoricamente enraizados, de discriminar positivamente determinados segmentos com o propósito de democratizar o acesso a determinados campos e de estabelecer, no tempo, uma margem para o estabelecimento destas medidas.
Concordo contigo que a introdução das medidas de incentivo á participação política deverão ter como propósito corrigir as distorções na representação política das mulheres nos órgãos electivos, mas também que sejam aplicadas de acordo com o regime da lei eleitoral vigente, evitando distorções ao nível do desenho da carta eleitoral e do princípio da proporcionalidade. Não creio que os casos que citou tenham algum paralelismo com Cabo Verde, embora atestem o perigo da eventual distorção no grau de proporcionalidade do sistema eleitoral, porquanto os nossos circulos eleitorais são plurinominais (e não uninominais, apontado pelos mais críticos como promotores de um maior localismo na política e da quedra das lealdades partidárias).
Importa estabelecer as bases para o desenvolvimento pleno da cidadania por parte das mulheres, salvaguardar as três gerações de direitos civis, políticos e sociais inventariados por Marshall e enquadrar as medidas institucionais numa perspectiva englobante e inclusiva.
Um abraço,
Suzano
Caro SC
Posso sugerir que publiques este artigo nos jornais caboverdianos, v.g., ASEMANA, por ser o jornal com mais circulação e audiência.
Bjos
HF
Cara Helena Fontes,
A sua sugestão parece-me adequada e pertinente já que a publicação num meio de maior circulação permitiria alargar o debate a outros fora e segmentos sociais. Se assim for, terá que ser necessariamente na versão impressa do Jornal (A Semana, Nação, Expresso das Ilhas) porque a Tertúlia Crioula tem regras expressas quanto à publicação dos textos em outros portais online: a versão online é exclusiva ao site. Por isso a solução seria publicar numa versão impressa mas é uma sugestão a ser ponderada.
Um abraço e obrigado pela simpátia sugestão,
Suzano
Sempre venho aqui, sorrateiramente, leio e vou-me embora sem mto dizer, pq na maioria das vezes está td dito!!!
Desta vez não pude ficar de “gaiato”. EXCELENTE texto, e isto se aplica tbm à resposta aos comentários.
De facto temos ainda mto que caminhar e fazer, para podermos ter no mínimo uma sociedade igualitária. Para podermos, só depois dizer em alto e bom som que somo um país que respeita as diversidades e direitos de tod@s, constrói relações baseadas no respeito e na igualdade, enfim…!!!
Acho que o discurso que mto se faz circular nos meios de comunicação, que somos neste momento o terceiro país a ter paridade politica, pelo facto de termos mais mulheres no governo, é pura falácia. Induz as pessoas ao “erro”. Quem “vê” ou “ouve” fica com a impressão que o acesso à politica das mulheres é igualitário.
Fico por aqui, pq como já disse, está td dito…
Permita-me deixar um grande abraço
Boas Ivan, já agora convidaste o SC para aderir ao movimento caboverdiano “Lasu Branku”? de que és um dos fundadores?
HF
ADOREI! OBRIGADA! Sim, deverias integrar o Lasu Branku!
Caro Ivan Santos,
Obrigado pela leitura do meu artigo, pela passagem frequente e sorrateira a este espaço de debate e reflexão, pese embora tenhas sido parco em comentários. Mas nem tudo tem sido dito. Os comentários têm sido, para mim, uma oportunidade sem precedentes de aprendizagem, de crítica intersubjectiva, de (re) afirmação e (re) elaboração das minhas posições pois só em contexto de interacção é que a produção do conhecimento se dá. Permitem ainda aprofundar algumas questões e limar as arrestas.
Apraz-me registar o seu comentário e a nota de excelente já que se trata de uma temática em que estás activa e civicamente envolvido como um dos fundadores da Rede Laço Branco – homens contra a violência doméstica com base no género. Esta sim é uma iniciativa EXCELENTE, arrojada e intelegível. Os meus parabéns e que continuem na mesma senda.
Bem sei que a abrangência do vosso projecto ultrapassa largamente a temática da violência baseada no género, a problemática da paternidade responsável, a equidade salarial no exercício de funções análogas entre homens e mulheres etc…mas seria interessante que outras iniciativas do género surgissem em torno da reivindicação de incentivos institucionais potenciadores de uma maior participação política das mulheres, de desconstrução das lógicas de objectivação das mulheres e sua subalternização social etc…
De facto, com bem disseste Ivan, o percurso futuro releva-se penoso e movediço pois muito há ainda por se fazer para que construamos efectivamente uma sociedade igualitária e despojada de lógicas de subalternização e objectivação das mulheres para fins vários. Estamos longe de ser uma sociedade igualitária e a diversidade não é, de todo, respeitada em Cabo Verde.
A título de exemplo, embora sejamos um povo de “brandos costumes” e que veicula de forma proclamatória, nossa a morabeza como cartão de visita, ainda somos bastante intolerantes com a vaga da imigração proveniente da costa ocidental africana. O respeito à diversidade, ao outro e ao direito à diferença é ainda uma miragem em Cabo Verde. Desculpabilizamos e relativizamos as coisas, dizendo que os apelidamos de “mandjuku” por uma questão linguística, semântica e de identificação social, quando lhe subjaz uma substracto de racismo, ora subtil, ora exacerbado. Somos uma sociedade com muitas contradições internas e que ainda não conseguiu descontruir os traumas de um passado escravocrata.
Sem dúvida Ivan. É pura falácia as discussões sobre a paridade política. A composição do governo resulta de um processo de nomeação política e isso dá a sensação de que somos um país onde o acesso á vida política é igualitário.
A retórica política, o discurso de chancelaria e a comunicação social veicula de forma apoteótica que que somos um país com uma composição governamental paritária quando os desiquíbrios são notórios. É um argumento enganador e que em termos sociológicos reduz à insignificância o papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, equitativa e democrática. São estes discursos paternalistas e estéreis que precisamos desconstruir e exorcizar de imediato…
Um grande abraço e força aí,
Suzano
Olá Catarina e Helena Fontes,
Obrigado pela leitura do artigo e por gostares. Vou aderir e integrar de imediato ao movimento e à rede laço branco. Trata-se de uma iniciativa arrojada, inteligente e manifesto o meu profundo recozijo para com os seus fundadores.
Abraços,
Suzano
Considere-se um membro Lasu Branku…meu caro!!!
Precisamos de mais pessoas assim como tu “activas” de alguma forma, e que poderão dar seu enorme contributo para a causa!!!
Mantemos contacto!
ABRAÇOS
Obrigado Ivan porque eu já me considerava membro do Lasu Branku.
Agora, a ver vamos se organizamos uma campanha de lançamento do projecto Lasu Branku na diáspora porque os berdianos aqui padecem das mesmas patologias…
Keep in touch…
Abraços