O Imperativo Fundacional da CPLP de Promoção, Salvaguarda e Afirmação no Mundo da LÍNGUA PORTUGUESA – Parte I
- O Status Quo, As Causas das Mazelas e as Esperanças
(1) A comunidade dos falantes da Língua Portuguesa é constituída, para além dos oito países que têm o português como língua oficial – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste -, por territórios de outros países onde o português é utilizado como língua de comunicação, como são exemplos paradigmáticos o Macau (Republica Popular da China), Goa, Damão, Diu, os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli (União Indiana) [1] e o “Papiá Cristã” de Malaca.
Para além destes, falam ainda em português uma vastíssima comunidade de emigrantes de países Lusófonos e seus descendentes, a diáspora Lusófona.
Esta diáspora é constituída, essencialmente, pelas diásporas: Brasileira, destaque-se o recente fenómeno de emigração brasileira, constituída, estima-se, por um milhão e meio de pessoas, tendo como principais destinos os continentes Asiático, Americano e Europeu, mas com maior visibilidade nos Estados Unidos da América; Cabo-verdiana, muito presente nos Estados Unidos da América e na Europa; Angolana e Moçambicana mais visível na República da África do Sul, Republica Democrática do Congo e Namíbia; e Portuguesa que levou à formação de comunidades portuguesas e de luso-descedentes de dimensões extremamente significativas, actualmente avaliada em cinco milhões de pessoas, sobretudo em países como França, Suíça, Alemanha, Luxemburgo, África do Sul, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, entre outros. Estas comunidades vêm crescendo a um ritmo assinalável e cada vez estão mais organizadas.
Se tivermos em conta que os descendentes de cidadãos lusófonos cada vez mais vêm demonstrando o interesse em aprender e falar a Língua dos seus ancestrais e que certamente incutirão esta preocupação nos seus descendestes, está encontrado um importante pólo de divulgação da língua portuguesa no estrangeiro, já que, em certas cidades onde as comunidades lusófonas são mais visíveis, a língua portuguesa é ensinada nas escolas e o acesso ao seu estudo não está apenas ao alcance de luso-descendentes, mas também dos cidadãos nacionais dos países de acolhimento e dos membros das outras comunidades de imigrantes, pois estes vêm a aprendizagem da língua portuguesa como sendo uma oportunidade para o melhoramento das relações com as comunidades lusófonas, comunidades estas muitas vezes muito mais expressivas de que quaisquer outras comunidades de imigrantes.
Todo esse conjunto de pessoas que se expressam em português independentemente de este ser ou não a sua língua materna, constitui aquilo que se convencionou chamar de Lusofonia ou Mundo Lusófono. Esta vastíssima comunidade linguística é, nos dias que correm, constituída por aproximadamente duzentos e trinta milhões almas vivas [2], espalhadas por quatro continentes, América, África, Europa e Ásia; sendo hoje a língua oficial de oito Estados soberanos (como acima fizemos menção).
Não obstante, este número de pessoas que se comunicam em português virá sofrer um grande aumento, pelo menos é nesse sentido que aponta estimativas recentemente publicadas que nos dão conta que até o ano de 2050 os falantes da língua portuguesa serão aproximadamente trezentos e trinta e cinco milhões de pessoas [3], graças a uma importante contribuição das taxas demográficas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e do Brasil. Uma das principais consequências deste fenómeno, caso vier a se confirmar na linha das estimativas aqui avançadas, será a escalada da Língua Portuguesa na classificação geral das Línguas mais faladas. Recorde-se que, neste momento, a língua portuguesa é a quinta mais falada do mundo.
Mas mais: a língua portuguesa, cada vez mais, vem angariando reconhecimento enquanto língua oficial, de trabalho e de uso em blocos políticos regionais como são exemplos: a União Europeia, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral; a Comunidade Económica de Estados da África Central, a União Africana e o MERCOSUL. Já é língua de trabalho de organizações internacionais como a UNESCO, A Organização dos Estados Americanos, a Secretaria para a Cooperação Ibero-Americana, ou ainda a Organização Mundial da Propriedade Industrial.
Recorde-se ainda que, graças a um relatório apresentado em Fevereiro de 2003 pelo então Eurodeputado Dr. MÁRIO SOARES, o Parlamento Europeu adoptou, a 08 de Abril de 2003, uma resolução Parlamentar que reconheceu a Língua Portuguesa como a terceira língua europeia de comunicação universal.
Pensamos que estes factos falam por si e demonstram que a língua portuguesa está vocacionada para inserir, sem quaisquer complexos de inferioridade, no fenómeno da globalização/mundialização e ganhar um lugar de destaque no Mundo, assumindo-se como uma vantagem comparativa estratégica para os Países onde tem o estatuto de Língua oficial e para as pessoas que a dominam, independentemente da sua nacionalidade.
Apesar de tudo isso, incompreensivelmente, a língua portuguesa ainda está muito longe de se afirmar no mundo.
(2) Definitivamente, não vislumbramos nenhuma outra razão para este estado de coisas que não seja a falta de empenho e de audácia política da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e dos seus Estados membros.
Não conseguimos compreender porquê que a CPLP, cuja Declaração Constitutiva, que data de 17 de Julho de 1996, e os seus Estatutos fazem da afirmação da língua portuguesa no Mundo o seu “cavalo de batalha”, depois de tanto tempo ainda não tenha conseguido tomar as medidas acertadas conducentes ao efectivo alcance deste desiderato.
Caríssimas e caríssimos tertulianos, a língua portuguesa não precisa desses discursos líricos do tipo “a língua portuguesa é a nossa pátria”, ela precisa de trabalho, de acção de realização das promessas de “dias melhores” sucessivamente adiadas!
A nossa incompreensão é ainda maior quando vemos que foi a própria CPLP quem criou o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia, Capital da República de Cabo Verde, que é definido, nos termos do art. 9.º dos Estatutos desta Comunidade como «a Instituição da CPLP que tem como objectivos a planificação e execução de programas de promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização em fora internacional».
Este instituto, nos termos do art. 15.º, n.º3 dos Estatutos da CPLP, é dirigido por um Director Executivo que deverá ser «uma Alta Personalidade dos Estados-membros, preferencialmente com experiência em políticas de Língua Portuguesa». A CPLP delega no IILP a tarefa de definição de políticas conducentes à afirmação da Língua Portuguesa no mundo. Para prosseguir tal desiderato foi-lhe atribuída personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial, conforme o exposto no art. 1.º/ 1 dos Estatutos do IILP. O IILP é composto por dois órgãos, o Conselho Cientifico e a Direcção executiva, conforme o art. 3.º e seguintes dos seus Estatutos.
No papel todas as condições estão criadas. Mas, infelizmente, só no papel. Precisamos ter a capacidade de materializarmos aquilo que está na letra da documentação da CPLP!
(3) É por isso que, no cumprimento do nosso (já habitual) périplo diário pelos sítios na internet com informações relevantes, nomeadamente, para a Lusofonia, vimos com tanta satisfação e esperança, no sítio oficial da CPLP, www.cplp.org, a notícia segundo a qual a CPLP organizará, de 25 a 31 de Março do corrente ano de 2010, a sua VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros (da Cultura) e uma Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, no Palácio Itamaraty, em Brasília, República Federativa do Brasil.
Nesta Conferência estarão delegações governamentais de todos os Países da Comunidade, seja os oito Estados membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Giné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – seja os Estados Observadores Associados – Guiné-Equatorial, Ilhas Maurício e o Senegal; para além de outros convidados oriundos de países terceiros. Participarão ainda desta conferência internacional escritores, académicos, editores, jornalistas, entre outros profissionais cujo ofício está directamente relacionado com a difusão da língua portuguesa.
Segundo o aludido sítio, esta iniciativa visa examinar oportunidades, desafios e instrumentos para a valorização da língua Portuguesa e a sua projecção no cenário internacional.
Assim, será objecto de debate, de entre outros aspectos, o fortalecimento do ensino da Língua Portuguesa, a importância desta língua para as comunidades diasporizadas de nacionais dos países da CPLP e a implementação da língua de Camões em organizações internacionais.
Os Estados Membros analisarão propostas de onde retirarão subsídios conducentes a compor um programa de acções da Comunidade para cumprimento dos objectivos fixados pelos Chefes de Estado e de Governo da CPLP na Declaração sobre a Língua Portuguesa, saída da VII Cimeira, realizada em Lisboa, a 25 de Julho de 2008 (Vide a declaração em www.cplp.org).
Ficamos esperançados com esta boa-nova. Assim como também nos encheu de esperança o ponto da declaração final da II Assembleia Parlamentar da CPLP onde os parlamentares lusófonos se comprometem a criar as condições financeiras, materiais e humanas para que o IILP possa desempenhar, com eficiência, o seu trabalho.
Mas ainda, relativamente à efectiva coragem e vontade política de se tomar todas as decisões necessárias para que a língua portuguesa se afirme no mundo, estamos ao lado de São Tomé, é preciso ver para crer!
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(1) Quanto a esta matéria dá-nos conta SIMONE MENDES AMORIM, IN A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa : perspectivas de futuro sob a óptica luso brasileira. Alesta a autora para o facto de nos territórios da União Indiana, depois de um quarto de século de não funcionamento de escolas de e em língua Portuguesa, só elementos da classe etária acima dos 40 anos falam ou compreendem o Português. Assim, e se nada for feito, estima-se que ao fim de mais algumas décadas a Língua Portuguesa estará completamente extinta, dela resultando apenas a sobrevivência onomástica e toponímica; e ainda algumas (poucas) centenas de vocábulos ligados a designações do quotidiano que, pela sua frequência e especialização, se infiltraram na língua dominante em formas puras ou híbridas.
(2) Patrício, Joaquim Miguel, in, Perspectivas Políticas da Lusofonia, FDL , p. 2.
(3) Patrício, Joaquim Miguel, op.cit. p.11.
Cuidado!!!
Aqui nesta comunidade – Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers(http://www.maps-inc.org/PT/census2010/our-marketing-campaign/)- nem todos falam o português, se falam não escreem segundo o cartaz.
Isto para dizer que em Cabo Verde e nas comunidades onde existem os caboverdeanos, matam o português!
Abraço,
Banco Insular: O Elefante que veio de Cabo Verde
O colapso da Lehman Brothers, em 15 de Setembro de 2008, foi a maior
falência da história dos E.U.A. Ficou gravado na memória do mundo financeiro,
e desencadeou uma devastadora crise financeira, causando pânico nos
mercados de capital acelerando a Grande Crise e provocando um
congelamento no comércio global, que levou a pacotes de resgate de triliões de dólares pelos governos em todo o mundo. Em Portugal as consequências não foram diferentes devido à utilização das mesmas práticas de alavancagem a nível nacional por vários operadores financeiros, com destaque para o BPN e BPP.
O relatório de 2.200-páginas, em nove volumes de Anton Valuka, um
advogado de Chicago, agora saído em Março de 2010, veio revelar as falhas de
gestão, e a cultura económica irresponsável seguida pela Lehman Brothers. O
exame revela “provas credíveis” que os executivos de topo, incluindo o CEO,
aprovaram declarações enganosas e truques contabilísticos para esconder a
verdade dos investidores e do público. Ainda mais grave, o relatório levanta
sérias questões sobre o comportamento dos auditores e reguladores, que não
protegeram o público.
As operações de reporte e a alavancagem financeira estão fatalmente
associadas. A primeira é um acordo de compra associado a um empréstimo
onde o credor cede capital em troca de um contrato sobre um activo do
devedor, de maturidade curta e onde o comprador futuro é o próprio devedor.
A segunda é uma medida da utilização de recursos de terceiros para aumentar
as receitas do operador. Por outras palavras, os bancos usam activos que não
estão inscritos nos seus balanços para aumentar lucros e muitas vezes ocultar
prejuízos e maus desempenhos e, não poucas vezes, utilizam esses activos para aceder ao mercado de crédito e apresentar receitas fictícias que mais não são que empréstimos sobre um activo associadas a uma taxa de juro. O mesmo sucederia se uma pessoa numa casa de penhores penhorasse bens que não são os seus para demonstrar receitas fictícias e aumentar a confiança dos seus pares sobre a sua gestão eficaz. Este tipo de operações foi a causa mais evidente que precedeu o colapso financeiro de 2008.
Em Portugal o caso da SLN (em particular do BPN) atingiu os escaparates
em Outubro de 2008 com a denúncia do próprio presidente do Banco (exministro das Finanças e também ex-administrador do Millennium BCP, Miguel Cadilhe) a alertar para várias irregularidades e um notório problema de liquidez. A declaração veio na sequência da Crise e da investigação no âmbito da “Operação Furacão” que teria o seu ponto alto com a detenção do antigo presidente, Oliveira e Costa, a 21 de Novembro. Considerado um dos maiores escândalos financeiros de sempre em Portugal, o banco, que se notabilizava no mercado financeiro luso por oferecer produtos de elevada rentabilidade, reaparece como produto de uma complexa teia de interesses e ligações do banco e dos seus principais responsáveis a sociedades off-shore.
O caso ganharia dimensões operacionais semelhantes ao da Lehman
Brothers quando se descobrem operações sobre empresas que não pertenceriam à SLN. É o caso da venda da Sabrico, empresa brasileira que recebeu verbas do Banco Insular visando deturpar os indicadores do grupo, à EREI, que era
detida em partes iguais pela Fiduciary Nominees e pela Fiduciary Trust, de
Gibraltar, donos também da Insular Holdings que controla o Banco Insular de
Cabo Verde. Era este o “elefante de Cabo Verde”. Uma transacção de 5,7
milhões de euros que a par de outros “casos” como o da Ergi (outra empresa
brasileira) detida em apenas 20% pelo BPN acabaria por se revelar como
propriedade do banco através da Swiss Finance (que deteria os restantes 80%), outra offshore controlada pelo BPN fora dos balanços do banco, tal como os 129,5 milhões dos 135 milhões de euros que efectivaram a venda e que foram efectivamente recebidos pelo BPN. Neste caso aparece mais uma vez o Banco insular de Cabo Verde, outra offshore detida pelo banco e fora dos balanços.
O relatório norte-americano pode ter profundas implicações para os exexecutivos da Lehman Brothers, incluindo o seu ex-chefe, Dick Fuld, e seus
auditores da Ernst & Young. Também lança uma luz desfavorável sobre
práticas de Wall Street, que querem maximizar os lucros e esconder perdas e
fazem engenharia contabilística. O contágio tem sido a marca principal da
actual Grande Crise. À luz do relatório do Lehman, a questão é saber se existe
uma forma de garantir que a banca de investimentos voláteis e de CDS’s não
prejudiquem a estabilidade futura da banca comercial e da intermediação
financeira, que é fundamental para a actividade económica real.
Ainda estamos à espera de uma reavaliação fundamental dos modelos de
bancos com actividades sofisticadas desorçamentadas e que escondem a
verdade. Como os bancos realmente actuam e as acrobacias que fazem para
competir entre si, tornou-se uma realidade opaca para os investidores e outros interessados. É necessária uma restrição para impedir manobras
contabilísticas de alavancagem como as de Lehman Brothers, ou em Portugal
do BPN. Os estadistas ainda não despertaram para o síndrome do “elefante ”
demasiado grande para falir que causa estragos nas economias nacionais
O relatório post-mortem enfatiza a necessidade de regras de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis e transparentes, mas também suporta a imposição de ratios de alavancagem por forma a providenciar uma restrição sobre o capital comum – que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer- e sugere a urgência da eliminação de actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem. Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de incumprimento.
O relatório post-mortem norte americano enfatiza a necessidade de regras
de contabilização dos balanços dos bancos que sejam comparáveis e
transparentes, e sugere a imposição de ratios de alavancagem por forma a
providenciar uma restrição sobre o Capital comum – que a avaliação de risco do BIS tem sido incapaz de fazer; sugere ainda a urgência da eliminação de
actividades pouco transparentes no OBS (off-balance sheets) que possam
ocultar a verdadeira dimensão da alavancagem.
Estas reformas são essenciais para lidar com o risco de contágio de
incumprimento, devido aos “elefantes bêbedos”, as empresas demasiado
grandes para falir”.
Em Portugal a “pegada do elefante” ainda não foi medida e faltam relatórios
como o de Valuka para o caso norte-americano. Os responsáveis pelo
acompanhamento das práticas financeiras (Banco de Portugal) têm de ter a
postura necessária para evitar “elefantes bebêdos”. Para que a economia
sobreviva ao dia seguinte à “festa” dos mercados financeiros, novas medidas
serão necessárias.
Fonte:
http://idp.somosportugueses.com/site/?p=3282
Instituto da Democracia Portuguesa
Sr Démis:
ta confessa que fica sem percebe razão de esse artigo, se é mero informação, ou se bo tinha ots intenção, mas qq que for bo intenção com esse artigo mim ta confesa que a nivel de escrita de portugues ainda tem muito que aprende, seja por falta de pratica, ou ot razão qq, mas verdade é que portugues é um lingua complex, e mim pam disfarça nha fraco poder de escrita, quando um ta escre na web um ta usa crioulogues (ca é crioulo nem ca é portugues, ou ate pode ser um mistura ?).
Ja agora nha pergunta é o seguinte qual é bo ponto de vista, acerca de acordo ortografico ?, caso bo quiser partilhal li ki nos
Caro Démis,
A leitura do teu texto contribui, tão-somente, para que eu reafirme algumas das posições sobre o tema em epígrafe.
Do meu ponto de vista, toda a retórica discursiva e o argumentário político mobilizado para a constituição desta comunidade política ‘lusófona’ se estrutura em torno de um discurso legitimador que apregoa a língua portuguesa como património comum formatador do modo histórico de pensar lusófono, assenta as suas bases na experiência colonial portuguesa e convoca para efeitos de legitimação política argumentos e conceitos hiper-identitários como lusofonia e lusotropicalismo.
A língua portuguesa é o pretexto político e o elemento identitário utilizado para a construção de uma comunidade política que releva ainda hoje uma incipiente afirmação internacional. Aliás, a criação da CPLP como artefacto político está intimamente correlacionada com a perda da influência, sobretudo, de Portugal no mundo, e com o lugar cada vez mais periférico que as nações lusófonas ocupam o sistema-mundo contemporâneo, para utilizar uma sugestiva expresso do Immanuel Wallerstein, a propósito de uma leitura neomarxista do mundo político.
Junto envio (LINK) uma sugestão sobre a problemática da CPLP publicada numa Revista Espanhola de análise política, coligida por mim e por outro colega. Na mesma edição se encontram outros subsídios interessantes sobre o tema.
Ver AQUI
http://www.igadi.org/te/pdf/te_se19/te19_023_oidarsuzano.pdf
Um abraço,
Suzano
teste
[...] meu anterior artigo, «O Imperativo Fundacional da CPLP de Promoção, Salvaguarda e Afirmação no Mundo da LÍNGUA PORTUG…», tentei demonstrar as enormes potencialidades da língua portuguesa e lamentei o facto de a [...]