O Discurso. Baseado na aula inaugural no College de France em 2 de Dezembro de 1970 por Michel Foucault
Caríssimos; estas alíneas de pensamento que hoje partilho convosco veio à tona a propósito do discurso de Obama na sua tomada da posse enquanto presidente dos EUA. Estando eu na estação do metro do Marquês de Pombal, aproveitando aquela “beata” de informação que costumam passar naqueles ecrãs da MOP TV espalhados pelas estações do Metropolitano de Lisboa, vi um comentário duma figura pública que diz saber muito da politica, mas que na politica, passou por lá e não deixou saudades e agora anda nas televisões avaliando as actividades dos políticos, a dizer o seguinte: Obama fez um discurso pouco ambicioso, nostálgico e básico. Resolvi então logo que chegar a casa abrir a SIC Noticias e não é que apanho o homem a falar da mesma coisa. Nas entranhas do meu ego, não gostei daquilo – e tenho todo o direito de não gostar. Fui tentar saber mais sobre a ciência do discurso ou de saber discursar, daí que fui indicado por uma colega que Foucault escreve e bem sobre isto e tive acesso a apontamentos de uma aula deste, precisamente sobre A ordem do Discurso. A meu ver este senhor estava a espera de um super discurso de um super-homem.
O momento foi um marco e dos 43 presidentes que o EUA já teve, 44 a contar com este, da galeria dos presidentes americanos, constam dois Franklins, três Georges, quatro Willians, cinco James e dezenas de outros sobrenomes anglo-saxões, pela primeira vez aparece um sujeito exótico americano com nome africano (Barack), um sobrenome árabe (Hussein) e outro bastante popular em uma tribo queniana (Obama); o primeiro negro a ocupar o cargo mais poderoso do mundo. É sem margem para dúvida o virar de uma página na história, se não vejamos: há 143 anos, ele seria propriedade de um senhor de escravos; há 54 anos, suas duas filhas menores e negras não poderiam sequer matricular em uma escola frequentada por brancos; há 48 anos quando obama nasceu, negros não podiam votar nem ser votados em nenhum estado. A sua eleição ou a sua candidatura ganhou as eleições presidenciais com 53% dos votos populares, contra os 46% do seu adversário Mcain. Isto é obra e, é preciso não tirar o mérito às pessoas. Todas as vitórias são para serem reconhecidas o mérito daqueles que as alcançam. E no discurso de Chicago que contou com cerca de 250 000 pessoas, obama pautou por um discurso sereno e de elogios ao adversário, sem grandes promessas – isto fica para outros campos. E reproduzo aqui o essencial que tirei do discurso da posse de obama:
“ Se existe alguém que ainda duvide que os Estados Unidos sejam o lugar onde todas as coisas são possíveis, que ainda questione a força de nossa democracia a resposta está aqui esta noite”
Barack Obama em 4 de Novembro de 2008
Portanto, não era o discurso “básico” do Obama que lhe tira o mérito do momento e o mais importante penso que não era bem o discurso mas sim a celebração e a oportunidade de estar ali, aquela hora e naquele momento.
Sem perder o fio da mealhada voltemos ao tema do Discurso segundo Foucault.
Nesta obra M. Foucault agradece a Canguilhem por lhe ter transmitido a ideia de que é possível fazer uma História da Ciência como se esta fosse um conjunto coerente e transformável de modelos teóricos e instrumentos conceptuais. A Dumézil agradece o incitamento à escrita e a Jean Hyppolite o método para reflectir sobre as questões.
Foucault propõe no seu curso analisar as formas de exclusão, a limitação ou as formas de apropriação do discurso. A análise da exclusão e evolução do discurso na Antiguidade Clássica, nos séculos XVI e XVII e as alterações introduzidas com a experimentação na ciência.
Vai procurar também analisar o sistema de linguagem e os seus interditos desde o séc. XVI e XIX acerca da sexualidade. Como o discurso nomeou, classificou e hierarquizou as práticas sexuais até ao surgimento da temática da sexualidade na medicina e na psiquiatria.
Por último, refere que quer analisar o discurso médico, sociológico, psiquiátrico, o discurso do sistema penal, procurar compreender o papel desempenhado pelos relatórios psiquiátricos ao nível das sanções, do sistema penal.
O discurso pode representar um perigo. Assim, em todas as sociedades a produção do discurso é controlada, e o discurso seleccionado, organizado e redistribuído segundo uma série de procedimentos que pretendem esconjurar os seus poderes e perigos. O principal objectivo é combater a aleatoriedade do discurso e escapar à sua materialidade.
Nas nossas sociedades não se pode dizer tudo, nem todos os temas e questões podem ser abordados, as zonas mais restritas do discurso são a sexualidade e a política. Existe ainda uma interdição ao nível de quem pode abordar ou falar sobre estas temáticas, é preciso conhecer para intervir – quem não conhece apenas questiona ou então cala-se.
A ordem com que o discurso é realizado, é validado pelas instituições políticas académicas etc., como iremos ver. Durante séculos o discurso do alienado, do louco não era tomado em atenção, ou então era visto como verdadeiro e quase como que prognosticando o futuro. Actualmente mesmo o discurso do louco, alienado é escutado pelas instituições: o médico; o psiquiatra; o psicanalista; o psicólogo.
O discurso traduz e trás à luz as lutas e os sistemas de dominação, mas serve também para o indivíduo ou os grupos se apoderarem do poder. É elemento de conquista e dominação.
Outro sistema de exclusão do discurso é a distinção entre o Verdadeiro e o Falso. A distinção entre aquilo que é considerado verdadeiro e falso no interior de um dado discurso não é arbitrário, nem modificável, nem institucional, nem violento. No entanto, se a análise tiver em atenção a História, aquilo que é verdadeiro ou falso foi-se alterando ao longo do tempo, por isso é modificável. Determinadas verdades e falsidades foram institucionalizadas muitas vezes de forma violenta.
Para os poetas gregos do séc. VI a. c. o discurso verdadeiro era o discurso proferido por quem o podia proferir e estava de acordo com o ritual exigido para a sua pronunciação. Era um discurso que profetizava o futuro e contribuía para que os acontecimentos ocorressem. Posteriormente, cerca de um século mais tarde, o discurso torna-se verdadeiro pelo que diz. O discurso desloca-se para o enunciado, o sentido, a sua forma e o seu objecto adquirem preponderância. Esta alteração corresponde a um afastamento do discurso em relação ao exercício do poder.
A partir dos séculos XVI e XVIII d. c. a verdade passou a estar alicerçada nos conhecimentos técnicos e era subsidiária das bibliotecas, os depósitos institucionais do conhecimento do Homem. A verdade neste período é quase sinónima de racionalidade, resultando esta racionalidade dos contributos dados pelas diferentes ciências.
Para Foucault existem três sistemas de exclusão que afectam o discurso: 1) a palavra interdita; 2) a distinção da loucura; 3) a vontade de verdade. As duas primeiras tem sido relegadas para segundo, plano em detrimento da vontade de verdade.
A vontade da verdade leva-nos através do controlo e delimitação do discurso a excluir tudo e todos aqueles que em cada momento procuram contornar a verdade e a sua busca na forma em como ela se encontra instituída.
Nas nossas sociedades existem discursos que apesar de já terem sido pronunciados permaneceram como que vivos e são constantemente reformulados. Os textos religiosos, jurídicos e a literatura. A sua constante reformulação ao nível da interpretação dá origem a novos discursos. “O texto sagrado e a literatura são interpretados mas não alterados, não são reescritos, por seu lado, o texto jurídico pode ser reinterpretado, alterado ou desaparecer e dar origem a outro texto/discurso. Por exemplo, as constituições são alteradas, há artigos que saem outros que são introduzidos, ou uma constituição pode ser substituída por outra. Um Decreto-Lei ou Lei podem sofrer alterações, determinados artigos saírem ou ser substituídos por outros, ou a própria lei ser substituída por outra lei.”
O texto cientifico também é reinterpretado, reformulado dando origem a um novo discurso, mas é quase condição “sine qua non” esta realidade do texto cientifico, pois o discurso cientifico é uma verdade relativa que acaba por se alterar com o tempo.
Como foi referido anteriormente, para os gregos o discurso verdadeiro é aquele que responde ao desejo ou aquele que exerce o poder. Actualmente também o discurso verdadeiro ambiciona aceder ao desejo e ao poder. A par destes discursos no nosso quotidiano circulam uma série de discursos que não tem um sentido ou eficácia dada por um autor e por vezes falam, falam, mas não dizem nada, são as conversas quotidianas.
Na Idade Média o “discurso científico” era atribuído a um autor, era esta ligação ao autor que validava o discurso como cientifico. A partir do séc. XVII esta ligação foi-se diluindo, o aumento da complexidade da ciência e o contributo de diferentes autores para um ramo do conhecimento científico, ou para uma área específica no interior de uma ciência contribuiu para que a associação referida anteriormente deixasse de ser possível. O discurso de uma ciência ou de uma área específica dentro de um ramo científico é resultante de uma multiplicidade de discurso.
Pelo contrário o discurso literário que durante século foi anónimo passou a pertencer a um autor. Uma das características actuais da literatura ou da filosofia da ciência é a existência de um autor.
Pois é esta pertença que dá ao discurso literário a sua coerência, que permite compreende-lo e integrá-lo no interior da realidade social, de uma classe social, num período histórico, no fundo que lhe dá a unidade e coerência. O papel de autor é preescrito pela época em que vive, embora ele modifique o seu papel ao longo da construção da sua obra.
Segundo Foucault na ciência não existe comentário, para a ciência/disciplina o importante é a formulação de novas proposições. O comentário só é possível na arte, ou aprecias ou não aprecias, e dizer o porquê claro.
A ciência ou aquilo que Foucault chama as disciplinas sai já fora do campo do autor, pois é constituída por uma série de objectos: um conjunto de métodos – regras, técnicas, e instrumentos – um corpo de proposições – definições – tidas como verdadeiras, o que leva a que um indivíduo ou vários se possam servir delas, o que acaba por se traduzir no anonimato.
No entanto, a ciência/disciplina não é uma soma de tudo o que de verdadeiro pode ser dito sobre ela ou de tudo o que pode ser aceite acerca de um dado, pois um dos princípios fundamentais da ciência/ disciplina é a coerência e a sistematização.
Assim, há conhecimentos adquiridos ou discursos que vão sendo colocados nas margens do conhecimento científico, das diferentes disciplinas. Em todas as ciências e disciplinas existem proposições verdadeiras e falsas. Proposições científicas que eram verdadeiras num determinado momento deixam de o ser noutro, também proposições que foram consideradas falsas a partir de determinado momento podem passar a ser consideradas verdadeiras – o que é verdade hoje amanha pode ser pura mentira.
A Teoria Cientifica, as proposições que constituem uma ciência/ disciplina são subsidiárias de vários discursos que convergem num único sentido e que após expurgados daquilo que não é considerado verdadeiro acabam por integrar um corpus de proposições que constituem o conhecimento científico.
Por exemplo Mendel ao estudar a hereditariedade encontrava-se fora do paradigma biológico do seu tempo. Apesar das suas proposições serem verdadeiras não foram aceites, no entanto posteriormente foram reconhecidas como sendo verdadeiras.
Existe um controlo de produção do discurso e uma reactualização das regras segundo as quais esse discurso é construído. O verdadeiro obedece a um controlo do discurso que tem de estar de acordo com o discurso científico/ da disciplina do nosso tempo. Assim, a ciência/disciplina tem de certa forma uma função restritiva e coerciva do discurso.
O discurso doutrinário (penso que Foucault refere-se ao discurso religioso, cientifico, político), estabelece uma ligação entre o indivíduo e certos enunciados proibindo todos os outros enunciados. Os enunciados utilizados pelo discurso doutrinário procuram estabelecer uma ligação entre determinados indivíduos e simultaneamente diferenciá-los dos restantes. É um discurso de pertença a uma classe social, nacionalidade, ideologia, meio científico etc.
A necessidade de organizar os discursos na sociedade ocidental tem acima de tudo a ver com o medo que existe dos acontecimentos, ir contra a enorme quantidade de palavras pronunciadas, contra o elevado número de enunciados, pois os enunciados podem ser violentos, desordenados e descontínuos no fundo ir contra a desordem do discurso. Para resolver esta questão Foucault propõe que questionemos a nossa vontade de verdade, dar ao discurso o seu carácter de acontecimento, isto é o reconhecimento da rarefacção do discurso.
A rarefacção não quer dizer que sob a sua capa existe um discurso contínuo e ilimitado, os discursos devem ser vistos como descontínuos, cruzando-se e justapondo-se ou ignorando-se e excluindo-se, resultando daqui a primazia do significante.
Michel Foucault chama ainda a atenção para o princípio da especificidade e para a regra da exterioridade. O princípio da especificidade defende que não se deve considerar que o discurso acerca de uma coisa acaba por voltar para nós mais legível. A exterioridade deve levar em linha de conta as condições externas do discurso, este não deve auto-centrar-se sobre si próprio.
Nem todas as áreas do discurso são abertas a todas as pessoas, um indivíduo para aceder a certas áreas tem que ser reconhecido para tal, estar qualificado. Este reconhecimento e qualificação são dados pelos seus pares, pelas instituições etc.
A troca e a comunicação actuam no interior de um sistema complexo de restrições e não podem funcionar sem estas restrições. São elas que validam o discurso.
Existe também um ritual que acompanha o discurso e que fornece a sua eficácia. Este ritual define os gestos, o lugar e os comportamentos que acompanham o discurso (o ritual do discurso médico, judiciário). O ritual pressupõe a existência de papéis pré-estabelecidos.
Pode-se concluir que o reconhecimento e qualificação de quem pronúncia o discurso, o local onde ocorre a troca e a comunicação com as restrições que lhe impõe e a ritualização que acompanha o discurso é que validam este.
O sistema de educação desempenha um papel central na validação do discurso pois é: a) ritualização da palavra; (b) qualificação dos papeis; (c) constituição de um grupo doutrinário; (d) distribuição e apropriação do discurso com os seus poderes e saberes.
* Com isto, a autora quis traduzir a ideia de que discursar é uma arte e que a nível do ensino graduado e pós-graduado devia haver uma disciplina curricular em todas as áreas do saber, com vista a preparar os actores para um discurso inter pares e perante os comuns mortais.
Camaradas, peço desculpas pela ultima parte do artigo ter feito refencia à autora em vez de Autor, e a equipa que gere o site também não reparou, Faucoult é um Senhor françês amante e profundo conhecedor do pensamento filosofico moderno. De leitura quase que obrigatória a todos os curiosos da comunicação, pensamento e ideologias.
Siceras desculpas ao autor e aos seus seguidores.
E recordo agora uma passagem do mesmo:
Um pensador que nunca se deixa capturar por classificações…
Dizia ele: “Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo”. Um pensador engajado em um trabalho crítico de seu presente, de si mesmo, buscando, por meio da genealogia e da arqueologia, as rupturas e descontinuidades que engendram as imagens que temos de nós mesmos/as, dos/as outros/as e do mundo. Eis Foucault…