Uma Análise Jurídico-penal do Romance “Os Dois Irmãos” de Germano Almeida

(1) Andava eu no 4.º ano do curso de Licenciatura em Direito, ano lectivo de 2006/2007, quando a regência da Cadeira de Direito Penal, sob a responsabilidade da Professora Doutora Maria Fernanda Palma, resolveu lançar-nos o desafio de darmos corpo a um projecto a que atribuíram o nome de «Crime e Literatura». Basicamente, este consistia [...]



Taxa de Feminização das Candidaturas, Princípio da Renovação Geracional e Limitação de Mandatos: Um «Casamento (Poligâmico) Perfeito» Contra a «Dinossaurinidade Política»

O mundo da política não só continua a ser dominado pelos homens e pelos “não jovens” (pessoas com mais de trinta e cinco anos de idade, para utilizar um critério objectivo recorrente), como ainda não conseguiu dar sinais inequívocos de abertura à participação, razoavelmente significativa, das mulheres e dos jovens (pessoas com dezoito ou mais [...]



Oficialização do Crioulo: Sim, Não ou “Nim”?!

(…) Toda a confrontação de ideias nesta matéria, seja com o recurso a meras opiniões, seja com o auxílio de arrojadas argumentações, que ignore ou marginalize a sua perspectiva constitucional é um labor intelectual à partida inquinado, já que a Constituição cabo-verdiana não é omissa quanto a esta temática, antes pelo contrário. (…)