O Professor Beleza dos Santos apresenta-nos alguns exemplos de casos que nos permitem verificar e concluir que de facto esses crimes, não são cometidos por pessoas que nutrem um verdadeiro sentimento de amor para com a vítima, e que pelo contrário provam que são pessoas com um baixo nível ético, egoístas, com um amor-próprio e [...]
Os crimes passionais, ou relacionados com um sentimento amoroso entre o agente e a vítima, podem ser considerados como exemplos de situações em que aparentemente o agente não necessita de recuperação – no caso do crime de homicídio – para não voltar a cometer crimes e levar uma vida de acordo com os parâmetros estabelecidos [...]
Dentro das minhas limitações e influenciado pela leitura de determinados autores de referência que se pronunciaram sobre matérias de direito, filosofia, ética, política, sociologia, economia, etc., entre os quais destacam-se Aristóteles, Thomas Jefferson, Kant, Antony Giddens, Andrew von Hirsch, etc., venho realizando algumas reflexões sobre o impacto que o cultivo da ética e dos valores [...]
parte 1 / parte 2
Exigência da Proporcionalidade
A proporcionalidade deve constituir um dos princípios fundamentais, na determinação da sanção a aplicar ao criminoso. Sanções penais desproporcionais – por ser demasiado severas ou excessivas, ou por ser demasiado brandas – à gravidade do facto praticado, e à culpa manifestado pelo criminoso na prática do crime, são injustas [...]
parte 1
A Punição com Base no Mérito
Existem várias teorias ou correntes doutrinárias, que defendem as teses retributivas, ou seja a determinação da sanção a aplicar ao criminoso com base na gravidade do facto ilícito por ele praticado, e na culpa por ele manifestado ao praticar esse mesmo facto, desde a lei de talião que defende [...]
A Teoria do Mérito Defendida pelo Professor von Hirsch, como Critério Principal da Determinação da Sanção Penal
Será o Mérito a medida e o critério mais justo para a determinação da sanção a aplicar ao delinquente?
Introdução
As doutrinas ou teorias que defendem a perspectiva do mérito baseiam-se na ideia de que o mérito ou a culpa do [...]
(…) vamos procurar abordar neste trabalho, seguindo de perto as ideias do Professor Doutor Figueiredo Dias, a função do direito penal, a filosofia que lhe está subjacente, e a nossa posição sobre a finalidade e a importância das sanções penais. (…)