Leta
Lisboa 4/12/2009

Ouvindo, lendo, analisando e perscrutando (como é meu mau vício… ) as reacções, o que se diz, o que se faz, e o que não se faz pelos poderes públicos e outras entidades, reparo, na minha ignorância, que a abordagem que é feita sobre a tal da violência doméstica, (VD) em Cabo Verde, em particular, peca por ser míope e/ou limitada, salvo o devido e merecido respeito, ou melhor opinião.

Explicando melhor, a VD não é só o seu início, a vergonha de não dizer e de esconder dos outros, o medo do agressor e da sociedade, o trauma que fica, a dor que se carrega sempre, a ferida que “arde sem se ver”, a mágoa de não saber porquê ter sido e continuar a ser estupidamente ofendida e agredida, em todas as dimensões humanas, mas com dizia, a VD continua de forma subliminar, mesmo depois de dizermos basta, de dizermos não, de dizermos chega!

Ou seja, quando a coragem explode na vítima, e é bem maior que a ofensa bruta e bárbara da agressão, ela continua a persistir de modo continuado, talvez por várias ordens de razões, nomeadamente:

• A ideia de posse perpétua do “objecto” da agressão, por parte de quem parte, covardemente, para a violência, pelo que mesmo se libertando das garras deste, continua a vítima a ser incomodada, mas desta feita de modo sofisticado, próprio dos bons “psicopatas”, que a sociedade tanto venera, promove como referência moral e intelectual, e respeita…;
• A chantagem psicológica barata e de terceira categoria em relação aos filhos comuns, do tipo, “olha, besta, aconteceu isto com a tua filha porque és uma vagabunda, uma pu…, uma vaca, és má mãe, não prestas para nada, andas só atrás de homens, etc” (isto aqui até parece um filme que vi algures, não me recordo onde…);
• O esquecimento deliberado de quem pode decidir e/ou deve tomar medidas que já deviam ter sido tomadas para antes de ontem, (a Assembleia Nacional, o Governo, os Tribunais, os Institutos Públicos vocacionadas para o fenómeno, as Forças Policiais, e a própria sociedade civil), após o decorrer do tempo sobre factos escabrosos que chegam ao conhecimento público. E espantem-se: estas autoridades públicas indignam-se, nessas alturas da ocorrência dos factos, e comentam publicamente que é feio praticar a VD, que é crime, que não bonito, que os direitos humanos devem ser respeitados, e outros discursos de ocasião, para boi, vaca e bezerro dormirem.
• A indiferença dos familiares próximos e dos que pensamos que são amigos, argumentando que se tem (?) de aguentar, pois que é o nosso companheiro, é o pai dos nossos filhos, é quem nos dá dinheiro para se viver, and so on. Ou, então, dizem, quando se pede refúgio no meio da noite, e o agressor persegue-nos até onde se pede guarida, “olha não quero escândalos na minha casa, vão (?) resolver o vosso problema fora daqui”, isto aqui lembra-me o mesmo filme anterior que até ao fim deste artigo lembrar-me-ei do título;
• A outra tortura de ouvir da boca de parentes (as), da primeira linha colateral, que fomos eliminadas da sua página do facebook porque andamos para aí a divulgar coisas da nossa intimidade (?)…
• A não responsabilização disciplinar e criminal dos responsáveis das instituições vocacionadas e pagas pelo erário público, das polícias e dos tribunais (aqui refiro-me quer à Procuradoria da Republica quer aos tribunais propriamente ditos) que não actuam eficazmente, e que possam produzir o tal do efeito útil, perante o primeiro grito de alerta das vítimas, traduzidas nas queixas e denúncias, e que só aparecem quando o caldo entornou-se todo, irreversivelmente, para irem levantar o cadáver ou então lamentar e condenar o facto…;
• O fardo de se ter de conviver por toda a vida, com a baixa auto-estima, o dedo apontado pela sociedade, ou ter de ser portadora de deficiência mental, devido ao excesso de desgaste emocional vivido durante o casamento, que despoletou estes estados de saúde …;

Enfim, uma eternidade de situações que ocorrem, a posteriori, e que não são tidos em consideração devida, e que vão deixando marcas na vítima.

Pior ainda, para mim, é não se fazer caso dos actos continuados dos agressores pós separação ou divórcio, que fazem sim! principalmente, quando se denuncia nas instâncias próprias (ineficazes) e em praça pública.
Mas estas situações são apenas um lado da questão, a outra, também, importante, tem a ver com a própria sociedade, que como já referi no outro texto, aceita com naturalidade e passividade, qualquer acto de violência, porque criou-se, educou-se, desenvolveu-se num ambiente de agressividade, de violência, de desrespeito pelos direitos dos outros, e num ambiente de machismo, em que a própria mulher tem a sua quota parte de responsabilidade. Este assunto cabe aos sociólogos, historiadores e psicólogos explicar, que terá haver, como causa primeira, com a própria formação da nossa sociedade e Nação.

Para além destes aspectos, há outro que me incomoda há muito, e que tem a ver com a perda ou inexistência de valores e de instituições sociais, como a verdadeira família presente, reduto primeiro da transmissão de valores, e de formação saudável da personalidade dos indivíduos. O apego e a paixão ao trabalho honesto. A solidariedade, a amizade, a camaradagem, o amor, a ética, o valor pela dignidade humana, etc. Perderam-se ou nunca existiram na sociedade cabo-verdiana???

Actualmente, todo mundo anda à volta do parecer e não de ser humano.

Vivemos a época do plástico e da matéria.

Esquecemos que morreremos todos um dia, e à terra e ao pó retornaremos, ricos ou pobres, gordos ou magros, sem bens materiais a transportar para a profundeza da terra.

E depois o que deixamos como herança de vida aos nossos descendentes ou à geração vindoura, em termos de exemplos de vida que devem ser seguidos e perpetuados nas sociedades de e com civilidade?

E a VD é uma ponta do iceberg da violência geral que nos açoita antes de sermos paridos, ao nascer e até morrer.

E a violência, também, tem a ver, para mim, com a própria estruturação social e política da vida laboral e escolar da sociedade, que não nos dá tempo para sermos pais efectivos e presentes, porque temos de produzir muito para empresa, não podemos almoçar em família ou em casa. Não podemos ser irmãos ou amigos a 100%, e só na hora da morte, que temos tempo para parar a rotina e o stress idiota e sem sentido, em que nos entregamos quase inconscientemente, para lá irmos prestar a última homenagem a quem partiu. Não podemos ser homens e mulheres com tempo para nós mesmos, até para amar e sermos amados.

Tenho para mim que o homem gosta de arranjar esquemas complicados de vida, burocracias e regras kafkianas que não o deixam usufruir na plenitude e com intensidade a sua condição de humano, que acredito que é ab initio, sem influências do meio envolvente, boa e saudável.

Acho que devemos criar soluções na vida que nos permitam ser felizes e ter as asas livres para voar e viver a vida com responsabilidade, trabalho honesto, respeito pela liberdade dos outros, moral, amor, evolução e progresso.

A ver vamos. Eu pelo menos é isto que auguro e que quero deixar como herança aos meus filhos.

Helena Fontes

P.S. Este artigo dedico com amizade e carinho aos magistrados judiciais que deixaram mofar nas suas gavetas o meu pedido de divórcio que por lá ficou por bons e valentes quatro anos, e aos meus policias amigos que deixaram prescrever as minhas queixas-crime… Bem hajam! Neste hora gostaria de ser poeta para vos dedicar a mais linda morna de Cabo Verde.

Não será a violência doméstica um acto brutal contra os direitos humanos das vítimas, consagrados na Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) de 1992, que dizem ser uma Constituição ultra-moderna em matéria de salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, próprio de um Estado de Direito Democrático?

Lisboa, 24/11/2009

Assistia há tempos o Oprah Show, desta feita sobre a violência doméstica (VD), que abordava as causas e as consequências deste terrível e recorrente fenómeno, que perpassa todas as sociedades ocidentais e que afecta todas as mulheres independentemente da “classe social” ou nível académico que possua.

Nesse programa foram entrevistados homens que agrediam e que agridem física e psicologicamente as respectivas, algumas mulheres vítimas desta barbárie, de entre elas, uma actriz que fora casada com o famoso Mike Tyson, cujo nome não me ocorre agora, mas que para o caso não interessa.

Esta disse, em especial, que a violência doméstica, além de ser, essencialmente, e na sua maioria, um facto que atinge todos os estratos sociais, é algo que é considerado “ normal” na maioria das sociedades, ditas, “desenvolvidas”.

O que mais chamou-me a atenção foi o facto de se entender, hodiernamente, pelo menos nos EUA, que a VD deve ser entendida e encarada como uma doença, e como tal tratada em relação ao agressor.

Um outro aspecto referido, que agrava e perpetua esta barbárie, tem a ver com a passividade das pessoas, perante qualquer acto de violência, no geral, que ocorre, diariamente, em lugares públicos, na rua, nas estradas, nas escolas, no trabalho, e ademais dentro de casa, que é menos perceptível, menos visível e comprovável judicialmente, ou detectado em flagrante delito, pelo menos nos sistemas jurídicos da família greco-romana

A violência pública ou urbana que convive, normalmente, com a passividade dos homens e mulheres, é tão “simples” como o cuspir na rua, o urinar na rua, o defecar na rua, o buzinar a torto e a direito a toda a hora do dia e da noite, o passar descontraidamente pelas crianças na e da rua, o passar indiferente pelas pessoas com deficiência mental, e talvez, ainda, esboçando um sorriso de gozo ou de desdém, não nos importando com a sua sorte e conforto, e nem nos lembrarmos que qualquer doença pode atingir-nos ou aos nossos familiares, pelo simples facto de sermos humanos.

E porquê somos indiferentes e passivos quando ouvimos gritos de dor da casa da vizinha, que sabemos que está a ser espancada, injuriada e ferida na sua dignidade e violentada nos seus mais básicos direitos humanos de personalidade, e de integridade física e moral?

Porquê que continuamos a ser passivos quando alguém é assaltado na via pública e ninguém, até mesmo elementos da força policial (?), nada faz ou intervêm, ainda que seja e apenas chamando a policia ou o piquete, e só acudimos quando o mal já está feito?

Porquê ficamos apáticos quando defrontamos, diária e rotineiramente, com gente a buscar alimentos nos caixotes de lixo, tranquilamente…?

Porquê estupefactos não ficamos quando as crianças e jovens no meio de brigas arremessam pedras uns aos outros dizendo “nta dau na ku, nta matau…”

Porquê continuamos calmamente, cantando e rindo, a escutar a violência verbal e o incitamento ao ódio partidário que provém das sessões da Assembleia Nacional?

Isto tudo para mostrar um pouco a violência que nos agride pacificamente, e que nos invade diariamente, quer dentro de casa, quer fora dela, e que chega até aos nossos locais de trabalho, quando por exemplo, o nosso chefe não nos distribui tarefas e nos põe na prateleira da inércia, violando assim um direito constitucional que é o direito efectivo ao trabalho, ou quando, por meio de falas mansas, sorri “amarelamente” para nós, e nas costas urde e macaqueia, de má-fé e dolosamente formas de estigmatizar-nos perante as chefias superiores, ou, ainda, quando os colegas de profissão fazem o mesmo, e até pior…

Enfim tudo isto são indícios evidentes que estes agressores necessitam de terapia e ajuda psicológica para espiar os seus traumas e problemas de afecto que não tiveram na infância e durante a vida.

E, assim lá vamos nós convivendo com a violência de todo tipo e feitio, veladamente ou explicitamente, e depois quando chegamos ao nosso lar, que era suposto ser o nosso refúgio e abrigo, levamos porrada, sem dó nem piedade, e achamos normal, e que se calhar é até o exercício efectivo de um direito do agressor…

NÃO! É preciso dizer não, é preciso dizer BASTA!

A vítima não pode nem deve carregar o fardo da dor física e psicológica, e ainda a culpa do agressor que agiu e age mal, porque tem as suas frustrações, porque é doente por ser viciado em violência, ou produto da sociedade violenta. Podemos até compreender as causas da violência do agressor, mas não podemos nem devemos aceitar, temos de dizer NÃO, peremptoriamente!

Porque raio a vítima depois de ser vilipendiada na sua alma, no seu corpo, na sua dignidade humana, e por vezes na sua intimidade e na sua sexualidade, tem ainda de carregar a vergonha de denunciar, a culpa que não é sua, a dor de ter de suportar por causa dos filhos ou da sua dependência económica?

Porque raio deve a vitima continuar a conviver com o agressor debaixo do mesmo tecto porque a sociedade não tem respostas efectivas para minimizar, ainda que temporariamente, estas situações?

Porque raio tem a vítima de abandonar a sua casa até que o poder judicial gordo e pesado faça justiça, quando faz, claro?

Porque raio nas esquadras da Polícia Nacional (PN) os agentes de piquete atendem-nos como se fossemos as rés culpadas pelos actos de outrem?

Porque raio as queixas de agressão física contra as mulheres dormitam nas gavetas dos policias amigos do agressor até definharem na prescrição do procedimento criminal?

Porque raio as instituições vocacionadas para atender os casos de violência doméstica só trabalham de 2ª a 6ª das 9h às 17h, depois do horário de atendimento, e as vitimas que aguardem a abertura do expediente para serem socorridas. Mas até ao dia seguinte o que fazer, onde pernoitar, onde procurar ajuda e apoio psicológico? Para não falar nos fins-de-semana em que a violência doméstica vai ao rubro e atinge o seu auge…

Porque raio o discurso politico bonito não tem respaldo efectivo nas leis, no sistema judicial, e na cabeça dos policias, dos magistrados do ministério público e judiciais?

Aqui neste particular defendo a tese seguinte: a maioria das leis são feitas e aprovadas peloshomens, e quantos destes não são agressores, quantos destes não praticam a violência doméstica? O mesmo para o poder judicial que aplica e determina o sentido das leis doshomens… Será verdade? Tenho para mim que sim, tanto mais que conheço (por razões profissionais) vários casos de homens políticos socialmente correctos, com grandes responsabilidades políticas e profissionais no país, (uns até que foram Ministros da Justiça), outros até que foram responsáveis máximos no poder judicial, que foram e são useiros e viseiros nessa prática “normal” de agressão contra as suas, então, esposas. E mais não digo.

Mas voltando ao fio da meada, a violência, e qualquer que ela seja ou contra quem é dirigida, multiplica-se e dissemina-se nas gerações vindouras. Se o pai faz logo eu também poderei fazer…

É urgente, pois, uma nova abordagem deste fenómeno social, herdado dos tempos primórdios das sociedades bárbaras, mas realizado agora com requintes de sofisticação e de malvadez.

Para a vítima é urgente alterar os mecanismos judiciais de protecção, a começar pela sua qualificação como crime público.

Concomitantemente, é preciso, para ontem, de preferência, um sistema coordenado de acolhimento oportuno e atempado das vitimas e sua prol, na maioria das vezes, e melhor ainda, que o agressor seja coercivamente retirado da casa de morada de família, sem apelo nem agravo, no dia ou na noite da prática do crime. E noday after o poder judicial deverá determinar a concessão de alimentos aos filhos menores e à esposa, caso esta não tenha meios próprios e suficientes para sobreviver. Tantos e tantos casos em que as vitimas ao darem o seu “grito de Ipiranga”, ao denunciar a afronta, o agressor vinga-se através dos filhos…

Além disto, há que pensar a jusante com o que se deve fazer quanto ao apoio psicológico que a vítima terá de se submeter, às vezes até ao fim da sua vida. Aqui pergunto, quem deverá suportar as despesas com as consultas de especialidade do foro psiquiátrico e psicológico, necessárias para trabalhar e manter a auto-estima das agredidas? Apesar, de facto, não sarar a dor da alma que se carrega até ao fim, é necessário que os poderes públicos sejam consequentes e tenham este aspecto em consideração nas decisões que tomarem sobre a matéria.

Do outro lado da moeda, temos o agressor que deve ser tratado como pessoa portadora de deficiência mental (psicopatia), isto é, que tem alterações graves de personalidade, que se resvalam para a agressividade, normalmente sobre as pessoas mais próximas ou que domina, quer afectivamente, quer psicologicamente, ou ainda financeiramente.

No meu entender deverá ser obrigado, pelo poder judicial, como medida acessória da pena, a apresentar-se às estruturas de saúde próprias para que realize as psicoterapias necessárias para que possa tornar-se num elemento da sociedade mais são e que possa ser feliz consigo próprio e que possa fazer os outros felizes.

Neste particular não resisto a sugerir que se estude melhor os desvios da personalidade devido a psicopatias que são tão invisíveis pela sociedade mas que se revelam com toda a sua maldade dentro de quatro paredes, que fica difícil para as vitimas provarem que aquele Dr., aquele Eng.º, que aquele magistrado, que aquele politico, que aquele Sr. tão educado e correcto socialmente possa fazer tal coisa.

Pois é gente, contando ninguém acredita, só quando aparecemos com a cara rebentada ou com um lanho na face que talvez se comece a acreditar e a apoiar convenientemente.

Como referi no inicio deste artigo, é voz corrente nos Estados Unidos, que a violência doméstica é como se de um vicio se tratasse, que provoca a dependência pelo agressor, bastando começar, praticando o primeiro acto de violência.

Da parte das vítimas há sempre a ideia que foi a primeira vez e que não acontecerá mais, tentando desculpar os seus agressores, ou o medo e a vergonha obrigam-na a esconder as agressões.

Enganam-se, redondamente! Basta a primeira vez, como a droga o álcool, para iniciarmos ou reiniciarmos a carreira da dependência e do vício que passará a ser como uma bola de neve, caso não for travada com apoio e ajuda médica apropriada.

Em Portugal, segundo dados oficiais, em 2009 até à presente data vinte e cinco mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros (desde namorados até aos maridos), e quarenta seis foram alvo de tentativa de homicídio por parte dos que deviam amá-las.

E Cabo Verde quais os dados oficiais que temos nesta matéria? Se bem que são sempre dados referentes aos casos denunciados, mas debaixo do pano haverá muitos e muitos mais casos escondidos pela vergonha dos que os outros vão pensar…

Concluindo estas pinceladas sobre este fenómeno complexo e que deve trazer à liça os entendidos na matéria, apenas refiro-me ao tema baseada na minha experiência pessoal, e pelo conhecimento que tive como advogada.

Mas penso que de facto este touro selvagem tem de ser agarrado de frente pelos dois “chifres”, procurando soluções efectivas quer para a vitima, elemento prioritário da acção dos poderes públicos e estruturas vocacionadas para a sua protecção e acompanhamento, e também para o agressor, em relação ao aspecto psicológico e psiquiátrico que comporta.

O importante mesmo é que todos nós contribuamos para uma sociedade mais feliz, e com cidadãos mais saudáveis e que utilizem essas energias agressivas e violentas para o desenvolvimento do país.

Paralelamente, há que apostar na educação e formação dos nossos filhos e filhas para que respeitem os direitos dos outros e que exijam tal comportamento destes.

No fim mesmo, quero que as palavras do nosso Primeiro-Ministro proferidas em Março deste ano, no dia da Mulher Cabo-verdiana, sejam palavras efectivas e reais e não letra morta.

Quero mesmo que os crioulos deixem de “dadjigar” nas crioulas, e que já tenham sido convidados a integrar o partido dos homens que respeitam as mulheres e que as amam efectivamente. A ver vamos Dr. José Maria Neves. Estou confiante.

P.S. Espero que este dia internacional de luta contra a violência à mulher (25 de Novembro) não se quede só com blá-blás e sentados…

Helena Fontes
Licenciada em Direito
Mestranda em Ciências Jurídico-Financeiras