O momento foi um marco e dos 43 presidentes que o EUA já teve, 44 a contar com este, da galeria dos presidentes americanos, constam dois Franklins, três Georges, quatro Willians, cinco James e dezenas de outros sobrenomes anglo-saxões, pela primeira vez aparece um sujeito exótico americano com nome africano (Barack), um sobrenome árabe (Hussein) e outro bastante popular em uma tribo queniana (Obama); o primeiro negro a ocupar o cargo mais poderoso do mundo. É sem margem para dúvida o virar de uma página na história, se não vejamos: há 143 anos, ele seria propriedade de um senhor de escravos; há 54 anos, suas duas filhas menores e negras não poderiam sequer matricular em uma escola frequentada por brancos; há 48 anos quando obama nasceu, negros não podiam votar nem ser votados em nenhum estado. A sua eleição ou a sua candidatura ganhou as eleições presidenciais com 53% dos votos populares, contra os 46% do seu adversário Mcain. Isto é obra e, é preciso não tirar o mérito às pessoas. Todas as vitórias são para serem reconhecidas o mérito daqueles que as alcançam. E no discurso de Chicago que contou com cerca de 250 000 pessoas, obama pautou por um discurso sereno e de elogios ao adversário, sem grandes promessas – isto fica para outros campos. E reproduzo aqui o essencial que tirei do discurso da posse de obama:

“ Se existe alguém que ainda duvide que os Estados Unidos sejam o lugar onde todas as coisas são possíveis, que ainda questione a força de nossa democracia a resposta está aqui esta noite” 

Barack  Obama em 4 de Novembro de 2008

Portanto, não era o discurso “básico” do Obama que lhe tira o mérito do momento e o mais importante penso que não era bem o discurso mas sim a celebração e a oportunidade de estar ali, aquela hora e naquele momento.

Sem perder o fio da mealhada voltemos ao tema do Discurso segundo Foucault.

Nesta obra M. Foucault agradece a Canguilhem por lhe ter transmitido a ideia de que é possível fazer uma História da Ciência como se esta fosse um conjunto coerente e transformável de modelos teóricos e instrumentos conceptuais. A Dumézil agradece o incitamento à escrita e a Jean Hyppolite o método para reflectir sobre as questões.

Foucault propõe no seu curso analisar as formas de exclusão, a limitação ou as formas de apropriação do discurso. A análise da exclusão e evolução do discurso na Antiguidade Clássica, nos séculos XVI e XVII e as alterações introduzidas com a experimentação na ciência.

Vai procurar também analisar o sistema de linguagem e os seus interditos desde o séc. XVI e XIX acerca da sexualidade. Como o discurso nomeou, classificou e hierarquizou as práticas sexuais até ao surgimento da temática da sexualidade na medicina e na psiquiatria.

Por último, refere que quer analisar o discurso médico, sociológico, psiquiátrico, o discurso do sistema penal, procurar compreender o papel desempenhado pelos relatórios psiquiátricos ao nível das sanções, do sistema penal.

O discurso pode representar um perigo. Assim, em todas as sociedades a produção do discurso é controlada, e o discurso seleccionado, organizado e redistribuído segundo uma série de procedimentos que pretendem esconjurar os seus poderes e perigos. O principal objectivo é combater a aleatoriedade do discurso e escapar à sua materialidade.

Nas nossas sociedades não se pode dizer tudo, nem todos os temas e questões podem ser abordados, as zonas mais restritas do discurso são a sexualidade e a política. Existe ainda uma interdição ao nível de quem pode abordar ou falar sobre estas temáticas, é preciso conhecer para intervir – quem não conhece apenas questiona ou então cala-se.

A ordem com que o discurso é realizado, é validado pelas instituições políticas académicas etc., como iremos ver. Durante séculos o discurso do alienado, do louco não era tomado em atenção, ou então era visto como verdadeiro e quase como que prognosticando o futuro. Actualmente mesmo o discurso do louco, alienado é escutado pelas instituições: o médico; o psiquiatra; o psicanalista; o psicólogo.

O discurso traduz e trás à luz as lutas e os sistemas de dominação, mas serve também para o indivíduo ou os grupos se apoderarem do poder. É elemento de conquista e dominação.

Outro sistema de exclusão do discurso é a distinção entre o Verdadeiro e o Falso. A distinção entre aquilo que é considerado verdadeiro e falso no interior de um dado discurso não é arbitrário, nem modificável, nem institucional, nem violento. No entanto, se a análise tiver em atenção a História, aquilo que é verdadeiro ou falso foi-se alterando ao longo do tempo, por isso é modificável. Determinadas verdades e falsidades foram institucionalizadas muitas vezes de forma violenta.

Para os poetas gregos do séc. VI a. c. o discurso verdadeiro era o discurso proferido por quem o podia proferir e estava de acordo com o ritual exigido para a sua pronunciação. Era um discurso que profetizava o futuro e contribuía para que os acontecimentos ocorressem. Posteriormente, cerca de um século mais tarde, o discurso torna-se verdadeiro pelo que diz. O discurso desloca-se para o enunciado, o sentido, a sua forma e o seu objecto adquirem preponderância. Esta alteração corresponde a um afastamento do discurso em relação ao exercício do poder.

A partir dos séculos XVI e XVIII d. c. a verdade passou a estar alicerçada nos conhecimentos técnicos e era subsidiária das bibliotecas, os depósitos institucionais do conhecimento do Homem. A verdade neste período é quase sinónima de racionalidade, resultando esta racionalidade dos contributos dados pelas diferentes ciências.

Para Foucault existem três sistemas de exclusão que afectam o discurso: 1) a palavra interdita; 2) a distinção da loucura; 3) a vontade de verdade. As duas primeiras tem sido relegadas para segundo, plano em detrimento da vontade de verdade.

A vontade da verdade leva-nos através do controlo e delimitação do discurso a excluir tudo e todos aqueles que em cada momento procuram contornar a verdade e a sua busca na forma em como ela se encontra instituída.

Nas nossas sociedades existem discursos que apesar de já terem sido pronunciados permaneceram como que vivos e são constantemente reformulados. Os textos religiosos, jurídicos e a literatura. A sua constante reformulação ao nível da interpretação dá origem a novos discursos. “O texto sagrado e a literatura são interpretados mas não alterados, não são reescritos, por seu lado, o texto jurídico pode ser reinterpretado, alterado ou desaparecer e dar origem a outro texto/discurso. Por exemplo, as constituições são alteradas, há artigos que saem outros que são introduzidos, ou uma constituição pode ser substituída por outra. Um Decreto-Lei ou Lei podem sofrer alterações, determinados artigos saírem ou ser substituídos por outros, ou a própria lei ser substituída por outra lei.”

O texto cientifico também é reinterpretado, reformulado dando origem a um novo discurso, mas é quase condição “sine qua non” esta realidade do texto cientifico, pois o discurso cientifico é uma verdade relativa que acaba por se alterar com o tempo.

Como foi referido anteriormente, para os gregos o discurso verdadeiro é aquele que responde ao desejo ou aquele que exerce o poder. Actualmente também o discurso verdadeiro ambiciona aceder ao desejo e ao poder. A par destes discursos no nosso quotidiano circulam uma série de discursos que não tem um sentido ou eficácia dada por um autor e por vezes falam, falam, mas não dizem nada, são as conversas quotidianas.

Na Idade Média o “discurso científico” era atribuído a um autor, era esta ligação ao autor que validava o discurso como cientifico. A partir do séc. XVII esta ligação foi-se diluindo, o aumento da complexidade da ciência e o contributo de diferentes autores para um ramo do conhecimento científico, ou para uma área específica no interior de uma ciência contribuiu para que a associação referida anteriormente deixasse de ser possível. O discurso de uma ciência ou de uma área específica dentro de um ramo científico é resultante de uma multiplicidade de discurso.

Pelo contrário o discurso literário que durante século foi anónimo passou a pertencer a um autor. Uma das características actuais da literatura ou da filosofia da ciência é a existência de um autor.

Pois é esta pertença que dá ao discurso literário a sua coerência, que permite compreende-lo e integrá-lo no interior da realidade social, de uma classe social, num período histórico, no fundo que lhe dá a unidade e coerência. O papel de autor é preescrito pela época em que vive, embora ele modifique o seu papel ao longo da construção da sua obra.

Segundo Foucault na ciência não existe comentário, para a ciência/disciplina o importante é a formulação de novas proposições. O comentário só é possível na arte, ou aprecias ou não aprecias, e dizer o porquê claro.

A ciência ou aquilo que Foucault chama as disciplinas sai já fora do campo do autor, pois é constituída por uma série de objectos: um conjunto de métodos – regras, técnicas, e instrumentos – um corpo de proposições – definições – tidas como verdadeiras, o que leva a que um indivíduo ou vários se possam servir delas, o que acaba por se traduzir no anonimato.

No entanto, a ciência/disciplina não é uma soma de tudo o que de verdadeiro pode ser dito sobre ela ou de tudo o que pode ser aceite acerca de um dado, pois um dos princípios fundamentais da ciência/ disciplina é a coerência e a sistematização.                            

Assim, há conhecimentos adquiridos ou discursos que vão sendo colocados nas margens do conhecimento científico, das diferentes disciplinas. Em todas as ciências e disciplinas existem proposições verdadeiras e falsas. Proposições científicas que eram verdadeiras num determinado momento deixam de o ser noutro, também proposições que foram consideradas falsas a partir de determinado momento podem passar a ser consideradas verdadeiras – o que é verdade hoje amanha pode ser pura mentira.

A Teoria Cientifica, as proposições que constituem uma ciência/ disciplina são subsidiárias de vários discursos que convergem num único sentido e que após expurgados daquilo que não é considerado verdadeiro acabam por integrar um corpus de proposições que constituem o conhecimento científico.

Por exemplo Mendel ao estudar a hereditariedade encontrava-se fora do paradigma biológico do seu tempo. Apesar das suas proposições serem verdadeiras não foram aceites, no entanto posteriormente foram reconhecidas como sendo verdadeiras.

Existe um controlo de produção do discurso e uma reactualização das regras segundo as quais esse discurso é construído. O verdadeiro obedece a um controlo do discurso que tem de estar de acordo com o discurso científico/ da disciplina do nosso tempo. Assim, a ciência/disciplina tem de certa forma uma função restritiva e coerciva do discurso.                     

O discurso doutrinário (penso que Foucault refere-se ao discurso religioso, cientifico, político), estabelece uma ligação entre o indivíduo e certos enunciados proibindo todos os outros enunciados. Os enunciados utilizados pelo discurso doutrinário procuram estabelecer uma ligação entre determinados indivíduos e simultaneamente diferenciá-los dos restantes. É um discurso de pertença a uma classe social, nacionalidade, ideologia, meio científico etc.

A necessidade de organizar os discursos na sociedade ocidental tem acima de tudo a ver com o medo que existe dos acontecimentos, ir contra a enorme quantidade de palavras pronunciadas, contra o elevado número de enunciados, pois os enunciados podem ser violentos, desordenados e descontínuos no fundo ir contra a desordem do discurso. Para resolver esta questão Foucault propõe que questionemos a nossa vontade de verdade, dar ao discurso o seu carácter de acontecimento, isto é o reconhecimento da rarefacção do discurso.   

A rarefacção não quer dizer que sob a sua capa existe um discurso contínuo e ilimitado, os discursos devem ser vistos como descontínuos, cruzando-se e justapondo-se ou ignorando-se e excluindo-se, resultando daqui a primazia do significante.

Michel Foucault chama ainda a atenção para o princípio da especificidade e para a regra da exterioridade. O princípio da especificidade defende que não se deve considerar que o discurso acerca de uma coisa acaba por voltar para nós mais legível. A exterioridade deve levar em linha de conta as condições externas do discurso, este não deve auto-centrar-se sobre si próprio.

Nem todas as áreas do discurso são abertas a todas as pessoas, um indivíduo para aceder a certas áreas tem que ser reconhecido para tal, estar qualificado. Este reconhecimento e qualificação são dados pelos seus pares, pelas instituições etc.

A troca e a comunicação actuam no interior de um sistema complexo de restrições e não podem funcionar sem estas restrições. São elas que validam o discurso.

Existe também um ritual que acompanha o discurso e que fornece a sua eficácia. Este ritual define os gestos, o lugar e os comportamentos que acompanham o discurso (o ritual do discurso médico, judiciário). O ritual pressupõe a existência de papéis pré-estabelecidos.

Pode-se concluir que o reconhecimento e qualificação de quem pronúncia o discurso, o local onde ocorre a troca e a comunicação com as restrições que lhe impõe e a ritualização que acompanha o discurso é que validam este.        

O sistema de educação desempenha um papel central na validação do discurso pois é: a) ritualização da palavra; (b) qualificação dos papeis; (c) constituição de um grupo doutrinário; (d) distribuição e apropriação do discurso com os seus poderes e saberes.     

* Com isto, a autora quis traduzir a ideia de que discursar é uma arte e que a nível do ensino graduado e pós-graduado devia haver uma disciplina curricular em todas as áreas do saber, com vista a preparar os actores para um discurso inter pares e perante os comuns mortais.

             Meses depois era anunciado Carlos Queiroz como seleccionador nacional com a (quase) unanimidade da sociedade portuguesa que se queria ver livre do seleccionador brasileiro que tantas dificuldades teve para qualificar Portugal para o Euro e que, ainda por cima, se deixara eliminar nos quartos de final frente à (modesta) Alemanha por 3-2.      Carlos Queiroz era, na altura, o nome consensual e lógico para muitos agentes federativos, para a grande maioria dos jornalistas e comentadores, bem como para a sociedade “futebolística”. Nunca percebi muito bem porquê, à luz da carreira do actual seleccionador. Pensei: “estaremos de volta ao “futebolzinho” que caracterizou o nosso futebol durante décadas?” De partida estava Scolari que, para a maioria, não deixava saudades. O “sargentão” era um homem arrogante, teimoso e politicamente incorrecto. Batia nos adversários, chateava-se nas conferências de imprensa e parecia não ouvir ninguém. Por isso os portugueses não simpatizavam com ele. É um pouco como Mourinho. Se hoje é consensual (também não poderia ser ao contrário, à luz dos resultados) durante muitos anos era mal amado pelo povo luso devido ao seu estilo pouco comum entre portugueses. Todavia, ainda hoje, muitos portugueses não se revêem no estilo de Mourinho, esperando ansiosamente pela sua queda. Queiroz tem uma imagem contrária: é politicamente correcto, parece ter sempre um raciocínio lógico, não é arrogante e tem (aparentemente) um temperamento calmo. É, em suma, muito mais low profil, à imagem dos que os portugueses se identificam. Ao invés, tem um discurso aparentemente erudito, mas sempre evasivo. Isto é, Queiroz fala bem mas diz pouco.

            À margem dos (aparentes) traços de personalidade que podemos delinear aos seleccionadores o que importa é a competência. Tudo o resto não interessa. E convém questionar: à chegada à selecção nacional portuguesa em 2008, o que tinha ganho Carlos Queiroz no futebol de alta competição? Ou pelo menos, o que é que atingiu no futebol de topo (leia-se, futebol de alta competição – não estamos a falar de escalões de formação)? Pouco. Muito pouco e nada de significativo, ao longo de uma vasta mas muito pouco ganhadora carreira. E teve oportunidades que sobra para provar o que valia. À frente do Sporting (de Figo, Balakov, Paulo Sousa, Peixe, etc.), do Real Madrid (de Zidane, Figo, Ronaldo, Raul, etc.) e da selecção nacional entre 1992 e 1994, quando falhou o apuramento para o mundial dos EUA, em 3.º lugar, atrás da Itália e da Suíça (essa super potencia futebolista). Em nenhuma destas frentes triunfou. Aliás, falhou, rotundamente. Mais: Queiroz apenas triunfou, como treinador principal, nas camadas jovens da selecção nacional, já lá vão 20 anos. Depois disso teve uma carreira de alto nível completamente vulgar onde deu mostras suficientes de uma gritante incompetência para treinar equipas de alta competição. Foi assim em todo o lado e em toda a sua carreira. Por onde passou arranjou anti-corpos. No Sporting, entre 1994 e 1995, incompatibilizou-se de imediato com Cadete, Pacheco e Balakov. Hoje são Deco, Nani, Ronaldo, cada um à sua maneira, a mostrar a sua insatisfação para com o treinador. No Real Madrid, com uma equipa que tinha acabado de se sagrar campeã europeia, teve uma carreira desoladora, muito pior do que a do tão criticado Pelegrini, estando desde cedo arredado do título.

            Por isso me perguntei em 2008, quando ainda se falava da sua nomeação para seleccionador, que provas de competência tinha dado Queiroz no futebol de alta competição? Não encontrava resposta. Por isso me preocupei com a sua nomeação. Estávamos à beira de cometer um erro grave e de hipotecar o futuro da nossa selecção. Sim o futuro porque, também aí, não me parece que Queiroz tenha tido o papel que muitos preconizam. Teve um papel fundamental nos escalões de formação e na criação da”geração de ouro”, geração de inegável valor mas que, curiosamente, teve uma importância residual no xadrez internacional do futebol. Li há pouco por um dos editores chefes do Record que “Carlos Queiroz soube semear os frutos para outros colherem mais tarde”. Fiquei estupefacto com tais afirmações. Pergunto: quantos elementos da geração de ouro estiveram no Euro 2004? 3. Quantos eram titulares? 1. Quantos elementos dessa ínclita geração estiveram no mundial de 2006? 1. Figo. E em 2008? Onde, apesar de cairmos nos quartos de final frente à Alemanha, tivemos uma prestação muito mais empolgante (vitórias claras contra a Turquia e República Checa) e dignificante do que a do Mundial de 2010? Nenhum. Com excepção da brilhante campanha no Euro2000, a “geração de ouro” pouco mais fez, apesar de uma boa a prestação no Euro96.

            A geração que mais ganhou no futebol português é uma geração “sem nome” que nada tem a ver com Carlos Queiroz e que foi potenciada por Scolari. Estamos a falar de Ricardo, Miguel, Nuno Gomes, Fernando Meira, Ricardo Carvalho, Paulo Ferreira, Jorge Andrade, Petit, Costinha, Maniche, Deco, Ronaldo, Pauleta, Simão, entre muitos outros.

O editor chefe do Record diz-nos também que não concorda que Portugal, actualmente, deixou de jogar para ganhar porque “antes da derrota com a Espanha, levava 18 jogos sem perder”. Caro Sr., Desafio-o a contar os empates de Portugal nestes últimos 2 anos, em vez de contar as “não derrotas”. Até porque nunca se afirmou que Portugal jogava para perder. Lógico. Diz-se, isso sim, e isso parece me evidente num estilo preconizado durante décadas pela pequenez da mentalidade portuguesa, que Portugal com Queiroz joga, de facto, para não perder. Basta ver os números. No mundial, em 4 jogos vencemos 1, por sinal frente à selecção mais fraca da competição que tem nas suas fileiras, inclusive, futebolistas não profissionais. A mesma selecção que cometeu o erro ingénuo e amador de inscrever como 3.º guarda-redes um jogador de campo! Perdemos apenas 1 jogo? Certo. Mas empatámos quantos? Tal como o apuramento, as vitórias contam-se facilmente, pois são poucas e pouco expressivas, ao contrário dos empates que parecem demasiados. Mas, mais do que os resultados, importa criticar as exibições que não foram consentâneas com o futebol apresentado nos últimos anos. Portugal não ganhou nem encantou na África do Sul.

A “equipa de todos nós” com Queiroz voltou a jogar, como fez durante décadas, para não perder. Joga no erro do adversário. Em 4 jogos, Queiroz montou 4 estratégias diferentes. Jogou, em alguns deles, com 4 defesas centrais independentemente dos mesmos se posicionarem noutras posições no terreno (Carvalho, Alves, Costa e Pepe). Carlos Queiroz não personalizou uma equipa, não criou um grupo. Não criou, muito menos, uma equipa com mentalidade vencedora como víamos desde, fundamentalmente, 2004. Acabou por destruir a dinâmica ganhadora que se tinha construído nos últimos anos, bem como a relação de proximidade entre a selecção e todos nós (por isso se chama equipa de todos nós, porque o povo se deve rever nela. Será que isso acontece hoje?). Agora monta-se uma estratégia em função das forças e fraquezas da equipa adversária, sem ter em conta a própria personalidade e identidade da equipa portuguesa. Foi assim frente ao Brasil e contra a Espanha. Jogou-se claramente no erro do adversário. Deixámos de olhar os oponentes nos olhos para termos de volta o “futebolzinho” português (que tantas saudades os português parecem ter – do politicamente correcto; do inofensivo; do pouco arrojado…) que se amedronta frente à Espanha, frente ao Brasil e, imagine-se, frente à Costa do Marfim, selecção que, como disse Jorge Jesus, está a décadas da realidade das selecções europeias.

Mais preocupante que tudo isto, é que voltou a ser deprimente ver a nossa selecção jogar, tal como o era antes de 2000 (com excepção do Euro96). É triste ver o nosso futebol. Portugal cumpriu os mínimos neste mundial mas foi uma selecção que, ao contrário de outros anos, não empolgou. Jogou mal. Foi vulgar e passou completamente despercebida do certame. Para uma selecção que foi com Humberto Coelho e Scolari uma das equipas que melhor futebol praticava dos respectivos torneios, esta selecção de Queiroz, é desoladora. Para uma equipa que era considerada a última selecção romântica da Europa pelo seu futebol perfumado, esta que se apresentou na África do Sul é consternadora. Meteu dó ver Portugal jogar.

Que dirão outros treinadores portugueses, com competência demonstrada em várias frentes e no futebol de alta competição (como Fernando Santos, merecidamente nomeado seleccionador grego) ao serem preteridos no seu país por um treinador que, não obstante ter feito um excelente trabalho nas camadas de formação da selecção, nada provou no futebol de alta competição. Como me disse há pouco tempo alguém que conhece de perto o trabalho de Queiroz e ligado à FMH, “Carlos Queiroz não tem a capacidade de liderança para ser um treinador de alta competição […] Queiroz é o melhor 2.º treinador [adjunto] do mundo.” Palavras sábias de alguém que percebe muito de futebol mas que, por razões óbvias, não vou identificar.

Mais do que não ganhar, Queiroz desculpabiliza-se, sistematicamente com factores alheios. Mourinho à sua maneira já criticou a forma de actuar do seleccionador português neste capítulo. Queiroz não protege os jogadores (prefere-se proteger a ele), arranja conflitos com eles e, mais inquietante arranja consecutivamente desculpas para as suas falhas e limitações. Ou são os 7 ou 8 penaltis por assinalar na fase de qualificação que, ao serem marcados, nos colocariam no topo da classificação do nosso grupo de apuramento; ou é a vaca que não tem leite (!); ou são os golos que não entram, porque esbarram na trave ou nos postes; ou é o árbitro que valida um golo quando este está, imagine-se, 10 mm fora de jogo. Depois do jogo com a Espanha repetiu isto vezes sem conta. Disse sempre que não se queria desculpabilizar com o árbitro mas que o golo espanhol foi marcado em posição irregular, e se este não fosse validado o resultado poderia ter sido diferente. Villa estava, escandalosamente (!), uns escassos cm fora de jogo. Pois, como se costuma dizer em língua portuguesa corrente: “se a minha avó não morresse ainda hoje era viva.” Realmente, se o Eduardo não tivesse inspirado nesse dia, também o resultado poderia ter sido diferente. Alguém tem que avisar o professor Queiroz que o futebol não é uma ciência exacta.

Voltaram as desculpas ao futebol da selecção. Voltou o “futebolzinho” português que tanta falta fazia a este povo que não que se compadece com arrogância, com teimosia e aparentemente com bom futebol. Prefere o “futebolzinho”. O politicamente correcto. Ou pelo menos prefere o “futebolzinho” à arrogância. Ao menos com ele sempre tem mais uma coisa para se lamentar. É a nossa sina. O nosso fado que durante alguns anos pareceu estar ausente. O futebol alegre, divertido, emocionante, das bandeiras nas janelas e nos carros; o futebol emocional deu lugar ao futebol-ciênciaexacta do professor; ao futebol racional. O “futebolzão” deu lugar ao “futebolzinho”.

Ricardo Serrado (historiador e doutorando em história contemporânea pela GCSH, UNL)

Não dispomos de análises mais detalhadas a respeito da integração funcional das diversas organizações do sistema de justiça criminal, não só por falha minha, mas também porque em cabo verde os estudos que os Estado encomenda são para consumo interno – nada de consulta pública. O que parece ser uma constante é uma certa “desconfiança” em relação à integração das várias organizações do sistema de justiça criminal, sem que saibamos exactamente a causa desses conflitos de jurisdições – quem é quem afinal! Alguns diagnósticos preliminares acerca do nosso sistema de justiça criminal destacam o “carácter frouxamente articulado” entre as organizações que compõem o sistema que termina por operar uma disjunção entre o aparelho policial e a administração da justiça. Na ponta inicial do sistema, as polícias operam de forma igualmente desarticulada, o que terminou por surgir as inúmeras propostas de integração entre elas, e algumas ramificações ou alas e/ou seja suprimindo simplesmente a força militar (deixando-os presos dentro de um quartel, quando tem alguma força a que julgo necessária e mal aproveitada), seja (des) unificando as diferentes brigadas, que apesar de operarem em campos digamos diferentes, a colaboração situacional e pontual se torna necessária (definir as competências e as valências, urgentíssimo). E que percebamos de uma vez por todas que, meter capital nas forças policiais não é, gastos, podendo ate ser, no mínimo, gastos necessários. É preciso não abrir mão de uma boa formação, mas quando falamos em formação, não significa mandar para as ruas todos os anos perto de 40 ou 60 novos agentes, com cerca de meia dúzia de meses de formação mais de ginásio do que de salas de aulas. Até porque, a POP já possui efectivos em números razoáveis. Urge meter este capital humano em marcha com um propósito, resolver as situações, num primeiro momento sem o uso da força ou melhor, recorrer a força quando já não existe nenhuma outra forma de diálogo. E as frequentes operações stops que se tem realizado ultimamente não resolve o problema – para se apanhar o bandido é preciso ir à sua toca.

O tema “polícia” é ilustrativo dos percalços e vicissitudes que a segurança pública enfrenta na formulação de políticas nessa área. A polícia tem preenchido largos espaços na média, especialmente no decorrer do ano que passou. Aos episódios dos “caço de bodi”, vieram somar-se os dos Thugs oriundos da diáspora, em parceria com a onda thug autóctones das ilhas, revelando um quadro de formação de qualidade duvidosa das polícias cujas raízes das suas formações foi a urgência e a justiça e a pressa não correm lado a lado – em política criminal todas as decisões tomadas a pressa revelam-se depois em grandes fracassos.

Além disso, as recentes má actuação (uso desproporcional e desconcertada da força) de que são constantemente confrontados resultam em parte desta formação defeituosa e por outro lado os recentes movimentos de reivindicação salarial envolvendo as polícias a reivindicarem que trabalham em péssimas condições e com meios escassos sujeitos ao insucesso e por vezes pondo em risco as suas próprias seguranças. Chegando-se mesmo a por em causa, custodiet ipsos/Custodes? (“Quem guardará os próprios agentes?”). Visto os próprios agentes da ordem pública serem vitimas de violências diversas – entrando em confronto directo com os thugs.

A par da perplexidade, esses eventos terminaram por descortinar uma preocupante situação, de intervenção pública de algumas figuras públicas a pôr em causa a segurança interna do pais, tentando assim criar nas pessoas sentimentos do chamado medo publico – que se traduz numa insegurança que uma pessoa sente quando se está na via publica caminhando.

Mas nem tudo está mal feito: cientes de que existe uma grande ignorância em cabo verde em relação ao sistema de justiça criminal em geral, e sobre as organizações policiais em particular. Este desconhecimento não é um problema decorrente apenas do desprestígio que o tema da Justiça Criminal tem nos meios académicos, mas também de um certo isolamento das próprias organizações do sistema. Nem todas estão dispostas a serem estudadas e avaliadas por razões mais que diversas. No caso das polícias, justamente por serem a face mais visível do sistema de justiça criminal, frequentemente estão presentes na media, seja através de forma mistificada, seja através das sucessivas falta de pronta resposta.

Nossa ignorância a respeito do funcionamento da polícia nacional, bem como das organizações do sistema de justiça criminal, e a forma mistificada do enfoque dado ao problema policial pode estar na origem de algumas prescrições frequentemente propostas para reforma das polícias.

A primeira delas consiste na ideia que existe uma estrutura ideal de organização policial, e que o actual modelo é infalível. Em cabo verde a definição da estrutura e a função das polícias é matéria constitucional: cabe à Polícia Ordem Publica apurar infracções com repercussão local e nacional e a repressão e prevenção ao tráfico e à violência e a criminalidade em geral. A polícia civil exerce as funções de polícia judiciária; e às polícias militares ou os militares cabe a função de policiamento ostensivo e patrulhamento costeira e fazem carreira sem passar por nenhuma diligência ou missão.

Qual o modelo a ser perseguido, entretanto, é algo que não fica claro. Aparentemente, o pano de fundo dessa ordem de crítica repousa na ideia de que modelos descentralizados de comando e organização são condições necessárias para a transição a um modelo de polícia “orientado comunitariamente”, em contraposição a um modelo “orientado profissionalmente”. Na realidade, o ponto de desconforto em relação a actual estrutura está na existência de uma força policial militar: uma polícia militar não se adequa com a realidade democrática das sociedades modernas? Exposto dessa forma crua e sem qualificações, o argumento não tem respaldo empírico: a Itália ainda dispõe dos Carabinieri, a Espanha da Guardia Civil, a França da Gendarmerie, e a Holanda da Rijkspolitie. E estes militares não estão nas vias públicas para a opressão ou demonstração de uma força descomunal. Isto a propósito da política do governo em mandar a polícia militar para as ruas, medida que pode ser muito produtiva caso as suas actuações fossem coordenadas por chefias que pensam e conhecem algumas técnicas de policiamento de proximidade ou de guarda ao património. Uma vez que estando eles nas ruas, próximos das populações serão os primeiros a afastar o perigo ou a intervir em situações de tensão.

É verdade que o surgimento da polícia moderna se deu através da retirada dos exércitos no combate ao crime, dado que o combate a criminalidade exigia uma força repressiva mais especializada e discreta – Combater o crime não é o mesmo que ir à guerra. Contudo isto não significou a emergência de forças civis de manutenção da ordem pública que, aliás, já existiam, e eram extremamente permeáveis ao abuso e descontrole do uso da força. O que ocorreu foi uma engenharia institucional de construção de um modelo quase-militar de policiamento, ainda prevalecente em muitos países do mundo (Monkkonen, 1992. Lane, 1980), segundo o qual o controle social coercitivo passa a ser exercido por especialistas em tratar com os conflitos e desvios da ordem industrial e urbana (Silver, 1967).

O que poderia estar em jogo é a oposição entre modelos distintos de policiamento: o anglo-saxónico, que seria uma polícia descentralizada, apartidária, não militar e que exerce a coerção por consenso; e o modelo francês, que seria uma polícia de estado, centralizada, politizada, militarizada e com baixa aprovação pública. Permanece, entretanto, a evidência empírica de que esses modelos raramente são encontrados em estado puro. (Horton, 1995. Lévi, 1997)

A similaridade de problemas que a polícia enfrenta talvez seja o resultado de que, embora contextos socioculturais sejam muito distintos, a função das polícias é essencialmente a mesma. Classicamente, a função policial distingue-se das actividades do exército por dirigir-se a dois aspectos centrais no sistema de segurança pública: o primeiro diz respeito às actividades de manutenção da ordem, e o segundo ao aspecto simbólico da justiça (Bayley, 1994. Bittner, 1990).

A manutenção da ordem se dá mediante a presença visível do estado (policia) e não se refere exclusivamente aos delitos criminais, que constituem menos de 15% do que é efectivamente realizado pelo policiamento ostensivo, mas a actividades de pacificação, mediações de conflitos, inclusive em âmbitos domésticos, patrulhamento e, em volume significativo, actividades assistenciais.

1.      Em cabo verde, por força de determinação constitucional, cabe às polícias militares e a todas as especialidades militares a primeira tarefa, a guarda da paz social e do país em geral, fazendo frente a todas as espécies de amaças, e às polícias civis (PJ) e POP (com as suas ramificações, BIC, BAC) a segunda, a segurança interna e a investigação criminal. Daí que algumas propostas sejam a de se unificar as polícias, como se fosse possível unificar funções cuja formação profissional e regras de ordem práticas são bastante distintas. Em qualquer organização policial do mundo, havendo ou não comando unificado, essas funções são separadas e terminam por redundar em culturas intra-organizacionais distintas.

 2. O segundo ponto directamente relacionado com esta última questão, diz respeito a aspectos jurisdicionais na actuação das polícias: quem faz o quê dentre as várias polícias. Um dos pontos de conflito entre forças policiais decorre dos atritos e tensões a respeito de onde começa e termina o policiamento ostensivo e a actividade investigatória. Com base nestes atritos jurisdicionais, termina-se muitas vezes empreendendo-se acções divorciadas, e com pouca articulação de informações e estratégias entre essas organizações (Paixão, 1993). Projectos bem sucedidos de colaboração entre estes dois segmentos em outros países iniciaram-se justamente pela articulação entre estas duas actividades, dentre outras razões porque ela á mais eficaz no combate ao crime (Bayley, 1994).

(3) O terceiro, aparentemente decisivo na explicação dos recentes movimentos entre os praças militares observado nos estados, diz respeito a cultura organizacional das polícias. Melhor seria dizer às várias culturas organizacionais existentes nas polícias civis ou militares. De um lado, temos a estrutura hierárquica e disciplinada idealizada pela concepção de seus membros mais graduados. Os ranks superiores da organização tendem a uma perspectiva mais gerencial e administrativa delas. Como tal, acreditam que o organograma traduz o sistema de hierarquia e o fluxo de comando organizacional. De outro, porém, temos uma actividade profissional e altamente discricionária e que, para ser adequadamente realizada, exige um grande grau de autonomia e iniciativa (Ianni e Ianni, 1983). O que se requer é uma boa dose de senso prático bem como a actuação sob a liderança de profissionais mais experientes tal como ocorre em outras profissões como, por exemplo, médicos, enfermeiros ou professores.

A polémica da insegurança e da violência é sempre atirado aos sucessivos governos, apontando para o facto de que ali não é produzido políticas de entregas de armas, tampouco de colecta e destruição de drogas. Dentro dos limites de actuação de seu ministro da defesa e ministro da administração internas ambos pró segurança, tudo estão sendo feitos: as apreensões de armas e drogas cresceram significativamente durante suas actuações, só não são é publicamente destruídos. Logo, o problema está com o governo que não dá conta de suas tarefas a ninguém.

Se tivermos uma polícia preparada e eficiente, uma legislação adequada, e um complexo de prisões com vagas suficientes para receber os delinquentes, provavelmente as taxas de criminalidade cairão.

Parte dessa actuação exigiria uma actuação mais proactiva da polícia e das magistraturas: crimes violentos não são fenómenos aleatoriamente distribuídos, mas geograficamente concentrados, o que pode ajudar a polícia a antecipar-se aos criminosos ao invés de apenas reagir. A justiça de cabo verde, por sua vez, encontra-se sobrecarregada de processos envolvendo pequenos delitos que terminam por emperrar sua actuação e empatar a aceleração dos processos nos tribunais.

Políticas Públicas de Segurança

Me parece que uma das razões do fracasso e da inexistência de políticas nessa área reside num plano puramente cognitivo, ou por falta de conhecimento da matéria ou por falta de capacidade em separar as águas. A proposição de políticas públicas de segurança, em cabo verde, consiste num movimento pendular oscilando entre a reforma social e a dissuasão individual. A ideia da reforma decorre da crença de que o crime resulta de factores socioeconómicos que bloqueiam o acesso a meios legítimos de se ganhar a vida, daí a solução ser, alguns tentarem de uma outra forma ganhar o seu pão de cada dia. Esta deterioração das condições de vida traduz-se tanto no acesso restrito de alguns sectores da população a oportunidades no mercado de trabalho e de bens e serviços, como na má socialização a que são submetidos no âmbito familiar, escolar e na convivência com grupos e subgrupos desviantes. Consequentemente, propostas de controlo da criminalidade passam inevitavelmente tanto por reformas sociais de profundidade, como por reformas individuais no intuito de reeducar e resocializar criminosos ou os candidatos a, para o convívio em sociedade – a reinserção social. À par de políticas convencionais de geração de empregos e combate à fome (pois, é preciso aceitar também que há franjas da população que vivem no limiar da pobreza, onde não é possível se quer fazer as três refeições ao dia) e a miséria, acções de cunho assistencialista visariam minimizar os efeitos mais imediatos da carência, além de incutir em jovens candidatos potenciais ao crime novos valores através da educação, prática de desporto, musica, ensino profissionalizante, aprendizagem de artes e na convivência pacífica e harmoniosa com seus semelhantes. Quando isto já não é mais possível, como se leva a crer, que se reforme então aqueles indivíduos que caíram no mundo do crime através do trabalho e da reeducação nas prisões, pois é preciso que vejamos e a olho nu a matéria do fim das penas é preciso que ela dê algum sinal de proveito.

De outro lado, há uma crença igualmente convicta de que a criminalidade encontra condições ideais de florescimento quando é baixa a disciplina individual e o respeito a normas sociais. Consequentemente, políticas de segurança pública enfatizam a necessidade de uma actuação mais decisiva do Poder Judiciário e das instâncias de controlo social (quando existam). Isto significa legislações mais claras e duras, e maior policiamento ostensivo de forma tal que as punições dos delitos sejam rápidas, certas e severas. Se necessário, até mesmo, a actuação das Forças Armadas que são requisitadas e aplaudidas pela população. Alguns falaram no retorno do sistema judicial, no uso exclusivamente da foça para afastar ou minorar os perigos.

Do ponto de vista da modificação de valores das pessoas, reconhece-se hoje como isso é extremamente difícil mediante políticas públicas. Os educadores de rua e profissionais (assistente sociais, serviços sociais, sociólogos, psicólogos, antropólogos, agentes de mediação, etc.) que lidam com menores infractores sabem muito bem como é árdua essa tarefa em relação aos meninos de rua. E isto porque deparam-se com soluções de médio e longo prazo para garotos (às vezes nem tão garotos assim) que obtém satisfações imediatas das suas necessidades nas ruas. Além disso, sabemos que nem todos os meninos de rua ou jovens desempregados são candidatos naturais a uma carreira criminosa.

No outro extremo do movimento pendular estão aqueles que acreditam que o problema do crime é fundamentalmente uma questão de polícia e de legislações mais repressivas. Um exame mais atento, entretanto, mostra que tais modelos e teorias não são necessariamente excludentes, mas complementares. Um modelo de segurança que preocupe-se com a contenção e controle do estado em relação ao direito dos cidadãos não pode furtar-se à constatação de que segurança é igualmente um direito humano que é, aliás, consagrado na Declaração Universal dos Direitos dos Homens. Por outro lado, o sistema de justiça criminal em geral, e a actuação policial em particular, serão tanto mais eficiente no exercício de suas funções de dissuasão e combate progressivo à criminalidade quanto mais amparados pelo estado, pelas pessoas e comunidades no qual actua.

Penso que todos estaremos de acordo quanto a isto, quando temos uma força de segurança e de investigação, satisfeita com o que fazem e isto vai desde formação e acompanhamento à boa remuneração, mais resultados em termos tácticos serão garantidos.

O que poderia ser muito eficaz seria a criação de programas e estratégias de segurança baseados numa articulação multi-institucional entre estado e a sociedade. O crime é uma coisa muito séria para ser deixada apenas sob o encargo de policiais e doa actgores judiciarios, pois envolve dimensões que exigem a combinação de várias instâncias sob o encargo do Estado e, sobretudo, a mobilização de forças importantes na sociedade. O Estado deve mobilizar organizações que actuam na área da saúde, educação, assistência social, planejamento urbano e, naturalmente, da segurança.

Muitos poderiam argumentar que o que proponho é, na verdade, quase um modelo do “bom governo”.

Acerca da proibição das manifestações culturais, no que diz respeito ao batuque a repressão é publicada em forma de edital no Boletim Oficial de Cabo Verde, nº 13 de 31 de Março de 1866.[3] O texto proibitivo indica que o batuque era “divertimento” que “se oponha a civilização, ofensivo a boa moral, inconveniente e incómodo”, na interpretação o documento apontava atitudes de intolerância sobre esta manifestação cultural. Segundo o texto documental o batuque deveria ser reprimido por ser praticado por escravos e libertos, e que não era correto apoiar “uma prática que exortaria a embriaguez e a imoralidade”. Com os mesmos motivos e fundamentado no art. 249º, nº 1, do código administrativo sob a égide do administrador do concelho da Praia, José Gabriel Cordeiro determina a proibição do batuque em toda área da cidade, e que as pessoas flagradas com a prática da mesma, que estas sejam presas e entregues ao poder judiciário.  

Sobre a natureza e do uso dos costumes deste património, Baltazar Lopes na Claridade de nº 7, afirmou que este costume era parte integrante e utilizado nas formalidades de casamento, e que ao contrário do que era exposto, o batuque era “cerimónia generalizada no arquipélago”.[4]

Entre os conceitos e definições encontrados chamou-me atenção: o batuque “é uma espécie de dança formado por mulheres que cantam sem uso de instrumentos”. Jorge Morbey Pereira e Maria Luísa Ferro,[5] sobre a origem na sua forma essencialmente de representar, existe a discussão de que a origem do Batuque pode ser tanto banto, quanto sudanesa e tratar-se de um termo talvez banto, “ku-beta”, cuja designação que dizer: batuque.[6]

Maria Luísa Ferro Ribeiro, afirma que o conjunto das batuqueiras é formado por uma cantadeira ou cantador, este na condição de solista, um grupo que faz um coro, e este com a “tchabeta”, no meio do terreiro a dançarina é acompanhada pelo cimbó.[7]

Fig.1

 Na sua expressão corporal as mulheres balançam os quadris no ritmo das palmas sobre almofada apertada fortemente entre as coxas acompanhado de uma música de improviso ao som das vozes das companheiras de roda. Ao convite de uma delas saltam para o centro da roda em um bailado colectivo.

Santiago é a única ilha que conserva o batuque, traço cultural de origem africana.[8]  O contexto antropológico referido por Maria Manuela Oliveira Fabião[9] em sua tese de Mestrado apresentada em citação subescrevendo o autor Baltazar Lopes indica como sendo o batuque evento de grande importância que antecede as cerimônias, onde existe um cerimonial cujo traço característico corresponde a reserva, ao silêncio da noiva diante da nova vida. Maria Fabião afirma ainda que o batuque representa não somente as tradições, mas também no século XIX, esta tradição foi alvo de críticas e repreensão por parte da colónia que tinha entendimento de que a manifestação do batuque estava envolta de aspecto erotizando  na sua expressividade. O que percebemos é a ausência de  entender, respeitar o “outro” na sua raiz cultural.

O filme realizado por Catarina Rodrigues rodado na Cova da Moura, Amadora, Portugal, no ano de 1997, titulado “Mulheres do Batuque”, enfoca a representação e história desta “dança” tradicional de origem africana. Para estas mulheres, o Batuque é mais que uma representação, mais que tradição: é essência de vida, alma e que dá dignidade a sua maneira de ser.

Acerca de algumas interrogatórias enunciadas a princípio, cumpre estas a serem respondidas pelos próprios cabo-verdianos:

• Será que o regime colonial português hostilizou o batuque por este ser um traço cultural de origem africana?
• O batuque ecoou como forma de resistência a política que desejava impor valores europeus para um povo híbrido e miscigenado e que apresentava um entendimento que a expressão cultural era primitiva e depreciativa, com teor “lascivo”  para os padrões europeus?
• A representação exibia a forma de resistir a maneira de agir e pensar que não coadunava com o modelo de “aceitação” da cultura portuguesa?

Por: Rita de Cássia Silva dos Santos Ramos [1] 

[1] Professora – Governo do Estado da Bahia, Brasil, Especialista em Educação Infantil, Mestre em Arte, Património e Teoria do Restauro – Universidade de Lisboa.

[2] Fabião, Maria Manuela Oliveira, p.110, Apud, Gonçalves, 1922

[3] Ver: SEMEDO, Maria R. Turano e José Maria, Praia, 1997, pp.127-128

[4] Ver: artigo escrito por Baltazar Lopes, Claridade, nº 7, no ano de 1949, p.46.

[5] Boletim de Propaganda e Informação de Cabo Verde, pp.13-14, ano XIII, nº 148, 01 de Janeiro de 1962

[6] Pereira, Jorge Morbey Ferro Ramos, 1967, p.17

[7] Boletim de Propaganda e Informação de Cabo Verde,  Maria Luísa Ferro Ribeiro, p. 14, ano XIII, nº 148, 01 de Janeiro de 1962 “ O cimbó de origem sudanesa, é um acessório indispensável de batuque formado por um bojo de cabeça forrado de pele, como tambor; um braço de madeira terminado por uma caravelha, um cavalete, e um arco semelhante ao flecha tendido por crinas untadas de breu como crina é também a sua única corda vibrátil”.

[8] Amaral, Ilídio, Santiago de Cabo Verde, Lisboa, 1964, p.19

[9] Fabião, Maria Manuela Oliveira, Lisboa, 2000.

Caros tertulianos,

É com grande satisfação e honra que escrevo num espaço de debate e reflexão que traduz a expressão intelectual dos jovens nas mais diversas áreas acerca dos vários domínios que regem o mundo global e a sociedade cabo-verdiana. Além de um público exigente e atento às mudanças sociais, apenas aqui expresso temas para reflexão e análise dos demais.

Como praxe, irei falar como primeiro tema acerca das mais recentes notícias que surgem dos mais diversos quadrantes acerca da internacionalização da língua portuguesa. Este tema não vem ao acaso e era perceptível que mais tarde ou mais cedo iria ser debatido fruto do crescimento económico do Brasil e do recente interesse da China na África Lusófona. Devo que confessar que ao escrever este texto faço-o sem domínio do novo acordo ortográfico.

A 31 de Março do corrente ano, o Conselho de Ministros da CPLP decidiu recomendar à cimeira dos chefes de estado e de governo da comunidade, que irá decorrer em Julho, em Luanda, a adopção do plano de acção para a Promoção, difusão e projecção da Língua Portuguesa. Este plano prevê a introdução do português como língua de documentação nas Nações Unidas, através da publicação em português de documentos da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, além da criação de um corpo de tradutores especializados no âmbito do secretariado da ONU. As recomendações incluem ainda a promoção gradual para o português dos portais virtuais da ONU, com prioridade para o site principal e para aqueles com conteúdo de maior impacto para a cidadania da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como é o caso da Saúde, dos direitos humanos, e questões sociais como a educação, o género e, além do desenvolvimento.

Recentes passos políticos têm sido dados nesse sentido. A cada vez mais afirmação do Brasil no contexto das nações, e o recente acordo ortográfico têm sido o alavancar para o reconhecimento do Português como língua global e unificadora da comunidade. Esta só poderá ser uma língua global, não apenas baseada no número de falantes mas sim assumida como uma língua de todos sujeita a evolução e não reclamada como património único de uma nação, mas sim de uma comunidade.

Não obstante, o acordo ortográfico passar a assumir palavras adoptadas pelo “Português Brasileiro” e rectificada pela maioria dos países da CPLP, a verdade é que o Brasil é neste momento “o motor da internacionalização da língua portuguesa devido à sua grande dimensão internacional. Sem ser muito optimista é de notar que com certeza irão surgir outros motores no mundo, como é o caso de Angola e Moçambique. O apoio manifestado durante um encontro do ministro português dos negócios estrangeiros com o seu homólogo chinês, Yang Jiechi, em Pequim, realça essa importância, uma vez que há uma grande procura pela aprendizagem do português em toda a China, não só em Macau, mas também em Pequim e em outras regiões. Devido às crescentes relações da China com os países lusófonos, sobretudo Angola e Brasil, só em Pequim há cinco universidades com licenciaturas em português. O ensino do português na China, que há apenas uma década estava confinado a três universidades (em Pequim, Xangai e Cantão), está hoje implantado numa dezena de cidades.

Vai levar tempo a tempo para conseguir persuadir as pessoas de que esta representatividade faz parte do ideal democrático das Nações Unidas. Uma política da língua vai ajudar-nos neste sentido. Um maior investimento do Estado na promoção do ensino da língua portuguesa através do Fundo da Língua Portuguesa garantirá o financiamento de projectos que visem a valorização e difusão da língua portuguesa no mundo. Penso que também a abertura de mais espaços geo-políticos à presença e influência do Português se fará com que essa importância cresça. Uma estratégia que englobe todos os países, aproveitando a dimensão do Brasil, Angola e Moçambique será crucial.

Acontece, porém, que o entusiasmo que suscitou a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) com sede em Cabo verde, tarda a ser reflectido na criação de condições para o seu sucesso, enquanto instituição que deveria assumir um papel chave na valorização da Língua no espaço da CPLP e no mundo. Esse sucesso só poderá ser alcançado, antes de mais, garantindo ao Instituto os meios e a capacitação necessária para que possa efectivamente realizar estudos, e promover articulações no âmbito da comunidade, ser mais activa no desenvolvimento das iniciativas de incidência internacional.

Considerando que a iniciativa de tornar oficial o idioma português na ONU estará, por justiça e mérito, prestando um histórico serviço aos países de língua portuguesa, que constituem uma comunidade presente e actuante em todos os Continentes, com expressivo contingente, temos uma língua que é talvez a maior herança dos 900 anos de história destes países, e temos um espaço próprio que já vai acima dos 250 milhões de falantes que se expressam no idioma português, com importante presença sócio-cultural e geopolítica em várias nações de todos os continentes, a que somam variados costumes, crenças, raças, tendências políticas e que têm a lusofonia como forte laço de identidade cultural e de cooperação. É a quinta mais falada no mundo, e a terceira entre as consideradas línguas universais de cultura e uma das quatro faladas nos seis continentes. Nas áreas da economia, da ciência, da diplomacia, há cada vez mais essa necessidade de aprender a língua para melhor comunicar e compreender a realidade de cada país e cultura uma vez que a lusofonia se vem situando de forma crescente em várias partes do mundo, pelos seus escritores, poetas, inventores, cientistas, artistas, com significativa presença nos meios de comunicação de massa através de telenovelas, noticiários, reportagens, projectando-se na literatura, na música, e no desporto e também nas artes em geral.

Como vemos estão-se a dar passos positivos, mas há muito por fazer exigindo a colaboração de todos. Óptimo seria o Português ser uma língua de trabalho nas agências internacionais da ONU uma vez que dificilmente nos próximos tempos esta estará tanto na Assembleia Geral como no Conselho de Segurança.

Esta crónica sem uma conclusão definitiva acerca do caminho a percorrer para atingir o objectivo preconizado porque essa já os devidos actores institucionais o saberão de certeza, posso no entanto perguntar. Será que as estratégias adoptadas pelos estados lusófonos, incluindo o próprio Instituto Internacional da Língua Portuguesa, permitirá, finalmente, vencer os obstáculos e alcançar o objectivo de ver reconhecido pela ONU o idioma Português no seio das organizações internacionais, ao lado do Árabe, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês e Russo?

Como diz o outro só tempo o dirá!

Notas finais e conclusivas sobre o fim do caminho longe

Sabemo-lo porém, e o livro é muito elucidativo a este propósito: esses Cristos – que teimam em, quotidianamente, soerguer-se da letargia, da solidão, do abandono e da desconsideração de quem tanto lhes deve – encontram-se no fim, retesados agonizantes na cruz do caminho longe ou, pelo menos, dos seus resquícios e dos seus estigmas mais aviltantes.

Resquícios e estigmas desse caminho longe que não devia ter sangue/ não devia/ mas tem, desse caminho da perdição, inundado do suor lavrado e, gulosamente devorado por alguns selectos moradores dos palacetes do Estoril e frequentadores assíduos dos casinos de Monte Carlo, pelos Cains da nossa secular tragédia como, pertinente e desassombradamente, vituperaram em tempos do colonial antanho poetas como: Gabriel Mariano, o icónico vate da negra bandeira da fome; Ovídio Martins, temível anti-terralongista, celebrado anti-evasionista e, igualmente, construtor paciente da utopia de um país redimido, “ilha a ilha/ dor a dor/amor a amor“; Jorge Barbosa, cultor de uma poesia levedadora dos pequenos dramas da nossa terra, mas, depois, por demais saturado da resignação e da fininha e silenciosa revolta melancólica que enchiam a cautelosa paz burocrática de alguns integrantes das elites letradas da província ultramarina; Osvaldo Alcântara, o caçador de heranças que, na expectativa de uma outra, nova e regeneradora jornada, no ciclo poético “Romanceiro de S. Tomé” oferece o catre solidário da mãe-terra caboverdiana ao corpo alquebrado, doente e exausto de Nicolau. Nicolau que, apesar de exaurido, lograra regressar das roças, ao contrário da pior fortuna e do infausto destino de Teteia e de outros que se foram para nunca mais para a terra longe de S. Tomé. É o que clamam Onésimo Silveira e Arménio Vieira aos que, tais Príncipes de Ximento e Joões Cabafumes, são interpelados a sobreviver, a resistir e a abrir os corações, as mentes e as mãos a um canto com alma mas sem ser magoado, como no poema de Arménio Vieira (kanta ku alma sen ser maguadu) e na canção homónima, musicada por Pedro Rodrigues, orquestrada por Paulino Vieira e os novos Voz de Cabo Verde e cantada por Bana. 

Como nos elucidam O Fim do Caminhu Longi e outros livros, designadamente Migrações nas Ilhas de Cabo Verde, de António Carreira, e Imigrantes em Terra de Emigrantes (IBNL, Praia, 2007), de João Lopes Filho, os contratos para S. Tomé e Príncipe deixaram de ser “celebrados” nos primeiros anos dos anos setenta do século passado, mais precisamente em 1972, isto é, ainda antes do 25 de Abril de 1974.

A interrupção da corrente migratória para as ilhas do Sul-Abaixo ocorreu quando os flagelados do vento leste se puseram a caminho de outras, novas e desconhecidas terras-longe, designadamente as propiciadas pelas políticas assistencialistas de Marcelo Caetano de incentivo da emigração caboverdiana em direcção a Portugal. As políticas assistencialistas de Marcerlo Caetano foram adoptadas na sequência das repercussões várias da guerra colonial (ou de libertação nacional) no antigo Ultramar português e foram aceleradas nos anos sequentes à catástrofe ecológica despoletada pelas prolongadas secas sahelianas, ocorridas a partir de 1968. Como é por demais sabido, a adopção das mesmas políticas também visava responder à crescente precisão de mão-de-obra barata por parte da CUF, da LISNAVE, da J. Pimenta e de outras empresas portuguesas, em parte nomeadas por Renato Cardoso na balada Na altu kutelu, imortalizada pelo conjunto Os Tubarões e pela voz, sempre audível, de Ildo Lobo.

Como é sabido, a precisão de mão-de-obra de origem caboverdiana tornara-se cada vez mais premente, em consideração tanto do relativo crescimento económico verificado nos anos sessenta e inícios dos anos setenta em alguns sectores da economia metropolitana, como a construção civil, a extracção mineira e a construção e reparação navais, como também do crescente êxodo de jovem mão-de-obra portuguesa, em fuga da mobilização para a desastrosa guerra colonial e/ou em busca de melhores salários e condições de vida na Europa além-Pirenéus.

Como é do conhecimento geral, essas novas rotas, lisboetas, vieram complementar outros destinos europeus da emigração caboverdiana, como o holandês, o francês e o luxemburguês, procurados e encetados depois da Segunda Guerra Mundial, aliás, tal como o período coberto pelo destino santomense tratado no livro agora em análise.

Neste sentido, a abertura, nas vésperas do 25 de Abril de 1974, desses novos e amplos caminhos lisboetas também representou o requiem, o canto do cisne, o fim fatal do outrora inelutável caminho longe para S.Tomé e Príncipe.

Mas, foi mesmo o fim do caminho longe de S. Tomé e Príncipe?

É o próprio livro O Fim do Caminhu Longi e o seu rol de mágoas, ressentimentos e desesperanças, recolhidos das bocas e das memórias revisitadas, agora petrificados em forma de depoimentos dos ex-serviçais caboverdianos, a alimentar as dúvidas e as interrogações, diríamos, até, a sustentar a necessária interrogação a aditar, eventualmente, ao título do livro.

Esperemos que a visita recentemente efectuada pelo Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde à República de S. Tomé e Príncipe e os importantes acordos que, nessa ocasião, foram firmados com o Governo desse país afro-lusófono, terra anfitriã dos ex-serviçais caboverdianos e pátria natal de acolhimento de muitos dos seus descendentes, também nossos compatriotas, sejam um sinal claro do termo, se não do caminho longe, pelo menos da cruz que se erige como um pelourinho, de todo em todo insuportável porque absolutamente extemporâneo e triturador de criaturas ainda conformadas com o destino de alegados párias da sorte, resignadamente especadas à espera da morte.

Estamos em crer que são indício seguro do muito aguardado termo do caminho longe a inscrição nos entendimentos subjacentes a esses acordos intergovernamentais tanto da dupla responsabilidade – histórica e política – da ex-potência colonial e do Estado santomense pela desventura de quem ora se fala, como também das obrigações específicas que incumbem ao Estado caboverdiano na protecção e na defesa dos interesses dos seus cidadãos, por quem, aliás, ainda muito se chora.

Tornou-se, por isso, inadiável a prática concretização dessa urgente exigência do tempo, do direito, da justiça, da moral e da consciência ética humanista de todas as pessoas de boa-vontade: a aliança e a lusófona irmandade entre os nossos países, secularmente sedimentadas na história comum – aliás largamente nutrida, também ela, pelo suor anónimo dos ex-serviçais caboverdianos – deve, de ora em diante, poder jorrar, de modo mais efectivo e cristalino, a solidária fraternidade para com esses nossos humildes e anónimos irmãos, tornados desgraçados e involuntários protagonistas das abjectas e revolutas divisão e especialização coloniais do trabalho.

Tanto mais quanto esses nossos concidadãos são credores privilegiados de uma dívida de inadiável e pleno reconhecimento da sua inalienável dignidade de seres humanos.

Com efeito, em razão da espoliação de que foram vítimas a sua energia e a sua força de trabalho, eles tornaram-se legítimos titulares do imprescritível direito ao devido e justo ressarcimento, como, aliás, ficou convincentemente comprovado no livro O Fim do Caminhu Longi.

As feridas que, ainda incicatrizadas, persistem em cobrir a sofrida austeridade das vidas abandonadas dos ex-serviçais caboverdianos, bem como o sepulcral e húmido silêncio que persiste em rodeá-las foram e continuam a ser eloquentes testemunhas, (in)silenciados testemunhos da espoliação do seu corpo e da sua alma, a que acima se fez referência.

Testemunhas, testemunhos, que, tendo também ecoado em poemas vários do livro O Útero da Casa, da poetisa santomense Conceição Lima, podemos agora escutar no livro O Fim do Caminhu Longi, de Augusto Nascimento.

José Luís Hopffer C. Almada

Nota do autor: Constitui o presente texto uma versão desenvolvida da alocução de apresentação pública do livro “O Fim do Caminhu Longi”, de Augusto Nascimento, ocorrida a 19 de Setembro de 2007, na Casa Fernando Pessoa, em Campo de Ourique, Lisboa, e transmitida em directo pela RDP-África.

Por ocasião do lançamento do livro, o qual contou com a presença da directora da Ilhéu Editora de Cabo Verde, Ana Cordeiro, realizou-se um recital de poesia com base em poemas de Jorge Barbosa, Ovídio Martins, Gabriel Mariano e Arménio Vieira, ditos por Celina Pereira, Mito Elias bem como pelo autor do presente texto.

1

Considerado por Jill Dias como o mais abalizado investigador português sobre a problemática do trabalho serviçal nas plantações de S. Tomé e Príncipe (vide o Prefácio dessa reputada investigadora aPoderes e Quotidiano nas Roças de S. Tomé e Príncipe – De Finais de Oitocentos a Meados de Novecentos, a edição em livro da dissertação de doutoramento de Augusto Nascimento), este estudioso da Junta de Investigação Científica e Tropical teve já o ensejo de, nos tempos mais recentes, nos ter brindado com dois livros memoráveis: O Sul da Diáspora – Trabalhadores Cabo-Verdianos nas Plantações de S. Tomé e Príncipe e Moçambique e O Fim do Caminhu Longi, ora em apresentação.

A essas obras acrescem dois ensaios, igualmente recentes:

a) “Cabo-verdianos em S. Tomé e Príncipe: os contornos da consciência de segundos europeus“, o qual pode ser consultado em htp//www.antrologianet/publicacoes/actas/actascongresso2006/cap2/AugustoNascimentoVF.pdf);

b)  “As relações de género entre cabo-verdianos nas roças de S. Tomé e Príncipe”, constante do livro Género e migrações cabo-verdianas, coordenado por Marzia Grassi e Iolanda Évora e editado pelo Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Anote-se ainda que, do mesmo investigador, foi mais recentemente publicado pela Ilhéu-Editora o livro Vidas de São Tomé segundo Vozes de Soncente.

É sobre o mais recente livro de Augusto Nascimento que agora pretendemos debruçar-nos, não sem antes sublinhar o relevante papel que o autor de O Sul da Diáspora tem desempenhado na agitação das águas – aliás, muito pantanosas-, nas quais, infelizmente, muitos dos nossos conterrâneos, ex-serviçais das roças das ilhas do Golfo da Guiné, se encontram atolados.

Essa agitação intelectual e científica das águas tem feito eco às preocupações de muitos dos nossos concidadãos, ao mesmo tempo que tem tido amplas e visíveis repercussões na interpelação de mais vastas consciências, incluindo daqueles que, em querendo, podem contribuir, e de modo decisivo, para a purificação das mesmas águas, isto é, para a substancial melhoria das condições de vida dos palmilhadores caboverdianos do caminho longe, ainda infindo, para S. Tomé e Príncipe.

O livro O Fim do Caminhu Longi retoma e aprofunda várias questões, anteriormente abordadas no livro O Sul da Diáspora.

É o que ocorre, designadamente, com a caracterização da emigração caboverdiana para S. Tomé e Príncipe e do seu faseamento temporal, bem como das actuais vivências dos ex-serviçais que se quedaram pelas roças das ilhas independentes e soberanas do Golfo da Guiné.

A densidade, a veracidade bem como a autenticidade dessas vivências são atestadas pelos testemunhos/depoimentos dos próprios ex-serviçais, os quais são recolhidos, confrontados e devidamente analisados no livro ora em análise.

No que se refere à caracterização geral da emigração para S. Tomé e Príncipe cremos não laborar em erro se dissermos que o investigador e historiador Augusto Nascimento logra inovar por duas formas:

A primeira inovação ocorre quando introduz o conceito de emigração induzida, em lugar ou em complementação do conceito de emigração forçada constante do livro Migrações nas Ilhas Cabo Verde e recorrentemente utilizado pelo seu autor, o sempre celebrado historiador António Carreira.

Com essa inovação conceptual pretende Augusto Nascimento reflectir tanto a complexidade como a mais lata abrangência das causas e das motivações que levavam as pessoas para a verde, conquanto trágica,opulência das roças do Sul-Abaixo.

Sem pretender refutar a pertinência teórica do conceito de emigração forçada – aliás, tornada absolutamente premente e iminente nos anos de estiagens por uma extensa regulamentação emanada do conluio entre o poder económico e o poder político, exaustivamente dissecada por António Carreira e bastas vezes ilustrada na falta de alternativas de quem tinha mesmo que dar o nome no contrato e alistar-se temporariamente para o trabalho semicerrado nas famigeradas roças para, tão simplesmente, não morrer de inanição, endémica no arquipélago da fome que era então Cabo Verde -, o investigador Augusto Nascimento consegue, a seu modo fundamentado, desvendar-nos a ingente complexidade da problemática em pauta, ao trazer à colação outras questões, como, por exemplo:

a)A opção voluntária de muitos caboverdianos pelo contrato para S. Tomé e Príncipe, com o fito de fugir a outras alternativas, tidas por menos remuneradoras, como, por exemplo, o trabalho de aprendiz em oficinas ou a dependência económica em relação a ascendentes.

b)O retorno a S. Tomé para o cumprimento de novos contratos ou a permanência nesse território, mesmo depois de findos os tempos da contratação, os quais, como sabido, perfaziam, em regra, um período assaz limitado, muitas vezes determinado pela duração das secas cíclicas em Cabo Verde.

c)A fuga a problemas familiares, bem como a busca de solução para outros problemas de cariz privado, incluindo os de natureza passional e sentimental.

d)O espírito de aventura, enquanto expressão subjectiva da busca de vida e epifenómeno idiossincrático imanente à cultura da emigração, largamente disseminada entre os caboverdianos.

De grande relevância na temática do livro é o faseamento da emigração para S. Tomé e Príncipe.

É assim que no livro O Fim do Caminhu Longe esta emigração é temporalmente localizada no período posterior à Segunda Grande Guerra e considerada como correlacionada com as grandes mortandades provocadas pelas fomes de quarenta, em especial as de 1947 e de 1949.

Neste contexto, são descritas as atrozes condições da vida dos serviçais caboverdianos nas roças, avultando sobremaneira:

i) O trabalho extenuante e por tal forma prolongado que preenchia quase todo o quotidiano dos serviçais, não lhes restando sequer tempo para uma refeição apaziguada;

ii) O ingente esforço de adaptação a condições climatéricas desconhecidas e muito hostis, sobretudo se levarmos em condição a origem saheliana dos serviçais caboverdianos, aliás, muito propensos ao encantamento, ao deslumbramento com a paradisíaca exuberância do verde e das águas, no inicial contacto com a faustosa paisagem das ilhas equatoriais.

iii) A coacção extra-económica, típica do trabalho servil e semi-escravo característico das economias coloniais e semi-coloniais de plantação.

É neste contexto que Augusto Nascimento procede à sua segunda inovação ao introduzir-nos a alguns momentos conceptuais, fulcrais para a caracterização psicossocial dos serviçais caboverdianos, designadamente:

a) O recurso ao desagravo físico quando os mesmos se sentissem violentados e vítimas de inexplicáveis arbitrariedades e inextrincáveis abusos, considerados desmesurados e desconformes com a ética de trabalho, muito interiorizada e assaz prezada na cultura caboverdiana. Dessa atitude ter-se-á originado a fama de faquista, habitualmente colada aos caboverdianos como um estigma.

Anote-se que essa atitude de desagravo em face da abusiva perpetração de violência física ou psicológica por roceiros, feitores e capatazes era tanto mais relevante quanto na ética laboral caboverdiana o trabalho bem cumprido era considerado como inerente à condição humana.

Ademais, esclarece-nos o autor que entre os caboverdianos prevalecia uma concepção patriarcal das relações laborais. Em conformidade com essa concepção patriarcal do trabalho, seria admissível, em determinadas circunstâncias, o exercício por parte dos patrões de um musculado poder correctivo em relação aos prevaricadores, considerados malandros ou mandriões, mesmo se esse poder correctivo tivesse que objectivar-se pelo uso de violência física e/ou psicológica. Quanto a isso, as roças tornaram-se, aliás, icónicas, porque muito pródigas na celebrização do chicote, da palmatória, do tronco, da arbitrariedade e da selvajaria verbal dos detentores do poder sobre o corpo, a alma e o tempo dos serviçais sob o seu domínio.

b) O recurso à denominação identitária de segundos europeus.

O recurso a essa denominação visava a afirmação estatutária não só da cidadania portuguesa, de que, aliás, a generalidade dos caboverdianos era ciosa titular, como também uma postulação identitária que, explícita ou implicitamente, almejava aproximar os crioulos caboverdianos dos europeus e visava apartá-los tanto dos outros serviçais, na época denominados cabindas, angolas e moçambiques, como também, e de alguma forma, dos nativos santomenses.

Considerado como um esteio psicossocial de salvação, quase ontológica, o recurso ao putativo estatuto de segundo europeu vincava, outrossim, o permanente combate dos caboverdianos contra a indigenização, entendida -como, aliás, também refere Jorge Barbosa no poema Memorial de S. Tomé - no duplo sentido de degradação da sua condição humana e social e de perda dos seus valores civilizacionais ocidentalizados a favor de uma confusão com os repudiados hábitos (alimentares, etc.) e a tida por rebaixante indumentária de outros serviçais, oriundos da África negra continental ou, mais exactamente, de Cabinda, de Angola e de Moçambique.

2

Um segundo momento chave do livro O Fim do Caminhu Longi é aquele que caracteriza as condições de vida e de trabalho dos contratados quer durante a última fase da emigração para S. Tomé e Príncipe, denominada período de colonialismo tardio, quer na época pós-independência.

Segundo o investigador Augusto Nascimento, a fase final do colonialismo caracterizou-se por uma visível melhoria das condições de vida e de trabalho dos contratados.

Essa melhoria ficou reflectida na rarefacção dos castigos corporais e da coacção extra-económica, bem como na maior autonomia dos serviçais na condução das respectivas vidas durante o período extra-laboral.

A autonomia extra-laboral, acabada de ser referida, viu-se sobremaneira acrescida com a possibilidade, então outorgada de modo informal aos serviçais caboverdianos, de cultivar parcelas de terra adstritas às roças e chamadas campos ou lavras.

Por outro lado, é a global melhoria da condição dos serviçais caboverdianos, consubstanciada particularmente no acesso – ainda que precário – à posse da terra, que explica o crescente apego dos mesmos serviçais às roças, nas quais labutavam extenuantemente e sob todas as intempéries.

É esta conjuntura laboral tardo-colonial que, igualmente, desnuda as razões das dissensões políticas subsequentes ao 25 de Abril de 1974 e conducentes, imediatamente depois, à independência das ex-colónias portuguesas, incluindo de S. Tomé e Príncipe e de Cabo Verde.

Eventos fatais – a independência de S. Tomé e Príncipe e o seu destino pessoal, pensarão retrospectivamente os serviçais que se quedaram pelas ilhas equatoriais e cujos testemunhos foram recolhidos por Augusto Nascimento no livro O Fim do Caminhu Longi.

Filhos das roças e sustentáculos principais da economia burocrático-capitalista de plantação, na qual se baseou, no imediato pós-independência, a renda do Estado santomense, os serviçais caboverdianos teriam sido induzidos a permanecer nas ilhas equatoriais por várias razões, de entre as quais o autor salienta:

i) Dilemas e indecisões emergentes da dificuldade em lidar com as incertezas correlacionadas com um eventual e imediato recomeço de vida em Cabo Verde;

ii) Apego às roças e, daí, à esperança de acederem à posse ou ao usufruto da terra e, assim, de se transformarem em pequenos empresários ou cultivadores agrícolas autónomos, ainda que semi-dependentes dos parcos salários que auferiam enquanto assalariados adstritos às roças, depois denominadas empresas públicas agrícolas.

iii) Solidariedade anti-colonialista e aliança fraternitária entre o MLSTP (Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe) e o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde), que os teriam sucessivamente convencido a ficar, a permanecer nas ilhas, doravante tidas por irmãs. É assim que o prometido barco – que os deveria levar de volta às suas áridas, mas renascidas, ilhas natais – nunca chegaria.

Esquecidos pela ex-mãe-pátria portuguesa, ignorados pela mãe-terra caboverdiana, localmente marginalizados por mor da sua apatridia equatorial e tendo a seu cargo a responsabilidade da criação de filhos e de outros descendentes, nascidos nas ilhas do Golfo da Guiné (por vezes em resultado de uniões com serviçais provenientes de outros países), os ex-contratados caboverdianos assistiram, impotentes e expectantes, ao decurso da História.

História que, como um destino inelutável, sobre eles caiu e se corporizou nos seguintes eventos e circunstâncias:

i) A nacionalização das roças e a correlativa saída inopinada dos roceiros, dos feitores, dos capatazes e de outros funcionários brancos, a sequente chegada dos donos nativos da terra, a paulatina degradação e a irreversível falência das roças e, assim, o esvaimento das bases económico-sociais sobre as quais sustentavam as suas vidas, as suas rotinas e a perscrutação dos seus destinos.

ii) O temporário apaziguamento e o transitório renascimento das suas esperanças na sequência da possibilidade de acesso à posse de parcelas de terra.

Elucida-nos o autor que essa possibilidade lhes foi outorgada nos tempos unipartidários, mas de relativa abertura económica, do Presidente Manuel Pinto da Costa, com vista a abastecer com produtos hortícolas o depauperado mercado santomense.

Como constatou Augusto Nascimento, será essa razão, acrescida de outras – sempre correlacionadas com os apoios recebidos de Pinto da Costa, inclusive para a celebração da sua caboverdianidade – que explicam o grande apreço que os ex-serviçais caboverdianos ainda nutrem pelo antigo Presidente de S. Tomé e Príncipe.

iii) A irrupção democrática e neo-liberalizante de 1991 e a sequente privatização da gestão das roças, que, se, indubitavelmente, lhes garantiram o direito formal à liberdade de expressão e lhes possibilitaram, a eles e a alguns dos seus descendentes, o precário acesso às terras – cuja distribuição ficou, aliás, devidamente marcada pelo clientelismo neo-patrimonialista então reinante -, lhes limitaram, em contraponto, o acesso às lavras, tradicionalmente cultivadas por eles e das quais foram, por vezes, expulsos com a chegada dos novos titulares privados.

De todo o modo, argumentavam os directamente interessados que era difícil voltarem a trabalhar as terras, alegadamente por serem demasiado velhos e, por isso, notoriamente incapazes de as cultivar e explorar na forma devida e desejada.

Sentindo-se abandonados e, ademais, suplantados por quem, embora filho e dono da terra, mantinha muito escassas e precárias ligações com a realidade das roças e, por isso, detinha poucos e esparsos conhecimentos técnicos e sociológicos sobre as problemáticas de gestão a elas atinentes, os ex-serviçais caboverdianos, para mais acossados na sua grande maioria pela sua condição de idosos, foram-se quedando nas ilhas, onde, segundo reiterados e muito sentidos testemunhos, amiúde se massacraram pelo trabalho.

É nestas terras, exaustas de verde e saturadas de memórias, marcantes das suas vidas e marcadas pelas suas vidas, que os ex-serviçais caboverdianos permanecem à espera.

À espera da morte, perdida que foi – e quase que definitivamente – a esperança de regresso à pátria caboverdiana, muito mitificada, mas nem sempre passível de ser condignamente celebrada por ocasião do Cinco de Julho e de outras festas comemorativas e de ser compartilhada, no seu património de vivências passadas, de dor infinda e trabalho massacrado, pelos seus descendentes, comum e tradicionalmente chamados tongas pelos forros e por outros santomenses, igualmente nativos mais antigos das ilhas de S. Tomé e Príncipe.

Salienta o autor que, compreensivelmente, a grande maioria dos descendentes dos ex-serviçais caboverdianos se encontra muito enredada no entretecimento de laços e na quotidiana interacção com os forros e com outros filhos da terra santomense, também seus patrícios e concidadãos.

A este propósito opina o autor que o temporário arredamento de uma caboverdianidade mais ostensivamente explícita por parte dos descendentes santomenses (ou naturais de S. Tomé e Príncipe) dos ex-serviçais caboverdianos teria como motivações imediatas as condições sumamente degradantes em que vivem os seus ascendentes sahelo-crioulos (a expressão é da nossa responsabilidade), aliada a uma inadiável estratégia de integração na sociedade equatorial – aliás, ela também crioula, ainda que por outros modos – e em todas as oportunidades que ela possa propiciar.

Porém e segundo reitera Augusto Nascimento, tal arredamento não seria de todo em todo irreversível, dependendo o seu desfecho do ulterior desenvolvimento da nação e do país caboverdianos.

Nesta óptica, o autor deixa entender que, em se divisando como útil para as suas estratégias de promoção social, económica e cultural, esses santomenses caboverdiano-descendentes não deixarão de tomar o pulso à sua dupla pertença identitária e de proceder à pertinente funcionalização cívico-política e económico-social tanto do seu legado identitário caboverdiano como também da sua radicação santomense.

Como é sabido, os recursos propiciados pela funcionalização identitária de uma putativa ou efectiva dupla pertença foram assaz produtivos durante a secular história da emancipação social do povo das ilhas sahelianas e afro-atlânticas e das suas elites nativistas, regionalistas e nacionalistas, sendo os casos de Eugénio Tavares, Baltasar Lopes da Silva, Amílcar Cabral e correligionários aqueles que tiveram mais duradouras repercussões.

A mesma funcionalização identitária vem-se tornando recorrente no conjunto globalizado das diásporas caboverdianas, amiúde consubstanciando-se em recorrentes reivindicações das novas gerações de caboverdiano-descendentes relativas à obtenção da plena cidadania económica, social, cultural e política nas suas duplas e diversas pátrias, quer das regressadas, de forma definitiva ou temporária, à mãe-pátria caboverdiana, quer das sedentarizadas nas suas pátrias natais de acolhimento.

Consideramos que, para além de possíveis, são sempre desejáveis formas variadas e suficientemente maleáveis de hibridismo identitário, ancoradas, a um tempo, tanto na conjugação entre cidadania política e herança identitária, como, de forma mais lata, na dupla pertença política e cultural.

Neste contexto, um tanto indefinido para o caso em observação, o autor Augusto Nascimento alvitra o reforço do associativismo entre as comunidades caboverdianas radicadas em S. Tomé e Príncipe, sem descurar a premente necessidade da emergência de elites caboverdiano-descendentes devidamente apetrechadas de recursos políticos, culturais, económicos, sociais e identitários e plenamente integradas nas ilhas que são também as suas.

Caboverdianos irredutíveis; ainda rememorados segundos europeus em reafirmação e luta permanentes contra a estigmatização veiculada tanto pela abjecta denominação gabão como também pela marginalização social; criaturas fragilizadas pelo isolamento em relação às instituições públicas, pela ausência de associativismo e por dificuldades de vária ordem no processamento da funcionalização política da sua pugna identitária; seres arredados e relativamente apartados da nação diaspórica caboverdiana: eis o auto-retrato que os ex-serviçais caboverdianos fazem de si próprios e deixam emoldurar no notável livro que ora intentamos dissecar.

Por tudo isso e segundo a (in)feliz expressão de Augusto Nascimento, esses filhos das roças jazem à espera…

À espera da nação global caboverdiana, mas também daqueles que, na época colonial e no período pós-independência, lhes teceram o inescrutável do destino que lhes coube, em escolhido infortúnio, em contraste com a sorte de outros compatriotas que se encaminharam para outros, mais afortunados e auspiciosos destinos emigratórios e diaspóricos…

É o que, com comovida e compassiva pungência, vem reiterar Augusto Nascimento no seu O Fim do Caminhu Longi.

Nessa partilha de memórias, de vivências e de experiências, o autor não deixa, todavia, de nos acautelar para a circunstância de a sua nacionalidade portuguesa e o facto de ser originário da pátria natal dos antigos roceiros, administradores e feitores coloniais poderem ter influído numa relativa moderação verbal bem como numa eventual inflação do saudosismo da maioria dos ex-serviçais contactados em relação aos revolutos e igualmente infelizes tempos das roças coloniais.

Todavia, tomado de compaixão e habitado por uma inexaurível e irrenunciável solidariedade com essas ruínas, imensa e ostensivamente humanas e moradoras das ruínas socio-económicas que são, actualmente, as roças, os seus equipamentos produtivos, as suas esqueléticas sanzalas -porque destituídas de todo o conforto e de todas as infra-estruturas susceptíveis de propiciar uma vida com um mínimo de dignidade -, Augusto Nascimento depõe essa compassiva solidariedade nas vozes, doravante plenamente audíveis, dos ex-serviçais das roças das ilhas do Golfo da Guiné.

Tal deposição tornou-se tanto mais premente se, ademais, considerarmos a impiedosa desvalorização das vivências passadas e da vida massacrada dos ex-serviçais caboverdianos, integralmente dedicada à prosperidade das roças e, assim, da economia santomense e dos seus sucessivos donos.

Ex-serviçais que, não obstante o acumular das agruras e das frustrações e sempre ensombrados pelo sombrio das rememorações, teimam em permanecer de pé.

1

Os estudiosos do caso caboverdiano parecem concordar no juízo segundo o qual a emigração constitui um traço idiossincrático fundamental do povo das ilhas.

Iniciada no século XVII e tendo – segundo a palavra muito credível e respeitada de António Carreira – como destino primeiro a América do Norte, a emigração vem-se perfilando como um dos principais meios de busca de vida por parte dos caboverdianos, isto é, como uma das principais formas de escape às calamidades climatéricas, económicas e históricas que, secularmente, têm assolado o nosso Sahel insular.

Nessa óptica, a abertura ou o fechamento dessa porta de salvação têm condicionado de forma persistente o destino do povo das ilhas, do mesmo modo que se têm repercutido nas mentalidades dos ilhéus, tanto na cultura popular como na palavra pensada e impressa das elites letradas.

Relembre-se, a este propósito, que quatro das criações mais emblemáticas da música caboverdiana contemporânea são o funaná Fomi 47, de Codé di Dona, magistralmente interpretada pelos Bulimundo e pelo rei do funaná, Zeca di Nha Reinalda, bem como as mornas Camin di San Tomé, de Abílio Duarte, Sina de um Crioulo, de Manel de Novas, e Sodade, de António Zeferino Soares, interpretada pela voz grave e antiga de Bonga e, nos tempos mais recentes e por forma decisiva, tornada mundialmente conhecida pela voz suave e dolente da diva de pés descalços, Cesária Évora.

A emigração mereceu atenção redobrada tanto dos nativistas e claridosos, como também da geração nacionalista da nova largada da literatura caboverdiana nos anos cinquenta e sessenta do século passado.

Essa atenção desdobrou-se quer pela reflexão ensaística e pela frequente virulência da palavra jornalística quer, ainda, pela sentida meditação da poesia e da ficção literária.

Nas circunstâncias históricas, ecológicas e económicas muito específicas de Cabo Verde, a importância da emigração é de tal monta que, conjuntamente com a instrução, tem sido uma das principais alavancas da promoção social das criaturas das ilhas, ou, para utilizar uma expressão que seria certamente da preferência dos claridosos, da ascensão social, económica e cultural do negro e do mulato caboverdianos e, assim, do estabelecimento de uma almejada democracia económica, social e cultural no solo madrasto, porém amado, das nossas ilhas.

Por tal forma foi crucial o papel dos embarcados que Teixeira de Sousa ficcionou emigrantes retornados da América (como, por exemplo, Frank Peito de Ouro e Antoninho Barato) reservando-lhes, enquanto personagens da sua obra romanesca, o papel de coveiros privilegiados do poder da aristocracia branca foguense e do seu correlativo racismo.

Relembre-se, nesta circunstância que é ao americano Benjamim que cabe, enquanto personagem central do romance Xaguate, desempenhar o papel de um dos símbolos da definitiva vitória do preto e do mulato caboverdianos e, assim, de cabouqueiro dos alicerces de um Cabo Verde pós-colonial, novo e prenhe de esperanças, mas também grávido de dilemas identitários, políticos e desenvolvimentistas.

A relevância da emigração na modelação e na arquitectação do edifício social caboverdiano ficou também atestada no facto de o destino das diversas correntes migratórias ter servido como traço emblemático da distinção social e da hierarquização sócio-racial então vigente em algumas das nossas ilhas, com destaque para a ilha da Fogo. É assim que, segundo Teixeira de Sousa e António Carreira, os brancos da ilha do funco, da loja e do sobrado escolhiam a metrópole colonial e as demais províncias ultramarinas portuguesas para se evadirem de uma ilha, onde os sobrados e o poder neles radicado soçobravam irreversivelmente, e, assim, puderem enveredar por uma carreira militar, judicial ou administrativa, enquanto que, na sua busca de uma vida mais digna, os negros e os mulatos escolhiam os caminhos marítimos para os Estados Unidos da América.

Caminhos da América, aliás, muito louvados, tanto na pena poética e/ou jornalística – tão esplendorosa quanto mordaz -, de Eugénio Tavares, Luís Loff de Vasconcelos e Pedro Cardoso, como também na mais comedida e compromissória avaliação de Teixeira de Sousa e Baltasar Lopes das Silva.

2

A inegável importância da emigração reflecte-se, igualmente, na circunstância de o modo literário e ensaístico do seu tratamento ter sido um importante lugar de disputa e de controvérsias políticas e ideológicas entre as diferentes correntes e gerações político-culturais caboverdianas com diferentes e, por vezes, antagónicas motivações.

Evasionismo, anti-evasionismo, pasargadismo, anti-pasargadismo, terralongismo e anti-terralongismo tornaram-se expressões corriqueiras nos estudos sobre a literatura caboverdiana e, por isso, familiares a qualquer estudante do ensino secundário radicado nas ilhas.

É exactamente no modo literário de tratamento dessa problemática que avulta a importância da emigração para S. Tomé e Príncipe.

É assim que, em todos os escritores e pensadores acima mencionados (Eugénio Tavares, Luís Loff de Vasconcelos, Pedro Cardoso, Baltasar Lopes da Silva, Teixeira de Sousa, António Carreira), o inferno equatorial do Sul se divisa como alternativa de todo em todo indesejável e, por isso, muito causticada.

Deste modo, a opção santomense surge, sempre, renegada e muito desqualificada, em exaltado contraste, aliás, com a alternativa representada pelos lugares prósperos do El Dorado, situados no espaço territorial da grande nação americana, isto é, a nor-noroeste do sonho e da ânsia terralongistas de um Chiquinho já detentor dos saberes liceais, mas psicologicamente exaurido pelas mortíferas devastações das secas, ilustradas, de forma paradigmática, no encerramento da escola onde leccionava em virtude da morte por inanição da grande maioria dos seus jovens alunos.

Pode-se, assim, concluir que, em clamorosa alternativa à emigração forçada para S. Tomé e Príncipe, os caminhos para a América eram enaltecidos e louvados como altamente recomendáveis, exactamente porque eram considerados para quem lograva percorrê-los como muito propícios à aquisição de valores civilizacionais positivos e modernos, à vivência da liberdade e de bem-estar, material e espiritual.

Desde sempre desqualificada como perniciosa à saúde física e ao equilíbrio espiritual dos caboverdianos, a emigração para S. Tomé e Príncipe constituiu-se, por isso, como um importante lugar da consciencialização política dos caboverdianos e das suas elites, quer num sentido contestatário e sumamente nacionalista e anti-colonial, quer tão-somente no sentido de um posicionamento cívico, assaz crítico em relação ao descaso, à incúria, ao abandono e a outras mazelas coloniais.

Determinante nessa tomada de consciência cívica e política foram os seguintes factores:

i) A vivenciação das ilhas equatoriais por parte dos secos habitantes do Sahel insular para aí conduzidos como um inextrincável e obscuro espaço de doenças, bichos mortíferos e chuvas excessivamente diluvianas.

ii) A sua representação como um autêntico Sul-Abaixo, isto é, a sua percepção como um espaço de aviltamento humano, de degradação civilizacional e de engendramento das gentes gentios que comem gente,referidas no poema “Terra Longe” de Pedro Corsino de Azevedo e muito presentes no geral imaginário popular caboverdiano.

Relembre-se, neste contexto, que é referindo-se à emigração para S. Tomé e Príncipe que o autor (ou os autores) da anti-claridosa Consciencialização na Literatura Cabo-Verdiana (Casa dos Estudantes do Império, Lisboa, 1963) vituperara(m) o que era tido por postura evasionista e escapista dos claridosos e que estaria profusamente ilustrada no denominado ultra-evasionismo do sacrossanto Jorge Barbosa.

Considerava(m) o(s) mesmo(s) autor(es) que os claridosos se teriam furtado ao seu dever cívico de caboverdianos e à sua função social de literatos, por, alegadamente, não terem denunciado, com a suficiente veemência e a necessária pregnância, o ultrajante contrato para S. Tomé e Príncipe.

Ademais, alegou-se – sempre em desfavor dos claridosos – que os mesmos teriam adoptado uma postura excessivamente resignativa quando, apesar de tudo, se viram obrigados a abordar a temática da emigração forçada para o Sul.

Nesta óptica, pretendeu-se que o ciclo poemático “Cancioneiro de S. Tomé”, de Osvaldo Alcântara, seria paradigmático da acima referida postura resignativa e assaz conformista dos claridosos.

Da demissão cívica de que foram acusados os claridosos somente se excepcionaria o ensaísta, contista e médico Henrique Teixeira de Sousa, por ter efectivamente analisado as devastadoras consequências nosológicas e psicossociais da emigração para S. Tomé e Príncipe, tanto no desenvolvimento das suas actividades como médico e investigador, como também na prossecução do seu labor ficcional, por exemplo, no conto “A Raiva” (incluído na colectânea de contos da sua autoria datada de 1972 e intitulada Contra Mar e Vento.

Mesmo se, nesses tempos de “colaboracionismo rebelde” com a administração colonial vigente nas ilhas, o reputado clínico e nutricionista foguense tenha contestado a qualificação da mesma emigração como sendo forçada, como, aliás, expressamente deixa entender António Carreira em citação constante do livro Migrações nas Ilhas de Cabo Verde (ICL, Praia, 1983).

Anote-se, entre parêntesis, que, no período pós-colonial, o escritor neo-realista e neo-claridoso – que, como é sabido, foi militante da Juventude Comunista e compagnon de route do Partido Comunista Português durante a sua mocidade estudantil lisboeta – denuncia as condições, muito contaminadas pelo logro e pela fraude, nas quais se processava o recrutamento dos acossados pelas secas para as roças do Sul.

Avulta nessa ficção pós-colonial, vazada primacialmente no celebrado primeiro romance Ilhéu de Contenda, o desvelamento da torpe ganância tanto do negro e novo rico Soares como do branco desqualificado Felisberto, ambos ao serviço da famigerada SOEMI, o primeiro como comerciante e contratador com escritório montado, o segundo como homem de expedientes vários e escusos, ora empregado como agente do primeiro e encarregado do recrutamento e da indução ao contrato das gentes esfaimadas, e, por isso, ludibriadas, cativadas e seduzidas – isto é, enganadas - com o verde paraíso das plantações e das fazendas do Sul, prometido, de forma sistemática, pelos agentes e contratadores da SOEMI, e para lá conduzidas, em grandes levas amontoadas na promiscuidade dos porões, bastas vezes insalubres e infectos de desumanidade.

Ressaltam ainda na trama romanesca neo-realista de Teixeira de Sousa quer o posicionamento crítico do Dr. Vicente Spencer, médico mulato e alter-ego do próprio Teixeira de Sousa, quer ainda a rebeldia, politicamente contestatária, de Ovídio Soares, filho do acima referido, comerciante negro e novo-rico.

É este jovem Ovídio que recusa o financiamento dos seus estudos universitários pelo dinheiro angariado pelo progenitor, renegado como sujo, porque alegadamente resultante da exploração da situação de miséria e de abandono dos contratados.

De muita relevância para a história social e para a socio-musicologia das ilhas é a incursão à vida do trovador popular Príncipe de Ximento e à sua postura satírica em relação às autoridades administrativas coloniais, aliás, visceralmente testemunhada pela canção homónima. Celebrizada pela voz do malogrado Frank Mimita, a mesma canção afirma o rebelde anti-evasionismo de Príncipe de Ximento, narra a saga da estadia dos contratados caboverdianos nas plantações do Sul-Abaixo e discorre, de forma viva e contundente, sobre as injustiças experimentadas e os abusos presenciados nas ilhas do Golfo da Guiné.

Feito o parêntese, convém esclarecer:

É verdade que a geração que não vai para pasárgada produziu, em tempo politicamente útil e historicamente pertinente, textos de teor vário sobre a degradação humana e social dos contratados para S. Tomé e Príncipe, todos arrojados e comoventes o suficiente para suscitar a revolta bem como uma indignação de contornos nitidamente anti-coloniais. É o que comprovam o ciclo poemático Caminho de Perdição(constante do livro Gritarei, Berrarei, Matarei, Não Vou para Pasárgada – 100 Poemas), de Ovídio Martins, os poemas “Caminho Longe” e “Comissário Ad-Hoc”, de Gabriel Mariano, alguns poemas do livro Noti, de Kaoberdiano Dambará, bem assim o conto “Toda a Gente fala: Sim, senhor”, de Onésimo Silveira, igualmente autor do mais recente romance de parcial temática santomense As Sagas das As-Secas e das Graças de Nossenhor e um dos poucos intelectuais caboverdianos que esteve efectivamente em S. Tomé e Príncipe (aliás, tal como Gabriel Mariano e o comissário ad-hoc Jorge Barbosa) e pôde, por isso, testemunhar as difíceis condições de vida e a precárias situação laboral dos serviçais caboverdianos, exportados para essas ilhas equatoriais.

Todavia, ninguém denunciou de forma tão tocante e contundente o contrato para as ilhas do Golfo da Guiné como o fez Jorge Barbosa no longo poema em duas versões intitulado “Memorial de S. Tomé”, escrito em 1966, clandestinamente recitado em restrito círculo de amigos e confidentes e, finalmente, dado à estampa na sua póstuma Poesia Dispersa e Inédita (ALAC, Lisboa, 1993), organizada e introduzida por Elsa Rodrigues dos Santos bem como na sua também póstuma Poesia Completa (Imprensa Nacional/Casa da Moeda, Lisboa, 2005), organizada por Arnaldo França a partir da s obras editadas do poeta praiense e de uma compilação em três livros de inéditos e dispersos realizada em parte pelo próprio Jorge Barbosa e também prefaciada por Elsa Rodrigues dos Santos.

Essa constatação, apesar de tardia, é tanto mais importante e por demais ajustada às circunstâncias quanto o poema de Jorge Barbosa se nos afigura como uma muito conseguida versão em verso da temática tratada por Henrique Teixeira de Sousa e António Carreira, bem como nos vários livros sobre a mesma problemática que Augusto Nascimento tem dado à estampa.

A violência como problema social.

Falemos nós, daquilo que os governos não gostam de falar! Mas, atenção, cabo verde não faz parte dos 10 países ou capitais mundiais com a maior taxa de criminalidade mundial ou os mais perigosos do mundo para se viver, longe disso. Mas é preciso debruçarmos sobre isso, no momento em que aqueles que fazem da noite o momento certo para ganharem o pão de cada dia estão a ser assassinados – um abraço particular aos taxistas da capital.

A questão da criminalidade é, para qualquer Estado Nação uma questão bicuda e um dos desafios sócio-políticos mais decisivos. Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência quer ela organizada ou até mesmo esporádica ou situacional. Não é para menos, os números falam por si. Este é um daqueles problemas que afecta toda a população comum independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil. São consequências que se reflectem tanto no imaginário quotidiano das pessoas, como nas cifras extraordinárias a respeito dos custos directos da criminalidade violenta. Receosas de serem vítimas de violência, elas adoptam precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, sistemas de segurança electrónicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos, alarmes, inclusive civis a andar armados etc. (já se disse que o presídio tornou-se modelo de qualidade residencial das cidades). Em cabo verde, de 1998 até mesmo aos dias que correm, o governo tem apostado muito em formação de agentes para a segurança pública, verbas estas que não são publicadas, mas que se estima serem elevadíssimas. Provavelmente rondando os 15% do orçamento anual do estado, para as forças de segurança. São cifras suficientes para amenizarmos outros problemas em sectores igualmente estratégicos tais como saúde, educação/formação ou habitação.

Embora o temor da violência seja universalmente distribuído em toda a sociedade, as vítimas de facto estão concentradas apenas em alguns sectores. De realçar, que na sociedade cabo-verdiana as vitimas são, segundo dados do Ministério da Saúde, quase 90% do sexo masculino. Metade delas concentra-se nas faixas mais jovens da população (entre 15 e 30 anos). Qualquer indicador que tomemos para traçar o perfil das vítimas de crimes certamente nos apontará para o facto de que são as classes menos favorecidas as maiores vítimas, apesar de escassos recursos que estes possam possuir, tanto na produção dos infractores como nas vítimas.

O problema da violência e criminalidade concentram-se nos grandes centros urbanos. No caso do capital do país – cidade da praia, é ali que encontramos as tendências mais importantes nas taxas de criminalidade violenta, criminalidade gratuita e fortuita, visto estes “thugs” não possuírem um manancial de actuação, não tem planos, nem técnicas e nem premeditam o acto, dá-lhes na gana, assaltam e se for preciso matam e ponto final. Como referia o criminologista Barra da Costa no seu livrinho sobre gangs e bandos, um grupo com este modelo de actuação não se pode falar em criminalidade organizada ou em gangs, são puros bandos de miúdos e graúdos violentos. O crescimento da criminalidade violenta na cidade da praia, nos últimos 12 anos, ocorreu de forma muito vertiginosa. Cidades menores têm menores taxas, que foram mantidas a um ritmo constante ao longo desses anos. Quanto maior a faixa de população os números são maiores, obviamente. Esse crescimento deveu-se principalmente ao aumento do número de crimes violentos contra o património, móvel e imóvel, que a cada ano se apropria de uma parcela cada vez maior do total de crimes violentos. É notável o crescimento do Roubo à Mão Armada que, durante o período em análise, apresentou um aumento significativo: de uma taxa de 28% por 100.000 habitantes no ano de 2003, assistimos a um aumento de 5,7 vezes, para chegarmos ao ano de 2005 com uma taxa de 80% por 100.000, o que nos leva a um ratio de, em cada 20 habitantes da Praia 1 já foi assaltado, com ou sem violência. Isto significou um incremento anual de 4,2 crimes para cada grupo de cem mil habitantes. Apenas nos dois últimos anos da série, a taxa deste tipo de delito praticamente dobrou, partindo de 40 por cem mil no ano de 2007, e passando a 80 em 2008. Sem dúvida nenhuma, este é o tipo de tipo delito que mais contribuiu para o aumento da criminalidade violenta em cabo verde, o que indica um mudança muito clara no padrão de criminalidade à escala do país. A este tipo de crime é de anexar os assaltos que acabam em homicídio por não colaboração da vítima ou até mesmo por negligência.

Qual tem sido a resposta governamental a este tipo de situação que, acredito, não é tão diferente em outros estados em vias de desenvolvimento. Até porque a onda da criminalidade organizada e violenta sempre fez parte do desempenho e do desenvolvimento dos grandes centros urbanos, foi assim em New york, em Hong kong, em Nápoles e até mesmo no rio de Janeiro e são Paulo. Até porque, a historia nos dá razão, quando afirmamos que estados há que até fomentaram ou fecharam os lhos a alguma onda de criminalidade (trafico de estupefacientes e de armas), como forma de aumentar a circulação de capital, logo mexendo com a estrutura económica, o que pelo seu turno levou a um aumento significativo de homicídios e extorsões, estes capitais são exemplos disto e muitos agora já não controlam o mercado negro ou o poder paralelo entregues a lideres de gangs.
A Violência como um Problema Público

Crime, delinquência de menores, contrabando e contra facção, formação de quadrilhas ou os ditos thugs são problemas sociais, sem margem para dúvidas, mas como eles tornam-se problemas públicos? Isto é algo que envolve uma actuação mais moralmente empreendedora por parte do Estado, além do envolvimento de diversas instituições às quais cabem a responsabilidade de apresentar múltiplas possibilidades de resolução, com politicas de prevenção em primeiro lugar em simultâneo com politicas de actuação plena, visto que a onda de criminalidade se ter alastrado muito rapidamente pelas artérias da capital. Assim, responder à questão do crime como um problema público, remete-nos à discussão acerca das dimensões culturais e estruturais envolvidas. Isto implica necessariamente em atribuirmos responsabilidade a quem cabe resolvê-lo: significa decidirmos quem é seu “proprietário”. Quem exerce autoridade no encaminhamento de soluções? Governantes, Legisladores, Policiais, Sociólogos, o judiciário? São questões a respeito do consenso existente sobre o crime como um problema público e sobre as causas e “terapêuticas” adequadas, e a existência de diferentes instituições e pessoas encarregadas da resolução do problema (Gusfield, 1981). Como o problema deve ser atacado? Preventivamente ou em seus sintomas? Quais as variáveis relevantes a serem arroladas para a resolução do problema? Quais, enfim, os factores determinantes tomados em consideração? Temos aqui uma série de alternativas que buscam “resolver” o problema do crime. O aspecto moral, aliado à identificação de causas do fenómeno, entretanto, é que torna a erradicação do problema algo desejável: “sem uma crença cognitiva na possibilidade de mudança e um julgamento moral de seu carácter, um fenómeno não está em questão, não é um problema” (Gusfield, 1981: p.10).

A problemática do crime em cabo verde só passou a ser é objecto da atenção de nossos governantes recentemente e paulatinamente, como sempre, um problema só é um problema, somente quando ultrapassa os limites estruturais aos quais está tradicionalmente confinado. Quando estende-se à classe média e às cidadelas e aos dignos condóminos aí sim já é um fenómeno, e o resto? E aqueles das zonas por conseguinte envolvidos de uma total ausência de políticas de habitação, que os levam a viver quase que em paredes meias com as bocas-de-fogo ou barracas e guetos, imediatamente soam os alarmes da media e a indignação das elites – “já não se pode viver em segurança”. Nesse momento as pessoas põem a especular a respeito das causas da criminalidade afim de combate-la. Uma das teses, bastante recorrente, aliás, é a de como o crime estaria “evidentemente” associada à pobreza e a miséria, a marginalidade dos centros urbanos e a processos migratórios[1]. Mas, a meu ver, não é bem isso que se quer como resposta para este caso, até porque temos exemplos de países muito desenvolvidos onde a criminalidade organizada e violenta apresenta umas taxas elevadíssimas e as politicas criminais para fazer frente a esse flagelo falham e sempre. Este é o argumento da contaminação dos valores das pessoas pela necessidade mais premente da sobrevivência a qualquer custo. Felson, 1994, refere-se a esta perspectiva como a “falácia da pestilência”: “…as coisas ruins provêm de outras coisas ruins. O crime é uma má coisa, portanto, ele deve emergir de outras maldades tais como o desemprego, pobreza, crueldade e assim por diante. Além disso, a prosperidade deveria conduzir-nos a taxas mais baixas de crime e não o contrario”[2]. Esta também é a minha posição, se o país desenvolve e muito a olho nu, como afirmam os governantes, criando e gerando riquezas, empregos, etc., o normal é a criminalidade reduzir de uma forma acentuada.

Após identificada a suposta causa do crime, este seria rapidamente erradicado desde que houvesse vontade política. Assim, o messianismo que marca outros sectores da vida cabo-verdiana não poderia estar ausente da formulação de políticas de segurança pública. Da mesma forma que a inflação deve ser abatida com um tiro apenas, o analfabetismo com uns trocados a mais nos bolsos dos professores, a distribuição de subsídios e prémios com alguns golpes de caneta, ou o problema da saúde com um pouco mais de recursos, a criminalidade seria combatida mediante políticas de combate à pobreza, miséria e de geração de empregos.

Trata-se de um argumento moralmente ambíguo, pois procura combater a pobreza, desigualdade e miséria não pela sua própria existência (que em si mesma é justificável), mas associando-a a uma espécie de ameaça à tranquilidade das classes média e alta. Mas não é isso que pretendemos, o suposto é os governos combaterem os problemas de cada sector como uno, um problema a parte com suas origens, consequências e soluções possíveis.
Deficiências cognitivas na formulação do crime como problema público

Estou certo de que, não é surpresa para muitos que o debate acerca das causas do crime não é consensual na comunidade académica, frequentemente reúne-se alguns conceituados pensadores ou cientistas sociais para falarem de crimes e criminosos e nunca se chega a uma conclusão palpável ou a criação de planos de acção em cada temática ou áreas que versam a criminalidade de uma forma não geral, mas sim nos mais pequenos detalhes. Não obstante, a formulação de políticas públicas pode perfeitamente prescindir da identificação dessas “causas” (Wilson, 1983). Políticas devem pautar-se por metas claras e definidas a serem alcançadas, por instrumentos de medidas fiáveis para a avaliação desses objectivos e pelos meios disponíveis para sua realização de forma democrática. A condição desejável a ser perseguida pode consistir em uma redução de alguns tipos de crimes específicos a um custo razoável para sua implementação. É possível pensarmos numa redução não de todos os tipos de crime mas, por exemplo, em uma redução nas taxas de assaltos à mão ou de invasão de propriedade. Quem sabe pensarmos num decréscimo significativo das escandalosas taxas de violência urbana gratuita perpetrada nas ruas das nossas cidades. Portanto, uma análise de políticas públicas em segurança envolveria necessariamente a formulação de componentes informacionais a respeito dos programas a serem implementados, bem como métodos analíticos de monitorização e avaliação de sua performance (Dunn, 1981). A formulação de problemas, as alternativas, as acções e os resultados são essencialmente questões de natureza teórica, ao passo que a avaliação, monitoramento, recomendações e estruturações são de ordem técnica, envolvendo a utilização de modelos de custo/benefício, de efectividade, eficiência e de equidade.

No caso do sistema de justiça criminal cabo-verdiana, ainda não dispomos de um sistema de informações de criminalidade a nível nacional de tal forma que possamos avaliar a implementação de programas e estratégias de controlo da criminalidade. Na capital do país, apenas recentemente iniciamos a organização de um sistema de informações sobre a criminalidade violenta nos municípios e cidades, onde apenas estão identificados alguns dos thugs. São dados relativamente básico para o que se pretende a um curto período avaliar mais adequadamente o impacto de políticas do estado e também implantados a nível local, de não apenas identificar quem são os infractores (conhecidos da policia), mas, mais do que identifica-lo é preciso conhece-lo na verdadeira ascensão da palavra. Só assim e no fim será possível debruçar sobre as taxas de criminalidade, depois do trabalho árduo que terá pela frente a equipa de acompanhamento e integração social (para aqueles que querem se integrar). Estas informações são um passo inicial que podem contribuir para a reestruturação desses programas e políticas, bem como fornecer subsídios para reformulações na legislação, além da avaliação das consequências do crime sobre a economia, o turismo, a educação, etc. ou o impacto das variáveis sócio-económicas sobre a criminalidade.

O caso do crime organizado, que emerge cada vez mais nas grandes capitais ilustra os equívocos decorrentes desta tentetiva de transpor o crime para um conceito amplo, tratado da mesma forma que a violência, pois existe praticas classificadas de crime que não são através de actos violentos. O crime organizado representa um padrão de criminalidade que distingue-se da comum por “estar organizada como associações empresariais estáveis com objectivos de cometer actos ilícitos e lucrativos, que envolvem a participação, por acção ou omissão, de agentes e/ou gestores públicos” (Caldeira, 1998). Trata-se, portanto, de delitos cujas características específicas envolvem uma relação estreita com orgão governamentais, e com o aparelho do estado, nos seus mais altos cargos de chefias. Esta simbiose conduz-nos necessariamente ao controle que temos sobre as organizações que compõem o sistema de justiça criminal tais como a polícia, a Justiça, o Ministério Público, as Penitenciárias, etc.

O problema é complexo, e envolve diagnóstico adequado. A primeira hipótese sob exame é que este tipo de crime acarreta o crescimento de algumas modalidades de crimes tais como o furto e roubo de veículo, tráfico de drogas e vendas e posse de armas ilegais. É justamente este tipo de criminalidade que tem crescido nas grandes cidades e que agora chega as nossas cidades, tal como é o caso da Praia, sal, São Vicente e posteriormente a boa vista e os interiores de Santiago. Esta tendência de evolução dos crimes violentos contra a propriedade é expressiva da mudança nos padrões de criminalidade em cabo verde. Conforme veremos a seguir, a participação percentual dos Crimes Contra a Propriedade é crescente, bem como o recurso a armas de fogo nos assaltos e que tem levado a algum homicidio. Mas estamos certos de que, muitas das vezes o assassinato acaba por surgir como consequência do assalto, mas que a priori não estava planeado. A cada ano, este tipo de delitos abocanha uma parcela maior do total de crimes violentos. No início do período, em 2002, os delitos contra a propriedade contabilizavam cerca de 41,7% do total de crimes violentos. Em 2005, eles passam a contribuir com 71,7% do total. Uma das questões para se enfrentar o problema refere-se a uma legislação penal adequada ao combate deste tipo de crime. No caso de cabo verde, não existi uma definição normativa sobre o tema, embora tenhamos leis específicas tais como a legislação sobre crimes hediondos ou a lei que disciplina a lavagem de dinheiro, é preciso uma lei mais severa para os casos de formação de quadrilha, fomentação e participação em richas, participação de agentes de autoridade na pratica de actos ilícitos, punição de actos lesivos aos interesses do estado nas mais diversas feras da sua actuação. Estes temas constam de qualquer anteprojecto de qualquer código penal dos nossos dias. embora já esteja antevisto na lei penal a incriminação de alguns destes actos, elas ainda são muito brandas, se a solução é agravar a moldura penal, que assim seja, até porque, estes crimes mesmo estando previstos e punidos na lei penal, denota-se as imensas dificuldades que os próprios juízes e legisladores tem em tratar destes casos.

Ps: este artigo é parte integrante da tese de mestrado em Ciências jurídico-forense do autor, pelo que o mesmo está aberto a discussões saudáveis sob o tema –Criminalidade, nas suas mais que diversas variantes.

Este é a primeira parte de um artigo dividido en quatro partes … aguardem!

[2] Não é isto que as evidências mostram. Muitas vezes, o desenvolvimento e a riqueza podem estar associados a taxas mais altas de criminalidade (Beato, 1998. Cohen e Felson, 1979)

            A língua portuguesa deveria ter, por isso, tal como (por exemplo) a inglesa, algo que distinguisse a ciência social do conto, isto é, que delimitasse o que é história (history) e o que é “estória” (story). A “estória” conta, ficciona, narra, descreve, relata. A história compreende, conclui, discute, reflecte, interpreta, estuda e analisa. A primeira é ficcional a segunda é cientifica.

            Vivemos numa época de revolução tecnológica. Se no inicio da década ainda tínhamos alguns resquícios do que foi o século XX, hoje é claro para mim que estamos nitidamente a entrar numa nova “Era” que pouco tem a ver com o século passado. A internet e as novas tecnologias têm vindo a mudar abruptamente o “velho” mundo e quem nascer nos dias de hoje já terá pouco do que foi o homem do século XX. O paradigma está a mudar. A televisão, a rádio, o papel (da mesma forma que o papiro e o pergaminho foram substituídos, também o papel o será – provavelmente neste século), entre outras coisas, terão neste século uma função completamente distinta da que tiveram no passado. A “Era” digital tomará posse e secundarizará as velhas máquinas do século XX. O cinema, a música, a televisão, a rádio, os jornais e revistas, entre outras coisas, já se estão a adaptar a uma nova realidade que os colocarão subalternos à internet, às redes sociais, ao telemóvel e aos formatos digitais. Hoje temos um mundo à distância de um clique. Compramos, vendemos, visitamos, falamos, conhecemos pessoas e lugares na comodidade da nossa casa. Podemos, de facto, fazer grande parte da nossa vida social e cultural com um telemóvel ou com um computador portátil.

            Num mundo cada vez mais dominado (diria monopolizado) pelas novas tecnologias, pela computorização e pela internet, numa “Era”cada vez mais empresarializada e desumanizada, qual o lugar de saberes como a história? Num mundo onde as novas tecnologias (e todas as áreas directa ou indirectamente ligadas ás mesmas) se assumem como paradigma, qual a importância de tirar uma licenciatura em história e em humanidades?

            Tirei o curso (de história) no virar do milénio e muitos já me perguntavam: “história? Isso serve para quê?”. Outros diziam-me: “que saídas é que isso tem? Vais parar ao desemprego com certeza.” Outros ainda afirmavam: “história? Então mas a história já não está toda escrita?”. Não nego que as perguntas e as afirmações me irritavam solenemente, ao ponto de, com o tempo, deixar de responder ou, então, fazê-lo com alguma austeridade mecanizada.

            Muitas vezes pensava para mim: “como é que é possível haver gente a proferir tais afirmações, tais disparates? Será possível haver alunos universitários tão ignorantes ao ponto de não entenderem que uma licenciatura em história pode significar muito mais do que um mero emprego numa empresa; muito mais do que um lugar ao sol num qualquer escritório; muito mais do que uma formação técnica numa qualquer área de especialização. Não entendem que a história é uma das licenciaturas humanistas por excelência, com uma riqueza de saber dificilmente comparável com outras? Não percebem que é um curso que nos pode dar conhecimentos que extravasam qualquer objectivo de especialização numa determinada área? Não percebem que a história nos ajuda a compreender melhor as sociedades humanas, o Homem, e, com isso, a nós mesmos? Não alcançam que, com outros, é um curso que, acima de tudo, nos incute a importância de pensar (e não como pensar) e da busca do conhecimento; nos dota de uma atitude crítica e activa na sociedade; nos presenteia com saber, com uma postura, e com ferramentas mentais que nos tornam melhores cidadãos? ”.

            Hoje a história, e outras licenciaturas humanistas (filosofia, línguas e literaturas, etc.), vivem, não obstante a história continuar a ser um curso com alguma procura, momentos de alguma fragilidade. O Ministério da Educação, por mais do que uma vez, de forma directa ou indirecta, já ameaçou extinguir a história e a filosofia do ensino secundário (parece que estará para breve!). Por outro lado, o Ministério da Ciencia Tecnologia e do Ensino Superior já, também por mais do que uma vez, deixou a sua intenção de acabar com os cursos que não tivessem um mínimo de alunos (não sendo o caso da história, são muitos os cursos de humanidades nesta situação), ignorando por completo o direito supremo dos cidadãos se poderem formar em áreas que, embora tenham menor empregabilidade, são tão dignas e úteis como as demais.

            A história, apesar de ser ainda uma licenciatura com alguma procura (muitas vezes como opção para seguir outros domínios – como jornalismo, cultura, etc.), vive, tal como as outras áreas de humanidades, uma situação de alguma precariedade (e de algum “descrédito social”). Tudo em nome de um futuro onde parece não caberem as humanidades e as letras, em detrimento de uma formação técnica especializada que contribua directamente para o desenvolvimento tecnológico e\ou empresarial do país. Mais do que nunca apela-se à formação dos engenheiros, dos informáticos, dos empresários, dos gestores, ou então, aos cursos de formação média das mesmas áreas, como se fossem estas as profissões chave para o desenvolvimento humano; como se estas fossem as áreas de ensino que deveriam sustentar a sociedade onde nos inserimos.

            Serão, com toda a certeza, as formações chave para o desenvolvimento tecnológico e material, mas não serão, com o mesmo grau de certeza, as formações nucleares para o desenvolvimento humano, isto é, para a humanização das sociedades e para o desenvolvimento social e cultural, tão ou mais importante que o avanço tecnológico.

A história tem, neste quadro, papel fundamental. Para além das vantagens já enumeradas, a história pode dotar o cidadão de consciência histórica, cívica, humanística, factores primordiais e imprescindíveis para um melhor conhecimento das sociedades humanas, do homem, de si próprio e, consequentemente, para o desenvolvimento intelectual, cultural e social. Pode-nos ajudar, também, nesta nova “Era”, a desenvolver um melhor, mais adequado, e mais competente uso das novas tecnologias. A história, entre outros saberes, é primordial para uma sociedade consciente e activa, ciente de si. Talvez esteja aí o segredo do nosso (in)sucesso. Ao ignorarmos as ciências sociais e humanas, e as letras, como alavanca fundamental para o desenvolvimento de um país, estamos a ignorar uma identidade, uma cultura; estamos a criar cidadãos adormecidos. Especializados, sim, a produzir, também, mas sem consciência de si no “mundo”. Sem identidade. Sem memória. Sem verdadeira cidadania. Enfim, sem cultura, com tudo o que este conceito implica.