Num mundo reinado pelo capitalismo, onde damos prevalência aos bens materiais, ao luxo, ao conforto, num mundo em plena evolução e desenvolvimento onde dispomos das mais avançadas tecnologias desde que existe o Homo Sapiens, em pleno século XXI, atribuímos valor a tudo.
Catalogamos e colocamos um preço em tudo, comercializamos os mais diversos produtos sejam eles [...]
Dentro das minhas limitações e influenciado pela leitura de determinados autores de referência que se pronunciaram sobre matérias de direito, filosofia, ética, política, sociologia, economia, etc., entre os quais destacam-se Aristóteles, Thomas Jefferson, Kant, Antony Giddens, Andrew von Hirsch, etc., venho realizando algumas reflexões sobre o impacto que o cultivo da ética e dos valores [...]
I
A elevada taxa de desemprego é um dos maiores problemas da economia cabo-verdiana. Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2008 a taxa de desemprego era de 17,8%.
Cabo-Verde cresceu de forma notável desde 1975, mas o desemprego continua “teimosamente de pé”.
O desemprego em Cabo-Verde tem uma componente predominantemente estrutural. Explico-me: [...]
“ (…) movimento claridoso teve um papel preponderante na afirmação e emancipação da cultura cabo-verdiana face a cultura dominante na época – da metrópole. (…) lutando pela afirmação de uma identidade cultural nacional própria, preocupando-se (…) com a situação social, política e económica do arquipélago”.
O desenvolvimento sociocultural de Cabo Verde, nos finais de século XIX [...]
(1) Andava eu no 4.º ano do curso de Licenciatura em Direito, ano lectivo de 2006/2007, quando a regência da Cadeira de Direito Penal, sob a responsabilidade da Professora Doutora Maria Fernanda Palma, resolveu lançar-nos o desafio de darmos corpo a um projecto a que atribuíram o nome de «Crime e Literatura». Basicamente, este consistia [...]
Tem sido muito discutida na sociedade actual a possibilidade de haver ou não casamento homossexual. Em alguns países como Holanda, Canadá, Bélgica, em alguns estados dos Estados Unidos da América e Espanha o casamento homossexual já foi legalizado.
Esta é uma questão legal e social que irá perseguir-nos por algum tempo e quanto mais rapidamente ela [...]
Metamorfose de uma Nação “Transnacional”. A emergência de uma nova realidade cultural, caracterizada pelo pluralismo, fruto da emigração e de imigração.
A posição geográfica do arquipélago de Cabo Verde, a 500 km da Costa Ocidental do continente africano, a meio dos três continentes (África, América e Europa) colocou-o numa posição privilegiada, no seio do atlântico, o [...]
A Teoria do Mérito Defendida pelo Professor von Hirsch, como Critério Principal da Determinação da Sanção Penal
Será o Mérito a medida e o critério mais justo para a determinação da sanção a aplicar ao delinquente?
Introdução
As doutrinas ou teorias que defendem a perspectiva do mérito baseiam-se na ideia de que o mérito ou a culpa do [...]
As Juventudes Partidárias em Cabo Verde: Alhos & Bugalhos?
A análise do espectro político-ideológico cabo-verdiano, nas suas múltiplas dimensões e modalidades de expressão, tem geralmente prestado a leituras políticas enviesadas tributárias do favoritismo partidário (que envolta a retórica discursiva dos articulistas), produtoras de um discurso legitimador teleológico, i.e., autênticas receitas de tipo ideológico apropriadas e instrumentalizadas [...]
Orçamento de Estado em tempos de crise e em ano pré-eleitoral
Tendo em conta que 2010 é um ano pré-eleitoral o Governo apresentou um Orçamento eleitoralista?
O Orçamento de Estado para 2010 acaba de ser aprovado na generalidade pela Assembleia da República de Cabo-Verde.
É um Orçamento que assegura o crescimento, a competitividade e o emprego, promove [...]