Não podia deixar de assinalar os trinta e cinco anos da independência nacional, comemorado no dia 5 de Julho. Um acontecimento histórico que marca a autonomia política de uma nação e de um território, que até então, a par dos outros países africanos lusófonos, se encontrava sob a tutela colonial portuguesa.

Para obtermos a nossa independência não foi preciso uma guerra armada em Cabo Verde, porque condições naturais (geográficas) não o permitiam, mas isso não nos impediu de participarmos, ao lado dos nossos irmãos africanos, nomeadamente os da Guiné-Bissau, na luta a favor do objectivo primordial – a libertação das então colónias –, que foi alcançada com a revolta militar portuguesa, conhecida como Revolução dos Cravos desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas no dia 25 de Abril de 1974, pondo fim ao regime autoritário português, à referida guerra, libertando o povo português e garantindo também a independência das então colónias africanas[1]. Isso demonstra que estamos perante uma data que é simbólica tanto para os países africanos da língua oficial portuguesa como também para os próprios portugueses.

Perante tal acontecimento e analisando a nossa história – a descoberta, o processo de povoamento, a evolução social do arquipélago… –, é importante esclarecer que a nossa independência deve-se fundamentalmente à formação e emancipação prévia da nação cabo-verdiana, assente num conjunto de características e sentimentos de pertenças antropológicas, culturais (linguísticas) e geográficas próprias que veio, no fundo, legitimar a formação do Estado cabo-verdiano. Sem aqueles factos dificilmente seríamos hoje um Estado, porque era preciso um motivo que justificasse o nosso querer de auto-afirmação, tendo em consideração, como aludi anteriormente, a nossa história.

Somos um jovem país, com um percurso relativamente curto, mas recheado de conquistas em todos os níveis: político, económico, social, etc. Seguindo este itinerário permitam-me destacar aqui a nossa jovem democracia, que embora se encontra numa fase de consolidação, tem se revelado eficaz, e, talvez, seja o principal responsável pela nossa própria afirmação tanto na nossa sub-região (África) como no mundo: uma boa integração nalgumas comunidades como a CPLP; mais recentemente estabelecemos um acordo de parceria especial com a UE e uma transição do conjunto dos países menos avançados para o grupo dos países de desenvolvimento médio, que trarão benefícios mas também desafios acrescidos para o arquipélago num mundo cada vez mais globalizado e interdependente. Estes dados colocam o arquipélago como um exemplo paradigmático no continente africano.

Todavia, para chegarmos a o que somos hoje partimos duma situação deveras preocupante, uma vez que após a independência nacional o país encontrava-se com graves carências a nível interno. Na altura da independência nacional, vários observadores e delegações internacionais, inclusive as agências especializadas das Nações Unidas vaticinavam a inviabilidade do Estado cabo-verdiano. Contudo, hoje somos um exemplo e gozamos de enorme prestígio e confiança a nível internacional. Naturalmente que muitos factores contribuíram para tal facto, mas se analisarmos com acuidade o nosso percurso histórico chegaremos facilmente à conclusão de que o nosso país é uma construção nossa, ou seja, é fruto da nossa luta, persistência e abnegação.

Durante esses trinta e cinco anos da independência nacional muita coisa se fez e, certamente, ainda falta muito por se fazer. Contudo, destacando apenas o nível político podemos classificar esse passado em duas etapas distintas – a primeira que começou com a independência nacional, em 1975, sob o regime do partido único, e a segunda que começou em 1990/91 com a conquista da democracia. Portanto, passamos de um sistema político assente num único partido para o multipartidarismo, que é, seguramente, uma das nossas maiores conquistas.

Debruçando sobre o factor económico, sem querendo invadi-lo porque não faz parte da minha área de estudo, merece também uma pequena reflexão, na medida em que apresenta avançados importantes para o bem-estar da sociedade local, e, simultaneamente, apresenta sinais de preocupações. Como sabemos, somos um território sustentado, do ponto de vista económico, essencialmente pelo turismo (que representa aproximadamente 20% de produto interno bruto), pela nossa comunidade de emigrante espalhada pelo mundo – a tal nação-transnacional -, e pela boa capacidade de gerir e empregar bem as ajudas que nos são concedidas. Isto quer dizer que somos um país extremamente dependente da ajuda externa, já que ainda não fomos capazes de dotar a nossa sociedade de meios que nos possibilita garantir, pelo menos, o nosso próprio auto-sustento. Mas também não podemos esquecer que temos apenas 10% de terra arável e durante o ano temos apenas 4 meses de chuva. Esses problemas são ultrapassáveis mas com bons investimentos, por exemplo, no sector agrícola (captação e conservação de água da chuva, técnicos especializados, desenvolvimento de novas tecnologias ligadas ao sector, etc.,) o que, pelo menos, nos possa garantir o auto-sustento.

É preciso aproveitarmos todas as potencialidades internas e transformá-las em oportunidades, investir na formação e divulgação da nossa cultura, por exemplo, aproveitar a recente atribuição do título do património mundial a Cidade Velha pela UNESCO, oficializar e internacionalizar a nossa língua materna, investir na formação, no estudo e na divulgação da nossa música, da nossa gastronomia, etc. Enfim, são apenas potencialidades que podem ser aproveitadas e transformadas em oportunidades que, provavelmente, ajudarão a aliviar a nossa dependência e endividamento público, que ronda actualmente os 80 % do PIB, e amanhã? O que acabei de apontar é apenas um caminho, mas há, evidentemente, outros itinerários a seguir.

Do ponto de vista social conseguimos importantes investimentos como na área da educação e saúde, o que tem revelado de extrema importância para o progresso do país. Talvez, neste sector, a única lacuna a apontar é a questão da segurança, já que a nível interno, sem querendo dramatizar, analisando os dados dos últimos anos revelam insuficiências graves, principalmente nas grandes cidades, o que contrasta com o desenvolvimento conseguidos, praticamente, em todas as sectores da sociedade cabo-verdiana. Neste sentido, pensamos que é urgente investir na educação, não apenas em certificar às crianças e jovens com diplomas, mas educar a emoção e despertar consciências, já que certificar é o caminho que temos vindo a percorrer não a favor do desenvolvimento da sociedade cabo-verdiana mas sim a favor da estatística, o que na prática significa mais alfabetizados, mais diplomas e, por mais paradoxo que isso pode parecer, menos consciência, resultado mais problemas sociais. Como podemos constatar, durante esses anos da autonomia, somamos muitas vitórias, é certo, entretanto temos ainda um longo caminho a percorrer.

Não foi a minha intenção fazer um apanhado geral da história recente de Cabo Verde, nem perspectivar, de modo algum, todas as possibilidades de construirmos um futuro melhor. Não. O meu objectivo foi recordar a nossa história, o passado recente do nosso país e, por outro lado, saudar de forma especial a todos os cabo-verdianos por esta data especial. Foi ontem a nossa autonomia, “hoje” comemorámos esses trinta e cinco anos de liberdade, contudo não podemos esquecer que a liberdade celebra-se todos os dias com actos e gestos que dignificam a nossa pessoa. Portanto, vivam a liberdade, vivam 5 de Julho todos os dias, porque somos nós, fruto do nosso tempo, os verdadeiros artesões dos nossos destinos.

[1] Primeiro na Guiné-Bissau que foi declarada em 1973 e reconhecida no dia 10 de Setembro de 1974; Moçambique 25 de Junho de 1975; Cabo Verde 5 de Julho 1975; S. Tomé e Príncipe 12 de Julho de 1975 e Angola 11 de Novembro de 1975;

A questão que eu coloco agora para escrutínio nesta revista online é a seguinte: será que Cabo Verde não tem nenhum produto tipicamente cabo-verdiano que mereça ser partilhado com o mundo? Uma resposta rápida vem-nos à mente: o grogue (aguardente típica de Cabo Verde). Sim, o grogue é um desses produtos tipicamente cabo-verdianos que merece ser partilhado com o mundo. Mas além do grogue temos também a nossa culinária vasta, a nossa música, a nossa dança, o turismo, etc. etc. É óbvio que a pergunta feita no início deste parágrafo é uma pergunta retórica. Produtos tipicamente cabo-verdianos que valham a pena partilhar com o mundo há aos pontapés, por assim dizer. É um facto que desde sempre o turismo foi e continuará a ser um produto em que Cabo Verde aposta de forma mais evidente para o crescimento da sua economia. Por motivos óbvios o turismo, ou melhor a morabeza cabo-verdiana, é um produto tipicamente cabo-verdiano no qual vale a pena apostar. Mas será este o único produto cabo-verdiano que é viável explorar? De forma alguma, é o nosso juízo!

Para melhor explicitar a questão aqui em debate permitam-me ilustrar com alguns exemplos bem (re)conhecidos. Um primeiro exemplo salta à vista: Cuba. É do conhecimento geral que Cuba vem vivendo há mais de meio século sob um embargo económico imposto pelo seu então maior pólo de exportação, os Estados Unidos da América. No entanto, o referido embargo não obstou que Cuba fosse mundialmente conhecida por produzir o mundialmente reconhecido charuto cubano. Alguns países africanos de língua oficial portuguesa têm produtos típicos de reconhecida qualidade dentro do género. Foi o caso do café e do cacau, produzidos em São Tomé e Príncipe maioritariamente nos séculos XVIII e XIX (época denominada por Ciclo do Cacau). Um outro exemplo, porventura menos expressivo que o de Cuba mas igualmente relevante em comparação com Cabo Verde é o caso de Portugal, onde há uma aposta séria por partes das entidades governamentais em promover internacionalmente produtos típicos como o vinho (o vinho alentejano, o vinho do douro, o licor mais conhecido como vinho do porto), o azeite, o queijo, as castanhas, a cortiça, etc., além da riquíssima culinária portuguesa. O Japão e a China são também exemplos de exportação em massa daquilo que as suas culturas têm de melhor para oferecer ao mundo. Em particular a culinária chinesa e japonesa são já temas universais; os restaurantes chineses e japoneses abundam por todo o mundo. Ainda em termos de culinária, evidencia-se também a culinária tipicamente brasileira: os restaurantes brasileiros também existem um pouco espalhados por todo o mundo. A igualmente famosa caipirinha é uma bebida típica do Brasil que não pode faltar em nenhuma discoteca (e não só), sob pena de o gerente da dita discoteca ter que repensar seriamente se tem competência para desempenhar tal função. Com a vodka, uma bebida destilada típica da Rússia, o cenário é igual. Ainda na Rússia, temos a famosa salada russa, também conhecida por salada de Olivier, um prato tão universal que já é inserida nas gastronomias de muitos países europeus como um prato típico, como é o caso em Espanha onde é conhecida como ensaladilla.

Em relação a Cabo Verde a grande questão que eu quero colocar é a seguinte: não existe em Cabo Verde uma miríade de produtos típicos que são passíveis de serem produzidos com vista a uma estratégia de exportação agressiva (sem ser sinónimo de má qualidade)? Melhor, não existe em Cabo Verde uma miríade de produtos típicos que são passíveis de serem aproveitados de forma sustentável, para além do turismo? Será que em Cabo Verde o turismo é a nossa ‘única saída’, por assim dizer? Note-se que todos os países que tomámos como exemplo acima são também destinos turísticos, e certamente têm um número maior de visitantes por ano do que Cabo Verde. Basicamente, a minha questão é: não seria proveitoso se as entidades competentes delineassem uma estratégia económica com o intuito de tornar (os produtos de) Cabo Verde numa ‘marca’ de qualidade no mundo globalizado? Sem dúvida, dizemos nós! No entanto, não se vêm tentativas de fundo levadas a cabo nesse sentido.

Mas não nos fiquemos apenas pelos produtos típicos de Cabo Verde. O mesmo acontece quanto ao mercado das novas tecnologias. Em Cabo Verde pouco se faz para atrair investimento em tecnologia de ponta, exceptuando o caso do NOSI (Núcleo Operacional da Sociedade de Informação). O modelo único de Cabo Verde no domínio da governação electrónica está a servir de inspiração para diversos países e organizações mundiais e, a este propósito, o coordenador informático do NOSI, Hélio Varela, informou que os 23 países que participaram na Conferência Regional Caribenha irão a Cabo Verde para copiar (e comprar) o modelo do arquipélago no domínio da gestão financeira (informação retirada da página web www.nosi.cv). Mas o caso do NOSI não deve ser considerado como um caso de sucesso com o qual apenas nos regozijamos. O sucesso do NOSI deve antes funcionar como um exemplo a ser seguido e como um ponto de partida, ao qual muitas outras conquistas se juntarão, e não como ponto de chegada.

Vejamos mais uma vez o exemplo de Cuba. Ao nível da saúde, Cuba também é conhecida por ser um país onde as mais avançadas técnicas médicas são testadas, em particular no que se refere à indústria farmacêutica e à biotecnologia. A indústria farmacêutica em cuba trabalha com produtos como vacinas várias, kits de diagnóstico de Dengue e de Estreptococos do Grupo B. A biotecnologia cubana dispõe actualmente de mais de 30 produtos registados e comercializados em mais de 45 países. Mas isso não impede que o país aposte fortemente noutros projectos de vacinas terapêuticas, algumas em fase avançada de testes como as da Hepatite-C e do Cancro da Próstata. A indústria cubana é ainda exportadora de produtos como cimento, fertilizantes, rum, tecidos, tijolos e telhas; produtos que não são considerados como típicos da cultura cubana. Um outro exemplo de aposta em produtos que não são considerados ‘típicos’ é ocaso de Angola. Ultimamente Angola tem vindo a apostar na produção e exportação de cerveja. A marca de cerveja Cuca é um caso de sucesso, fabricada pela Companhia União de Cervejas de Angola , assim como a marca Eka. O já referido canal televisivo TPA (entre outros) é também uma aposta nas tecnologias de informação e entretenimento que Angola tem levado a cabo. No âmbito das novas tecnologias, Portugal tem levado a cabo investimentos consideráveis no campo das energias renováveis (energia eólica e solar) e com base nisso tem recebido elogios rasgados por parte da comunidade internacional, sendo reconhecido como um dos líderes europeus no desenvolvimento desse campo. O Brasil é também mundialmente reconhecido como um dos países onde a indústria cosmética e a medicina estética são áreas muito desenvolvidas (e lucrativas). Muitos outros exemplos nesta matéria que podem servir de inspiração para Cabo Verde poderiam ser apresentados mas fiquemo-nos por estes que já são bastante elucidativos.

Apesar do esforço feito por parte das entidades governamentais e particulares para fomentar o crescimento da economia cabo-verdiana, com resultados bastante positivos, ainda há muito a fazer. E talvez parte do que está por fazer nesse sentido passe por adoptar políticas económicas que visem estimular a ‘exportação’ de Cabo Verde para o estrangeiro, sem ser através do turismo apenas. É um facto digno de nota que no estrangeiro produtos cabo-verdianos de elogiada qualidade e com potencial económico real sejam (re)conhecidos apenas no meio das comunidades cabo-verdianas e por estrangeiros que tenham a sorte de terem amigos ou conhecidos dentro dessas mesmas comunidades. Porventura poder-se-á dizer: mas Cabo Verde não tem meios de produção em massa desses mesmos produtos! Sim, existem muitos factores (económicos, geográficos, naturais, etc.) que dificultam essa tarefa. Mas para que essas mesmas condições desfavoráveis sejam ultrapassadas é preciso, antes de tudo, que haja vontade e visão política, é preciso que se adopte um compromisso com Cabo Verde, um compromisso cuja principal finalidade seja a promoção de Cabo Verde como um destino (não apenas turístico mas) onde investir seja sinónimo de alto índice de lucro provável. Cabo Verde tem de ser visto como um país (não apenas de morabeza mas) onde os bons negócios acontecem. E esta nova forma de ver Cabo Verde tem também de ser ‘exportada’, isto é, são os cabo-verdianos que têm de começar a ver Cabo Verde desta forma para essa mesma imagem seja passada para o exterior e possa atraír investidores nas mais diversas áreas de produção económica.

Josiano Nereu

Penso que o leitor facilmente concordará que o actual sistema de educação, não só podia melhorar (como tudo nesta vida, o que é perfeitamente natural, visto que nada é perfeito), como também poderia estar em muito melhor estado pelas condições que temos hoje reunidas (o que já não é tão desculpável assim, visto basear-se na teimosa resistência humana em mudar).

Como refere Paulo Coelho em Brida, foi um erro que pôs o mundo em andamento: quando, nos primórdios da história planetária, depois de surgir a vida, os mares rapidamente ficaram “infestados” de células a reproduzir-se continuamente, foi um erro de funcionamento numa das células que fez com que algo a diferenciasse das outras. Foi o início do que chamamos “evolução”. Desde então, após incontáveis “erros”, a vida chegou ao que é hoje. No entanto, nós na nossa típica presunção humana, insistimos na ideia que os mutantes são aberrações, apesar de tentativas de mudar essa ideia, por exemplo da saga X-Men.

É claro que nem todas as mudanças são positivas, mas é tropeçando que se aprende a andar. Se ficarmos parados, morreremos de inanição!

É por isso que defendo que o homem actual não deve ter medo de errar, de mudar. Até porque as mudanças que possamos operar na nossa espécie (estou a falar a nível organizacional, não genético) serão mudanças pensadas, racionais, enquanto que as mutações evolutivas são aleatórias, portanto, com muito mais chances de resultar erradamente. E no entanto veja-se aonde a Natureza nos trouxe com esse processo: temos uma biosfera variadíssima, e um eco-equilíbrio espantoso!

Assim, e entrando especificamente no tema acima intitulado, eu diria que umas mudanças na própria essência do processo educativo poderia ter resultados bastante bons. Falo concretamente do que se aprende quando se começa a estudar filosofia na escola: a oposição que Sócrates fez ao regime de ensino dos Sofistas, que faziam os seus discípulos recitar de cor as obras dos mestres anteriores.

Mas, apesar de se enaltecer a posição de Sócrates, a verdade é que continua-se a ensinar exactamente (bem, quase) do mesmo modo: em português, em vez de se ensinar a ler, a interpretar e a escrever, fazem com que os alunos fixem nomes de classes de palavras, recitem regras gramaticais, etc. (não é à toa que se aprende muito melhor e mais rapidamente o francês se passarmos umas férias na França do que se passarmos cinco anos a estudá-lo na escola); em física, faz-se com que os alunos memorizem as várias fórmulas (nem um físico profissional tem-nas todas na ponta da língua, afinal os livros servem é para isso mesmo), em vez de favorecer o raciocínio lógico; em filosofia, passamos dois anos a fixar o que pensavam os filósofos ocidentais dos últimos milénios, e no fim, quantos dos alunos realmente se interessam por filosofar? Um, dois por turma, quando muito. O que se quer ensinar, afinal? Parece que querem formar professores dessas disciplinas, e não executantes dessas técnicas. E FPS, então? O que é feito da cidadania, do altruísmo, dos valores sociais que em princípio deviam ser desenvolvidos por essa disciplina?

De facto, não defendo uma reviravolta total – nem oito nem oitenta; mas a situação actual tende demasiado para o lado sofista; os testes escritos e a respectiva correcção só incentivam a memorização da matéria; o tempo que se perde a passar a matéria para o caderno não permite que os professores a expliquem convenientemente (os currículos são demasiado extensos); há todo um processo cíclico que desencoraja a colocação de dúvidas e certos professores comportam-se como se fossem infalíveis, e metem medo aos alunos, pois têm a faca e o queijo na mão…

A consequência de tudo isto é que os alunos simplesmente perdem o gosto por estudar, perdem a curiosidade que tinham na infância, e estudam pela obrigação de apanhar boas notas (isto é, notas que lhes permitam passar), e não pelo prazer de aprender, característico dos seres humanos.

Isto é grave, pois a sociedade vai-se aos poucos deteriorando, cada vez menos pessoas desempenham a sua função com prazer, o desemprego aumenta por as habilitações exigidas excederem o que a maioria atinge… e, pior que tudo, o trabalho torna-se uma obrigação que se tem que cumprir para poder ganhar o pão de cada dia (interesse egoísta), em vez de ser o contributo do indivíduo para a sociedade (interesse altruísta). Isto sem falar no aumento da criminalidade…

Tudo isto é para dizer que mudanças urgentes são necessárias no sistema educativo; nós, aqui no nosso pequeno país, não precisamos esperar que os mais desenvolvidos tomem a iniciativa para depois os seguirmos. Dêmos o exemplo! Tenhamos a coragem de inovar, pois é esse espírito que leva o mundo para a frente… e para cima!

“(…) a imagem que os cabo-verdianos têm dos imigrantes e o lugar que ocupam no mercado de trabalho permite-nos concluir que Cabo Verde está a cometer os mesmos erros que foram cometidos em outros contextos de acolhimento: está a deixar-se levar a reboque da realidade; assiste-se de forma impávida à criação de uma imagem negativa dos imigrantes; e, face à ausência de políticas estruturantes para o sector, vão emergindo obstáculos deliberados às tentativas de legalização; e manifestações xenófobas dissimuladas”. (Francisco Carvalho, sociólogo e investigador em migrações, in Cabo Verde face ao Desafio da Imigração)

O discurso legitimador comummente veiculado a propósito da representação social do cabo-verdiano redunda, quase invariavelmente, em devaneios narcisistas que prestam tributo à singularidade do “povo das ilhas”, à sua morabeza, à sua excepcionalidade na relação com o “outro” e a particularidades várias na “arte do bem receber”. Escusado será dizer que à esmagadora maioria das considerações que suportam tais conjecturas essencializantes, subjaz um substrato puramente retórico, panfletário e de auto-elogio umbiguista que fez escola, com relativo e atamancado êxito, em outras paragens.

Perscrutar a persistência de lógicas racistas, discriminatórias e xenófobas a partir da Sul, além de constituir uma tarefa hercúlea, pressupõe um exercício de autocrítica e de (des) construção perspectivista das várias contradições internas por que perpassa a sociedade cabo-verdiana e o modus vivendi das suas gentes. Destacaria, em resumo, três advertências propedêuticas essenciais: (i) a “morabeza” cabo-verdiana e a “arte do bem receber” que domina a retórica pública se aplica única e exclusivamente ao estrangeiro cooperante, ao turista de fenotipo branco e aos indivíduos de condição socioeconómica abastada; (ii) os imigrantes da sub-região africana, convencionalmente apelidados de “mandjakus”, além de marginalizados, são objecto de tratamento diferenciado, de tonalidade racista, discriminatória e xenófoba, estando subjacente ao termo mandjaku uma conotação marcadamente pejorativa e estigmatizante; (iii) a retórica do “amigo” é veiculada, tão-somente, em contexto de interacção comercial, e encobre uma suposta, e inexistente, relação de proximidade, movida, sobretudo, por interesses economicistas e de deflação do preço de mercado dos produtos em transacção.

A construção das representações sociais do “nós cabo-verdiano” resulta de processos socio-históricos e de uma construção social da realidade que insiste, categoricamente, em recusar a existência de preconceitos na relação com o “outro”, veiculando a ideia de uma “comunidade imaginada” que apregoa, às vezes levianamente, a morabeza como o cartão-de-visita por excelência. Apenas para inglês ver? A verdade é que arranjamos quotidianamente vários subterfúgios para relativizar a gravidade de uma infinidade de situações que dão conta de atitudes racistas, discriminatórias e xenófobas protagonizadas por cabo-verdianos para com indivíduos de outras proveniências.

O que estará por detrás da evolução da designação de “mandjaku” para a de “amigo”? Um mero exercício de sofisticação linguística sem qualquer substrato de aproximação efectiva? Ou, tão-somente, uma verborreia estrategicamente mobilizada pelo berdiano, geralmente armado em charlatão, com o ignóbil propósito de alargar a sua estrutura de oportunidades económicas e de regatear o preço dos produtos comercializados pelos “mandjakus”?

À designação de “mandjaku” está subjacente um universo multifacetado de estereótipos, estigmas e anátemas que concorrem para a subalternização social dos grupos sociais sob os quais recai tal epíteto, pese embora abundem, entre os ilhéus, estratégias discursivas de desculpabilização e relativização das suas atitudes discriminatórias e xenófobas face a essas comunidades. Quando há registo de manifestações de racismo e de xenofobia em Cabo Verde para com os indivíduos da costa ocidental africana, a tendência imediata do ilhéu é relativizar as coisas, apelando à sua singularidade e à sua capacidade excepcional de se relacionar com o “outro”. Por outro lado, se atendermos à utilização da designação “mandjaku”, apesar de lhe estar subjacente uma conotação pejorativa e estigmatizante, o ilhéu na sua estratégia de se escapulir a potenciais acusações de discriminação relativiza e reduz o termo a uma questão nominal e de “identificação social” (do grupo).

As situações que denunciam manifestações de racismo, discriminação e xenofobia em Cabo Verde são, por incrível que pareçam, praticamente as mesmas que os imigrantes cabo-verdianos são objecto em contextos migratórios e se baseiam igualmente critérios de natureza fenotípica: recusa de arrendamento de apartamentos a mandjakus (ou fazê-lo em último recurso), existência de um número reduzido, senão nulo, de “casais mistos” de nacionais das ilhas e indivíduos da sub-região africana (vulgo, mandjakus), a forma desumana, violenta e discriminatória como estes são sujeitos ao crivo do departamento de estrangeiros e fronteiras, para não falar dos estereótipos negativos, das representações sociais e do olhar estigmatizante de que são sujeitos por parte dos ilhéus.

A existência de “casais mistos” é frequentemente utilizada como barómetro para aferir o grau de aceitação e de integração efectiva dos migrantes nas sociedades de acolhimento. Não se trata de um indicador de somenos importância, porquanto encontramos em Cabo Verde, com relativa frequência, “casais mistos” compostos por cabo-verdianos (as) com indivíduos de proveniências várias: portugueses, ingleses, brasileiros, norte-americanos, franceses etc… Mesmo no caso dos chineses que relevam maior fechamento comunitário e um grau de reprodução endogâmica sem precedentes é cada vez mais frequente o nascimento de crianças mestiças de “olhos em bico”.

No entanto, rareiam e são praticamente inexistentes “casais mistos” de cabo-verdianos (as) e “mandjakus”. Porque será? Preferências estéticas? As minhas interrogações permanecem… Relativamente aos indivíduos da costa ocidental africana, a verdade é que nem a imagem mistificada de possuírem um falo de proporções pornográficas tem constituído uma vantagem comparativa e competitiva na “arte do amor e do engate” lá pelas paragens tropicais…onde o calor é abrasador e o libido atinge os píncaros. Falará aqui mais alto o estigma do “mandjaku” como variável explicativa?

Outrossim, denote-se que a evolução da designação de “mandjaku” para a de “amigo” é meramente retórica, nominal e transitória, emergindo apenas em contextos de interacção económica e comercial. Além de ilusória – uma vez que encobre uma pretensa relação de proximidade –, encapota situações de exploração económica protagonizadas pelo ilhéu ao regatear o preço dos produtos comercializados pelo “mandjaku”: um processo doloroso, violento e desmotivador para o “mandjaku”, que vende o produto por se tratar do seu único reduto de sobrevivência, mas, quase sempre, jocosamente encarado pelo cabo-verdiano.

O estigma do “mandjaku”, a persistência de sentimentos xenófobos e discriminatórios para com os imigrantes da costa ocidental africana, a sua condição subalterna, e o não reconhecimento da sua importância e contributo para a sociedade cabo-verdiana atesta um paradoxo sem precedentes na história de uma nação diasporizada e forjada na emigração, e o facto de estarmos, levianamente, a “enfrentar a questão da imigração com dois pesos e duas medidas”.

A “morabeza” invariavelmente apresentada como o nosso cartão-de-visita tem como destinatário o estrangeiro cooperante, o branco. Porque será? Enquanto apregoamos apoteoticamente a nossa excepcionalidade, relativizamos registos, cada vez mais frequentes, de manifestações de racismo, xenofobia e discriminação porquanto os imigrantes do Sul continuam a ser, sistematicamente, o “bode de expiatório” de todos os males do arquipélago: narcotráfico, doenças venéreas e endémicas, prostituição, assaltos, violência urbana, pequena criminalidade organizada, falsificação de notas e documentos entre outros…

Morabezas, singularidades, especificidades e outros estratagemas, é tudo para inglês ver e, já agora, para comprar uma vez que vivemos disto. É a marca “Cabo Verde” no seu esplendor. Nada melhor do que viver à custa de uma boa publicidade enganosa…?

Post Scriptum:

A talhe de foice, lembrei-me agora de uma circunstância anedótica protagonizada por um chinês e um “mandjaku” em terras crioulas. Estava o “mandjaku” a armar o seu mini-negócio mesmo em frente à loja do chinês, desencadeando tal facto uma discussão acérrima entre os dois em pleno “crioulo di terra”. Após minutos de acesa discussão e de argumentos esgrimidos de parte a parte, vira-se o chinês para o “mandjaku” e diz:

- “Mandjaku de melda (merda), bai bu tela (terra), bai bu tela (terra), bai…”

Suzano Costa

suzanocosta@yahoo.com.br

No meu anterior artigo, O Imperativo Fundacional da CPLP de Promoção, Salvaguarda e Afirmação no Mundo da LÍNGUA PORTUGUESA – Parte I, tentei demonstrar as enormes potencialidades da língua portuguesa e lamentei o facto de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar de ter a afirmação desta língua no mundo como uma das suas principais finalidades, não ter conseguido, até esta parte, um nível de afirmação desta “língua de Camões e Pessoa” que possa ser considerado como “satisfatório”.

Também afirmei que a causa de, até ainda, a língua portuguesa não ter conseguido, no quadro da sua afirmação na cena internacional, um melhor “lugar ao sol” é a de não haver coragem e vontade políticas dos Estados membros da CPLP e, de certa sorte, da própria CPLP enquanto instituição.

Porque não gostamos de apontar problemas sem apresentar possíveis soluções, este artigo visa, essencialmente, apresentar uma ideia que, no nosso entender, poderia ajudar a língua portuguesa a conhecer melhores dias.

Estamos em crer que, em matéria de promoção, salvaguarda e afirmação da língua portuguesa no mundo; falta à CPLP e aos seus Estados membros uma estratégia multilateral e concertada.

 Reparem que apesar da criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), instituição da CPLP especialmente vocacionada para a “planificação e execução de programas de promoção, defesa, enriquecimento e difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização em fora internacional” (conforme a letra do art. 9.º dos estatutos da CPLP); apesar disso – dizia – os Estados membros da CPLP para além de continuarem a comportar instituições cujas atribuições ou competência sobrepõem-se às do IILP, continuam a não estabelecer com este instituto qualquer relação de parceria estratégica que tenha por objectivo optimizar os meios e as vias de promoção e afirmação da língua portuguesa no plano mundial.

O Instituto Camões (ICA), instituição que, como se sabe, pertence à República Portuguesa, é um exemplo paradigmático da situação que aqui descrevemos e contestamos. 

O ICA tem, de entre outros, dois objectivos cimeiros: por um lado, o ensino da língua portuguesa e, por outro, a constituição duma rede de leitores do português.

Para a materialização destes objectivos o ICA tem sob a sua responsabilidade a coordenação de centros de língua portuguesa espalhados por vários países do Mundo, a saber: Africa do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Áustria, Bélgica, Cabo Verde, China, Correia do Sul, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Hungria, Índia, México, Moçambique, Namíbia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suécia, Timor-Leste, Tunísia e Venezuela.

Mais: o ICA tem neste momento centros de língua portuguesa em fase de instalação nos seguintes instituições e territórios: CEDEAO (Abuja – Nigéria); Cidade do Cabo; Florença; Leeds, União Africana (Addis Abeba – Etiópia) e em Zagreb.

 Está ainda sob a responsabilidade do ICA, sempre na prossecução daqueles seus dois objectivos principais, a coordenação de Centros Culturais Portugueses instalados em todos os Estados de língua oficial portuguesa e ainda em: China, Espanha, França, Índia, Japão, Luxemburgo, Marrocos e Tailândia (Fonte: www.instituto-camoes.pt).

O exemplo do ICA é elucidativo, mas podíamos falar de instituições análogas existentes, por exemplo, no Brasil.

Agora perguntamos: Não seria mais económico, eficaz e eficiente que todos os Estados membros da CPLP transferissem as atribuições e competências das suas instituições nacionais especialmente vocacionadas para a afirmação da língua portuguesa no mundo para o IILP? Esta transferência de atribuições e competências para o IILP não traria, necessariamente, muitos melhores condições humanas, financeiras, materiais, logísticas, técnicas, etc.; para o alcance deste nosso objectivo comum de afirmar a língua portuguesa na cena internacional? Não seria melhor termos todos os Estados de língua portuguesa a falar a uma só voz, através duma única instituição (o IILP), tendo, assim, uma mesma e única estratégia harmónica, ao invés de cada Estado ter a sua estratégia nacional de divulgação desta língua?

Estamos convencidos que a resposta a estas perguntas é afirmativa. Isto porque, quanto a nós, a existência de uma pluralidade de instituições vocacionadas para a divulgação e afirmação da língua portuguesa no mundo, mas que não têm uma estratégia concertada entre si não favorece aquele objectivo tanto quanto se, pelo contrário, existisse uma única instituição de carácter multinacional coordenando uma vasta rede, constituída por delegações desta mesma instituição, espalhada pelo mundo.

Esta instituição deve ser o IILP, instituto que pertence a uma associação de Estados (a CPLP), facto que, por si só, constitui uma enorme vantagem comparativa.

Assim propomos que os Estados membros da CPLP transfiram para o IILP toda a responsabilidade de promoção, salvaguarda e afirmação no mundo da língua portuguesa, transferência esta que deve ser acompanhada dos necessários meios humanos, financeiros, materiais, logísticos, técnicos, etc; para que possa desempenhar adequadamente a sua missão.

 O IILP deve ser reestruturado e passar a ter poderes para que, de forma autónoma, possa conceber um sistema em rede de prossecução dos seus objectivos.

Defendemos, portanto, que o IILP devia ter uma representação em todos os Estados Membros da CPLP, chefiadas por Subdirectores-executivos. Ou Seja, as linhas mestras poderiam partir da cidade da Praia (onde se situa a sede do IILP, conforme o art.2.º dos seus estatutos, mais precisamente da Casa Cor-de-Rosa), mas haveria sempre a garantia de que seriam executadas em todos os Estados Membros, ultrapassando assim o obstáculo da descontinuidade territorial.

Mais: para além destas delegações do IILP em todos os Estados membros da CPLP, aquele instituto deveria assumir a coordenação de todos os centros de língua e de cultura lusófona espalhados pelo mundo, centros estes que teriam por missão ensinar a língua portuguesa e dar a conhecer a cultura dos Estados membros da CPLP.

 A transferência das atribuições e competências dos Estados membros em matéria de divulgação da língua e cultura lusófonas para a CPLP, mais precisamente para o IILP, arrastaria consigo imensuráveis vantagens, no nosso entender.

Desde logo, permitiria uma gestão mais racional de recursos, sejam eles pecuniários, logísticos e/ou humanos. Mas também, esta cooperação multilateral coordenada pelo IILP enquanto Instituição da CPLP, permitiria a eliminação de obstáculos vários, como sejam os impostos por barreiras administrativas e burocráticas.

 Reforçamos mais uma vez a ideia de, estarmos absolutamente convencidos, que é a CPLP, através do IILP, a organização internacional melhor preparada e vocacionada para a internacionalização da Língua Portuguesa através duma efectiva e progressiva cooperação multilateral, obtendo desta forma as óbvias vantagens de uma maior capacidade de assegurar uma gestão mais ampla, optimizada e racional dos recursos a afectar em Países terceiros.

 Para tal – insistimos – há que se acabar com o cenário actual da existência de competências difusas, muitas vezes sobrepostas a algumas das atribuições de cada um dos Estados Membros, fundi-las numa única instituição, o IILP, e dotar este instituto de todos os meios que precisa para que possa desempenhar com distinção a sua principal incumbência: afirmar a língua portuguesa no mundo.

 Estamos conscientes que a mudança dos actuais paradigmas da CPLP não ocorrerá “da noite para o dia”. Há um vasto trabalho diplomático a fazer!

Auguramos uma melhor sorte à CPLP, pois quanto mais consolidados e interventivos forem as suas instituições mais valorizados estarão os seus Estados Membros, os Povos e a Cultura destes Estados e, acima de tudo, a Língua Portuguesa. 

Analisando a evolução histórica e social do arquipélago de Cabo Verde facilmente podemos perceber que ao longo da nossa história é notório a presença de fenómenos como o bairrismo. Se a nível externo pudemos apontar vários acontecimentos que, durante o período colonial, foram importantes para a afirmação de uma elite letrada local, consequentemente a afirmação de uma realidade cultural e social própria como o nativismo, regionalismo e, mais tarde o, nacionalismo, já com outro intuito – a da independência –, por um lado, e, por outro, podemos também apontar o fenómeno bairrista como sendo um acontecimento interno que marcou e continua a marcar fortemente a sociedade cabo-verdiana.   

Recentemente este tema foi largamente debatida num dos programas de Ciclo de Tertúlia, que se realizou em Lisboa, na livraria Trama, organizado e coordenado pelo Susano Costa[1]. No debate ficou patente de que em Cabo Verde – ao contrário do que muitos pensam e da própria imagem que os emigrantes transmitem na diáspora de união –, há fenómeno bairrista. Perante esta realidade debruçaram-se sobre as causas deste fenómeno, dando parecer que é um fenómeno recente. Contudo, como sabemos a presença deste fenómeno no arquipélago não é recente, é algo que evoluiu durante anos, particularmente nos últimos dois séculos, com a nossa sociedade. Deste modo, durante este pequeno e breve ensaio sobre o Bairrismo em Cabo Verde este será o nosso desafio.

Assim sendo, seguindo a lógica de análise, começaremos com algumas interrogações pertinentes sobre esta matéria. Ora dado a formação social e a própria característica geográfica do arquipélago as perguntas que se colocam aqui são: a partir de quando podemos falar da presença do bairrismo em Cabo Verde? Quais foram os principais razões do aparecimento deste fenómeno? Presentemente é notório e será que há herança motivacional que continua a alimentar a presença deste fenómeno? Ao longo deste pequeno e breve ensaio sobre o tema, ao qual pouco se fala em Cabo Verde, comprometemo-nos a debruçar, essencialmente, sobre as duas primeiras perguntas, sem, no entanto, deixar de proferir algumas considerações sobre a última questão.

Assim, analisando a história contemporânea de Cabo Verde, sendo breve e objectivo, podemos afirmar que o fenómeno em análise começou nos finais do século XIX e inícios do XX, motivados por razões diversos. Em primeiro lugar, não podemos esquecer da própria formação da sociedade cabo-verdiana, ao qual tem na sua génese dois povos que a princípio apresentavam-se diferentes e distantes cultural e socialmente uma da outra: europeus e africanos. É, efectivamente, desta miscelânea de povos e de culturas diferentes e distantes que forjou a sociedade cabo-verdiana. Sendo este o resultado da aglutinação e da “explosão” destes dois povos.

Mas isso por si só não potenciara o tal fenómeno. O que, ao nosso ver, potenciou o surgimento deste fenómeno é, indubitavelmente, o processo de povoamento das ilhas, já que algumas ilhas como é o caso de S. Vicente e Sal, foram povoadas apenas no século XVIII. Estes, ao contrário das outras ilhas como Santiago, Fogo, etc., foram povoados apenas com mestiços e brancos locais. Daí a predominância nestas ilhas de mestiços e brancos, enquanto que a ilha de Santiago, era a única que, por exemplo em 1909, a sua população era maioritariamente negra, uma vez que segundo os dados de que dispomos, dos 42,709 habitantes considerados negros, havia nesta ilha 32,395 habitantes[2]. Enquanto que as outras eram formadas maioritariamente pelos mestiços. Alias, estes constituíam a maioria da população local em detrimento de brancos (a minoria mas a classe dominante) e negros. Portanto, o processo de povoamento não permitiu que houvesse uma formação social uniforme. E, deste modo, atendendo a compreensão de determinados conceitos como a “raça” na época e a própria oportunidades que cada classe social tinha ao seu dispor, facilitadas pelas condições económicas favoráveis, influenciou e muito a luta interna à favor dos interesses locais.

Por outro lado, não menos importante, encontramos razoáveis investimentos feitos internamente, nomeadamente no sector social como na área da educação e da informação. Estes investimentos, como veremos mais à diante, veio garantir a formação de uma classe social, ao qual viria a ser determinante na sociedade cabo-verdiana. Estamos, efectivamente, a falar do surgimento de uma elite local letrada, formado pelos descendentes directos ou indirectos dos europeus e também pelos próprios europeus: degredados e colonos. Assim, o surgimento desta nova classe social vaio permitir que alguém pelejasse pelos interesses do arquipélago e, simultaneamente, pelos interesses regionais e locais. 

Ainda nesta linha de pensamento é importante salientar que o arquipélago desde inícios do século XIX[3] que contava com razoáveis investimentos no sector social, como na educação. A título de exemplo quero apontar aqui dois importantes investimentos: primeiro a construção de seminário liceu de S. Nicolau, em 1866 e o segundo, já no século XX, a construção do liceu de Gil Eanes no Mindelo, em 1917, etc. Segundo, a nível da informação, desde da década de 1850 que o arquipélago contava com um centro telegráfico no Mindelo. Por um lado, e, por outro, não podemos esquecer, de modo algum, dos benefícios da sua posição geográfica privilegiada e dos seus portos, que sempre esteve em contacto permanente com o exterior, isto é, servindo de ponte entre a realidade local e outras realidades culturais diferentes e distintas deste.

Deste modo, cidades como Mindelo, a partir do século XIX, tornara-se numa cidade cosmopolita dada a sua importância na rota transatlântica, de vários povos, culturas diferentes e distantes, das mais variadas origens, que se cruzavam localmente. Por exemplo, em 1900, Luís Loff de Vasconcelos apontava como sendo um dos “males” do arquipélago no jornal O Ultramarino, o facto de os nativos falarem mais inglês do que português[4], dado o constante e permanente contacto entre os habitantes das ilhas e outras realidades culturais – linguísticas como inglesas e americanas (este, por exemplo, era quase que permanente a sua presença em Cabo verde, fundamentalmente no sector da pesca de Baleia).

Ainda no que diz respeito a informação, o arquipélago contava desde 1877 com a publicação de periódicos, nomeadamente de jornais, primeiramente na Cidade da Praia e mais tarde na Cidade de Mindelo. (Ver o artigo Claridade, primeiro paragrafo).

Estamos aqui já na fronteira da segunda pergunta. Se, por um lado, estamos perante uma ilha que representava a capital da província, já que a cidade da Praia era a capital, com boas capacidades agrícolas, por outro, estamos na presença de uma outra ilha a qual era a principal entrada de receitas, do ponto de vista económico, quer para os benefícios da província em si, quer também para o beneficio da metrópole. 

Assim, podemos afirmar que estes factos proporcionaram durante praticamente os finais do século XIX e início do XX uma grande discussão entre as duas ilhas, que se incidiu em muitos debates em torno da mudança da capital de Cabo Verde, cidade da Praia para a cidade de Mindelo, personalizado pela voz inquietante e patriótica de Sr. Luís Loff de Vasconcelos, um dos defensores distintos da mudança de capital da província para cidade de Mindelo. Tanto os defensores da continuidade e os da mudança apresentavam os seus argumentos seja a favor, seja contra, que, em boa medida, variava consoante os seus próprios benefícios e interesses.

No entanto, não podemos esquecer que cada uma das ilhas apresentava as suas próprias características e a sua importância a nível interno e a nível externo (por exemplo a importância do porto Grande de Mindelo mas, todavia, era uma ilha dependente quer das rotas transatlânticas, quer do ponto de vista agrícola, já que era infecunda e abastecida pelas ilhas vizinhas, agricultáveis, como S. Nicolau e S. Antão).

O eclodir do fenómeno bairrista em Cabo Verde neste período, está subjacente, fundamentalmente, o motivo de ordem económico, visto que a ilha de S. Vicente, através do Porto Grande, apresentava-se como Porto de grande importância nas rotas transatlântica, consequentemente gerador de riquezas. Contudo, esta posição começou a declinar-se nos finais do século XIX e veio a “consolidar-se” nos primeiros anos do século XX, com a concorrência de outros portos como Canárias e Dakar, Senegal, onde as medidas alfandegárias eram mais atractivas.

Portanto, o surgimento do fenómeno bairrista em Cabo Verde foi, especialmente, entre as duas ilhas: Santiago e S. Vicente. Tinha como causa essencial, como aludimos anteriormente, causas económicas, o investimento no sector social: educação, comunicação e informação. Logo, S. Vicente apresentava-se como a única ilha que podia fazer frente, isto é, competir com a Ilha de Santiago, sabendo que este é o berço da cabo-verdianidade, capital da província, anos antes centro político e paroquial do arquipélago (e da Guiné-Bissau), etc. Enfim, onde centrava todos os serviços administrativos da província e, também, a ilha que a nível da agricultura tinha melhores capacidades do que S. Vicente.

Em suma, podemos dizer que o surgimento do bairrismo em Cabo Verde nos finais do século XIX e inícios do século XX, foi largamente debatida nos periódicos da época, como por exemplo no jornal O Ultramarino, tendo no centro da atenção o interessante debate em torno da mudança de capital da província, da cidade da Praia para cidade de Mindelo. Contudo, este fenómeno não acabou e continua a tatuar o tempo até aos dias de hoje e, certamente, continuará, mas motivados e potenciados por razões diferentes.  

 Hoje, podemos falar do bairrismo em Cabo Verde, potenciada pela própria evolução histórica e social de cada ilha/região e localidades, pela ocupação dos espaços: meio rural e meio urbano e pelas oportunidades de investimentos recebidos no sector social, que, no fundo, levam nos para uma outra questão que tem que ver com as identidades, a qual muitos investigadores atribuem actualmente a responsabilidade de constituir um dos factores que alimenta este fenómeno no arquipélago. No entanto, para abordarmos esta questão hoje temos necessariamente de ter em conta a evolução histórica e social das sociedades regionais, ou seja, o próprio processo de povoamento das ilhas. Importa também perceber o papel da geografia neste processo, atendendo que cada ilha por si só constitui uma região e as suas sociedades evoluíram consoante as suas próprias características. Ou seja, estamos perante razões intrínsecos da sociedade cabo-verdiana, todavia, dado ao facto de estarmos a falar de uma Nação transnacional se calhar hoje e futuramente podemos vir a apontar razões extrínsecas, como possíveis factores que sustentam e alimentam este fenómeno.

O nosso objectivo, como aludimos no início do trabalho, é fazer um breve enquadramento histórico deste fenómeno que ainda hoje é notório na sociedade cabo-verdiana – mas que para além de estar subjacente a uma base histórica tem, entretanto, outras motivações como por exemplo a questão identitária –, ao qual reflecte também nas opções sócias e, fundamentalmente, políticas das sociedades regionais (referindo-se a cada ilha em particular).

Neste sentido, perante esta situação, muitas são as interrogações que aparecem ao debruçarmo-nos sobre esta questão como: o quê que justifica o bairrismo hoje em Cabo Verde? Será que os cabo-verdianos estão conscientes desta realidade? É uma questão de Sotavento e Barlavento ou é uma questão entre os “badius” e “sampadjudus”, isto é, é uma questão meramente geográfica ou mesmo social, atendendo as duas denominações supra, um – o primeiro –, intrinsecamente ligado a Ilha de Santiago e o outro as restantes ilhas do arquipélago, com relevo para S. Vicente? Será que o receio que muitos apresentam sobre a oficialização do crioulo não esta subjacente ao fenómeno bairrista?

O meu objectivo aqui não é de todo responder estas perguntas mas sim fazer com que os eleitores reflictam, um pouco, sobre esta matéria tão sensível e pouco abordado na nossa sociedade.

Suporte bibliográfica

- FONTES, Elsa Maria Lopes Almeida, O Bairrismo em Cabo Verde, Santiago e S. Vicente, Lisboa, 2004, [Tese Mestrado].

- SILVA, António Leão Correia, Nos Tempos de Porto Grande, Centro Cultural Português, Praia – Mindelo, 2000.

- Cabo Verde: Insularidade e Literatura, Coordenação Manuel Veiga, Paris: Éditions Karthala, 1998.

- Jornal O Ultramarino (1899-1903).

[1] Investigador da Universidade nova de Lisboa. Convém lembrar, caso alguém esteja interessado, que o programa do debate de ciclo de tertúlia encontra no mesmo site: tertúlia, e que o mesmo acontece cada último sábado de cada mês.   

[2] Essas informações foram tiradas do “Mapa Demográfico da Província, Relativo ao Período de 10 Anos (1901-1910)” in Boletim Oficial da Província de Cabo Verde, 1911, Apenso nº: 2, Secção Estatística, p. 12 e 13.

[3] Assim, “ (…) a primeira escola primaria, na vila da praia, data de 1817 e a abertura de aulas do ensino secundário dá-se primeiramente na ilha da Brava em 1848 para posteriormente, ser transferida para Santiago em 1858 (…) [sendo que temos a] criação de liceu na praia (1860) e do Seminário [S. Nicolau] (1866) (…)” e 1917 temos a construção do liceu Gil Eanes de S. Vicente, etc. Contribuindo, deste modo, para o formação de uma elite letrada local, que permitiu, igualmente, que o arquipélago amadurecesse culturalmente. Cf. Cabo Verde: Insularidade e Literatura, Coord. Manuel Veiga, Paris: Éditions Karthala, 1998, p.110.

[4] Cf. L. Loff, Os males de Cabo Verde, in O Ultramarino, Lisboa, 11 de Março de 1900, Nº 25, ano 2, p. 2.

Houve um caso de uma senhora que atirou vitríolo à cara do seu ex-namorado de quem tinha um filho e que a abandonou pelo seu mau feitio apesar de nunca ter deixado de cuidar do filho de ambos. Posteriormente ela soube que este senhor estava envolvido com outra mulher e resolveu-se vingar. Um dia quando estavam a conversar amigavelmente, ela atirou-lhe de surpresa vitríolo à cara e o senhor ficou gravemente desfigurado.[1]

Existem também outros exemplos desses crimes passionais, que demonstram que apesar de existirem algumas diferenças nos seus agentes, em termos de idade, sexo, situação económica, social ou a nível da condição física, existem contudo traços que são comuns a todos eles como por exemplo o baixo nível ético, um sentimento de egoísmo e de amor-próprio exagerado, pouca capacidade de aceitação e de perdão dos erros do outro, etc.

Houve também um outro caso de uma senhora com mais de 40 anos que matou o amante que era muito mais novo do que ela. Viveram junto durante aproximadamente 10 meses ao fim do qual o rapaz resolveu separar-se dela pelo facto de ele estar a sofrer alguma pressão da sua família, e foi viver com a sua irmã. A senhora arranjou uma arma, foi à casa onde o rapaz vivia, este encontrava-se a dormir e ela disparou-lhe um tiro na cabeça provocando a sua morte imediata, depois tentou-se suicidar, disparando sobre mesma, provocando ferimentos ligeiros.

Posteriormente foi realizado um estudo sobre a sua personalidade, que concluiu que ela era uma pessoa egoísta, interesseira, vaidosa e ambiciosa. Tinha fugido de casa aos 19 anos com um homem que era desregrado e desordeiro com quem veio a casar. Mas havia suspeita de que ela lhe era infiel e dois anos depois separaram e ela passou a viver com um indivíduo cadastrado a quem ajudava nos furtos. Depois separou-se dele e ela passou a viver com o rapaz a quem assassinou. Ela tinha um filho que também era muito violento, o pai dela era alcoólico e também havia mais gente alcoólica na família.[2]

Houve também um outro caso de um homem de 22 anos que tinha uma deficiência física e andava com alguma dificuldade. Este senhor manteve relações sexuais durante sete meses com uma senhora cujo marido se encontrava ausente em África. Certo dia foram descobertos pela sogra desta senhora e ela não quis continuar a manter essa relação. Então este senhor lançou fogo à casa da sogra desta senhora com o objectivo de vingar-se tanto da senhora como da sogra. Foi realizado um estudo sobre a sua personalidade que demonstrou que apesar de ele aparentar ser uma pessoa normal era exageradamente ávido e emotivo.

O Professor Beleza dos Santos conta ainda um outro caso de uma senhora que assassinou um senhor que era seu patrão e com quem havia mantido relações sexuais durante bastante tempo, por este senhor ter manifestado interesse em pôr termo a este relacionamento. Ela primeiro ameaçou que iria suicidar-se, mas como isto não fez com que o senhor alterasse a sua intenção, então ela matou o senhor e depois tentou-se suicidar não conseguindo uma vez que a arma se encravou. Ela já anteriormente por várias vezes tinha tentado pôr termo a esta relação, chegou mesmo a namorar durante algum tempo com um rapaz com o propósito de casar, e os pais dela também não queriam este relacionamento. Estudos realizados sobre a sua personalidade, demonstraram que ela tinha demasiada auto-estima e amor-próprio e por isso reagia exageradamente contra as advertências que chocavam com esses seus valores. Era uma pessoa bem dotada fisicamente, mas manifestava um défice a nível de valores éticos, morais e religiosos. Era também muito vaidosa manifestando sempre um grande interesse pelas modas.[3] 

Segundo o Professor Beleza dos Santos, a análise desses casos permite-nos concluir que os indivíduos que cometem esses tipos de crimes, são pessoas excessivamente emotivas, com um egoísmo, avidez, amor-próprio e auto-estima exagerados, que por vezes demonstram ter alguma tendência suicida e que também demonstram que a probabilidade de reincidência, ou seja, de voltar a cometer esse tipo de crime é extremamente reduzida.[4]

Estas características, apesar de não serem absolutas, taxativas, nem uniformes em relação a todos os chamados criminosos passionais, elas verificam-se na maior parte deles e os seus traços essenciais podem ser encontrados na análise das suas personalidades. O estudo e o conhecimento dessas características, permite-nos saber, qual é a melhor forma de prevenir e combater esse tipo de criminalidade, que é muito grave porque violam direitos fundamentais como a vida e a integridade física e moral das vítimas, e também nos permite saber qual é a melhor forma de recuperar esses tipos de criminosos.

Esses criminosos dominados pelos seus sentimentos de egoísmo, avidez, auto-estima e amor-próprio exagerados e hipertrofiados, têm tendência para considerar o crime por eles praticado como uma justa reacção contra a injustiça que sofreram, o que é absolutamente inaceitável do ponto de vista ético e jurídico, porque estamos em presença de valores de natureza hierarquicamente diferentes, o valor vida e o valor da integridade física são hierarquicamente superior do ponto de vista ético e jurídico ao valor honra e em caso de colisão o valor de natureza superior deve prevalecer sobre o de natureza inferior. Por isso o argumento de que se trata de uma justa reacção contra uma injustiça sofrida anteriormente não pode ser aceite pelo ordenamento jurídico porque caso contrário estaríamos a tratar igual o que é diferente e neste sentido estaríamos a violar o princípio fundamental do direito que é o justiça entendida como igualdade e proporcionalidade.

Devemos também frisar que esta falta de uma verdadeira compreensão dessas situações por parte do público que leva muitas vezes a alguma tolerância para com esses criminosos que os consideram em parte vítimas do mal do amor, quando na verdade nunca chegaram a amar verdadeiramente, é extremamente negativo porque esta tolerância, compreensão e alguma aceitação por parte do público pouco esclarecido pode levar a um aumento deste tipo de crimes.

Neste sentido cabe aos tribunais um papel essencial no combate a este tipo de criminalidade, que deve passar pelo esclarecimento do público das verdadeiras razões que levam os criminosos a praticarem esses tipos de crimes, pela aplicação a esses criminosos de uma sanção justa e proporcional à gravidade do facto ilícito por eles praticado e à culpa por eles manifestado ao praticar esse mesmo facto, de forma a realizar a justiça e a dar um sinal de intolerância, de condenação, de reprovação para com a prática desses crimes, porque só assim será possível prevenir eficazmente a sua prática dissuadindo os potenciais criminosos de os cometer.

Apesar de poder não ser necessário a prevenção especial de recuperação do criminoso, uma vez que como vimos, uma das características deste tipo de crimes é a de que a probabilidade de o agente volta a reincidir é extremamente reduzida, e neste sentido o agente não necessitaria de ser recuperado, quanto a nós justifica-se a aplicação de uma sanção penal justa e proporcional, como exigência do princípio de justiça que impõe que o crime deve ser sancionado com uma pena que seja justa, proporcional à gravidade do crime cometido e à culpa do agente.

A aplicação de uma pena justa e proporcional ao criminoso justifica-se ainda pela necessidade de prevenção geral, como forma de transmitir confiança à comunidade na defesa dos direitos fundamentais – como a vida, a integridade, física e moral e a propriedade – e também como forma de intimidar os potenciais criminosos de forma a fazer com que eles se abstenham de violar esses valores e direitos fundamentais, através da prática de crimes, e contribuir influenciando-os a alterarem os seus quadros de valores de forma a conformá-los com aqueles que são exigíveis, impostos pelo ordenamento jurídico.

[1] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 276 nota 1 e P. 332.

[2] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 333

[3] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 335

[4] Cf., Santos Beleza., ob. cit. Ibidem

Os crimes passionais, ou relacionados com um sentimento amoroso entre o agente e a vítima, podem ser considerados como exemplos de situações em que aparentemente o agente não necessita de recuperação – no caso do crime de homicídio – para não voltar a cometer crimes e levar uma vida de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo ordenamento jurídico, isto porque nesses casos o agente certamente não voltaria a cometer outro crime. O crime por ele cometido foi uma situação excepcional, pontual, impar, e se a sanção penal tivesse como objectivo único a prevenção especial, ou seja, a recuperação do agente, de forma que ele não voltasse a cometer futuros crimes, não seria necessária a sua aplicação e a sua execução de uma pena, uma vez que o agente nesse caso não necessita de ser recuperado.[1]

Segundo o Professor Beleza dos santos, os crimes passionais cometidos por ódio, vingança, amor-próprio ferido, aparecem normalmente na perspectiva do delinquente como justo castigo em relação à vítima.[2]Existem também determinadas características, que são mais ou menos comuns a esses tipos de criminosos, que algumas vezes acabam por ter uma certa compreensão e até mesmo alguma solidariedade da parte público, o que pode condicionar a aplicação e execução de uma pena que se justa e adequada ao criminoso, naquele caso concreto.

Nos crimes passionais, o agente normalmente reage contra o que considera ser uma afronta, uma ofensa por parte da vítima ao respeito devido aos seus sentimentos, considera-se ofendido pelo facto de o seu sentimento amoroso, para com a vítima não ter sido devidamente correspondido e respeitado por esta, dando origem a ciúmes, suspeitas de infidelidade, receio de ser ridicularizado pela sociedade, e por isso considera legítima, justa a sua reacção e a prática do crime.

No momento do crime, pode já não existir, o suposto sentimento amoroso em relação à vítima, ou então este pode coexistir juntamente com um sentimento de ódio em relação à mesma. Muitas vezes o agente sente-se ofendido de tal forma que a vida parece-lhe sem sentido, e após ter cometido o crime tenta-se suicidar, ou entrega-se às autoridades, não demonstrado nenhuma preocupação com as consequências dos seus actos. Consideram o crime como uma reacção legítima contra a injustiça que sofreram, interpretando-o como uma forma de fazer justiça pelas suas próprias mãos.

A probabilidade de esses criminosos voltarem a reincidir, neste tipo de crimes, e extremamente reduzida, o que poderia justificar a aplicação ao criminoso de uma sanção leve, caso se considerasse que a sanção penal deve ter como finalidade principal a recuperação do criminoso e evitar com que ele volte a cometer futuros crimes.

Esta reduzidíssima probabilidade de reincidência em relação aos crimes passionais, resultam das excepcionais condições subjectivas que são necessárias existir da parte do agente como o elevado grau de ódio, do desejo de vingança, ou do amor-próprio ferido, para que o agente possa praticar esse tipo de crime, e essas condições como já foi dito muito dificilmente se repetem, a não ser naqueles casos de pessoas com um temperamento especialmente agressivo ou com algum desequilíbrio mental que são casos muito raros, e para além disso esse tipo de crime também provoca um violento impacto no criminoso, o que faz com que ele não queira voltar a viver esta situação. É uma experiência muito negativa e com uma forte carga emocional, o que faz com que o criminoso evite a sua repetição.

Por essas razões, se o fim da sanção criminal fosse apenas o da prevenção especial, de recuperação do delinquente no sentido de fazer com que ele não volte a reincidir, a cometer novos crimes, não seria necessária a aplicação e a execução da sanção penal, isto porque o agente neste caso muito provavelmente não voltará a cometer futuros crimes. Não seria necessária a aplicação e execução da sanção penal para a recuperação do delinquente, e por conseguinte se a prevenção especial, a recuperação do agente, fosse a única finalidade prosseguida pela pena criminal, nesses casos o agente seria dispensado de pena, o que seria desproporcional e injusto e como tal não pode ser aceite pelo ordenamento jurídico. Este é um dos argumentos que os defensores da doutrina da prevenção geral como uma das finalidades da sanção criminal utilizam para demonstrar a insuficiência da doutrina da prevenção especial e afirmar a necessidade de serem atendidas as finalidades de prevenção geral como um dos fins que devem ser prosseguido pela pena criminal.[3]

Os crimes passionais, costumam obter normalmente uma certa tolerância por parte do público, o que resulta segundo o Professor Beleza dos Santos de uma deficiente e superficial análise das razões que verdadeiramente levaram o agente a cometer aquele tipo de crime. Para o Professor, estes tipos de crimes, devem ser seriamente punidos, porque ao contrário do que parece ao público, elas não resultam de um verdadeiro sentimento amoroso do agente para com a vítima. Diz o Professor Beleza dos Santos:

 Esses crimes são em regra cometidos por indivíduos fortemente emotivos, de um estreito egoísmo e com um amor-próprio exagerado (…) São indivíduos altamente vaidosos, tendo-se a eles mesmos em grande conta e julgando que tudo lhes é devido.[4]

Estes indivíduos são capazes de agredir ou matar por baixos motivos como o amor-próprio ferido, despeito, medo de ser ridicularizado ou censurado pelos outros. Muitas vezes julgam que a vítima os ofendeu, quando na verdade, foram eles quem de facto cometeu os erros mais graves. A vítima muitas vezes por ser pouco prudente, pode ter facilitado o crime, mas isto não legitima, nem desculpabiliza a conduta ilícita do agente. Ao contrário do que normalmente se pensa, não se trata de um amor verdadeiro, mas antes de uma reacção egoísta de amor-próprio ou de um amor mal compreendido.

Não se trata de um verdadeiro amor, uma vez que num amor verdadeiro existe respeito, compreensão, confiança e perdão. Os criminosos passionais são normalmente pessoas egoístas, violentas, que acham que têm direito de exigir tudo da parte da vítima, amor, compreensão, respeito, fidelidade, etc., e não consideram que também têm os mesmos deveres para com elas. Revelam um baixo nível ético e não são capazes de se dominarem, são portadores de um amor egoísta que só olha para si, são demasiado exigentes para com a vítima, e é daí que resultam os ciúmes exagerados e por vezes sem fundamento, por considerarem que não estão a ter a atenção devida, sendo que são eles os que normalmente não cumprem com os seus deveres para com a vítima.

Segundo De Greef um autor que estudou amplamente estes tipos de crimes, estas situações são muitas vezes camufladas, escondidas e por isso não são facilmente perceptíveis para o público em geral. Diz o Professor:

Esses indivíduos são incapazes de compreender e perdoar, de certa forma são indivíduos com algum desequilíbrio, o que não quer dizer que são irresponsáveis (…) É falsa a ideia de que uma pessoa nobre com um determinado nível ético é capaz de matar por estar a sofrer de amor ou por o seu sentimento amoroso não estar a ser correspondido.[5]

Esta posição de De Greef é também partilhada por outros autores que estudaram este tido de crimes. Rabinowicz, no mesmo sentido diz que a paixão amorosa que leva ao crime é formada por impulsos e sentimentos baixos, egoístas e primitivos. Também René Doumic diz que, da análise dos autores deste tipo de crimes resulta que, o que conduz à prática desses crimes, é uma sexualidade desequilibrada, muito próxima da crueldade, egoísta, de amor-próprio ferido, de brutalidade de temperamento e na qual existe uma vontade livre.[6]

Em relação a esta matéria, concordamos em termos substantivos com a posição do Professor Beleza dos Santos, De Greef, Rabinowicz e René Doumic porque entendemos tal como eles que uma pessoa equilibrada, com um razoável nível ético e de valores razoáveis, uma pessoa média, consegue ter uma capacidade de análise, de discernimento, avaliação e de ponderação de valores que facilmente lhe permite compreender que a vida humana é um valor hierarquicamente superior, e mais importante do que a honra ou ao suposto amor-próprio ferido, e que como tal não é legítimo, e a ética e o direito não podem aceitar, que em caso de conflito o valor vida seja sacrificado em favor do valor honra ou do suposto amor-próprio ferido.

Portanto mesmo que houvesse conflito entre esses dois valores, a vida da vítima e a honra do ofendido, nem a ética nem o direito legitimam o ofendido a violar o direito à vida da vítima ou a integridade física da vítima para salvar a sua honra ou o seu amor-próprio ferido. A vida humana é um valor, um direito absoluto, superior a qualquer outro e como tal nunca pode ceder perante outros valores. A ética e o direito só admitem a excepção da sua violação para salvaguardar um outro valor ou direito hierarquicamente igual, nesse caso a vida de outra pessoa, uma vez que não existe outro direito superior à vida humana.

Para além disso consideramos que na maior parte das vezes em que é praticado esses crimes, não há verdadeiramente um conflito de direitos, isto é, a vítima não chega a violar o direito do agressor. O que há verdadeiramente é um abuso do direito por parte do agressor que viola o direito da vítima, ou seja, o agressor exige da vítima algo a que não tem direito e que é eticamente inaceitável. O agressor não tem o direito de exigir correspondência do seu amor por parte da vítima, porque isto é um direito subjectivo da vítima. O que é natural, razoável e eticamente aceitável, é que procure conquistar o amor da vítima, mas em último caso cabe a vítima decidir se quer ou não corresponder ao amor do agressor, e cabe a este respeitar a decisão da vítima. É certo que este tipo de comportamento por vezes causa algum sofrimento, algum desapontamento e que é preciso algum tempo e algum sacrifício para que a pessoa possa recuperar-se, o que é normal, mas não legitima a violação dos direitos da vítima.

Mas o que não é aceitável, nem do ponto de vista ético, nem do ponto de vista jurídico, é que a pretexto de um amor não correspondido, o amor-próprio ferido seja violada o valor vida ou o direito à vida da vítima e à integridade da vítima, o que como já vimos constitui um valor e um direito hierarquicamente superior à honra e o amor-próprio do agressor e por isso em caso de conflito é exigível tanto do ponto de vista ético, como do ponto de vista jurídico que o ofendido respeite o valor e o direito à vida da vítima por este ser um valor e um direito hierarquicamente superior ao direito à sua honra que foi supostamente violada.

Digo supostamente porque o facto de a vítima não corresponder ao amor do agressor isto não constitui uma violação da integridade moral do agressor. Existem casos em que há de facto violação da integridade moral ou da honra do agressor, como é por exemplo o caso da infidelidade, mas nesses casos o ofendido deve ter em conta que a vida humana, independentemente de ser a vida de uma pessoa que o traiu constitui um valor hierarquicamente superior à integridade moral, ou à honra e como tal deverá utilizar outros meios disponibilizados pelo direito tal como uma acção do divórcio, indemnização pela violação dos deveres conjugais e da sua honra e não utilizar um meio ilícito para reparar o dano por ele sofrido.

Consideramos que na sua generalidade esses crimes passionais como são conhecidos são cometidos, tal como dizia De Greef por pessoas desequilibradas, mas o que não quer dizer irresponsáveis ou inimputáveis. São pessoas que se acham que têm direito a tudo e não aceitam que algumas coisas não dependem de si, e quando confrontadas com situações em que cabe ao outro decidir e a decisão não lhes ser favorável e chocar com os seus sentimentos podem facilmente partir para a agressão e por vezes matar.

Essas pessoas dispõem de um baixo nível ético e de valores, são normalmente pessoas demasiado egoístas, consideram-se merecedores de todos os direitos, respeito, fidelidade, atenção, aceitação, perdão, cuidado, amizade, simpatia, amor, etc., dos outros, e não reconhecem, que um direito tem sempre um correspondente dever, ou seja, assim como de facto são sujeitos de direito e como tal são merecedores de respeito, fidelidade, atenção, aceitação, perdão, amizade, simpatia, etc., da parte dos outros, assim também são sujeito de deveres, ou seja, estão vinculados aos deveres respeito, fidelidade, amizade, aceitação, perdão, atenção, simpatia, etc., para com os outros. Como dispõem de um baixo nível ético e de valores, são egoístas, e não reconhecem esta correspondência entre os direitos e os deveres, e acham-se senhores do mundo, merecedores de tudo e devedores de nada.

O seu desequilíbrio parte daí, e por isso são e devem ser responsabilizados pelos seus actos. São de facto culpados por adoptarem este modelo de valores quando de facto podiam e deviam, ou seja, lhes era exigível tanto do ponto de vista ético, como do ponto de vista jurídico, que tivessem adoptado um outro modelo de valores, no qual se reconheciam que são sujeitos de direito, mas também sujeitos de deveres ético-jurídico e, como tal, vinculados ao cumprimento dos deveres impostos pelo ordenamento jurídico, e que o respeito pelo direito à vida e à integridade física são direitos fundamentais, absolutos e que, neste sentido, só podem ser violados para salvaguardar outros direitos de igual valor.

Por isso, nesses casos a sanção penal deve ser rigorosa para poder ser justa e proporcional à gravidade do facto ilícito praticado. Para além disso, deve também procurar ter uma função pedagógica em relação ao criminoso, de forma a poder incutir-lhe o sentido de dever para com os outros, e desta forma reparar o desequilíbrio e alterar o sistema de valores por ele adoptado e que o levou à prática deste crime. A sanção penal deve procurar também transmitir à generalidade das pessoas a necessidade de adoptarem um sistema de valores conforme ao ordenamento jurídico, no qual existem direitos e deveres, e que para além disso existem direitos de hierarquia superior como é o caso do direito à vida e da integridade física e moral, e que em caso de conflito estes devem prevalecer sobre os outros.

Consideramos ainda que ao contrário do que muitas vezes se pensa esses tipos de crimes, não são verdadeiros crimes de amor, isto porque o verdadeiro sentimento de amor contém certas características, que não se verificam nessas situações. Um verdadeiro sentimento de amor é caracterizado pelos sentimentos de respeito, fidelidade, amizade, compreensão, aceitação, e desses sentimentos, não podem resultar ofensa à integridade física, moral e homicídio. Estes comportamentos criminosos, só resultam de um sentimento de amor mal compreendido, egoísta, fora dos parâmetros da ética, primitivo, cruel, não são verdadeiros sentimentos de amor e por isso são capazes das maiores atrocidades. Por este motivo devem ser severamente castigado quando põem em causa direitos fundamentais como a vida, e a integridade física e moral do outro.

[1] Santos, Beleza, Ensaio sobre a Introdução ao Direito Criminal., Atlântida Editora., Coimbra-1968. pg.323

[2] Cf., Santos Beleza., ob. cit. p. 324

[3] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 328

[4] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 329

[5] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 331

[6] Cf., Santos Beleza., ob. cit. P. 332

Não obstante estas características duais, este debate aceso e muitíssimo interessante é necessário. Esta necessidade nasce do facto de, em geral, os cabo-verdianos terem a consciência de que o crioulo é parte integrante e fundante da sua identidade, como povo e como indivíduo que cada um de si é. A consciência deste facto faz com que o debate acerca da oficialização do crioulo assuma os contornos supra enunciados, pois neste momento os cabo-verdianos e, em particular, os jovens cabo-verdianos assumem a responsabilidade de ter uma opinião concreta sobre tão efervescente assunto.

Deste modo tomo a liberdade de, neste texto, expressar a minha perspectiva sobre este assunto; não porventura uma perspectiva completa ou com intenções de provar que a oficialização do crioulo seja algo ‘bom’ ou ‘mau’ mas sim uma perspectiva que apenas tem por objectivo chamar a atenção para um facto que pode ser caracterizado de ‘bom’ ou ‘mau’, conforme o ponto de vista, e que na minha perspectiva pode ser caracterizado como ‘mau’.

De entre todos os debates sobre esta matéria aos quais tenho presenciado, um facto digno de nota salta à vista: por um lado, e de forma justíssima, o crioulo é exaltado como um factor de identidade cultural do povo cabo-verdiano enquanto, por outro lado, uma outra entidade igualmente importante na construção da identidade cultural dos cabo-verdianos é remetido para o esquecimento, embora a sua presença na cultura e no dia-a-dia dos cabo-verdianos seja tão pregnante como a própria presença do crioulo. A entidade à qual me refiro é a língua portuguesa. A língua que, assim como o crioulo, marca presença nas nossas vidas e de forma não pouco significativa.

Em todos os debates acerca da oficialização do crioulo existe algo comum entre os ‘a favor’ e os ‘contra’: a sub valorização da língua portuguesa; esta sub-valorização, parece-me, é tacitamente assumida pelos defensores da oficialização do crioulo e por parte dos não defensores do crioulo passa-se o mesmo, na medida em que a língua portuguesa é implicitamente considerada de somenos importância. Com base nisto assumirei aqui uma posição que visa a valorização do português como parte igualmente integrante da identidade cultural do povo cabo-verdiano.

Em primeiro lugar, devo aqui ressaltar que a ‘valorização’ do português aqui assumida não o é por contraposição a uma desvalorização do crioulo. Apenas defendo que ambas as línguas são fulcrais na formação da cultura cabo-verdiana, e nenhuma mais do que a outra. Em segundo lugar, devo ressaltar igualmente que não é minha intenção com este artigo apresentar uma parafernalha de argumentos contra ou a favor da oficialização do crioulo. Obviamente tenho a minha própria posição sobre o assunto e desde já avanço que sou a favor da oficialização do crioulo. No entanto, a minha posição sobre a matéria não é tópico deste texto – ao contrário do que pode parecer pelo título escolhido para este mesmo artigo.

Há quem diga, e com razão, que o crioulo é a nossa língua materna; há quem diga até que o crioulo é “a língua da mãe” dos cabo-verdianos. Mas agora digo que se o crioulo é a nossa língua materna, então o português é a nossa língua ‘paterna’ (“a língua do pai”?). Pois o português, como o crioulo, está presente nas nossas vidas desde muito cedo, desde a nossa tenra infância. Quem poderá dizer que aprendeu a ler, a escrever e a contar em crioulo? Ninguém, penso eu. Todos os cabo-verdianos aprenderam a ler, a escrever e a contar em português. Porventura muitos cabo-verdianos não o dizem com agrado, mas é a verdade. As primeiras frases que aprendemos a ler em voz alta na escola eram frases do português e não do crioulo. Os primeiros versos que aprendemos a recitar (com aquele tão característico gesto de fazer um círculo com os braços enquanto recitávamos) eram em português. As primeiras ortografias que aprendemos a escrever eram em português, bem como as caligrafias. No ciclo preparatório, quando nos foi introduzida a língua francesa, era por comparação com o português que aprendíamos esta tão romântica língua. Já no liceu, quando começámos a dar os nossos primeiros passos no inglês, foi igualmente por comparação com o português que aprendemos a mais universal de todas as línguas contemporâneas. Já no ensino universitário o mesmo se passa. Foi em português que começámos a construir os textos académicos onde, de forma tentativa, defendíamos e continuamos a defender os nossos pontos de vista sobre este ou aquele tópico. O português é a língua na qual a nossa formação académica foi e continua a ser construída. E isso é um facto.

Mas não foi apenas na escola que o português teve papel preponderante na nossa formação. Até nos momentos de lazer o português esteve presente. Quem não se recorda de ver os clássicos dos filmes animados? Quem não se lembra de ver os magníficos episódios de As Aventuras de Tom Sawyer ou de Alice no País das Maravilhas, apenas para dar alguns exemplos. Quem não se lembra do interessantíssimo Transtel, cujos episódios sobre ciência, por exemplo, eram completamente fascinantes? Estes são apenas alguns dos programas da Televisão de Cabo Verde da altura e todos eles eram ou legendados ou dobrados em português. Qual foi a língua na qual lemos os nossos primeiros romances, contos e poemas? Não certamente o crioulo mas o português. Até as nossas primeiras cartas de amor foram escritas em português, não em crioulo.

No seguimento do que foi aqui dito é justo dizer que, assim como o crioulo, o português é factor determinante na nossa formação pessoal, académica e cultural. Assim como o crioulo, o português tem-nos acompanhado durante toda a nossa vida e por vezes de forma mais relevante do que o crioulo. Não estou com isto a tentar dizer que o português é, de alguma maneira, mais ‘importante’ do que o crioulo apenas quero fazer notar que, a par com o crioulo, o português também é a nossa língua, faz parte da nossa identidade cultural e, como tal, não pode ser reduzido somente ao estatuto de ‘língua oficial de Cabo Verde’. O português é mais do que apenas a nossa língua oficial, é uma das duas principais línguas faladas e escritas pelo povo cabo-verdiano.

Até agora, tudo o que foi dito serve de mote a uma questão que me tem surgido frequentemente: após a oficialização do crioulo será que não nos vamos deparar com uma paulatina ‘desoficialização’ do português? Será que com o fenómeno da oficialização do crioulo e com o passar dos anos a língua portuguesa não acabará por cair no esquecimento, sendo o seu domínio apenas reservado a alguns círculos eruditos restritos? Note-se que nos restantes países africanos de expressão portuguesa esta hipótese não seria plausível, pois nestes países o português é efectivamente a língua de unidade nacional; os vários dialectos distintos entre si falados na maioria destes países ditam que assim seja. Em Cabo Verde, porém, o português não desempenha essencialmente este papel: qualquer cabo-verdiano compreende bem as nove variantes do crioulo. Uma vez que falar o português em Cabo Verde não facilita necessariamente a comunicação entre os cabo-verdianos, sendo que todos nos entendemos perfeitamente em crioulo, será que o português vai sobreviver como língua dominada pelo grosso da população por muito tempo após a oficialização do crioulo?

A minha perspectiva sobre este ponto é um pouco pessimista. Para elucidar as causas deste pessimismo apresentarei duas justificações comummente dadas, mas a meu ver falaciosas, a favor da oficialização do crioulo, ou melhor, a favor da ‘desoficialização’ do português. A primeira é a de que o português não é a nossa língua materna, de que o português é uma língua estrangeira e estranha aos nossos costumes. Esta ideia, embora errada como tive a oportunidade de argumentar acima, está muito presente na mente de alguns cabo-verdianos, se não da sua maioria. A segunda justificação para a ‘desoficialização’ do português é a de que os cabo-verdianos não conseguem expressar-se tão bem em português como se expressariam se o fizessem em crioulo.

É um facto que o português é uma língua de difícil aprendizagem, como todos nós tivemos oportunidade de constatar, mas este facto não justifica o ‘anti-portuguesismo’ – se me permitem o neologismo – presente nos (pseudo) argumentos apresentados. Em resposta à sobre-valorizada dificuldade que os cabo-verdianos apresentam ao aprender o português, tenho a dizer que nada nos garante que a aprendizagem do crioulo não venha a ser igualmente uma tarefa árdua para os nossos futuros alunos, pois estamos a falar do domínio de regras de construção de frases e interpretação das mesmas num contexto académico e não do uso quotidiano que fazemos do crioulo.

Por outro lado, o português não é de difícil aprendizagem apenas para cabo-verdianos, mesmo no caso de portugueses e brasileiros a aprendizagem do português não é menos difícil: que o digam as médias das provas nacionais de língua portuguesa realizadas em Portugal nos últimos anos lectivos. O que me leva a crer que talvez a dificuldade dos cabo-verdianos em aprender o português (assumindo que seja assim tanta) pode estar nos moldes em que esta disciplina é ensinada e pelas pessoas possivelmente despreparadas que a leccionam. Relativamente ao facto de os cabo-verdianos não se expressarem tão bem em português como o fazem em crioulo, assumo que em termos de fala os cabo-verdianos, por vezes, não têm tanta facilidade na comunicação. O sotaque, por vezes ‘carregado’, com que falamos português pode ser a causa desta falta de destreza na fala do português. Mas em termos de escrita, a situação é diferente: os cabo-verdianos desde sempre foram elogiados pelos belíssimos trabalhos académicos apresentados, pelo menos aqui em Portugal têm sido assim. Os cabo-verdianos não têm mais dificuldades em exprimir os seus pontos de vista, em defender as suas teses, em relacionar conceitos, etc. do que qualquer outro falante da língua portuguesa.

Muitos outros bons argumentos contra e afavor da oficialização do crioulo são lançados em debates sobre esta matéria, não os abordaremos aqui porque com este artigo não é tematizado se a oficialização do crioulo é justificavel ou não; como disse anteriormente, e apesar dos bons argumentos contra, a oficializaçãodo crioulo será uma realiade muito em breve e ainda bem que assim o é. O nosso propósito com ese texto foi apenas o de chamar a atenção para um aspecto do pós-oficialização, quanto a mim preocupante: qual o futuro da língua portuguesa após a oficialização do crioulo? Será progressivamente posta de parte pela população? O seu uso tornar-se-á um privilégio de certos círculos? Será mantida em que moldes, se o for? Estas são as minhas questões por agora.

A título de conclusão, quero mais uma vez afirmar que a oficialização do crioulo é uma questão de justiça histórica, cultural e um imperativo imposto pela identidade cada vez mais sentida do povo cabo-verdiano. E por esse motivo penso que sequer é uma questão que deva ser debatida; o que deve ser debatido são os moldes dessa oficialização. Até porque Cabo Verde não tem nada a perder com a oficialização do crioulo, é bem o contrário. Mas por outro lado, devemos fazer tudo para que a língua portuguesa, que é nossa também, não seja paulatinamente desvalorizada em detrimento do crioulo. O futuro deve-se pautar pelo caminhar lado a lado das duas línguas. Pois se é absurdo que uma nação tenha uma língua falada e escrita no dia-a-dia, como é o caso do crioulo, sem que se reconheça essa língua como oficial, é ainda mais absurdo uma nação permitir que uma língua oficial caia no esquecimento por parte da população por mera falta de uso.

Josiano Nereu

O espectro político-ideológico cabo-verdiano e o pensamento político binário, redutor e amputador que lhe subjaz, ainda, insiste categoricamente em subalternizar o papel dos partidos minoritários no reforço da qualidade da democracia e a representação política das mulheres como apanágio de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática. As práticas políticas e os incentivos institucionais tem sido diametralmente opostos ao acima postulado, pese embora a retórica política e o discurso de chancelaria veicule, de forma assaz proclamatória e com recurso a uma verborreia paternalista e patriarcal, os nossos avanços no que tange à equidade de género, tendo como pseudo-barómetro a paritária composição do elenco governamental.

Que argumento mais enganador e sociologicamente redutor, porquanto a composição do Governo e o recrutamento ministerial decorre de um processo de nomeação política patrocinado pelo Primeiro-Ministro e eleitoralmente suportado pela estrutura político-partidária vencedora das eleições legislativas. Os incentivos políticos e os mecanismos institucionais de incremento da participação política das mulheres ou do seu acesso aos cargos de topo e intermédios da hierarquia funcional das instituições são praticamente inexistentes, mormente, nos órgãos de eleição. Senão vejamos.

O discurso politicamente correcto, geralmente defensor das causas feministas e do seu acesso igualitário ao campo político, obedece sobretudo a lógicas patriarcais obtusas e a paternalismos estéreis que ainda pululam e colonizam o imaginário do homem cabo-verdiano, e enfermam a quotidiana objectivação das mulheres para fins vários (sociais, políticos, sexuais, emancipatórios etc.). Tais práticas quotidianas de objectivação das mulheres e sua instrumentalização social e política carecem de exorcização imediata, e de condenação sistemática.

As representações patriarcais estão de tal forma presentes no discurso de chancelaria e na apoteótica proclamação pelo Premier de que somos o único país da nossa sub-região com uma representação política paritária na esfera governamental. É sempre mais fácil imprimir a mudança pelo topos institucional e corrigir as distorções da representação nas instâncias de nomeação política como é o caso da composição dos Governos. Mais do que garantir o acesso aos cargos de topo da hierarquia funcional das instituições políticas é imperioso mobilizar soluções institucionais susceptíveis de salvaguardar, sobretudo, uma representação política igualitária entre os sexos nos órgãos de eleição como é a Assembleia Nacional e as autarquias locais, cujo deficit de participação e de representação política das mulheres é acentuado.

A literatura especializada sobre as instituições políticas comparadas inventaria várias soluções institucionais, ao nível da introdução de reformas na lei eleitoral, susceptíveis de promover o incremento da participação política das mulheres cuja implementação revela-se impreterível. Outrossim, são necessárias alterações profundas nas produções legislativas e no sistema de financiamento partidário com o intuito de fornecer recursos aos partidos políticos com maiores percentuais de mulheres na composição das suas listas eleitorais.

Quotas. Porque não? As discussões políticas em torno da introdução das quotas e da lei da paridade como solução intermédia de incentivo à participação política das mulheres têm sido dominadas por uma tonalidade jocosa, arrogante, paternalista e falocêntrica. Por manifesto desconhecimento porque à introdução das quotas subjaz três princípios teóricos essenciais (compensação histórica, discriminação positiva e transitoriedade), cujo exercício pedagógico importa coligir, porquanto as mulheres constituem segmento sócio-historicamente subalternizado e politicamente subrepresentado.

(i) Compensação histórica porque visam corrigir desequilíbrios estruturais e distorções na representação política das mulheres nos órgãos electivos; (ii) discriminação positiva para com segmentos em situação de descompensação material; e (iii) transitoriedade porque as quotas afiguram-se como medidas transitórias temporalmente estabelecidas com o propósito de inverter desequilíbrios sócio-historicamente enraizados. Denote-se que, em termos analíticos e à luz dos fundamentos teóricos supracitados, as quotas podem ser igualmente introduzidas a favor dos homens, caso estes estejam em condições de sub-representação política ou subalternização social.

Tal exercício pedagógico permitiria exorcizar as mentes machistas cabo-verdianas e um falocentrismo estéril que pulula o imaginário, as representações e a construção social da realidade (re) produzida pelo típico homem das ilhas (diria, também, das cavernas). Permanece, ainda, entre nós os homens, um culto fálico que insiste categoricamente em veicular o pseudo e inócuo contra-argumento da meritocracia, quando a performance académica e os níveis de emancipação socioprofissional das mulheres são sobejamente conhecidos, e destronam a atamancada hegemonia masculina, falocêntrica e patriarcal, só atenuada pela persistência do glass ceiling (tecto de vidro, expressão cunhada no inglês para descrever situações nas quais a progressão de uma pessoa altamente qualificada na hierarquia funcional das organizações é obstaculizada, e nivelada por baixo, por atitudes discriminatórias como sejam o sexismo, o racismo, a homofobia etc.).

A cultura machista e o culto fálico freudiano que impera entre muito boa gente tem o seu reflexo sobre as práticas sociais, o figurino institucional e as opções estruturantes do sistema político, uma vez que persistem práticas pouco abonatórias da promoção de uma representação igualitária em função do género e da condição social minoritária. Urge empreendermos um exercício de autocrítica e de desconstrução dos discursos e das lógicas patriarcais e paternalistas que objectivam as mulheres e obstaculizam o seu acesso ao campo político, a sua emancipação na esfera social e económica.

Em suma, persistem disparidades abismais e práticas de discriminação negativa em função do género em Cabo Verde: (i) na esfera política não se vislumbram soluções institucionais de incentivo à participação política das mulheres porquanto são notórios os desequilíbrios e as distorções no que tange à sua representação política nos órgãos electivos; (ii) na esfera económica, a persistência do complexo “tecto de vidro” no mercado de trabalho e no panorama empresarial condicionam as determinantes do empreendedorismo feminino; e, por último, na esfera social, abundam estereótipos, lógicas patriarcais, práticas de objectivação das mulheres, violência com base no género e outras formas de subalternização social das mulheres, como sejam a saliência da sua exótica beleza e seu sex appeal: “poi poi poi, poi bu mon na txon, poi poi” (não usei o ALUPEC para não ferir susceptibilidades).

Suzano Costa

*suzanocosta@yahoo.com.br