quando deitar os olhos para trás

em derradeiro gesto de desprendimento,

não chorem por mim

Levarei numa pequena mala

entre a minha roupa amarrotada de emigrante

todos os meus poemas

- todos os meus sonhos!

  Levarei as minhas lágrimas comigo

mas ninguém as verá

porque as deixarei cair pelo caminho

dentro do mar.

 Levarei já nos olhos a miragem de outras paisagens

que me esperam,

já no coração o bater forte

de emoções que eu pressinto.

 E se eu voltar

se voltar para a pobreza da nossa terra,

tal como fui,

humilde e sem riquezas,

também não chorem por mim

não tenham pena de mim.

 Mas se eu trouxer esse ar de felicidade

que fica a arder na chama de charutos caros

que cintila em pedrarias de anéis vistosos

se anuncia em risadas ruidosas

e se garante na abundância das cifras bancárias,

                 então chorem por mim

                 tenham pena de mim,

 porque a pequena mala do emigrante que fui,

com os meus poemas – os meus sonhos! –

ficou esquecida como coisa inútil

como peso inútil,

não sei em que parte do muno!

 Jorge Barbosa, Emigrante, in Claridade, revista de arte e letras, S. Vicente, 1948, n.º6, p. 9-10.

- Bi, Compadre Chibinho! Você está gordo, Deus o guarde!

- Assim, assim, Ti’Lobo, o suficiente para safar este tempo de carestia…

- Não, Compadre Chibinho, você tem comido em caldeira fina. Veja como estou. As minhas costelas parecem cordas de violão. Venha tocar lundû, compadre…

Chibinho viu logo que Ti’Lobo queria era puxar conversa e saber onde é que ele comia. Mas Compadre Chibinho era esperto, e sabia que Ti’Lobo tinha muita mofineza no corpo. Pensou na sua cabeça que boca é arma de fogo. Fingiu não entender à intenção de Ti’Lobo, e fez uma grande bordada na conversa.

- Ti’Lobo, há muito tempo que eu não via você…

- Eh, Ti’Lobo, você lembra-se dos sete filhos de cabra-gazela que você comeu?

Mas Ti’Lobo tinha os olhos arregalados para a boniteza de Compadre Chibinho. Por fim, Chibinho viu tanta fome nos olhos de Ti’Lobo, viu-o tão coitadinho que teve dor dele. E Chibinho disse a Ti’Lobo:

- Eu digo onde é que ando a comer, mas você tem de jurar que há de fazer o que faço quando vou contentar o estômago.

Ti’Lobo jurou tudo o que Chibinho quis. E Compadre Chibinho disse que costumava comer numa figueira que ficava em tal lugar.

Mas recomendou logo:

- Quando você tiver gadanhado no pé de figueira você diz: figueirinha, tic, tic, e a figueirinha sobe; quando você estiver farto e quiser descer, você diz: figueirnha nãi, nãi, e ela desce.

Ti’Lobo enfiou logo feito um barbatão para o pé de figueira. Assim que ele gadanhou, disse:

- Figueirinha tic, tic!

A figueirinha subiu muito alto e Ti’Lobo comeu, comeu, até ficar farto.

Lembrou-se de que já podia descer, mas pensou na sua cabeça:

- Ainda não comi para mim, quanto mais para meu pai…

Continuou a comer, a comer, até que novamente cuidou que era tempo de descer.

Mas disse:

- Ainda não comi para meu pai, quanto mais para minha mãe…

E continuou a comer. Comeu para a mãe, para o avô, para a avô e para todos os seus parentes. Quando já não tinha mais parentes, resolveu descer.

Mas na dogadura de comida que ele apanhou, esqueceu-se do que é que devia dizer para a figueirinha descer: se tic, tic, se nãi, nãi. A toa disse:

- Figueirinha tic, tic! A figueira subiu. Mas Ti’Lobo era testudo e tornou a dizer:

- Figueirinha, tic, tic!

A figueirinha continuou a subir. Ti’Lobo ficou cego de raiva por ver a figueira subir:

- Mas vocês estão a ver uma figueirinha teimosa!

E então, completamente doido, ele batia grandes palmadas nas ramas e gritava:

- Figueirinha, tic, tic! É contigo que estou falando figueirinha! Figueirinha, tic, tic!

A figueira subiu, subiu até que chegou ao céu. Quando Nossenhor viu Ti’Lobo, disse lhe:

- Bi, Ti’Lobo! O que é que vens fazer ao céu?

Ti’Lobo arranjou logo uma grande mentira, em que ele mentia as fomes que tinha passado. Como viu uma pelinha muito bonita que estava estendida, Ti’Lobo disse em voz chorosa a Nossenhor que ainda estava em jejuminho natural.

Porém, Nossenhor disse-lhe:

- Mentira, Ti’Lobo! Tu estás más é farto de comer figos.

Ti’Lobo quis negar, mas Nossenhor disse-lhe que arreganhasse a boca. Ti’Lobo arreganhou a boca, ficaram à mostra os dentes, todos sujos de restos dos figos que ele tinha comido.

- Tu és muito mentiroso, Ti’Lobo!

Nossenhor, na sua bondade, teve grande dor de Ti’Lobo e disse-lhe:

- Vou te mandar novamente para a terra. Mas antes tens de ir lavar esta pelinha, para te mandar fazer tambor. Quando estiveres na terra podes ganhar a tua vida tocando o tamborinho.

Nossenhor, deu a pele a Ti’Lobo e disse-lhe que a fosse lavar numa ribeira. Ti’Lobo foi, lavou a pele, porém quando ela estava já lavada, sentiu manha dela e disse.

- Pelinha, tu cheiras-me bem, eu como-te! E comeu a pele. Quando chegou à presença de Nossenhor, arranjou uma grande mentira e disse que a correnteza tinha levado a pele.

- Não vê que a ribeira está braba e Ti’Lobo está com o corpo muito debilitado.

Nossenhor deu-lhe outra pele, porém novamente Ti’Lobo sentiu manha da pele e disse:

- Pelinha, tu cheiras-me bem, eu como-te! Nossenhor tornou a dar-lhe outra pele, e disse-lhe que se ele a comesse o meteria dentro de um saco. Ti’Lobo, desta vez, levou a pele muito bem lavada. Nossenhor mandou fazer o tambor e quando ficou pronto disse a Ti’Lobo:

- Ti’Lobo, agora vais descendo o caminho para a terra e levas este tamborinho. Quando chegares lá em baixo tocas o tambor e eu então, vendo que chegaste, largarei a corda com que te vou prender pela cintura. Mas tem cuidado e não toques o tambor pelo caminho, porque, se eu ouvir o toque, faço de conta que chegaste e largarei a corda e tu darás uma grande queda que te matará.

Ti’Lobo saiu do céu e veio descendo. Quando já estava a meia ladeira encontrou uma mulher que levava uma travessa cheia de batancas.

A mulher disse-lhe:

- Ti’Lobo, que tamborinho tão bonito que você está levando!

Ti’Lobo ficou todo vaidoso e arrotou três vezes. A mulher tornou a dizer-lhe.

- Ti’Lobo, você toque um bocadinho, porque deve ser muito doce o toque do seu tamborinho…

- Não! Nossenhor disse-me para eu tocar só quando chegar lá em baixo…

Ti’Lobo não queria tocar, porque estava com medo de cair. Por fim, a mulher disse-lhe:

- Ti’Lobo, se você tocar o tamborinho, eu dou-lhe estas batancas para você comer…

- Nossenhor disse-me para eu tocar só quando eu chegar lá em baixo…

- Mas, oh Ti’Lobo, eu dou-lhe todas as batancas…

- Só se eu tocar devagarinho, de modo que Nossenhor não ouça…

- Exacto e qual, Ti’Lobo! De mais a mais, Compadre Chibinho disse que você é um grande artista e você toca tão doce que mesmo que Nossenhor ouça fica contente e não lhe faz mal…

- Ti’Lobo ficou ainda mais vaidoso e arrotou três vezes. Arregalou os olhos e perguntou:

- Achas, oh comadre. Você da-me as balanças deveras? Tudo para a barriguinha de Ti’Lobo?

- Deveras, deveras! Tudo para a sua barriguinha, Compadre…

- Ti’Lobo comeu as batancas, e depois compôs o tamborinho e tocou.

Quando Nossenhor ouviu o toque do tambor, fez de conta que Ti’Lobo já tinha chegado à terra e largou a corda que o sustinha pela cintura. Imediatamente Ti’Lobo deu um grande trambolhão e, caindo daquelas alturas para a terra, ficou em pedaços. Mas um instante antes de tocar no chão, viu Compadre Chibinho, que o espiava de um lajedo, e gritou-lhe:

- Bi, Compadre Chibinho! Você não disse que eu sou um grande artista?

Baltazar Lopes, Conto Popular de S. Nicolau, O Lobo e o Chibinho, in: Claridade, Praia, 1936, V. 2, p. 8 e 10.

O desenvolvimento sociocultural de Cabo Verde, nos finais de século XIX e durante o século XX, deve-se fundamentalmente a tradição escolar local – recorda-se que durante o século XIX temos a criação de instituição de ensino, primaria, secundária e, mais tarde, seminário liceu de S. Nicolau, em 1866 – e a introdução da imprensa no arquipélago. Com isso, temos uma multiplicação local de actividades ligadas: a imprensa, (publicação de vários periódicos, como: O Independente (1877), foi o primeiro jornal publicado em Cabo Verde; depois seguiram-se outras publicações, ainda no decorrer do século XIX, exemplo: Echo de Cabo Verde (1880), Imprensa (1880-81), A Justiça (1881) Revista de Cabo Verde (1899); e continuou no século XX, A Esperança (1901); A Liberdade (1902-1903) etc.), a literatura, ao aparecimento de movimentos literários, como o movimento claridoso etc.

Foi nesta conjuntura social e cultural propícia que apareceu a Revista CLARIDADE em 1936, na cidade de Mindelo, S. Vicente e na mesma cidade foi publicado o último número em 1960.

A ideia inicial dos fundadores da revista CLARIDADE: Baltasar Lopes, Manuel Lopes e Jorge Barbosa, consistia em criar um jornal com a finalidade de pôr cobro a lacuna existente no arquipélago da imprensa, debruçando-se sobre a situação social e política que se vivia em Cabo Verde. Porém, perante o preço do deposito prévio que rondava os 50 mil escudos e tendo em conta, sobretudo, a época em questão, década de 30, e os problemas financeiros existentes localmente, desistiram da ideia do jornal, canalizando assim os esforços para a criação de uma Revista, que vieram a dar o nome de CLARIDADE, influenciados pela existência na Argentina de uma revista chamada CLARIDDAD e também da França, através do romance Le feu, de Henri Barbusse, que era do conhecimento de todos.

Os fundadores da revista foram fortemente influenciados pela cultura local, em particular da literatura cabo-verdiana e dos seus agentes, como dos escritores precedentes: Pedro Cardoso, Eugénio Tavares, José Lopes etc. Receberam, igualmente, influências externas, nomeadamente a presença no arquipélago de alguns escritores portugueses nos anos 20/30, como Augusto Casimiro, António Pedro, José Osório de Oliveira, além das influências da Revista Presença e ainda da literatura brasileira. Todos estes elementos, endógenos e exógenos, tiveram uma tremenda interferência no desenvolvimento do “projecto” literário e nos seus autores.

A conjuntura social e política vigente na altura na metrópole – Estado Novo, com várias influências dos Estados fascistas da Europa: Alemanha e Itália Nazi – e a influência que tiveram nas então províncias ultramarinas portuguesa de África e a própria realidade local motivou-os a definir fins. Deste modo, elegeram como objectivo, por um lado, o combate político a favor do arquipélago através da imprensa, visto que ela por si só constituía uma arma poderosíssima no combate ao regime vigorante e, por outro, como disse um dos seus fundadores, o objectivo passava ainda por «fincar os pés na terra», ou seja, “um debruçar ansioso e atento sobre os problemas vitais de Cabo Verde e as condições de vida do seu povo” (Baltazar Lopes, in: Claridade, 1988, p. XIII-XV).

A revista teve um grande impacto social, fundamentalmente a nível literário, publicando inúmeros artigos literários dos jovens autores cabo-verdianos, dando a conhecer através da literatura: poemas, contos, romances etc., apresentando sempre como “pano de fundo”, a realidade social, política, cultura e quiçá religiosa do arquipélago. Todavia, tendo em conta o regime que vigorava na altura baseado na censura, através dos seus agentes, designadamente da PIDE (Policia Internacional e de Defesa do Estado), tiveram de ser discretos, caso contrário corriam o risco de serem alvos de processos polícias, do referido órgão e encarcerados no temido campo de concentração de Tarrafal, onde foram presos e torturados várias vozes contra o regime. Porém, mesmo assim alguns artigos foram visados pela censura, como por exemplo o artigo da página 9, da revista nº 2, Um galo que cantou na Baía…, um excerto do conto de Manuel Lopes.

Foram publicadas entre 1936 e 1960 um total de 9 números que, pelo qual, podemos dividi-los em 3 fases: o primeiro: ou seja, a fase inicial vai de 1936-1937, foram publicados 3 números; o segundo começou em 1947 à 1949, publicados 4 números; o terceiro e último período começou em 1958 à 1960, foram publicados 2 números. Apenas a primeira fase contou com a colaboração de todos os elementos, sendo que os restantes números foram elaborados e publicados à responsabilidade de Baltazar Lopes. Isto dado ao facto de os outros elementos do grupo se encontrarem ausentes e dispersos por motivos profissionais.

A revista contou ainda com a colaboração de vários escritores cabo-verdianos, a exemplo de Artur Augusto, João Lopes, Pedro Corsino Azevedo, Arnaldo França, António Aurélio Gonçalves, Tomaz Martins, Nuno Miranda, Agnaldo Brito Fonseca, Gabriel Mariano, Félix Monteiro, Mário Macedo Barbosa, Henrique Teixeira de Sousa, Ovídio Martins…

Durante a sua vigência, publicaram inúmeros artigos, focados sempre na tradição local, como por exemplo nos primeiros números deram grande relevo a tradição Oral: Nº 1: Lantuna & motivos de finaçom (batuque da Ilha de Santiago); Nº 2: Vénus – morna de Xavier; Nº3: Poema de quem ficou – Manuel Lopes; os restantes números deram igualmente grande destaque a cultura cabo-verdiana, em particular a língua cabo-verdiana, publicando artigos sobre a música do arquipélago, em particular da Ilha de Santiago, como dos géneros musicais “Finaçon” e “Batuque”. Similarmente, o “Batuque” teve na revista nº 6 e 7 artigos de carácter científicos sobre a sua origem e evolução, ainda publicaram vários outros artigos de carácter etnográfico e sociológico sobre a realidade social e cultural cabo-verdiana.

Em forma de síntese, podemos dizer que o movimento claridoso teve um papel preponderante na afirmação e emancipação da cultura cabo-verdiana face a cultura dominante na época – da metrópole. Representa um ponto de viragem da literatura moderna cabo-verdiana, com uma vertente rigorosamente nacional, lutando pela afirmação de uma identidade cultural nacional própria, preocupando-se, como aludimos anteriormente, com a situação social, política e económica do arquipélago.

Porém, passados hoje praticamente 74 anos da criação da Revista CLARIDADE, penso que é legitimo interrogarmos nos sobre a sua posteridade: O quê que representa o movimento claridoso para os jovens actualmente? Será que estamos conscientes da importância deste movimento para a nossa cultura, ou seja, para a afirmação e autonomia da nossa nação? Etc.

É claro que a nossa intenção não é de todo responder estas questões mas, sim e também, despertar a consciência dos cabo-verdianos de que não se pode construir o presente sem o passado, ou seja, para podermos compreender realmente quem somos hoje temos obrigatoriamente de ter em conta o que já fomos. “Quem somos hoje é fruto de quem já fomos no passado”, dizia António Barreto num programa da RTP1, 2009. Isto é, temos de compreender o passado para podermos perceber o presente, perceber principalmente, que a nossa cultura foi preponderante para a afirmação da nossa nação, que mais tarde veio legitimar a formação do Estado de Cabo Verde – a nossa independência política.

Portanto, este trabalho não é apenas uma reavivar da memória cultural cabo-verdiana, uma homenagem ao movimento claridoso, mas também um grito de apelo à todos nós sobre a nossa responsabilidade de estudo, preservação, divulgação e, fundamentalmente, da compreensão da nossa própria história. Sabemos, todavia, que não é fácil lutar contra “os males do tempo”, sobretudo nos dias que correm – estamos constantemente a ser “torpedeados” por factores que apenas favorecem o esquecimento – contudo, é possível lutar contra esses “males”, mesmo sabendo que não é possível preservar tudo. O importante aqui é saber o quê que devemos “preservar”, dar prioridades e o que simplesmente devemos ignorar, esquecer, estando sempre consciente de que “o esquecer”, também faz parte da história. Pois, este trabalho também pode ser encarado nesta óptica.

Para terminar, gostaria de apresentar um dos poemas do autor e um dos fundadores da Revista: Baltazar Lopes da Silva. Ele utilizava muitas vezes o pseudónimo de Osvaldo Alcântara, como podemos constatar no exemplo a seguir de um dos vários poemas publicados na Revista CLARIDADE:

MAMÃI

Mamãi-Terra
Venho rezar uma oração ao pé de ti.
Teu filho vem dirigir suas súplicas a Deus Nossenhor
Por ele
Por ti
Pelos outros teus filhos – espalhados
Na superfície cinzenta do teu ventre mártir,
Mamãi-Terra.

Mamãizinha,
Dorme, dorme,
Mas, pela virgem Nossa Senhora,
Quanto te acordares
Não te zangues comigo
E com os outros meninos
Que se alimentam de ternura das tuas entranhas.

Mamãizinha,
Eu queria dizer minha oração
Mas não posso;
Minha oração adormece
Nos meus olhos, que choram a tua dor
De nos quereres alimentar
E não poderes.

Mamãi-Terra,
Disseram-me que tu morreste
E foste sepultada numa mortalha de chuva.
O que eu chorei!

Sinto sempre tão presente no meu coração
O teu gesto de te levantares
Buscando o pão para as nossas bocas de criança
E no dirigires a consolança das tuas palavras
Sempre animadoras…

Eu procurei teu túmulo
E não o encontrei.
E depois,
Na minha dor de filho angustiado,
Me disseram que te haviam sepultado
Numa migalha de terra
No meio do mar.

Embarquei num veleiro
E fui navegando, navegando…
Não morreste, não, Mamãizinha!
Estás apenas adormecida
Para amanhã te levantares.

Amanhã, quando saíres,
Eu pegarei o balaio
E irei atrás de ti,
E tu sorrirás para todo o povo
Que vier pedir-te a bênção.

Tu nos deitarás a bênção.
E eu me alimentarei do teu imenso carinho…
Mamãizinha, afasta-te um bocadinho
E deixa o teu filho adormecer ao pé de ti…

Osvaldo Alcântara, Mamãi, in: Claridade, Mindelo, S. Vicente, 1936, Nº. 2, p. 7.

Bibliografia:

• Cabo Verde, Insularidade e Literatura, coordenado por Manuel Veiga, Paris, 1998, Karthala.
• CLARIDADE, Revista de arte e letras, Organização, Coordenação e Direcção de Manuel Ferreira, Praia, 1989, Instituto cabo-verdiano do Livro.
• OLIVEIRA, João Nobre, Imprensa Cabo-verdiana 1820-1975, Lisboa, 1998, Fundação Macau.

Diante deste delicioso desafio, não pestanejei, sugeri imediatamente à minha então assistente das aulas práticas, Mestra Helena Morão, o romance “Os Dois Irmãos” do meu compatriota Germano Almeida.

Efectivamente, para um jurista que, também, é amante das belas letras o referido desafio só podia ser aliciante, pois é a convergência do agradável ao útil: ler um bom romance e dele tentar retirar mais-valias para a doutrina do Direito Penal contemporâneo.

O facto de ter sugerido o romance “Os Dois Irmãos” para ser objecto do meu trabalho não foi (obviamente) inocente. Na verdade, o autor do aludido Romance, Germano Almeida, para além de ser um dos meus escritores predilectos, é jurista, o que, convenhamos, nesta conjuntura é uma feliz coincidência.

O Dr. Germano Almeida desempenhou, em tempos, funções como Procurador da República de Cabo Verde. Este romance é, no fundo, um ajusto de contas com a sua consciência, depois da ingrata tarefa de fazer a acusação de um jovem rapaz, por sinal, de muito boa índole que, em nome do cumprimento de normas sociais consideradas imutáveis e invioláveis, foi “obrigado” a cometer o crime de fratricídio (crime cometido por alguém que assassina ou promove a ruína do irmão) como forma de devolver a si o convívio com os seus entes mais queridos e à sua família a honra imaculada que sempre preservaram herdando-a e deixando-a de geração para geração; depois de um período de grande consternação no seio desta família, dado a uma conduta “desviante” daquele que viria a ser a vítima.

“Os Dois Irmão” é um feliz encontro entre a realidade, a criação artística literária e a capacidade sensível de ver o relacionamento inter-humano, num determinado contexto cultural – ortodoxo, rígido e conservador –, numa vertente tripartida: social, criminalística e jurídica.

As manifestas assimetrias sociais e intelectuais entre, por um lado, os juristas envolvidos no julgamento do caso (o Meritíssimo Juiz, o digno agente do Ministério Publico e o douto Advogado de defesa) – portadores de um considerável manancial erudito e cosmopolita – e, por outro, o Réu e as testemunhas – gente mui humilde, religiosa, de baixíssima instrução académica e geograficamente sedentários (para não dizer encravados) – ; levantam ainda a interessante questão de saber se as normas das Ordens Religiosa e do Trato Social são ou não fontes do Direito ou se, não o sendo, deveriam sê-lo de iure condendo (ou seja, à luz de um futuro quadro jurídico).

Para quem ainda não tenha lido este “deleitável” romance, ou para aqueles que já o leram mas que não se recordam de todos os pormenores da estória, permitam-me que faça o seu resumo como forma de perceberem melhor todo o enredo e de se situarem no que toca às ilações jurídicas que dela irei retirar.

(2) A estória desenrola-se numa pequena e pacata aldeia do interior da Ilha de Santiago (Cabo Verde), com apenas 80 habitantes, fechada ao mundo e portadora de regras comunitárias próprias decorrentes da doutrina da Igreja Católica Apostólica e Romana e dos ensinamentos éticos e morais herdados dos seus ancestrais.

André, o personagem principal da estória, com apenas 19 anos de idade, viria a casar-se com Maria Joana, na sequência de um acordo firmado entre os seus respectivos pais, como forma de repor o bom-nome da rapariga e a honra da sua família, já que Maria Joana teria mantido com André relações de cópula completa antes do casamento.

Empurrado pelas dificuldades do Cabo Verde de então, André emigra para Portugal deixando na aldeia a sua mulher, Maria Joana, que desde o casamento passara a residir em casa dos pais daquele.

Um dia, guiado por sons suspeitos, o Pai de André – homem austero pouco dado a sentimentalismos, cultor incondicional da moral e dos bons costumes na acessão que recebera dos seus antepassados – terá surpreendido Maria Joana cometendo o adultério com João, irmão de André, num palheiro que ficava nas traseiras da casa. Chocado e revoltado com tamanha falta de respeito, resolve escrever uma carta a André, onde o comunica que deveria voltar imediatamente à aldeia já que tinha acontecido uma grande desgraça, sendo nela a sua mulher co-responsável, razão pela qual esta tinha sido expulsa de casa.

André, que já tinha uma amante em Lisboa e já estava completamente adaptado à dinâmica desta cidade, factos que não o deixavam sentir grande falta daquela aldeia remota do Interior da Ilha de Santiago, resolve, por uma questão de cortesia para com o Pai, retornar à aldeia, mas sem qualquer sede de vingança.

Regressado ao seu torrão natal e posto a par dos factos, André passa simplesmente a ser ignorado por todos os habitantes da aldeia, inclusive – e principalmente – pelos seus próprios pais que passam a comportar-se como se ele (o André) já tivesse morrido. Assim os mandava proceder os usos e costumes locais: um homem que vê a sua honra enlameada deve diligenciar no sentido de a sanear e isto só se consegue com a subtracção do convívio de todos do infame que a ultrajou, sob pena de nunca mais, nem ele, nem os seus parentes ou afins, poderem andar na rua de cara erguida.

A indiferença dos pais e da comunidade relativamente à sua pessoa e a chacota pública que ele e a sua família estavam a ser alvo mergulharam André num profundo obscuro e desesperante dilema, pois se por um lado lhe causava repulsa a ideia de matar o seu querido irmão, por outro sabia ser esta a única forma dele e, sobretudo, os seus familiares voltarem a ser aceites pela sociedade. Instalou-se na aldeia uma silenciosa e agoniante pressão para que ele fizesse “aquilo que tinha de ser feito”: lavar com sangue (do prevaricador – seu irmão João) a sua honra e a dos seus.

Desesperado com tamanha coacção, André sai do povoado rumo à cidade da Praia, onde permanece durante13 dias refugiando-se no álcool. Findo esse período, volta para a aldeia e consuma, volvidos 21 dias e 22 noites, desde a sua chegada de Portugal, o crime de fratricídio.

Embora o contexto fáctico preciso em que se desenrolou a tragédia não sairia clara da discussão de julgamento do caso, o Juiz viria a dar por provado que André praticou o crime de homicídio voluntário, punido, no então código penal de Cabo Verde, com uma pena de prisão de 16 a 20 anos de prisão.

(3) Da investigação doutrinária que fizemos, na sequência da leitura da obra supra resumida, procuramos atinarmo-nos aos institutos jurídico-penais que acolhessem valores decorrentes da ordem do Trato Social e, de certa forma, da Ordem Religiosa.

Podia-se dizer, numa análise menos atenta, que neste caso da vida prática romanceado pelo escritor Germano Almeida que o André seria aquilo que a doutrina designa por um agente por convicção. Um “agente por convicção” é o sujeito que pratica o crime tendo a consciência do carácter proibido do facto, mas, em nome duma certa convicção política, religiosa ou social, nega a natureza criminosa do comportamento que leva a cabo, substituindo a sua à valoração legal [1].

Portanto, aqui o agente actua como se as suas convicções subjectivas legitimassem a sua conduta ainda que esta constitua um ilícito punível pelo Código Penal. Colocou-se então a questão de se saber se aquela convicção era ou não relevante, e, caso fosse, em que medida o era, de forma a se poder apurar a responsabilidade penal do agente. A esta questão a doutrina actual responde em coro que “não”. Isso por duas ordens de razões: prima, a convicção pessoal do agente não pode per se afastar ou excluir a responsabilidade penal [2]; secundo, a questão do “agente por convicção” foi absorvido por uma nova construção doutrinária a que se convencionou chamar de factos de consciência.

De uma forma simples, para que todos possam perceber, considera-se que se está diante de um “facto de consciência” quando alguém pratica um acto considerado crime, nos termos do Código Penal, mas o faz com a finalidade de preservar a identidade da sua personalidade ou o cerne da sua personalidade ética [3]. Assim, os “factos de consciência” têm que ver com o modo de relacionamento entre a lei penal e a consciência ética individual de cada um.

Nesta base alguns autores ancoraram esta discussão no quadro do direito fundamental de Liberdade de Consciência, consagra no artigo 48.º da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV), isto porque entender que uma decisão de consciência constitui o exercício do direito de liberdade de consciência, significa que “os factos de consciência” não seriam, ainda assim, considerados crime, numa lógica de que o agente de consciência está a responder a um dever que, caso não fosse tutelado, comprometeria a integridade da sua personalidade [4].

No entanto, a doutrina tem entendido que o “facto de consciência” só é tutelado no âmbito do direito fundamental de liberdade de consciência quando com ele não se atinja a liberdade ou outros direitos fundamentais de outrem, ou só o agride de “um modo periférico” [5].

Para JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, sempre que o “facto de consciência” se traduza num facto típico (um “facto típico” é um acontecimento que o Código Penal considera crime), o direito fundamental à liberdade de consciência se depara com um limite. Noutros termos: um facto ao preencher um ilícito típico perde a tutela constitucional da liberdade de consciência, pois todos os crimes têm a intuito de assegurar a realização das finalidades essenciais do Estado e, por conseguinte, visam, também, proteger os direitos fundamentais pessoais ou comunitários, estes, por sua vez, protegem os bens jurídicos que são molestados sempre que haja a realização de um facto típico [6].

Tendo em conta que o “facto de consciência”, por um lado, possui uma específica qualidade já que provém do cerne da consciência ética do agente (a pessoa que praticou o facto que o Código Penal considera crime) e o compromete de forma integral e, por outro, possui uma particular consequência, a de, caso o agente não seguisse o “apelo de consciência”, a sua personalidade ética sofreria danos irreparáveis; CLAUS ROXIN, veio advogar que há uma razão substantiva para se negar a responsabilidade do agente implicado num “facto de consciência”: se lhe fosse aplicado uma pena esta não prosseguiria a sua finalidade preventiva (em termos mui simplistas, as teorias preventivas da pena são aquelas que atribuem à pena a capacidade e a missão de evitar que, no futuro, se cometam delitos).

JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, por uma questão de razoabilidade, nega esta solução [7]. No entender deste autor: não se pode negar a pena a todos os “factos de consciência” só por o ser, quando se sabe que “o facto de consciência” comporta perigos de repetição e de abalo da validade e da força de vigência comunitários da norma violada. Ainda no entender deste académico o que pode afectar a legitimidade da punição do “facto de consciência” é a dignidade da pessoa do agente que pode ser violada se lhe for aplicada uma pena criminal, ou seja, uma eventual relevância do “facto de consciência” só pode operar por via da culpa jurídico-penal [8]. Se, de facto, assim é, então, ainda no entender de FIGUEIREDO DIAS, o “facto de consciência” pode constituir uma causa de exclusão da culpa, o que não quer dizer que no “facto de consciência” haja uma situação de falta de consciência do ilícito ou de inexigibilidade legalmente prevista, aliás – diga-se de passagem – esta consciência, tal como sublinha HANS WELZEL, é fundamental para que haja “facto de consciência”.

(4) Posto isto, o que podemos concluir diante do caso concreto que nos foi facultado pelo enredo do romance que analisamos?

Não obstante o facto do instituto do “facto de consciência” ser aquele que mais se aproximou dos dados que o romance “Os Dois Irmãos” nos oferece, nós estamos convencidos que o caso da vida retratada nesta obra literária não se subsume àquele instituto do “facto de consciência”.

Eis porque chegamos a esta conclusão: 1) no “facto de consciência” o que está na origem da acção do agente são convicções religiosas, morais, políticas ou sociais profundas e inultrapassáveis, sob pena de se atropelar a própria personalidade ética do agente; 2) o agente que pratica o facto o faz, em último termo, por causa da pressão que a sua consciência exerce sobre ele; 3) o agente de consciência conhece a vigência da norma, mas não reconhece a sua obrigatoriedade em concreto por força do dever de consciência que o motiva.

Os três elementos caracterizadores do “facto de consciência” vêm reforçar a nossa convicção de que este instituto é desajustado ao caso concreto vivido no Romance.

Assim, segundo a nossa doutrina, ao caso retratado no romance “Os Dois Irmãos” corresponde o instituto a que optamos por chamar de facto de conformação com a consciência socialmente dominante.

Sublinhemos, em abono da nossa posição, os elementos que caracterizam o “facto de conformação com a consciência socialmente dominante”.

No “facto de conformação com a consciência socialmente dominante” o agente é membro duma determinada comunidade de pessoas (mais ou menos expressiva em termos demográficos) onde se cultiva e preserva determinados valores imutáveis com a convicção de obrigatoriedade, porém ele, no seu íntimo, na sua consciência ética subjectiva, condena e discorda de determinadas manifestações destas normas costumeiras (indo deste modo ao encontro do pensamento legislativo vigente), mas ainda assim, temendo consequências desfavoráveis que certamente não suportaria, resigna-se e acata-las, na convicção de que se não o fizer, necessariamente, seria expulso do convívio dos seus, com todas as consequências daí advenientes, nomeadamente nos planos do sua honra, crédito ou bom nome.

Passemos agora em revista os pontos que diferenciam o “facto de conformação com a consciência socialmente dominante” do “facto de consciência”. No “facto de conformação com a consciência socialmente dominante”: 1) o que está directamente na génese da acção do agente é a convicção que ele tem de que se não acatar os comandos normativos sociais a que está sujeito (mesmo deles discordando) será punido da pior forma possível, será expulso do meio onde vive e onde estão os seus entes mais queridos, com a agravante de estes também serem penalizados caso ele não faça “o que tem de fazer”; 2) aqui o que leva o agente a praticar o facto não é a pressão que a sua consciência exerce sobre ele, mas sim a pressão que a sociedade, e dentro desta a sua própria família, o sujeita; 3) o “agente de conformação com a consciência socialmente dominante” está consciente da existência do ilícito típico (no caso o crime de fratricídio) e da coercibilidade do Direito (ou seja, a susceptibilidade de se aplicar uma sanção àquele que não respeite a lei), ainda assim age disposto a aceitar as consequências dos seus actos (a pena), como que dizendo: “a pena jurídico-penal é um mal menor”.

Estamos em crer que se trata de uma realidade nova que deverá merecer o devido tratamento por parte dos pensadores do Direito.

Destacamos, na parte dogmática deste trabalho, o debate doutrinário em torno do instituto dos “factos de consciência” pois estamos convencidos que este tem claras afinidades com o dos “factos de conformação com a consciência socialmente dominante” e que, a partir deste debate podemos retirar sólidos subsídios conducentes ao aprofundamento doutrinário deste novel instituto que aqui propomos.

Mas mais: pensamos que esta matéria abre o ensejo para que se discuta com mais afinco e profundidade a questão do costume enquanto (pretensa) fonte de Direito.

Gostaríamos de terminar sublinhando que estamos convencidos que ao se aplicar uma pena a um “agente de conformação com a consciência socialmente dominante” esta não prossegue as finalidades preventivas ou, pelo menos, não as prossegue no seio da comunidade a que pertence o agente; o que não quer dizer, na linha doutrinária de FIGUEIREDO DIAS, que não sejam merecedoras duma pena.

Assim tentamos retirar duma obra literária subsídios inovadores para a dogmática penal actual. Conseguimos ou fracassamos?! Deixo a resposta à vossa consideração.

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1. Dias, Jorge de Figueiredo, «Direito Penal: Parte Geral», Tomo I, p. 601 – citando neste ponto a definição dada por Eduardo Correia, II, n.º59, II.
2. Não há razões para que a ordem jurídica valore tais convicções subjectivas a um nível tal que suplante a tutela atribuída ao bem jurídico violado ou mesmo que justifique a não protecção desde bem jurídico, pois as convicções subjectivas do agente não estão dotadas de força suficientemente capaz de dotar a conduta criminosa do agente de um conteúdo social de tal ordem que a diferencie daquelas outras (convicções) que, à luz do pensamento legislativo vigente entram na área de tutela da norma incriminadora.
3. Assim Figueiredo Dias, parafraseando Luhmann, ob. cit., p. 603.
4. Roxin I, §22, n.º100 – este autor tem entendido que é o recurso imediato à liberdade de consciência que deve “determinar a avaliação jurídico-penal do facto de consciência”.
5. Citação de Roxin, ob. cit.
6. Dias, Jorge de Figueiredo, ob. cit., p. 611.
7. Dias, Jorge de Figueiredo, Idem, ibidem.
8. Para Figueiredo Dias no Direito Penal toda a culpa é materialmente o ter que responder pela personalidade que fundamenta um facto ilícito-tipico e nele se exprime, portanto, o conteúdo material da culpa encontra-se directamente na violação de um dever de conformação da pessoa , no seu actuar às exigências do Direito (e não na utilização, contra o dever, de um qualquer poder de agir de outra maneira) – vide Jorge de Figueiredo Dias, ob. cit. pp. 486 e 487 .