A nossa sugestão incide sobre uma das importantíssimas obras da literatura cabo-verdiana. Aquela que é considerado por muitos como “obra fundadora da moderna literatura” cabo-verdiana: CHIQUINNHO, de Baltazar Lopes da Silva. Esta obra foi publicada em Lisboa, 1947, editada pelo movimento literário CLARIDADE (1936/60).
É um romance, personalizado pela figura principal Chiquinho, que aborda a realidade [...]
A cultura enquanto também produto da ação do homem na sua relação com o mundo alarga-se em vertentes. Este “produto”, quando chamado cultura popular de um povo, exige de forma atemporal ter seu registo e memória salvaguardados. O arquipélago de Cabo Verde, descoberto pelos portugueses no século XV, possui um património que necessita de um [...]
e
da saga da sua constituição e da sua consolidação como nação crioula soberana (parte 4)
← Parte 1 | ← Parte 2 | ← Parte 3
IV
Abertura política, mudança democrática e emergência da Segunda República caboverdiana
Em repercussão da perestroika e da glasnost soviéticas, lideradas pelo então Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Mikhail Gorbatchov, da [...]
e
da saga da sua constituição e da sua consolidação como nação crioula soberana (parte 3)
← Parte 1 | ← Parte 2 | Parte 4 →
III
O período pós-unidade Guiné-Cabo Verde e a busca de uma nova legitimidade política
3.1.1. Como anteriormente referido, assiste-se, na sequência da aprovação da Constituição de 1980, a uma relativa estabilização política e [...]
e
da saga da sua constituição e da sua consolidação como nação crioula soberana (parte 2)
← Parte 1 | Parte 3 → | Parte 4 →
II
Transformações político-sociais e regime de partido único
2.1. A independência política de Cabo Verde marca não só o início de um conjunto de transformações e de reformas estruturais visando mudar a face [...]
parte 1 / parte 2
Exigência da Proporcionalidade
A proporcionalidade deve constituir um dos princípios fundamentais, na determinação da sanção a aplicar ao criminoso. Sanções penais desproporcionais – por ser demasiado severas ou excessivas, ou por ser demasiado brandas – à gravidade do facto praticado, e à culpa manifestado pelo criminoso na prática do crime, são injustas [...]
parte 1
A Punição com Base no Mérito
Existem várias teorias ou correntes doutrinárias, que defendem as teses retributivas, ou seja a determinação da sanção a aplicar ao criminoso com base na gravidade do facto ilícito por ele praticado, e na culpa por ele manifestado ao praticar esse mesmo facto, desde a lei de talião que defende [...]